quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Segue a luta!

AGENTES DE ENDEMIAS DE MOSSORÓ APROVAM CONTINUIDADE DO HORÁRIO CORRIDO

Reunidos em assembleia nesta terça-feira, dia 26, os agentes de endemias de Mossoró aprovaram a continuidade do horário corrido da jornada de trabalho. A categoria luta pelo reconhecimento da carga horária de 30 horas semanais, conforme Plano de Cargos. A decisão foi tomada após audiência entre a Prefeitura e o Sindsaúde, na última segunda-feira (25).

Na reunião com a secretária municipal de saúde, Jaqueline Amaral, e membros da equipe técnica da Prefeitura, o sindicato voltou a apresentar a pauta de reivindicações dos servidores da saúde. Após  discussão, a secretária informou que a Prefeitura apresentará uma resposta oficial aos pedidos dos trabalhadores no dia 14 de março.

Organizados pelo Sindsaúde de Mossoró, os servidores da saúde estão em campanha salarial e reivindicam um aumento de 15% no salário base das categorias; reajuste da GRAPS, corrigido pela inflação dos últimos 5 anos e acrescido de 100% e melhores condições de trabalho e de atendimento nas unidades saúde.

Além disso, a campanha também pede a convocação dos agentes de saúde e endemias aprovados no concurso de 2011; o reconhecimento da carga horária de 30 horas semanais destes trabalhadores, conforme Plano de Cargos, a troca do fardamento inadequado e a criação de uma nova gratificação no valor de 50% sobre o salário base.

Para os servidores estaduais cedidos ao município, o Sindsaúde de Mossoró reivindica ainda um reajuste na gratificação de Atividade Municipal, referente à inflação dos últimos cinco anos e acrescido de 50%. 

Deu na imprensa: vídeo

Sindisaúde e Prefeitura discutem carga horária e convocação de novos servidores


Fonte: Portal TCM

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

domingo, 17 de fevereiro de 2013

Mossoró em risco

Cerca de seis mil imóveis estão sem receber ações periódicas de prevenção à dengue

Mais uma vez Mossoró está incluída entre as cidades com risco muito alto de dengue. O alerta foi feito pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com base no Mapa de Vulnerabilidade para a identificação de áreas com maior risco para ocorrência de dengue no ano de 2013.

O documento divulgado pela Secretaria, na última sexta-feira, 15, aponta que 48 municípios do Estado estão com risco muito alto de dengue, entre eles a capital do Oeste potiguar.

Para o diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), João Morais, entre os fatores que contribuem para Mossoró todos os anos configurar como cidade com alto risco de surto dengue está o fato de as ações de combate à dengue serem feitas de forma ineficiente.

Ele alerta que a quantidade de agentes é insuficiente para a cobertura da cidade. "Mossoró possui 110 profissionais, quando o ideal seriam 170", informa João Morais. O número mínimo de agentes em campo é determinado pela Lei Municipal 922/06.

Devido ao número reduzido de agentes, seis áreas na zona urbana estão descobertas em Mossoró, cada uma com entre 800 e mil imóveis. "O que significa dizer que cerca de seis mil imóveis estão sem receber visitas regulares dos agentes", observa. Já na zona rural a situação é ainda mais crítica: todas as áreas estão descobertas.

"O trabalho que a Prefeitura de Mossoró faz é tirar um agente da área coberta e levar para uma área descoberta. O que não surte muito efeito", diz. Estas residências que não recebem as visitas periódicas dos agentes tornam-se fortes candidatas a criadouros do mosquito Aedes aegypti, o que contribuiu para aumentar o risco de expansão da doença em Mossoró.

João Morais afirma que além da questão dos agentes de endemias, a falta de saneamento, a irregularidade na coleta de lixo e a constante falta da água em diversos bairros contribuem para Mossoró continuar ano após ano em estado de alerta contra o risco de dengue.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

A volta dos corruptos...

Cinco anos após renúncia, Renan Calheiros (PDMB-AL) volta à presidência do Senado

Novo presidente da Câmara também coleciona denúncias de corrupção.

Ele voltou. Cinco anos após ter renunciado à presidência do Senado para evitar a cassação em meio a uma série de denúncias de corrupção, eis que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) volta ao cargo, amparado pela base aliada do governo e setores da oposição de direita. O peemedebista venceu as eleições para a presidência da casa no dia 1º de fevereiro por 56 votos, contra 18 do senador Pedro Taques (PDT-MT).

Como se não bastasse retomar o posto em que fugiu pela porta dos fundos em 2007, Renan Calheiros teve ainda a cara de pau de proferir um discurso sobre ética, tão logo foi confirmada sua vitória. "Eu queria lembrar que a ética não é objetivo em si mesmo. O objetivo em si mesmo é o Brasil, é o interesse nacional. A ética é meio, não é fim, é dever de todos nós.", disse a seus pares do alto de sua tribuna.

Dias antes da eleição, o procurador da República, Roberto Gurgel, levou ao Supremo Tribunal Federal uma série de denúncias contra Renan, inclusive algumas responsáveis pela renúncia do senador em 2007 e que não deram em nada. Os crimes incluem peculato, falsidade ideológica e falsificação de documentos. Na época, Renan Calheiros foi acusado de pagar as contas da ex-amante, com quem tem uma filha, por meio de um lobista da empreiteira Mendes Júnior. O escândalo desatou uma série de outras denúncias que geraram uma crise na Casa Alta.

Mas Renan Calheiros, que sempre faz questão de ressaltar que está no Senado há 18 anos, não é bobo. Junto com aliados, já articulou uma blindagem para se proteger de futuros incômodos. Isso inclui a entrega do comando do Conselho de Ética ao amigo e correligionário João Alberto (PMDB-MA). O senador Romero Jucá (PMDB-RR), por sua vez, já avisou que qualquer denúncia contra o colega que chegar ao Senado vai ter o fundo da gaveta como destino.

Já na Câmara...
Se o Senado vê a volta triunfal de Renan Calheiros, na Câmara dos Deputados a situação não é melhor, com a eleição do deputado Henrique Alves (PMDB-RN) para a presidência nesse dia 4. Representando as velhas oligarquias do Rio Grande do Norte, Alves coleciona 11 mandatos em 42 anos de "vida pública" e foi eleito com folga por seus colegas, com 271 votos.

O novo presidente da Câmara não fica atrás de seu par do Senado e responde por denúncia de improbidade administrativa, já tendo sido condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte em 2011. Henrique Alves ainda é acusado de outro processo de improbidade e enriquecimento ilícito. Mas o currículo do deputado ainda não terminou. Reportagem da Folha de S. Paulo de janeiro revelou que o deputado desviou emendas do Orçamento para empresa de um funcionário de seu próprio gabinete.

Tanto a eleição de Renan Calheiros como a de Henrique Alves representa mais que a vitória de dois corruptos para o comando do Congresso. Ela sela a aliança do PT com o PMDB com vistas para as eleições de 2014 e mostra como o governo perpetua as velhas oligarquias no Congresso Nacional em favor de seu projeto de poder, tal como se dá com nomes não menos abonadores como os dos ex-presidentes Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP).

Apesar de o então presidente do Senado, José Sarney, ter proibido uma manifestação contra Renan e a corrupção, que “lavaria” a fachada do Congresso no dia da eleição da presidência, Renan foi obrigado a subir a rampa do Congresso nesse dia 4 de fevereiro ouvindo os gritos de “ladrão”, “sem-vergonha” e “corrupto”. Incólume, Renan Calheiros era o retrato vivo da indiferença do Senado e do Congresso ao resto da população.

PSOL se une a DEM e PSDB
Se a eleição de Renan Calheiros por si só já demonstra o fundo do poço a que chegou o Senado, a atuação do PSOL no processo também não deixa de ser lamentável. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), inicialmente candidato à presidência para enfrentar Calheiros, retirou seu nome da disputa na reta final para apoiar o candidato Pedro Taques (PDT), formando uma frente com ninguém menos que o PSDB e DEM.

Segundo Randolfe, Taques teria a missão de "resgatar" o Senado. "A minha candidatura e a do Pedro Taques, são duas candidaturas e uma só causa", chegou a anunciar o parlamentar do PSOL. Ou seja, a alternativa que Randolfe e o PSOL apresentam a Renan Calheiros é... o PDT, PSDB e o DEM! Para se contrapor à corrupção e ao fisiologismo representando pelo candidato do PMDB, Randolfe joga água no moinho da direita, tão corrupta quanto Calheiros. Um verdadeiro desserviço à esquerda.

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Onde está o dinheiro?

Arrecadação do governo subiu R$ 1,7 bilhão desde que Rosalba tomou posse, aponta jornal

Desde que Rosalba assumiu, arrecadação do Estado cresceu R$ 1,7 bilhão.

Desde que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) assumiu o Governo do Estado, a receita corrente aumentou em R$ 1,7 bilhão em dois anos, isso corresponde a 23% num comparativo com o biênio anterior.

Somente no comparativo 2011 e 2012, a receita do Rio Grande do Norte aumentou em R$ 1,1 bilhão. Um dos grandes impactos para o fortalecimento da máquina arrecadadora do Rio Grande do Norte foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na era Rosalba, o tributo aumentou o poder de arrecadação em 15%. Isso corresponde a R$ 920 milhões arrecadados a mais em dois anos, só deste imposto.

O ICMS aumentou R$ 600 milhões somente entre 2011 e 2012. A região da Grande Natal é quem mais arrecada o tributo. Foram R$ 3.089.103,00, que correspondem a algo em torno de 80% dos recursos em 2012. A região de Mossoró vem em segundo lugar, com R$ 299.978.541,00. Isso é menos de 10% da arrecadação do ICMS.

O governo tem declarado que sofre uma forte crise. Entre outros argumentos, um deles é de que houve perdas na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPE). Os repasses cresceram 25% em dois anos. Isso corresponde a R$ 500 milhões somente em dois anos.

Fonte: O Mossoroense - 04/02/2013

Na luta contra o coronelismo...

SINDSAÚDE DE MOSSORÓ ASSEGURA EMPREGOS DOS AGENTES DE ENDEMIAS EM FELIPE GUERRA

Inacreditável. Essa talvez seja a melhor palavra para descrever o que quase ocorreu no município de Felipe Guerra no último dia 30 de janeiro. Os agentes de endemias desta cidade procuraram o Sindsaúde/RN Regional de Mossoró para denunciar que seus empregos estavam sendo ameaçados pela Secretaria Municipal de Saúde. Segundo os trabalhadores, a secretária havia dito que trocaria todos os agentes de endemias por pessoas que tinham trabalhado na campanha do prefeito eleito, Haroldo Ferreira (PSD).

Diante de tamanho ato de ilegalidade, já que a Lei 11.350 afirma que o acesso ao cargo de agente de endemias se dá através de concurso ou seleção pública, o Sindsaúde de Mossoró foi até Felipe Guerra tirar a limpo essa história e a defender os empregos dos atuais agentes. Em reunião com a direção do sindicato, a secretária de saúde voltou a afirmar que sua intenção era sim substituir todos os agentes de endemias por pessoas que haviam trabalhado na campanha do prefeito Haroldo Ferreira. Ou seja, iria usar a máquina pública para beneficiar apadrinhados políticos.

Entretanto, a denúncia feita pelos agentes ao sindicato pesou na decisão final da Prefeitura, fazendo a Secretaria voltar atrás. Não vai mais trocar os trabalhadores por apadrinhados políticos porque sabe da vigilância do Sindsaúde de Mossoró, que está amparado na lei que defende o serviço público. O sindicato, inclusive, argumentou que a Prefeitura não pode demitir nenhum agente, a não ser que seja feito um concurso público para o quadro.

De todo modo, fica o alerta. Esta nova gestão de Felipe Guerra pode tentar outras manobras para prejudicar os trabalhadores. Mas a categoria e o Sindsaúde estão de olho.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Negociação em Mossoró

SINDSAÚDE DE MOSSORÓ TEM A PRIMEIRA AUDIÊNCIA COM A PREFEITURA SOBRE CAMPANHA SALARIAL DOS AGENTES

O Sindsaúde/RN Regional de Mossoró se reuniu com a Secretaria Municipal de Saúde na última segunda-feira, dia 28, no Centro Administrativo. Na audiência com a secretária Jaqueline Amaral, o sindicato apresentou uma série de reivindicações da campanha salarial dos agentes de saúde e endemias. Na pauta, os trabalhadores pedem um reajuste salarial de 15%, a convocação dos aprovados no concurso da categoria; o cumprimento da carga horária de 30 horas semanais, conforme o Plano de Cargos, e a troca do fardamento inadequado.

Além desses pontos, os agentes também reivindicam um reajuste na GRAPS, referente à inflação dos últimos cinco anos mais 100%, e a criação de uma nova gratificação no valor de 50% sobre o salário base. Para os servidores estaduais que trabalham no município, o Sindsaúde de Mossoró reivindica um reajuste na gratificação de atividade municipal, referente à inflação dos últimos cinco anos mais 50%.