Campanha Salarial 2013!

NEGOCIAÇÃO COM PREFEITURA DE MOSSORÓ AVANÇA, MAS A LUTA DOS AGENTES CONTINUA

Cerca de 200 agentes de saúde e de endemias compareceram à sede do Sindsaúde/RN de Mossoró, nesta terça-feira (dia 14), para uma assembleia da categoria. Em pauta, a contraproposta apresentada pela Prefeitura e os rumos da Campanha Salarial 2013. A assembleia também deu início à paralisação de advertência de dois dias dos agentes.

Na última sexta-feira, dia 10, a direção do sindicato e uma comissão de trabalhadores se reuniram novamente com a Secretária Municipal de Saúde, Jaqueline Amaral. Desta vez, houve avanços nas negociações. Na assembleia desta terça, o coordenador regional do Sindsaúde, João Morais, expôs a contraproposta da Prefeitura, para que os trabalhadores avaliassem.

Sobre a convocação de novos agentes de saúde e endemias, a Secretaria pediu 15 dias para fazer um levantamento da necessidade de cada unidade de saúde. No caso do aumento da GRAPS, ao invés dos iniciais 30%, a Prefeitura ofereceu 50% de reajuste e a garantia de que a gratificação aumentará todos os anos. Já com relação ao aumento no salário base, a proposta foi de 5,84%, referente à inflação de 2012. A categoria reivindica 15%. Os agentes também irão mudar de nível na carreira, o que elevará o salário em 3%.

Além disso, a Prefeitura ainda reconheceu a legalidade da carga horária de 30 horas semanais para os agentes de endemias. A categoria lutou para trabalhar 30h, conforme a Lei do Plano de Cargos e Carreira dos servidores de Mossoró. O município queria obrigar os trabalhadores a darem 40h, mas acabou recuando e reconhecendo a lei. A redução de carga horária foi conquistada sem redução de salário.

As duas categorias aceitaram a contraproposta da Secretaria de Saúde, mas vão seguir reivindicando direitos que ainda não foram cumpridos, como é o caso do reconhecimento das 30 horas semanais dos agentes de saúde. Eles trabalham 40 horas, mas não recebem a gratificação do PSF, como os demais servidores das unidades básicas. A categoria quer a redução da jornada ou o pagamento da gratificação.

Caminhada e protesto

Após a assembleia, os agentes de saúde e de endemias saíram em passeata pelas ruas do centro de Mossoró. O protesto seguiu em caminhada até a Secretaria de Administração de Mossoró para entregar, nas mãos do secretário Antoneide Pereira, um documento em que se argumenta a legalidade das 30 horas dos agentes de saúde ou do pagamento da gratificação da ESF. No meio do caminho, os trabalhadores fizeram uma parada na Câmara Municipal e entregaram uma cópia do documento a vereadores de oposição. Os agentes pediram o apoio dos parlamentares na luta da categoria.