EDUCAÇÃO PÚBLICA: O RETRATO DO CAOS
Mas afinal, como chegamos a esse caos?
De quem é a responsabilidade? É possível garantir uma educação pública de
qualidade pra todos?
O caos da educação pública brasileira é
sentido pela maioria da população, especialmente entre os trabalhadores mais
pobres. Poucos investimentos, nenhum interesse dos governantes, péssima
remuneração dos professores. Esses são apenas alguns dos ingredientes de uma
situação que perdura por décadas. Mas afinal, como chegamos a esse caos? De
quem é a responsabilidade? É possível garantir uma educação pública de
qualidade pra todos?
O Brasil tem mais de 14 milhões de
analfabetos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE,
2009). Como se não bastasse, mais de 30 milhões são considerados “analfabetos
funcionais”, ou seja, pessoas que não compreendem o que leem. A marginalidade
da população negra devido ao racismo aparece com força. Quase 60% da população
negra (59,4%), acima de sete anos, é analfabeta. E muitos filhos dos
trabalhadores estão fora da escola. O retrato também é alarmante quando o
assunto é creche. Hoje cerca de 10 milhões de crianças (entre 0 e 3 anos) não
encontram creches no país.
Já os trabalhadores em educação
enfrentam salários de fome, jornadas extenuantes e a destruição dos planos de
carreiras. Em 2011, muitos tiveram que ir a luta para fazer valer o piso
nacional do setor. Foram greves e mobilizações imensas em quase todos os
estados e municípios importantes.
O ensino superior, por sua vez, continua
a ser um sonho distante para a maioria dos filhos da classe trabalhadora.
Somente 14% conseguem entrar na universidade, ficando de fora 21 milhões de
jovens entre 18 e 24 anos. Além disso, nas universidades públicas faltam
professores e funcionários. Também faltam vagas, enquanto o governo envia
dinheiro público para as faculdades privadas. Para lutar contra essa situação,
os professores e estudantes realizaram uma greve de três meses nas
universidades federais, uma das maiores dos últimos anos.
Como em todas as eleições, os candidatos
do PT e PSDB e seus aliados apresentarão velhas soluções “mágicas” para
resolver o problema da educação. Todos escondem, porém, sua responsabilidade
pelo caos.
A responsabilidade do PSDB-DEM
Quando o PSDB-DEM estavam no governo,
aplicaram toda uma política em relação à educação que estava em sintonia com a
política de “Estado mínimo” neoliberal. Tais medidas, entre outras coisas,
desobrigavam o Estado da manutenção do direito à educação pública, tornando-a
cada vez mais privatizada. Assim foram criadas as chamadas “ilhas de
excelência” e reforçaram o caráter excludente e racista do sistema de ensino no
país.
Dessa forma, a receita para o caos da educação
ganhou novos ingredientes. Como a municipalização e “escolarização” do ensino,
que retirou dos governos federal e estadual a responsabilidade pela educação
infantil e a passou para os municípios. Outra medida foi a aceleração da
aprovação para desocupar vagas. O “rápido e barato” passou a servir como
critério de eficiência. Assim, foram realizadas mais inscrições, sem a criação
de uma nova estrutura efetiva para novas vagas. O resultado é superlotação de
salas.
PT não prioriza educação
Ex-ministro, Haddad acha “difícil”
destinar 10% do PIB para a educação em 2023. Enquanto isso, o governo federal
compromete 52% do gasto federal no pagamento da dívida pública. Na propaganda
eleitoral, o PT apresenta os supostos “avanços” realizados por seus governos e
administrações na área da educação. No entanto, a realidade é bem diferente.
Do governo FHC pra cá, o crescimento do
investimento em educação foi de 0,06% ao ano (entre 1998 e 2009). É bom lembrar
que a arrecadação de impostos do país cresceu 244% desde 2003, mas isso não
significou maiores investimentos na educação.
Em razão do baixo investimento, o Plano
Nacional de Educação (PNE) fracassou. Hoje se investe entre 4% e 5% do PIB
(soma de toda riqueza produzida no país) em educação. O objetivo original PNE
previa o investimento de 7% do PIB para este ano. Mas o governo Dilma queria
esticar o prazo para 2020. Entretanto, a Câmara dos Deputados aprovou, em
julho, a aplicação de 10% do PIB para a Educação… para 2023!
Mesmo assim, o ex-ministro da educação e
atual candidato a prefeitura de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, considerou
que seria “difícil” atingir a meta de 10%. Ou seja, a meta aprovada pelo
Congresso é mais uma nova promessa, assim como foi o próprio PNE, que não será
cumprida. Se calcularmos o que de fato foi investido em educação, entre 1998 e
2009, o país levaria 80 anos para chegar em 10% do PIB.
Todo esse imbróglio mostra que o PT não
tem como a prioridade a educação. Dizem que não há dinheiro para garantir o
investimento imediato de 10% do PIB para o setor. Mas a conversa é outra quando
o assunto é o pagamento da dívida pública aos banqueiros. Segundo a Auditoria
Cidadã da Dívida, em 2012, até agosto, a dívida já consumiu R$ 566 bilhões, o
que representa 52% do gasto federal.
Um programa na defesa da educação para
os trabalhadores!
É preciso mudar tudo, começando pelo
investimento de 10% do PIB na educação pública a nível nacional, estadual e
municipal. Isso significaria colocar todas as crianças em creches públicas de
qualidade. Significaria também dar uma educação fundamental de qualidade, com
professores e funcionários bem remunerados e qualificados. Mas é preciso
avançar mais:
- Aplicação de 35% do orçamento do
município na educação.
- Contra a mercantilização do ensino.
Pela estatização do sistema privado de ensino.
- Verbas públicas do município serão
aplicadas somente nas escolas públicas.
- Fim da municipalização do ensino
fundamental.
- Fim dos contratos das parcerias
privadas.
- Pelo fim de avaliações externas e
meritocráticas dos trabalhadores da educação.
- Fim do funil do vestibular. O ingresso
livre nas universidades públicas.
- Promoção de políticas para combater o
racismo, machismo e a homofobia na escola.
- Fim de qualquer forma de aprovação
automática.
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