Dia Internacional da Mulher

8 DE MARÇO É DIA DE LUTAR PELOS DIREITOS DA MULHER

Chega o 8 de março e as lojas se pintam de lilás, oferecem flores, fazem promoção de eletrodomésticos, sorteiam sessões no cabeleireiro e a data parece nem se referir a um dia de luta das mulheres. A verdade é que esse dia nada tem a ver com comércio e presentes, e só existe porque foi uma conquista das mulheres lutando ao lado dos trabalhadores para modificar esse sistema.

Nesse processo, elas tiveram muitos avanços, como o direito ao divórcio, ao voto, ao casamento civil, entre outros. Mas ainda há muito que se conquistar. Os dados brasileiros chocam. Apesar de elas estarem cada vez mais no mercado de trabalho, ainda recebem 30% a menos do que um homem para fazer os mesmos serviços, e são as que tem menos direitos sociais e os menores salários. A cada dia, 12 mulheres morrem vítimas do machismo, de um sistema de saúde que não lhes garante o direito ao aborto, e sofrem com a falta de creche e a falta de moradia.

Não basta ser mulher
Essas dificuldades continuaram no país, mesmo com a eleição da primeira mulher à presidência. Isso porque mudou a figura do governante, mas não a forma de governo, que continua privilegiando os ricos e explorando os trabalhadores. Uma mulher no poder, para defender uma trabalhadora, precisa romper as alianças com a burguesia, não retirar dinheiro de áreas sociais, não privatizar os serviços públicos, aumentar os salários, investir em saúde, construir creches e ter um governo para os que mais necessitam.

Hoje, Dilma faz exatamente o contrário e com isso não defende as trabalhadoras, porque não governa para todas as mulheres, mas para atender os interesses da burguesia e dos setores conservadores. Assim, apesar de ser mulher, não defende as trabalhadoras. Os problemas por elas enfrentados denunciam isso.

A mortalidade materna é uma das principais causas de morte de mulheres no país e vitima principalmente as mais jovens. Um dos graves problemas é o aborto clandestino, que mata ou deixa com seqüelas cerca de 200 mil por ano.

Alegando encontrar uma medida para resolver o problema, a presidente Dilma Roussef apresentou a Medida Provisória 557 como um incentivo ao pré-natal e um controle das grávidas. Essa medida prevê uma ajuda de custo para o deslocamento durante o pré-natal e R$50,00 para o deslocamento no dia do parto. Não é uma medida nova, programas como esse já foram implantados pelo PSDB em São Paulo, “Mãe Paulistana” e em Curitiba, “Mãe Curitibana”. Em contrapartida, todas as mulheres que chegarem à unidade de saúde com suspeita de gravidez serão incluídas em um cadastro.

Essa MP é uma porta de entrada para criminalizar as mulheres e, ao contrário do que diz, não resolve o problema da falta de amparo à maternidade, porque não prevê investimento para construção de hospitais ou melhoria de atendimento à população para garantir a maternidade. Além disso, está contra todos os avanços do SUS no atendimento integral às mulheres, uma conquista da década de 1980.

O problema da mortalidade materna só pode ser resolvido com a construção de hospitais nas periferias, para que as mães não precisem de transporte para o dia do parto, com mais investimentos na saúde. E também com educação sexual e anticoncepcionais gratuitos e sem burocracia nos postos de saúde e a legalização do aborto, porque muitas mortes poderiam ser evitadas caso a interrupção da gravidez fosse feita em hospitais públicos, com segurança.

Pelo direito ao trabalho e à educação dos filhos
O Anuário de mulheres do DIEESE, publicado em 2011, mostrou que a falta de creches é o principal problema para as mulheres conseguirem um emprego ou permanecerem empregadas. E também um grave problema de exclusão das crianças do sistema educacional, pois menos de 20% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches em nosso país. Somente as crianças cujos pais podem pagar uma creche é que tem o direito assistido, já que o Estado não prevê garantias para elas. Hoje, há mais de 70 mil crianças sem poder freqüentar uma creche por falta de políticas e investimento em educação.

O Fim da Violência
A violência contra a mulher é muito grave em nosso país. A cada dia mais, assistimos cenas bárbaras de estupros nos meios de transporte, mortes por ciúmes, por não querer se relacionar. A cada 2 horas, uma mulher é morta. A Lei Maria da Penha não tem sido suficiente para resolver esse problema. Apesar de ser um passo diferente do Código Penal para abordar o problema, não saiu do papel até hoje porque não se investiu na aplicação da Lei. Isso porque a Lei não prevê a obrigatoriedade de investimentos para construção de casas-abrigo, delegacias, centros de referência, entre outros.

O Supremo Tribunal Federal ampliou recentemente o poder da lei, permitindo que todos possam denunciar um caso de violência contra a mulher. O problema é que sem investimento acabará em letra morta e as mulheres continuarão morrendo. Mas mesmo que a Lei Maria da Penha fosse aplicada não acabaria com todos os problemas, porque parte do combate à violência depende de investimentos em áreas essenciais, como moradia, saúde e educação.

Para acabar com o machismo e a exploração, o socialismo é o caminho!
O capitalismo tenta demonstrar que as mulheres conquistaram seu espaço e que o machismo não existe mais. Isso é uma grande mentira. As mulheres continuam sofrendo a cada dia com a exploração e com a opressão que sustentam esse sistema. A crise internacional e os seus efeitos contra os trabalhadores e trabalhadoras vem demonstrando cada vez mais isso. Para mudar a situação, é necessário construir uma sociedade sem que ninguém necessite explorar ou oprimir ninguém, uma sociedade socialista. Somente nela, as mulheres poderão ter seus direitos assegurados e se libertar da opressão!

Neste 8 de março, vamos sair às ruas para denunciar e exigir do governo Dilma Roussef:

- Imediata desapropriação do Pinheirinho e a devolução das terras aos moradores.
- Punição severa a todos os envolvidos nos casos de estupro do Pinheirinho!
- Pela revogação da MP 557!
- Anticoncepcionais para não abortar. Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!
- Investimento de pelo menos 6% do PIB na saúde.
- Licença-maternidade de 6 meses, sem isenção fiscal, rumo a um ano.
- Construção imediata de 70 mil creches públicas, gratuitas e de qualidade!
- Investimento de 10% do PIB para educação.
- Investimentos para coibir a violência contra a mulher. Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha!
- Salário Igual para Trabalho Igual!