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Governo e centrais encenam negociação para manter o salário mínimo de fome

No acordo ensaiado pelo governo e centrais, como CUT e Força Sindical, o único prejudicado será o trabalhador

Ao longo do dia 26 de janeiro, a imprensa destacou o que seria a negociação entre o governo e as centrais sindicais para o novo valor do salário mínimo. Enquanto o recém-empossado governo Dilma insiste no mínimo de até R$ 545, as centrais pedem um salário de R$ 580. Os discursos dos representantes do governo e os dirigentes das centrais passam a ideia de uma dura negociação a fim de se chegar a um acordo. Mas, será mesmo assim?

Regra sinistra
Uma das últimas medidas de Lula no Planalto foi a edição de um decreto estabelecendo um salário mínimo de R$ 538 a partir de 2011. O valor foi arredondado no Congresso para R$ 540, número que nem mesmo repõe a inflação de 2010. Nos últimos dias, porém, com a reclamação das centrais, o governo vem admitindo conceder, no máximo, R$ 545.

O mais irônico dessa “negociação” é que o governo reivindica o próprio acordo que Lula firmou com as centrais em 2007 para o que chama de valorização do salário mínimo. Pela regra estabelecida com CUT, Força Sindical e demais entidades, o mínimo receberia a reposição da inflação e o reajuste igual à variação do PIB de dois anos antes.

Nos dois anos seguintes, as centrais ficaram satisfeitas com o reajuste minúsculo que a regra estabelecia. Mas não foi só isso. Elas também se vangloriavam do acordo, estudando até mesmo a possibilidade de se cravar a fórmula como lei na Constituição. Pois bem, o problema é que em 2009, por causa da crise econômica internacional que se abateu sobre o país, o PIB se reduziu. Pela regra construída com as entidades, o mínimo não deveria ter qualquer reajuste.

Tal situação desmascara o papel cumprido por centrais sindicais como a CUT, Força Sindical, CGT, e demais entidades que colocaram seus nomes aprovando o acordo do salário mínimo. Ao mesmo tempo em que mantém um valor absolutamente ridículo, que constitui apenas um quarto do que deveria ser o salário mínimo para cumprir os critérios definidos pela Constituição, o acordo visa impedir qualquer processo de mobilização. O próprio presidente da CUT, Arthur Henrique, insiste que o objetivo não é quebrar o acordo com o governo, mas apenas incluir uma “exceção” para este ano.

A dependência do reajuste do salário mínimo ao crescimento do PIB impede, por exemplo, que se aumente o salário em anos de crise econômica ou recessão, justamente quando mais se deveria elevar o seu valor.

Jogo de cena
Na reunião entre as centrais e o governo, o Secretário Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reivindicou o acordo com as centrais e apontou a correção na tabela do Imposto de Renda como contrapartida para o valor de R$ 540 do mínimo. O objetivo é encenar um processo de negociação, aceitando um valor um pouco acima, algo como R$ 545 ou até mesmo de R$ 560, mas nesse caso antecipando parte do reajuste que seria dado ano que vem.

Desta forma, o governo Dilma passaria uma imagem de negociador, e as centrais cantariam vitória para as suas bases. Os únicos que não se beneficiariam desse acordo seriam os trabalhadores, principalmente os mais pobres, que sofrem com a inflação dos alimentos e o aumento da cesta básica. Só em São Paulo, por exemplo, o preço da cesta básica aumentou 16% no último ano.

A próxima reunião entre o governo e as centrais está marcada para o dia 2 de fevereiro.