Previdência

Acordo entre centrais e governo mantém aposentadoria de miséria

Conlutas condena acordo firmado por CUT e Força Sindical e chama a solidariedade aos aposentados

Os representantes das principais centrais sindicais, como CUT e Força Sindical, se reuniram com o ministro da Previdência, José Pimentel, e o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, para negociar a política de reajuste das aposentadorias para os próximos anos.

Os sindicalistas, porém, ao invés de defenderem as reivindicações dos aposentados, como o reajuste das aposentadorias no mesmo valor concedido ao salário mínimo e o fim do fator previdenciário, negociaram um acordo que perpetua o arrocho para os idosos.

Sistema injusto

Hoje, o percentual de reajuste concedido ao salário mínimo não é estendido ao restante dos aposentados. Desde a desvinculação das aposentadorias em 1991 durante o governo Collor, quem ganha mais de um salário mínimo tem um reajuste menor. Desta forma, o governo vai balizando por baixo e promove um verdadeiro achatamento dos salários. A tendência é que daqui um tempo todos ganhem apenas um salário mínimo.

“Desde 1994 até hoje, tivemos uma defasagem de, em média, 67,29% nas aposentadorias”, denuncia Moacir Meirelles, secretário-geral da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap). O dirigente cita o próprio caso como exemplo da enorme injustiça cometida contra os aposentados. “Quando me aposentei, em 1990, recebia o teto do INSS, o equivalente hoje a R$ 3.218,00, que era o que eu havia contribuído; mas hoje, meu salário é de apenas R$ 1.457,00”, relata.

O acordo firmado entre centrais e governo, porém, não corrige isso. Ele estabelece, em 2010 e no ano seguinte, a correção das aposentadorias pela inflação e um reajuste real de 50% do crescimento do PIB de dois anos antes. Por esse acordo, no ano que vem a aposentadoria seria reajustada em apenas 2,5%. Em 2011, simplesmente não teria nenhum reajuste, já que se prevê crescimento zero em 2009.

Outra medida negociada estabelece o chamado “fator 85/95”, que é a garantia da aposentadoria integral apenas aos trabalhadores que, ao se aposentarem, tenham a soma da idade e anos trabalhados superior a 95, e 85 no caso das mulheres. Na prática, a medida estabelece a idade mínima para aposentadoria também para o setor privado. Hoje, o fator previdenciário estabelecido no governo FHC já obriga os trabalhadores a adiarem o máximo possível a aposentadoria, a fim de não perder o já reduzido rendimento.

Como se isso não bastasse, o acordo simplesmente ignora os projetos de Lei que tramitam hoje no Congresso e que poderiam beneficiar os aposentados, como o fim do fator previdenciário.

CUT e Força não falam pelos aposentados

Diante da postura vergonhosa dos representantes sindicais, a Cobap se retirou das negociações. “Ficamos tristes com a postura dessas centrais, além de não ser o que defendemos, eles não representam os aposentados”, afirma Moacir, que classifica o governo Lula como o “pior de todos os tempos para os aposentados”. O dirigente afirma ainda que, diante desse impasse, a entidade vai continuar promovendo mobilizações em defesa dos aposentados.

Já a Conlutas condenou o acordo entre o governo e demais centrais, solidarizando-se com a Cobap e os aposentados. “O governo Lula diz que esse é o acordo possível para não quebrar a Previdência, mas sabemos que isso é mentira”, afirma José Maria de Almeida, da Secretaria Executiva da Conlutas. “Para as multinacionais e banqueiros em dificuldade, não falta dinheiro, mas quando se trata das reivindicações de um setor importante dos trabalhadores alega-se falta de recursos”, denuncia.

A Coordenação Nacional de Lutas realiza ainda um chamado os seus sindicatos e organizações filiadas para que denunciem o acordo fechado pelo governo e as centrais. “Precisamos votar nas assembleias das categorias nosso apoio à luta dos aposentados, o fim da desvinculação entre os reajustes do salário mínimo e dos benefícios, a recuperação das perdas e o fim do fator previdenciário”, completa Zé Maria.

Como é hoje

As aposentadorias são desvinculadas do reajuste do salário mínimo. Resultado: defasagem cada vez maior na média das aposentadorias. O Fator Previdenciário (conta que leva em consideração a idade do trabalhador, estimativa de vida dos brasileiros e tempo de contribuição) obriga o trabalhador a se aposentar cada vez mais tarde.

O que querem governo e centrais (CUT, Força etc.)

Reajuste nas aposentadorias acima de 1 salário mínimo levando em conta a inflação do período e a metade do crescimento do PIB de dois anos antes. Em 2010, por exemplo, isso daria apenas 2,5% de aumento. Institui ainda o fator 85/95, que dá direito à aposentadoria integral apenas ao trabalhador que conseguir que a soma de sua idade e tempo de contribuição seja igual ou superior a 95 (e 85 em relação às mulheres).

O que reivindicam os aposentados

Fim da desvinculação entre salário mínimo e aposentadorias, com a extensão do reajuste dado ao mínimo a todos os aposentados. Reposição de todas as perdas desde o período FHC e política de valorização real dos salários. Fim do Fator Previdenciário, sem sua substituição por qualquer outro fator, como o 85/95.