Congressos

Delegados representarão 3 milhões de trabalhadores

Congresso da Conlutas e Congresso da Classe Trabalhadora devem ser marco na reorganização da classe

As assembleias preparatórias para o Congresso da Conlutas e o Congresso da Classe Trabalhadora elegeram juntas em todo o país delegados que representarão algo em torno 3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. É um processo que reflete a reorganização da classe que se dá na base das categorias e dos movimentos sociais e populares, em alternativa e tentando superar entidades que, como a CUT, já não refletem a luta dos trabalhadores.

O II Congresso Nacional da Conlutas, nos dias 3 e 4, deve expressar a construção dessa entidade que ocupou, sem dúvida, a dianteira do processo de reorganização do movimento de massas após a chegada de Lula à presidência. É esperado ainda que, após esse balanço positivo, os delegados indiquem o avanço desse processo, apoiando a unificação da Conlutas com outras entidades, como a Intersindical, que deve ser decidido no Congresso da Classe Trabalhadora, já nos dias 5 e 6.

Reorganização na base

"Esperamos para o Congresso da Conlutas, pelo menos, 2 mil participantes, entre delegados e observadores; já para o Congresso da Classe Trabalhadora, são esperados no mínimo 3 mil participantes, eleitos em 962 assembleias" , afirma Ana Pagamunici, da Secretaria Executiva Nacional da Conlutas. A fase de credenciamento das entidades está sendo finalizado. Para o Congresso da Conlutas estão inscritas até agora 389 entidades, entre sindicatos, movimentos socais, estudantis e oposições. Para o Congresso da Classe Trabalhadora já estão inscritas 499 entidades (veja os números ao final do texto).

Apesar da intensa movimentação nos últimos meses, os congressos sindicais são a culminação de pelo menos dois anos de debates e discussões, além de uma militância comum no dia-a-dia das lutas nas bases das categorias e movimentos. "Viemos discutindo especialmente com a Intersindical, mas também com outras entidades e organizações que se somaram nos últimos anos e isso veio avançando, como no Fórum Social Mundial em Belém em 2009, o que deve se expressar no Congresso da Classe Trabalhadora", avalia Pagamunici.

Ela lembra ainda que a Conlutas sempre defendeu a unidade dos setores combativos e independentes na construção de uma alternativa única à esquerda do governo Lula. Alternativa essa que está, hoje, bem perto da realidade.

Saiba Mais

CONGRESSO DA CONLUTAS
Participantes esperados: 2.000
Entidades inscritas: 389
Assembleias realizadas: 767

CONGRESSO DA CLASSE TRABALHADORA
Participantes esperados: 3.000
Entidades inscritas: 499
Assembleias realizadas: 962

Opinião

Governo Lula desrespeita os aposentados

ZÉ MARIA - Da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas)

Está em curso mais um duro ataque aos milhões de aposentados desse país. Os aposentados, que trabalharam por décadas e ajudaram a construir este país, agora amargam o desprezo do governo. Sofrem com benefícios cada vez mais defasados, enquanto a inflação de alimentos, remédios e produtos básicos só aumenta. Uma tremenda injustiça.

Agora, o governo Lula declarou que vai vetar a proposta de reajuste que está sendo discutida no Congresso, de 7,7% para as aposentadorias do INSS acima do salário mínimo. Hoje, 8,3 milhões ganham acima do mínimo, enquanto outros 18 milhões sobrevivem a duras penas com R$ 510.

A proposta costurada no Congresso está abaixo da reivindicação dos aposentados, que é igualar o índice de reajuste do salário mínimo ao dos benefícios acima dessa faixa. O último reajuste do mínimo foi de 9,6%, portanto, todos os aposentados deveriam ter esse reajuste.

Mas nem mesmo essa proposta rebaixada o governo está disposto a cumprir. Lula já disse que vai vetar qualquer reajuste acima de 6,14%. A conta feita pelo governo para chegar a esse número foi a inflação mais 50% do crescimento do PIB de 2008. Essa fórmula criada pelo governo serve para manter as aposentadorias arrochadas. No ano passado, por exemplo, o PIB caiu, então, por essa conta, em 2011 as aposentadorias só teriam a correção da inflação.

O governo diz que não pode conceder o reajuste proposto pelo Congresso, pois isso faria “explodir” o orçamento. O próprio governo afirma que o impacto do reajuste de 7,7% seria de R$ 4,8 bilhões. Lula disse o seguinte: “ao colocar comida no prato das pessoas, tenho de saber a quantidade de comida que tem na panela”, afirmando que a Previdência Social não suportaria um reajuste com esse índice.

A panela de Lula para os aposentados, ao que parece, é bem menor que a panela para os grandes banqueiros e empresários. Só no ano passado, por exemplo, o governo pagou R$ 170 bilhões de juros da dívida pública, mais de 35 vezes o que custaria o reajuste das aposentadorias que ele disse que vai vetar. Só para salvar banqueiros e empresários da crise foram R$ 370 bilhões.

Se o governo Lula já deixou claro o seu desprezo pelos aposentados, no Congresso Nacional não é diferente. Essa proposta de 7%, mesmo rebaixada, só é movida pelo interesse eleitoreiro dos parlamentares que querem se reeleger. O governo veta, eles ficam bem na fita e fica tudo por isso mesmo.

Só a mobilização direta e a luta dos aposentados, apoiados pelos trabalhadores, podem reverter isso. Assim poderemos equiparar o reajuste das aposentadorias e do salário mínimo, valorizar realmente o mínimo e acabar de vez com o fator previdenciário.

Sessão Cultural

Bem no fundo - Paulo Leminski

No fundo, no fundo,
bem lá no fundo,
a gente gostaria
de ver nossos problemas
resolvidos por decreto
a partir desta data,
aquela mágoa sem remédio
é considerada nula
e sobre ela — silêncio perpétuo
extinto por lei todo o remorso,
maldito seja que olhas pra trás,
lá pra trás não há nada,
e nada mais
mas problemas não se resolvem,
problemas têm família grande,
e aos domingos saem todos a passear
o problema, sua senhora
e outros pequenos probleminhas.

Paulo Leminski Filho (Curitiba, 24 de agosto de 1944 - Curitiba, 7 de junho de 1989) - Além de poeta, foi escritor, tradutor e professor. Foi também um grande biógrafo, tendo escrito as biografias de nomes como Cruz e Sousa, Edgar Allan Poe e Trotski. Leminski também escreveu letras de música em parcerias com Caetano Veloso e o grupo A Cor do Som. O poeta era faixa preta de Judô.

Nacional

Lula gastou R$ 240 milhões em publicidade nos quatro primeiros meses do ano eleitoral

Nos quatro primeiros meses do ano, o governo federal gastou R$ 240,7 milhões com publicidade, 63,2% a mais do que no mesmo período de 2009.

A legislação eleitoral proíbe gastos com publicidade institucional — que promove a imagem e as ações do governo — nos três meses que antecedem a eleição, mas as regras para o primeiro semestre do ano eleitoral são mais frouxas, abrindo espaço para gastos maiores neste período.

Os números da execução orçamentária foram levantados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pela ONG Contas Abertas. Não estão computados os gastos das estatais com mídia, que também crescem em anos eleitorais.

Em 2006, por exemplo, essas empresas gastaram R$ 941 milhões, contra 825,2 milhões no ano anterior. Os gastos totais com propaganda também cresceram: foram R$ 1,267 bilhão em 2006, contra R$ 1,153 bilhão em 2005 — valores corrigidos pela inflação até 2009.

No ano passado, as despesas com publicidade das estatais chegaram a R$ 724 milhões, mas os gastos de 2010 ainda não são conhecidos, pois não estão disponíveis no Siafi para acompanhamento, como acontece com as despesas da administração direta.

O valor executado até abril com recursos do Orçamento da União de 2010 corresponde a 34,4% do total disponível para o ano. Boa parte dessas despesas foram contratadas no final do ano passado e estão sendo pagas este ano.

O total disponível para gastos com publicidade em 2010 chega a R$ 700,4 milhões, 29,2% além da dotação de 2009.

No ano passado, o governo dispunha no Orçamento de R$ 542,029 milhões e, nos primeiros quatro meses de 2009, gastou R$ 147,5 milhões, o que representou 27,2% do total.

Fonte: Blog do Noblat

Comunicado

São Gonçalo do Amarante

Secretaria de Saúde suspende funcionário por denunciar condições de trabalho

A Secretaria de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN suspendeu por 15 dias o agente de saúde Francis Gleyzer Paiva, também conhecido como Bob. O motivo? Ele denunciou as péssimas condições do PSF de Serrada e "permitiu" que o Núcleo do Sindsaúde fotografasse a situação de descaso da unidade. Entre os principais problemas, está a contaminação de medicamentos e utensílios por fezes e urina de ratos. Além disso, Bob também foi punido por participar de um protesto junto com o sindicato, na última terça-feira (18). A ordem partiu da Secretária de Saúde do município, Zenaide Maia Calado.

Francis Gleyzer, o Bob: perseguido por lutar por melhores condições de trabalho

A assessoria jurídica do sindicato já está tomando providências. Essa não é primeira vez que o prefeito Jaime Calado (PR) persegue politicamente os servidores. Em março, a servidora do posto de Jardim Lola, Dalva Lúcia, também foi perseguida e acabou transferida de seu local de trabalho.

Bob recolhendo assinaturas contra a exigência ilegal de comprovante de residência para atendimento na saúde

Para a direção do sindicato, a prefeitura desrespeita os direitos dos trabalhadores e ainda os pune quando reivindicam melhores condições de trabalho nas unidades de saúde do município. "É dessa forma que Jaime Calado trata a saúde pública e seus trabalhadores. Com descaso e perseguição. As pessoas estão sendo obrigadas a trabalhar em condições perigosas, como é o caso do PSF de Serrada. Jaime Calado quer governar impondo o medo, mas não vamos deixar. Continuaremos denunciando e combatendo as perseguições.", afirmou a diretora do sindicato, Simone Dutra.

Bob junto com o sindicato durante protesto em frente ao PSF de Serrada

Nacional

Senado aprova reajuste aos aposentados e fim do fator previdenciário

Aposentados conquistam mais uma vitória; a luta agora é para impedir o veto de Lula

O governo bem que tentou. Fez de tudo para que o reajuste de 7,7% e, principalmente, o fim do fator previdenciário não fossem aprovados no Congresso. Mas na noite de ontem (19), os aposentados conquistaram mais uma vitória e o Senado aprovou o texto que veio da Câmara, sem alterações.

A medida provisória agora definitivamente aprovada pelo Congresso estabelece o reajuste de 7,7% aos benefícios maiores que um salário mínimo e, o mais importante, acaba com o fator previdenciário. O fator havia sido imposto pelo governo FHC em 1998 e obriga os trabalhadores a se aposentarem cada vez mais tarde.

Vitória da mobilização

Durante todo o dia, caravanas de aposentados liderados pela Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados), com o apoio de centrais como a Conlutas, acompanharam a sessão do Senado e pressionaram para que os senadores votassem a MP, o que só foi acontecer à noite.

Foi uma vitória dos aposentados após sucessivas manobras do governo. Primeiro, na Câmara, quando o governo fez inúmeras ameaças e chantagens, afirmando que vetaria o reajuste e o fim do fator caso fossem aprovados. A proposta original do governo, acordada com centrais como Força Sindical, CUT e CTB, previa apenas 6,14% de reajuste. Nem a Câmara aceitou reajuste tão rebaixado e o elevou para 7,7%.

Após inúmeras mobilizações dos aposentados, a Câmara aprovou a MP no dia 4 de maio. Após isso, mais uma manobra e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), cotado para ser o vice de Dilma, segurou o texto por uma semana antes de remetê-lo ao Senado.

A medida só chegou ao Senado uma semana após ter sido aprovada na Câmara. Outras manobras ainda tentaram impedir a votação, como a mentira de que a MP continha erros e que, portanto, precisaria voltar à Câmara, até a tentativa do governo de estabelecer uma idade mínima para as aposentadorias em alternativa ao fim do fator. Mas foi em vão. Na galeria do Senado, os aposentados comemoravam com entusiasmo mais essa vitória.

Impedir o veto de Lula

A luta agora é para impedir que o presidente Lula cumpra a ameaça e vete o reajuste e o fim do fator previdenciário, a maior conquista dos aposentados. O relator da MP no Senado, Romero Jucá (PMDB), apesar de ter mantido o texto original, avisou que Lula vetará o fim do fator. “Já conversei com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, hoje e já está acertado com o presidente Lula o veto nesta questão”, disse o senador.

Só a mobilização, que veio dia após dia derrotando cada chantagem e ameaça do governo, pode impedir o veto de Lula.

Nacional

Diante da crise europeia, governo Lula anuncia novos cortes

Diego Cruz, de São Paulo

No mesmo dia em que o governo reafirmou seu otimismo em relação ao crescimento da economia em 2010, anunciou também um novo corte nos gastos públicos e maior aperto da política fiscal.

A parte do discurso otimista ficou a cargo do ministro da Fazenda, Guido Mantega, convidado à reunião nacional da direção da CUT, em Brasília, nesse dia 12 de maio. Jogando para a plateia, o ministro desfiou previsões como o de crescimento de até 6% do PIB este ano. Mesmo reconhecendo que 2 bilhões de dólares saíram do país durante a crise financeira, Mantega afirmou que o Brasil está agora mais “preparado”.

Isso porque o país contaria com o menor déficit nas contas entre os países do G20, posição conquistada após sucessivos cortes e políticas de superávit primário herdada do governo FHC. “Quem diria que o governo do presidente Lula poderia gerar melhor desempenho fiscal que os governos anteriores?”, perguntou aos sindicalistas. Pergunta que poderia ser traduzida como: quem diria que Lula aplicaria uma política neoliberal mais radical que os governos anteriores?

Mais cortes

A poucos metros dali, outro ministro ficou com a parte menos simpática. Paulo Bernardo, o dono da pasta do Planejamento, anunciava mais cortes este ano nos gastos do governo. No início do ano o governo já havia “contingenciado”, um eufemismo para os cortes, R$ 21 bilhões. Agora, em entrevista ao Estadão, Bernardo disse que os novos cortes serão necessários para evitar um crescimento muito acelerado da economia e a inflação que esse “risco” embutiria. “Vamos tentar fazer o menos dolorido possível, mas vai doer”, avisou.

O ministro relatou uma reunião entre Lula e os principais ministros, em que o governo teria detectado o perigo da inflação com o atual aquecimento da economia. Isto é, o aumento do consumo se dando num ritmo maior que a produção causaria uma elevação nos preços, o que forçaria o Banco Central a elevar ainda mais os juros no futuro, causando um dano ainda maior. O aperto fiscal seria, nessa lógica, um “mal menor”.

No dia seguinte ao evento da CUT, Mantega detalhou que o corte pode chegar a R$ 10 bilhões. Ou seja, se o governo Lula cortava gastos no início de seu mandato por causa da economia estagnada, agora impõe um arrocho sob o pretexto de um suposto crescimento desordenado.

A verdadeira razão para tal política, porém, aparece na própria fala do ministro Paulo Bernardo. Segundo ele, “com a crise internacional, temos de ficar mais atentos”.

Isso significa que, diante do temor dos investidores com a crise na Europa, o Brasil deve reforçar sua credibilidade junto aos credores da dívida pública. E demonstrar que vai cumprir com folga a meta de superávit primário, de 3% do PIB.

Servidores resistem

Faz parte dessa orientação o recente anúncio realizado pelo próprio Paulo Bernardo, de que o governo rejeitaria qualquer reivindicação de reajuste dos servidores públicos e mais, que cortaria o ponto dos eventuais grevistas. ”Se houver greve, a orientação é anotar a freqüência, descontar os dias parados e ir aos tribunais para que as greves sejam decretadas ilegais”, ameaçou.

Os servidores públicos, porém, resistem e não abandonam a mobilização. Funcionários de setores como o Ministério do Trabalho e Meio Ambiente, além de servidores da Justiça Federal, estão cruzando os braços por salários, Planos de Carreira e contra o desmonte dos serviços públicos. Nesse dia 12 houve uma dupla vitória. O projeto que determina o congelamento nos salários dos servidores por 10 anos foi rejeitado por uma comissão da Câmara. E na Justiça, a greve do Ibama teve sua ilegalidade rejeitada.

As recentes declarações do governo, porém, indicam uma nova ofensiva autoritária contra as greves e mobilizações. Um lembrete de que a Europa não está, afinal, tão longe.

Sessão Cultural

Crítica à exploração dos homens é o tema da Sessão Cultural

A sessão cultural de hoje traz a banda de rock norte-americana Pearl Jam, com o clipe Do The Evolution (Faça a evolução). A música e o clipe mostram, de forma crítica, a história da exploração do homem pelo homem criada pela humanidade. E o melhor: o vídeo mostra também que, caso os homens e as mulheres não transformem esse mundo, o futuro não será nada agradável. Vale a pena conferir.

Pearl Jam é uma banda de rock oriunda da cidade de Seattle, nos Estados Unidos da América, no auge do período do movimento grunge local, e é considerada uma das mais populares e influentes da década de 1990. Eles, junto com Nirvana, Soundgarden, Mother Love Bone, Alice in Chains e Mudhoney, ajudaram a popularizar o movimento grunge no início dos anos 90. Pearl Jam é uma das poucas bandas grunges que continuaram ativas até hoje, mesmo após o fim das suas outras bandas contemporâneas.

A banda detém uma marca inusitada: durante a turnê de Binaural, lançou nada menos que 72 CDs duplos, que traziam na íntegra cada um dos concertos da turnê. Suas atitudes em defesa dos fãs, tais como um processo movido contra a empresa Ticketmaster (que monopoliza o mercado de venda de ingressos em território americano) tornaram-se marcos. No caso contra a distribuidora de ingressos, a banda exigiu na justiça que a empresa reduzisse seus lucros, a fim de diminuir o preço dos ingressos de seus concertos, para que os fãs fossem beneficiados. Somando-se isso ao engajamento político e em causas de ajuda humanitária, o Pearl Jam tornou-se uma das mais idolatradas e respeitadas bandas da história do rock, vendendo até a data cerca de 30 milhões de discos nos Estados Unidos, e 60 milhões em todo o mundo, e sendo a banda recordista de álbuns ao vivo.

Para saber mais sobre a banda, clique aqui.

Deu na Imprensa

SAÚDE VIVE DILEMA

Recebo informações, endereçadas pelo Sindsaúde - Regional de Mossoró, que os trabalhadores terceirizados do Hospital Tarcísio Maia, Rafael Fernandes, Regional de Saúde e Hospital de Assu estão sofrendo com o atraso de seus salários. A empresa prestadora de serviços JMT Service, responsável pelo pagamento dos trabalhadores, atrasou os salários em 14 dias.

Fonte: jornal Gazeta do Oeste - coluna de Canindé Queiróz

Deu na Imprensa

Trabalhadores terceirizados da área da saúde estão com salários atrasados

Mais de 100 trabalhadores terceirizados da área da saúde lotados no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), Hospital Rafael Fernandes, II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap) e no Hospital do Assú estão com salários atrasados.

Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), João Morais, os representantes destes funcionários o procuraram e relataram que a empresa prestadora de serviço JMT Service, responsável pelos pagamentos dos trabalhadores, atrasou em 14 dias o pagamento. E até o momento a situação não foi regularizada.

"Mesmo estes trabalhadores não sendo filiados, o Sindsaúde uniu-se a eles nesta luta", destaca João Morais. Ele afirma que se até amanhã a questão salarial não for resolvida, o sindicato e os servidores farão um ato público para denunciar o problema.

A manifestação está prevista para segunda-feira, às 9h, em frente ao HRTM. "O movimento tem como objetivo mostrar à população o problema que os profissionais terceirizados estão passando. Além de pressionar a empresa a resolver a questão", frisa o sindicalista.

João Morais enfatiza que o não-pagamento dos salários está penalizando os funcionários. "É um absurdo. Todos os trabalhadores têm seus compromissos, contas a pagar. E precisam receber os salários em dia", diz.

Fonte: jornal O Mossoroense - 15/05/2010

Movimento

Regional de Mossoró vai levar quatro delegados ao Congresso da Classe Trabalhadora

Na manhã do dia 11 de maio, no auditório do Hospital Tarcísio Maia, os trabalhadores da saúde de Mossoró deram um importante passo para entrar na história do movimento sindical. Reunidos em assembleia, cerca de 105 pessoas elegeram os quatro delegados que irão representar a Regional do Sindsaúde de Mossoró nos Congressos da Conlutas e da Classe Trabalhadora, que acontecerão nos dias 3, 4, 5 e 6 de junho, em Santos (SP).

A tese assinada pela direção de Mossoró e defendida pela assistente social Rosália Fernandes e pelo diretor João Morais conseguiu eleger três das quatro vagas de delegados destinadas à Regional. A quarta vaga ficou com a tese defendida por Sônia Godeiro, do Sindsaúde Estadual, obtendo apenas 14 dos 105 votos da assembleia. A direção de Mossoró obteve a grande maioria na eleição, registrando 90 votos. Manoel Ribeiro, Ana Melo e João Morais são os três delegados que irão representar a tese da direção da Regional de Mossoró.

Organizar os trabalhadores

Os Congressos da Conlutas e da Classe Trabalhadora devem discutir a formação de uma nova entidade sindical e popular e a construção de um programa contra o capitalismo, que enfrente a política econômica do PT e da oposição de direita, como PSDB e DEM. Além disso, debaterão um programa para os candidatos dos trabalhadores nas eleições de outubro.

Outra tarefa do Congresso que pretende unificar a Conlutas e a Intersindical é aprovar um conjunto de políticas dos trabalhadores, partindo de suas reivindicações mais básicas, como empregos e reajustes de salário, até a construção de um movimento nacional e unificado que derrote a política econômica dos patrões e lute pelo socialismo.