Na manhã desta terça-feira 12/09, ocorreu reunião aberta no Hospital Regional de Caraúbas, envolvendo representantes da SESAP, Ministério Público, Prefeitura de Caraúbas, funcionários do hospital, bem como o Sindsaúde/RN – representado no ato por sua diretora regional Rita Alves da Silva. Na ocasião, esteve em discussão o futuro do Hospital frente aos efeitos do TAC 138.
No decorrer do debate, levantou-se por diversas vezes a possibilidade da celebração de Consórcio para a permanência de serviços hospitalares na unidade. De acordo com a própria Constituição Federal, os consórcios públicos são “convênios de cooperação entre os entes federados, autorizando a gestão associada de serviços públicos, bem como a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos.” No caso do Hospital de Caraúbas, o consórcio se daria conjugando recursos dos municípios circunvizinhos, tais como Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Olho-D’água do Borges, entre outros.
Neste sentido, a secretária de saúde de Caraúbas – Monique Barreto – propôs A celebração do Consórcio público para garantir a manutenção do Hospital de Caraúbas, com um perfil de atendimento obstetrício para as mulheres da região. Respondendo a esta colocação. a representante da SESAP Ivana Maria concordou que “o consórcio é de fato a melhor saída”.
A diretora regional do Sindsaúde, Rita Alves, por sua vez, questionou qual seria a participação específica do Governo do Estado no caso de consórcio, bem como ficaria a situação dos atuais funcionários no caso de uma cogestão. Tais questões só serão resolvidas, todavia, com a divulgação do relatório final produzido pela Comissão do TAC 138 – o que deve ocorrer até o final desse mês.
O Sindsaúde reafirma sua posição de nenhum hospital a menos, e reconhece a importância do povo ter tomado as ruas em defesa dos hospitais regionais para abrir este canal de diálogo. Aguarda que a Comissão alcance soluções positivas para todos os hospitais envolvidos no TAC, incluindo o Hospital de Angicos que pode ser muito em breve pode ser municipalizado e perder seus serviços hospitalares. Seguiremos lutando para que o referido Termo de Ajustamento não se torne mais um meio para aprofundar o corte de gastos, sucateamento, e fechamento de serviços hospitalares e unidades no Rio Grande do Norte.
Nenhum comentário:
Postar um comentário