terça-feira, 24 de abril de 2018

Nota de esclarecimento sobre a manchete do Jornal De Fato citando pretenso recebimento de imposto sindical pelo Sindsaúde, de 24/04/2018



O Sindsaúde Mossoró vem a público emitir NOTA DE ESCLARECIMENTO frente à manchete veiculada na capa do Jornal De Fato, intitulada "Sindicatos recebem mais de R$260 mil em imposto sindical", na terça-feira 24/04/2018.

Primeiramente, publicizamos que o Sindsaúde não recebe e nunca recebeu o "imposto sindical".  O imposto sindical (também chamada de contribuição sindical obrigatória) foi um valor pago obrigatoriamente por todos os trabalhadores que participaram de determinada categoria, independentemente de serem ou não filiados a um determinado sindicato. A obrigatoriedade do imposto sindical no Brasil teve fim com a reforma trabalhista no Brasil em 2017 durante o governo atual.

Vale lembrar que o Sindsaúde, seguindo a política de sua central sindical - a CSP-CONLUTAS - sempre se posicinou contrário ao imposto sindical, justamente por atrelar às entidades de classe aos governos e, em decorrência deste atrelamento, não defender consequentemente aos que representam, os trabalhadores. Consequente com esta política, o Sindsaúde/RN optou por um caminho diferente, e nunca descontou o imposto sindical de seus sócios - mantendo assim uma postura de independência frente ao Estado. O Sindserpum, por outro lado, que desde sempre optou por receber este valor, não se conformou com a determinação legal do fim do imposto sindical, e deliberou em assembleia do dia 21/03/2018 o retorno da obrigatoriedade desta contribuição.

Muito distante do alto valor citado na manchete, o Sindsaúde recebe apenas cerca de quatro mil reais por mês da Prefeitura de Mossoró, referente a algumas centenas de trabalhadores da saúde que optaram por se manter filiados ao nosso sindicato, mesmo  esse sendo impedido de promover atos públicos ou de representar coletivamente a categoria da saúde municipal - demonstrando os laços sólidos que permanecem entre Sindsaúde e sua base do município.

Sem imposto sindical, nosso sustento se resume ao recebimento das taxas associativa - o valor descontado mensalmente do contracheque da trabalhadora e o trabalhador da saúde que opta por contribuir com o sindicato, de forma voluntária, ao assinar sua ficha de filiação.

A matéria do jornalista XXX peca por confundir imposto sindical, que é compulsório, com a taxa associativa descontada mensalmente pelos filiados, que é voluntária. . Erra, mais uma vez, ao citar que o Sindsaúde recebe o referido imposto sindical, que contradiz com nossa história e nossa própria concepção sindical. Ao citar o Sindsaúde na manchete, somando valores que não tem qualquer relação e misturando a realidade dos sindicatos, induz questionamentos legítimos em trabalhadores da nossa base, razão pela qual emitimos a presente nota de esclarecimento.

De forma a zelar pela transparência e pelo controle da categoria sobre seu instrumento de luta, o Sindsaúde Mossoró disponibiliza de forma sua prestação de contas mensal ao público, que pode ser conferida na sede do nosso sindical ou mesmo on-line.

sexta-feira, 20 de abril de 2018

Assaltos em postos de saúde estão se tornando rotina em Mossoró

UBS Sinharinha Borges já fechou por falta de segurança. Esta unidade já sofreu diversos assaltos desde o ano passado.
O Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte - Regional de Mossoró, junto do Sindicato Intermunicipal dos Agentes de Saúde e Endemias do Oeste Potiguar, vem por meio desta denunciar a insegurança generalizada nas Unidades Básicas de Saúde e prédios públicos municipais, bem como solicitar a Prefeitura a adoção das providências necessárias para solucionar o caso.

Já estão se tornando rotineiros assaltos contra funcionários e pacientes nos postos de saúde de Mossoró. Nesta semana a UBS dos Pintos foi assaltada, enquanto semana passada foi a UBS do Ouro Negro. Neste mês a UBS Durval Costa e a UBS da Ilha de Santa Luzia também foram assaltadas.

A Prefeitura de Mossoró é a única responsável por garantir a segurança nos postos de saúde,  serviços públicos municipais, onde trabalham funcionários públicos municipais e frequentam os usuários do SUS. Todavia, esse dever de prestar segurança às UBS não está sendo cumprido pela Prefeitura.

Não aceitamos mais insegurança!
Os assaltos constantes nos postos de saúde comprometem a prestação do serviço público, e causam sequelas psicológicas em servidores e pacientes. Exigimos que a Prefeitura, junto à Guarda Municipal de Mossoró, promova a segurança das Unidades Básicas de Saúde,  mediante a alocação de guardas municipais para os postos de saúde e os prédios públicos do município, de forma fixa e permanente.

Assinam esta nota:
Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte - Regional de Mossoró - SINDSAÚDE MOSSORÓ
Sindicato Intermunicipal dos Agentes de Saúde e Endemias do Oeste Potiguar - SINTASE OESTE

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

19/02: Movimentos sociais marcham contra a Reforma da Previdência em Mossoró


No dia 19/02, as centrais sindicais, em unidade com o Fórum dos Servidores Públicos do Oeste Potiguar e a Frente Brasil Popular, organizaram uma marcha contra a Reforma da Previdência, como parte da programação do dia nacional de luta contra a PEC 287 em Mossoró. Manifestantes se concentraram em diversos pontos da cidade, e somaram-se em uma manifestação que saiu do INSS no bairro aeroporto e seguiu até a praça do PAX.
A marcha contou com adesão de diversas categorias, que decidiram através de assembleias construir a mobilização. Participaram servidores da saúde, professores, docentes da UERN, servidores públicos municipais, funcionários do INSS, técnicos-administrativos da UFERSA, bem como estudantes e populares. Em uníssono, deram seu recado aos parlamentares do RN: “se votar [a favor da reforma], não volta!”

Após a instauração da intervenção militar no Rio, a reforma está temporariamente fora de pauta. O Fórum dos Servidores do Oeste Potiguar clama para que a população se mantenha atenta as manobras do governo, dispondo-se a convocar uma nova greve geral caso o governo venha a votar a medida repudiada pela ampla maioria do povo brasileiro.




Veja o vídeo da manifestação passando ao lado da Praça do Relógio:



segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

Hospital Regional de Caraúbas passa Carnaval sem médicos plantonistas

População de Caraúbas toma as ruas contra o fechamento de seu hospital regional (2017)

Logo no Carnaval, a população de Caraúbas e região tem de torcer para não sofrer acidentes ou problemas de saúde graves. Isto porque o Hospital regional da cidade está passando o Carnaval com nenhum médico de plantão.

Segundo relatos de blogs locais, confirmados pelo serviço social do hospital, populares já vieram procurar atendimento de urgência e emergência e tiveram que voltar. Segundo o ICEM Caraúbas, "Um paciente com uma ferroada procurou atendimento e não tinha médico, outra paciente que estava revoltada com a situação gravou um vídeo que viralizou nas redes sociais."

A dificuldade em completar as escalas de plantão é um problema sofrido por diversas unidades hospitalares. Em diversas ocasiões, o Sindsaúde Mossoró denunciou a suspensão dos atendimentos no Hospital Rafael Fernandes. O déficit crônico de funcionários é reflexo do descaso governamental para com a saúde pública, que prefere iniciativas de fechamentos de unidades inteiras, do que a realização de um concurso público que realmente supra o déficit de servidores da saúde em todo o RN.

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Plenária organiza dia nacional de luta contra a Reforma da Previdência em Mossoró

Na tarde desta quinta-feira 08 de fevereiro ocorreu uma plenária ampla para organizar um dia nacional de luta contra a Reforma da Previdência na cidade de Mossoró-RN. Participaram da reunião sindicalistas ligados ao funcionalismo público federal e estadual, estudantes, bem como representantes do movimento comunitário e da luta por terra.

A ideia é aplicar a política deliberada na reunião das centrais sindicais no último dia 31 de janeiro, promovendo um dia de luta contra a reforma da previdência no dia 19 de fevereiro. Neste sentido, o Fórum dos Servidores do Oeste Potiguar decidiu realizar um ato público neste dia na APS-INSS Mossoró (Aeroporto), a partir das 08h, com café da manhã e aula pública sobre a reforma. Um grande ato unificado pela tarde deverá ser construído em conjunto pelas centrais sindicais em Mossoró.

Discutiu-se na reunião, também, sobre as condições do governo em votar a matéria, bem como a postergação da votação para o dia 28 de fevereiro. Neste sentido, decidiu-se que as entidades comprometidas com a luta contra a Reforma da Previdência votem em assembleias nas suas respectivas bases uma resolução orientando greve política contra a reforma da previdência para o dia 28 de fevereiro (ou qualquer outro dia em que o governo decidir votar a matéria) - e pela construção de uma Greve Geral para enterrar de vez esta reforma, o governo Temer, e os corruptos do Congresso. Para o dia da votação da reforma da previdência, os presentes concordaram em agitar a III Grande Descida do Alto São Manoel.






sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Servidores da saúde e da UERN promovem Apagão no Tarcísio Maia



Na manhã desta sexta-feira 19 de janeiro o Hospital Tarcísio Maia amanheceu em greve. Servidores da saúde, em unidade com docentes da UERN, promoveram o Apagão no HRTM, reivindicando pagamento de salários em dia para aposentados e ativos, sem distinção entre os servidores estaduais. O piquete foi iniciado a partir das 06h pelos grevistas, e contou com adesão crescente dos funcionários do hospital, que esvaziaram os setores para protestar contra o (des)governo de Robinson Faria.
O ato unificado exigiu também a imediata reintegração dos 86 servidores demitidos da UERN nesta quinta-feira 18/01. A luta contra o atraso de salários cumulou com a luta contra o pacote de maldades do governo, a demissão de servidores, e a privatização do patrimônio público potiguar. São ataques atrás de ataques, de um governo inimigo do povo. Chega de pagar pela crise! Chega de caos no serviço público!

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

'Apagão' no Hospital Tarcísio Maia ocorre nesta sexta 19/01



Na manhã desta segunda-feira 15/01, em assembleia promovida pelo Sindsaúde Mossoró na sala de reuniões do HRTM, servidores da saúde decidem engrossar as atividades da greve pelo pagamento em dia dos salários, tanto de aposentados quanto para os ativos. Servidores também vão engrossas a resisência contra o "pacote de maldades" de Robinson Faria/Fábio Dantas, que visa aumentar o desconto no salário do funcionalismo estadual e rebaixar direitos, e será votado na ALERN na terça 16/01.
Para acabar com o movimento paredista,Robinson Faria propôs pagar uma parte dos salários atrasados para os ativos, e deixar os aposentados à míngua. Não aceitamos soluções parciais que não contemplem o conjunto dos servidores. A assembleia ratificou: a greve continua!
Deliberou-se, neste sentido, a realização do I Apagão no Hospital Tarcísio Maia nesta sexta-feira 19/01. O movimento já ocorreu em duas ocasiões no Hospital Walfredo Gurgel e agora se alastra para os demais hospitais regionais. Neste dia, os servidores da saúde irão paralisar as principais atividades do HRTM por um dia para protestar contra o governo Robinson e em defesa de seus direitos.

Confira o álbum da assembleia aqui:




Confira o vídeo dos servidores anunciando o apagão:



segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

Rosalba apropria-se ilegalmente do desconto em folha dos servidores da saúde



A Prefeitura de Mossoró está há dois meses sem repassar o desconto sindical do Sindsaúde Mossoró. Trata-se do valor de 1% do salário, que os servidores municipais filiados ao Sindsaúde autorizam que a Prefeitura repasse diretamente ao sindicato, na forma de repasse mensal.

Cabe lembrar que a Prefeitura é a mera depositária destes valores, e que só tem a obrigação de repassá-lo ao sindicato em até dez dias, sob pena de juros de mora – nos termos do artigo 545 da CLT.

Não é a primeira vez que a gestão de Rosalba Ciarlini incorre nesta apropriação ilegal de recursos. Em Maio de 2017, o Sindsaúde denunciou à imprensa os quatro meses de repasse sindical atrasado por parte da Prefeitura. Novamente, a Prefeitura está há dois meses represando recursos do Sindsaúde Mossoró.

Conforme alertamos em nossa primeira denúncia, estas reiteradas condutas podem caracterizar ato de improbidade administrativa por parte da gestora, visto que ao “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício”, Rosalba Ciarlini pode ser responsabilizada por ato de improbidade administrativa previsto no art. 11, inciso II, da Lei nº 8429/92, com pena de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos, além de multa no valor de até cem vezes o que deixou de repassar.

Solicitamos à Prefeitura de Mossoró que repasse imediatamente os repasses atrasados do Sindsaúde Mossoró e que corrija sua conduta, que pode incorrer em caso de típica improbidade administrativa.

quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

50 dias de greve: servidores da saúde e da UERN promovem ato unificado em Mossoró



Na manhã desta quarta-feira 03 de janeiro a ADUERN e o Sindsaúde/RN promoveram em Mossoró um ato público unificado dos 50 dias de greve. Servidores da saúde e docentes da UERN saíram em marcha da reitoria da UERN até a Praça do Mercado.
Após a marcha no centro da cidade, servidores se encaminharam em caravana para o Hospital Regional Tarcísio Maia, onde se somaram aos grevistas daquele hospital.

Já em 2018, muitos servidores ainda não receberam o salário de novembro, e nenhum ainda não recebeu o salário de dezembro e o décimo-terceiro salário. No primeiro ato público de Mossoró deste ano, os servidores demonstraram disposição de luta, e que estão unidos até o fim na luta contra o atraso dos salários e a destruição do serviço público promovido por Robinson Faria.

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

Informes do fim do ano



Servidores do Tarcísio Maia completam 40 dias de greve



Com o lema "Servidor sem salário em dia, Natal de panela vazia", grevistas do Hospital Tarcísio Maia paralisaram os serviços e realizaram um ato público nas portas do HRTM, na tarde da sexta-feira 22/12. Em plena véspera de Natal, a maioria dos servidores da saúde não receberam sequer o salário de novembro, quiçá o décimo-terceiro salário. O governo Robinson faz milhares de famílias do Rio Grande do Norte passar o Natal e as festas sem salário, de panela vazia, enquanto o povo pobre sofre à míngua com as carências dos hospitais públicos.
Queremos justiça! Queremos salário em dia, e também queremos uma saúde pública digna para usuários e funcionários!

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Falta de pagamento dos salários pode levar ao fechamento de doze leitos no Tarcísio Maia



A partir desta quarta-feira 20/12, duas enfermarias da clínica médica poderão fechar por tempo indeterminado no Hospital Regional Tarcísio Maia. A medida significa o fechamento de 12 (doze) leitos hospitalares de média complexidade, sendo considerada em reunião da enfermagem do HRTM junto do diretor da unidade, Jarbas Mariano, e do diretor estadual do Sindsaúde Mossoró, Aldiclesio Maia. O documento, redigido pelos próprios profissionais da enfermagem na manhã desta quarta-feira, também prevê o fechamento da sala de medicação durante a maior parte do dia, além de outras medidas de suspensão parcial de alguns serviços hospitalares.

O pano de fundo desta decisão se dá com o agravamento da crise financeira que passam os servidores da saúde, com sucessivos atrasos de salário. Os funcionários da unidade relatam cada vez mais dificuldades para chegar ao serviço. Além disso, o problema do atraso dos salários, cumulado com a divisão das faixas salariais, faz com que os servidores percam o interesse nos plantões eventuais, impossibilitando completar as escalas. Desta maneira, os efeitos dos ataques dos governos e a crise financeira que os servidores passam se cruzam e se somam. A permanência da crise do governo Robinson com o funcionalismo público só prejudica as necessidades da população, impulsionando a tendência de acumulação de pacientes nos corredores e em outros locais.

Neste sentido, o Sindsaúde estará promovendo um ato público dos 40 dias da greve da saúde, com o tema "Servidor sem Salário em Dia passa Natal de Panela Vazia". A manifestação irá ocorrer na sexta-feira, 22/12, a partir das 15h, em frente ao Hospital Regional Tarcísio Maia.

Dr. Jarbas, diretor do HRTM, se reúne com coordenador de enfermagem Tony


Lista de medidas a serem implementadas pela equipe de enfermagem do HRTM a partir do dia 20/12