Mossoró perde 14 médicos com fim de acordo com Cuba

Fim da parceria no programa Mais Médicos pode desestruturar um quarto das equipes da Estratégia de Saúde da Família em Mossoró, e deixar municípios potiguares sem médico algum

Mossoró já pode sentir os efeitos da política externa do governo Bolsonaro: com o fim do acordo com o governo cubano, a cidade irá perder ao menos 14 (catorze) médicos. A medida pode afetar até 25% das equipes da Estratégia da Saúde da Família do município, e mais da metade de todos os médicos que atendem no programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) no estado do Rio Grande do Norte. Com dados da SESAP-RN, 142 médicos cubanos atuavam em 67 municípios do RN. Pelo menos 4 (quatro) municípios potiguares vão ficar com médico nenhum: Jardim de Seridó, Riacho de Santana, Venha-Ver e Santa Cruz.

O fim do acordo do Brasil com Cuba no programa “Mais Médicos” ocorreu pela imposição do novo governo brasileiro de novas exigências aos profissionais cubanos que já atuavam há quase 4 (quatro) anos, integrando a assistência do SUS nos confins do país: "O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará os termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Pan-Americana da Saúde e o que foi acordado com Cuba ", diz a nota do Ministério da Saúde de Cuba.

Através de comunicado da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o governo cubano declarou que que as exigências feitas pelo governo eleito são “inaceitáveis” e “violam” acordos anteriores, além de depreciar a capacidade e desqualificar os profissionais que já atuavam há pelo menos quatro anos no país: “não é aceitável questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos”. Cerca de 8.332 vagas de médicos são ocupadas por esses profissionais, em sua maioria em municípios longínquos, com dificuldades reiteradas em contratar médicos brasileiros.

A medida foi considerada de viés ideológico, o que pode ser ressaltado pela declaração posterior de Bolsonaro, que se referia à “ditadura cubana”. A antipatia de Bolsonaro pelo povo cubano restou transparente em diversos momentos de campanha e está agora materializando-se em medidas de governo. Já desqualificou os profissionais dos Mais Médicos, afirmando que "Não temos qualquer comprovação que eles sejam realmente médicos e sejam aptos a desempenhar sua função". Em outra ocasião, afirmou que os médicos cubanos deveriam ser obrigados a trazer sua família para o país como condição para o trabalho.

A Confederação Nacional dos Municípios desaprovou a decisão e pediu a manutenção do programa. O documento emitido ressalta a preocupação dos prefeitos das cidades com menos de 20 mil habitantes com a saída dos 8,5 mil profissionais cubanos que atuam no programa Mais Médicos. A entidade alerta que é preciso substituí-los sob o risco de mais de 28 milhões de pessoas ficarem desassistidas.