quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Sentença determina exoneração de 119 agentes de endemias de Mossoró



119 agentes de endemias poderão perder seus empregos na Prefeitura de Mossoró. Entre as pessoas envolvidas, estão profissionais com mais de 20 (vinte) anos de serviço público. É o que decorre da decisão judicial (disponibilizada em primeira mão pelo Sindsaúde Mossoró, aqui) assinada pelo juiz de direito Pedro Cordeiro Junior, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, publicada no dia 23/08/18.


A Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público do Estado contra a Prefeitura de Mossoró, tem como o objeto a exoneração de agentes de endemias que foram admitidos “de forma precária”, ou seja, no regime jurídico de empregados públicos. 

O fundamento jurídico utilizado para a demissão dos 119 agentes de endemias foi a não-observância do art. 9º da Lei nº 11350/2006, que determina a realização de concurso público para a admissão de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias no âmbito municipal. Estes 119 agentes estão enquanto “empregados públicos”, todavia, alguns já chegam a possuir 20 (vinte) anos de efetivo serviço público.

Um grave ataque contra a saúde pública e contra profissionais que prestam um importante serviço ao povo de Mossoró

A realização de contratações temporárias, em detrimento da realização de concursos públicos, faz parte da opção política de governos que privilegiam um modelo neoliberal que entrou em moda após os anos 90, menos comprometido com o serviço público e que garante menos direitos, fazendo, no caso de Mossoró, coexistir dois regimes jurídicos em uma mesma carreira de agentes de endemias: estatutários e celetistas. 

De toda forma, a saúde pública e estas 119 pessoas que prestam um valioso serviço no combate às endemias em Mossoró, alguns há aproximadamente 20 (vinte) anos, não podem responsabilizar-se por atos indevidos por parte da gestão municipal. São terceiros de boa-fé, que já estão incorporados ao serviço público, prestando um valioso serviço para o povo de Mossoró. Além disso, o longo prazo em que trabalham para a Prefeitura de Mossoró já praticamente lhes garante um direito adquirido, ainda que a legalidade do ato administrativo que permitiu sua permanência esteja sendo questionada.

O fato é que a referida decisão judicial de exoneração coletiva é insensível para com os danos sociais que provoca: irá afetar gravemente a situação de 119 famílias, que perderão seu sustento sem contar no dano a ser causado à população de Mossoró. Serão desorganizadas as ações de saúde preventiva e descobertas ainda mais as áreas dos bairros no que diz respeito à prevenção de doenças endêmicas. Neste sentido, o direito constitucional à saúde e ao trabalho também pesam a favor das trabalhadoras e trabalhadores que sofrem ameaça de exoneração.

A posição do Sindsaúde Mossoró

Nós do Sindsaúde Mossoró nos comprometemos a defender, nos meios judiciais e também politicamente, os(as) agentes de endemias ameaçados(as) de demissão. Informamos, neste sentido, que prestamos o serviço de assessoria jurídica gratuita a sócias e sócios do Sindsaúde Mossoró, todas as sextas-feiras, pela manhã, na sede do sindicato. 

Consideramos esta decisão insensível com o povo de Mossoró, com a realização do direito social à saúde pública e o direito ao trabalho destes profissionais. Estaremos denunciando tal decisão judicial, que em verdade, não realiza a Justiça, mas aprofunda a injustiça em uma decisão que ataca a classe trabalhadora e a saúde pública municipal.

Confira aqui a sentença na íntegra

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Prestação de contas de 2018.1 está disponível para consulta



Um sindicato democrático é aquele que é controlado de perto pela base. Isto inclui, além da realização de assembleias, que a direção forneça acesso de todos os dados referentes às contas do sindicato, para que as trabalhadoras e trabalhadores saibam para onde está indo o dinheiro descontado todo mês em seu salário. 


A prestação de contas sempre foi pública, e disponível para quem quiser em nossa sede própria. Avançando ainda mais na transparência e na democracia, já disponibilizamos para consulta on-line toda a Prestação de Contas referente ao ano de 2016 e 2017. Dando continuidade a essa trajetória, o Sindsaúde Mossoró agora disponibiliza a Prestação referente ao primeiro semestre de 2018. 

 Acesse a Prestação de Contas do Sindsaúde Mossoró de 2018.1 aqui:

quarta-feira, 1 de agosto de 2018

Rosalba Ciarlini desconta salário de servidores municipais por questões políticas

João Morais, coordenador licenciado do Sindsaúde Mossoró, discursa no ato da UPA do Alto São Manoel em apoio à greve dos 3 dias do funcionalismo municipal 


O Sindsaúde Mossoró vem através desta expressar solidariedade às servidoras e servidores municipais que foram penalizados com desconto de três dias de seu salário (que por sua vez, não tem reajuste há dois anos) por participar da greve por tempo determinado dos dias 04, 05 e 06 de junho de 2018, bem como expressar repúdio à conduta antidemocrática e repressora da gestão Rosalba Ciarlini.

Servidores municipais que lutavam pela campanha salarial tiveram, em resposta, descontos abusivos em sua folha de salário, variando entre R$150 e R$250, apenas por participar de uma paralisação legítima aprovada em Assembleia da categoria.

Apesar do compromisso firmado entre o secretário de saúde e o sindicato, de que servidores grevistas não seriam penalizados, a gestão Rosalba Ciarlini demonstra sua mão de ferro contra qualquer pessoa ou grupo que ouse protestar contra seu governo. A greve é um direito fundamental previsto na Constituição, em seu artigo 9º, e a Prefeitura não possui legitimidade para promover desconto no salário de servidores públicos, por questões políticas, haja visto não ter requerido a ilegalidade da Greve no Judiciário.

É inadmissível que a Prefeitura de Mossoró penalize servidoras e servidores municipais, apenas por fazer uma reivindicação legítima contra uma política de arrocho salarial continuada pela gestão de Rosalba Ciarlini, que, por sua vez, nunca deixou de privilegiar, como sempre, os ricos, poderosos, as oligarquias e sua própria família. Clamamos que os sindicatos e entidades de classe se unam em solidariedade aos servidores municipais que sofreram repressão e em repúdio a mais este ataque de Rosalba contra a classe trabalhadora.

terça-feira, 31 de julho de 2018

Prestação de contas anual de 2017 está disponível para consulta pública


Um sindicato democrático é aquele que é controlado de perto pela base. Isto inclui, além da realização de assembleias, que a direção forneça acesso de todos os dados referentes às contas do sindicato, para que as trabalhadoras e trabalhadores saibam para onde está indo o dinheiro descontado todo mês em seu salário. 


A prestação de contas sempre foi pública, e disponível para quem quiser em nossa sede própria. Avançando ainda mais na transparência e na democracia, já disponibilizamos para consulta on-line toda a Prestação de Contas referente ao ano de 2016. Dando continuidade a essa trajetória, o Sindsaúde Mossoró agora disponibiliza a Prestação referente ao ano de 2017. 

 Acesse a Prestação de Contas do Sindsaúde Mossoró de 2017 aqui:

 

segunda-feira, 16 de julho de 2018

Sede do Sindsaúde Mossoró é arrombada na noite do domingo 15/07




O Sindsaúde Mossoró informa que sua sede regional, localizada na Rua Prudente de Morais, nº 940 – Santo Antônio – foi arrombada na noite deste domingo 15/07. Segundo informações de vizinhos, dois homens de bicicleta vieram com rostos vendados, forçaram o portão do sindicato com um pé de cabra, e adentraram a sede por cerca de 23:30, onde permaneceram por alguns minutos e roubaram uma Televisão de 32’’ - inclusive parando para lanchar uma bandeja de queijo que estava na geladeira.

Lamentamos a insegurança que prejudica inclusive as organizações coletivas, sem fins lucrativos, que lutam por um Brasil e um mundo melhor e mais justo. Roubar do Sindsaúde Mossoró é roubar de toda uma coletividade de servidores públicos estaduais e servidores municipais da saúde, que estão na linha de frente na luta por um SUS gratuito e de qualidade, sintonizados com as necessidades do povo mais pobre. Informamos às sócias e sócios que a direção regional já se mobilizou para fazer um Boletim de Ocorrência sobre a situação.

quinta-feira, 5 de julho de 2018

Saúde incomunicável: Hospitais e demais unidades sem telefone há 7 meses



Hospitais e demais locais de trabalho da saúde pública estadual estão há mais de 7 (sete) meses com telefones cortados. O problema não afeta apenas os hospitais regionais, mas também outros locais como o Hemocentro, as Regionais e a própria sede da Secretaria de Saúde Pública - SESAP RN. A tentativa de funcionários e usuários do SUS de entrar em contato para obter informações ou marcar consultas se revela infrutífera.

Não possuindo linha de telefone, as unidades também não possuem internet. As que possuem, são pagas pelos próprios(as) profissionais da saúde. Em matéria do Blog do Saulo Vale, de março de 2018, o Governo havia prometido resolver o problema até o fim daquele mês.

A falta de telefones gera problemas reais para a assim chamada "regulação", ou seja, dificultando as transferências de pacientes entre uma e outra unidade de saúde, afetando diretamente o dever de cuidado do Estado para com a saúde da população.

terça-feira, 12 de junho de 2018

Serviços de quimioterapia e radioterapia poderão ser suspensos a partir do dia 18 de junho



O Sindsaúde Mossoró vem a público demonstrar profunda preocupação perante a suspensão do tratamento de quimioterapia e radioterapia, que atualmente beneficia mais cerca de 210 pacientes com câncer em Mossoró.

O Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró são responsáveis de forma comum por este acontecimento, uma vez que deixam de realizar o repasse. São os diferentes níveis do governo colaborando em desmantelar o serviço público de saúde. E desta vez as consequências podem ser graves, ameaçando o direito à vida de centenas de pessoas e o atendimento a pacientes oncólogicos em Mossoró e região.

Reproduzimos a nota da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) acerca do assunto

"A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) comunica a imprensa e a sociedade Potiguar que em razão da falta de pagamentos paralisará seus serviços de radioterapia e quimioterapia a partir do dia 18 de junho, caso não haja solução quanto ao efetivo pagamento. A direção da LMECC já comunicou por meio de ofício aos órgãos competentes e lamenta o descaso por parte de algumas autoridades e reforça que se os repasses não forem feitos até a data citada, infelizmente as atividades serão paralisadas. Atualmente a instituição atende cerca de 210 pacientes oncológicos diariamente. 

A produção já auditada que deveria ter sido repassada pelo Governo do RN, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril soma aproximadamente 2 milhões e 700 mil reais. Já a Prefeitura Municipal de Mossoró ainda não fez o repasse de um plus que é utilizado para complementação de cirurgias e diárias de UTI, referente aos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, que somados chegam a aproximadamente 790 mil reais, bem como, não repassou a produção de abril, que é de aproximadamente 450 mil reais."

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Servidores do Hospital de Assú vencem a final da copa do Sindsaúde Mossoró



O Sindsaúde Mossoró promoveu a final do seu torneio regional de futebol neste domingo 27/05, na Clube da Caern. Na ocasião, a seleção dos servidores do Hospital de Assú venceu por 4 x 1 os servidores do Hospital Regional Tarcísio Maia. O terceiro lugar ficou com o time doss “dengosos” – os agentes de endemias de Mossoró.

A premiação contou com a distribuição das medalhas aos três melhores colocados e o sorteio de brindes entre sócios e sócias presentes no Clube. Após o término do jogo, os presentes confraternizaram em uma feijoada na Associação Esportiva do HRTM.

terça-feira, 24 de abril de 2018

Nota de esclarecimento sobre a manchete do Jornal De Fato citando pretenso recebimento de imposto sindical pelo Sindsaúde, de 24/04/2018



O Sindsaúde Mossoró vem a público emitir NOTA DE ESCLARECIMENTO frente à manchete veiculada na capa do Jornal De Fato, intitulada "Sindicatos recebem mais de R$260 mil em imposto sindical", na terça-feira 24/04/2018.

Primeiramente, publicizamos que o Sindsaúde não recebe e nunca recebeu o "imposto sindical".  O imposto sindical (também chamada de contribuição sindical obrigatória) foi um valor pago obrigatoriamente por todos os trabalhadores que participaram de determinada categoria, independentemente de serem ou não filiados a um determinado sindicato. A obrigatoriedade do imposto sindical no Brasil teve fim com a reforma trabalhista no Brasil em 2017 durante o governo atual.

Vale lembrar que o Sindsaúde, seguindo a política de sua central sindical - a CSP-CONLUTAS - sempre se posicinou contrário ao imposto sindical, justamente por atrelar às entidades de classe aos governos e, em decorrência deste atrelamento, não defender consequentemente aos que representam, os trabalhadores. Consequente com esta política, o Sindsaúde/RN optou por um caminho diferente, e nunca descontou o imposto sindical de seus sócios - mantendo assim uma postura de independência frente ao Estado. O Sindserpum, por outro lado, que desde sempre optou por receber este valor, não se conformou com a determinação legal do fim do imposto sindical, e deliberou em assembleia do dia 21/03/2018 o retorno da obrigatoriedade desta contribuição.

Muito distante do alto valor citado na manchete, o Sindsaúde recebe apenas cerca de quatro mil reais por mês da Prefeitura de Mossoró, referente a algumas centenas de trabalhadores da saúde que optaram por se manter filiados ao nosso sindicato, mesmo  esse sendo impedido de promover atos públicos ou de representar coletivamente a categoria da saúde municipal - demonstrando os laços sólidos que permanecem entre Sindsaúde e sua base do município.

Sem imposto sindical, nosso sustento se resume ao recebimento das taxas associativa - o valor descontado mensalmente do contracheque da trabalhadora e o trabalhador da saúde que opta por contribuir com o sindicato, de forma voluntária, ao assinar sua ficha de filiação.

A matéria do jornalista XXX peca por confundir imposto sindical, que é compulsório, com a taxa associativa descontada mensalmente pelos filiados, que é voluntária. . Erra, mais uma vez, ao citar que o Sindsaúde recebe o referido imposto sindical, que contradiz com nossa história e nossa própria concepção sindical. Ao citar o Sindsaúde na manchete, somando valores que não tem qualquer relação e misturando a realidade dos sindicatos, induz questionamentos legítimos em trabalhadores da nossa base, razão pela qual emitimos a presente nota de esclarecimento.

De forma a zelar pela transparência e pelo controle da categoria sobre seu instrumento de luta, o Sindsaúde Mossoró disponibiliza de forma sua prestação de contas mensal ao público, que pode ser conferida na sede do nosso sindical ou mesmo on-line.

sexta-feira, 20 de abril de 2018

Assaltos em postos de saúde estão se tornando rotina em Mossoró

UBS Sinharinha Borges já fechou por falta de segurança. Esta unidade já sofreu diversos assaltos desde o ano passado.
O Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte - Regional de Mossoró, junto do Sindicato Intermunicipal dos Agentes de Saúde e Endemias do Oeste Potiguar, vem por meio desta denunciar a insegurança generalizada nas Unidades Básicas de Saúde e prédios públicos municipais, bem como solicitar a Prefeitura a adoção das providências necessárias para solucionar o caso.

Já estão se tornando rotineiros assaltos contra funcionários e pacientes nos postos de saúde de Mossoró. Nesta semana a UBS dos Pintos foi assaltada, enquanto semana passada foi a UBS do Ouro Negro. Neste mês a UBS Durval Costa e a UBS da Ilha de Santa Luzia também foram assaltadas.

A Prefeitura de Mossoró é a única responsável por garantir a segurança nos postos de saúde,  serviços públicos municipais, onde trabalham funcionários públicos municipais e frequentam os usuários do SUS. Todavia, esse dever de prestar segurança às UBS não está sendo cumprido pela Prefeitura.

Não aceitamos mais insegurança!
Os assaltos constantes nos postos de saúde comprometem a prestação do serviço público, e causam sequelas psicológicas em servidores e pacientes. Exigimos que a Prefeitura, junto à Guarda Municipal de Mossoró, promova a segurança das Unidades Básicas de Saúde,  mediante a alocação de guardas municipais para os postos de saúde e os prédios públicos do município, de forma fixa e permanente.

Assinam esta nota:
Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte - Regional de Mossoró - SINDSAÚDE MOSSORÓ
Sindicato Intermunicipal dos Agentes de Saúde e Endemias do Oeste Potiguar - SINTASE OESTE

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

19/02: Movimentos sociais marcham contra a Reforma da Previdência em Mossoró


No dia 19/02, as centrais sindicais, em unidade com o Fórum dos Servidores Públicos do Oeste Potiguar e a Frente Brasil Popular, organizaram uma marcha contra a Reforma da Previdência, como parte da programação do dia nacional de luta contra a PEC 287 em Mossoró. Manifestantes se concentraram em diversos pontos da cidade, e somaram-se em uma manifestação que saiu do INSS no bairro aeroporto e seguiu até a praça do PAX.
A marcha contou com adesão de diversas categorias, que decidiram através de assembleias construir a mobilização. Participaram servidores da saúde, professores, docentes da UERN, servidores públicos municipais, funcionários do INSS, técnicos-administrativos da UFERSA, bem como estudantes e populares. Em uníssono, deram seu recado aos parlamentares do RN: “se votar [a favor da reforma], não volta!”

Após a instauração da intervenção militar no Rio, a reforma está temporariamente fora de pauta. O Fórum dos Servidores do Oeste Potiguar clama para que a população se mantenha atenta as manobras do governo, dispondo-se a convocar uma nova greve geral caso o governo venha a votar a medida repudiada pela ampla maioria do povo brasileiro.




Veja o vídeo da manifestação passando ao lado da Praça do Relógio:



segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

Hospital Regional de Caraúbas passa Carnaval sem médicos plantonistas

População de Caraúbas toma as ruas contra o fechamento de seu hospital regional (2017)

Logo no Carnaval, a população de Caraúbas e região tem de torcer para não sofrer acidentes ou problemas de saúde graves. Isto porque o Hospital regional da cidade está passando o Carnaval com nenhum médico de plantão.

Segundo relatos de blogs locais, confirmados pelo serviço social do hospital, populares já vieram procurar atendimento de urgência e emergência e tiveram que voltar. Segundo o ICEM Caraúbas, "Um paciente com uma ferroada procurou atendimento e não tinha médico, outra paciente que estava revoltada com a situação gravou um vídeo que viralizou nas redes sociais."

A dificuldade em completar as escalas de plantão é um problema sofrido por diversas unidades hospitalares. Em diversas ocasiões, o Sindsaúde Mossoró denunciou a suspensão dos atendimentos no Hospital Rafael Fernandes. O déficit crônico de funcionários é reflexo do descaso governamental para com a saúde pública, que prefere iniciativas de fechamentos de unidades inteiras, do que a realização de um concurso público que realmente supra o déficit de servidores da saúde em todo o RN.