O povo não aguenta mais!

Sindsaúde entrará com impeachment contra Rosalba

O Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) está preparando um pedido formal de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). A previsão é que o documento seja entregue na próxima quinta-feira à Assembleia Legislativa durante mobilização da parada de advertência em virtude dos atrasos salariais.

Conforme o diretor regional do Sindsaúde, João Morais, a solicitação terá apoio de outras entidades representantes dos trabalhadores como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN).

Esta é a terceira vez que surge a possibilidade de uma entidade pedir o afastamento da governadora. A primeira surgiu do Sinte e a segunda partiu da Associação de Defensores Públicos do Rio Grande do Norte (Adpern).

De acordo com João Morais, o pedido de afastamento da governadora está fundamentado em três pontos: 1) a crise que assola o Estado em todas as áreas; 2) o descaso na saúde; 3) falta de explicações concretas sobre a situação do Orçamento Geral do Estado (OGE) que apresenta contradições entre os números e discurso.

Coordenadora-geral do Sindsaúde-RN, Simone Dutra contou no site da entidade que as categorias perderam a paciência com a governadora e não aceitam a anunciada reprogramação do pagamento dos servidores. "Não podemos deixar que vire um hábito. Os servidores têm contas a pagar e não podem ficar todo mês nessa situação. O governo Rosalba está desde o começo alegando dificuldades financeiras. E sempre os servidores e a população que pagam a conta. Cansamos de esperar. Até quando vamos esperar?", questionou.

Fonte: O Mossoroense – 29/10/2013 

Dia de Paralisação! Fora, Rosalba!

Atenção, Servidores de Mossoró!

Deu na Imprensa

Sindicato denuncia falta de pagamento de incentivo aos servidores municipais da saúde

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) denuncia a falta de repasses dos valores referentes ao desempenho do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) para os profissionais da área que já foram avaliados. Segundo o coordenador regional do sindicato, João Morais, a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) está retendo indevidamente os valores.

"O PMAQ-AB é um programa do Governo Federal que os municípios optam por aderir. O município de Mossoró aderiu ao programa no ano passado com 29 unidades de saúde. Elas passam por uma avaliação, e os servidores devem receber um incentivo de acordo com o resultado. Esses valores deveriam estar sendo pagos desde janeiro deste ano", explica o sindicalista.

Os valores do incentivo pago pelo programa variam de acordo com o resultado obtido na avaliação e com o cargo do servidor. Na categoria regular, os valores variam de R$ 100 a R$ 240. Na categoria bom, a variação é de R$ 300 a R$ 720. Já na avaliação de ótimo, os valores vão de R$ 400 a R$ 1.200.

Segundo João Morais, o fato de não pagar o incentivo aos servidores trata-se de apropriação indébita. "As unidades já avaliadas já tiveram os valores repassados pelo governo federal. Isso quer dizer que a Prefeitura se apropriou desse dinheiro porque não repassou para os servidores. O Executivo municipal precisa com urgência enviar um projeto de lei para a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) para autorizar o pagamento retroativo a janeiro de 2013", esclarece.

O Sindsaúde/RN irá convocar uma assembleia para o dia 1º de novembro para discutir os encaminhamentos do caso com a categoria. "A lista dos servidores e os valores devidos chegaram agora às mãos do sindicato. Vamos decidir com a categoria o que iremos fazer. Podemos optar por uma ação judicial, pressão sobre a Prefeitura ou até mesmo denúncia ao Ministério Público", destaca.

A equipe de reportagem do jornal O Mossoroense tentou entrar em contato com a secretária municipal da Saúde, Jaqueline Amaral, e sua assessoria. No entanto, não obteve êxito. O mesmo aconteceu com o secretário municipal de Comunicação, Julierme Torres.

Fonte: O Mossoroense – 24/10/2013

Ato do Sindsaúde em Mossoró

SERVIDORES VÃO PROTESTAR CONTRA TRANSFERÊNCIA NO HOSPITAL RAFAEL FERNANDES 

A governadora do RN, Rosalba Ciarlini (DEM), determinou a transferência de 21 servidores do Hospital Rafael Fernandes para o Hospital da Mulher, em Mossoró. Foram transferidos um fisioterapeuta, sete enfermeiros, dez técnicos de enfermagem, dois técnicos de manutenção e um maqueiro. Essa transferência vai gerar prejuízo financeiro para os trabalhadores e fragilizar ainda mais o atendimento no Hospital Rafael Fernandes, referência no tratamento de doenças infectocontagiosas. 

Além disso, a unidade hospitalar se arrasta numa reforma interminável que reduziu o número de leitos. O Sindsaúde de Mossoró é contra essa medida da governadora e tem realizado protestos na cidade. O próximo será nesta terça-feira (dia 22), às 8 horas, no Hospital Rafael Fernandes.

PT privatizando o petróleo

Dilma pretende privatizar nossas riquezas minerais    

Deu na Imprensa - mobilização

Sindsaúde protesta contra a transferência de servidores do Hospital Rafael Fernandes

Ocorreu na manhã de ontem um protesto em frente ao Hospital Rafael Fernandes. Cerca de 50 funcionários se manifestaram contra a transferência de 21 servidores do Hospital Rafael Fernandes (HRF) para o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, determinada pelo Governo do Estado.

Segundo informações do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde-RN), foram transferidos um fisioterapeuta, sete enfermeiros, dez técnicos de enfermagem, dois técnicos de manutenção e um maqueiro. De acordo com os manifestantes, a transferência acarretaria em prejuízo financeiro para os servidores.

João Morais, coordenador regional do Sindsaúde, informou que, além da questão da transferência, outros pontos são discutidos pelos servidores. O andamento das obras do HRF, que caminha a passos lentos, é um dos principais questionamentos da categoria, além da busca por melhores condições de trabalho nas instalações do hospital, que é uma pauta recorrente.

"Percebemos várias irregularidades na forma como foi gerida essa transferência, não houve diálogo com os servidores. Não se pode simplesmente mudar funcionários que já têm anos de prestação de serviço em um local para outro que oferece tratamento completamente diferente", comentou o sindicalista, que completou afirmando que até servidores que estão próximos da aposentadoria foram selecionados, sem nenhum critério definido para a transferência.

De acordo com o representante do sindicato, as manifestações não irão se encerrar até que o governo dialogue com os funcionários. João Morais adianta que outro ato acontecerá na próxima terça-feira, quando os servidores sairão em caminhada rumo à Câmara Municipal de Mossoró (CMM).

Fonte: O Mossoroense – 19/10/2013

Deu na Imprensa - Vídeo

Governo do Estado transfere servidores do Hospital Rafael Fernandes para o Hospital da Mulher 

Fonte: TCM

Deu na Imprensa

Governo determina transferência de 21 servidores do Hospital Rafael Fernandes

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), determinou a transferência de 21 servidores do Hospital Rafael Fernandes para o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia. Na decisão do Executivo estadual, foi considerado que o Judiciário determinou que o Estado assuma a gestão da unidade materno-infantil, além da reforma no hospital de referência no tratamento de doenças infectocontagiosas.

No total, foram transferidos um fisioterapeuta, sete enfermeiros, dez técnicos de enfermagem, dois técnicos de manutenção e um maqueiro. Para denunciar a mudança dos profissionais, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) irá promover amanhã um ato público, a partir das 9h, em frente ao Hospital Rafael Fernandes.

Para o sindicato, várias questões se colocam com a transferência desses profissionais, tais como: proximidade de conclusão da reforma da unidade, comprometimento da assistência prestada a pacientes em estado grave, prejuízo financeiro acarretado pela mudança de lotação do servidor, inexistência de formação específica dos servidores na assistência materno-infantil, inexistência de discussão prévia com os servidores e precarização da assistência prestada pela unidade.

Em reunião realizada pelo Sindsaúde/RN com os servidores, foram propostos os seguintes pontos: agilidade na conclusão da reforma física do Hospital Rafael Fernandes, aumento do número de leitos, reequipar a unidade em relação ao apoio diagnóstico e poder de resolutividade, discutir redimensionamento de recursos humanos, otimizar serviços existentes na unidade, além da divulgação do hospital como unidade de referência em doenças infectocontagiosas para as regiões Oeste e Alto Oeste do Estado.

Ainda na reunião, os profissionais atingidos pela medida do Governo do Estado decidiram que, enquanto não forem avaliadas essas questões, eles irão continuar exercendo suas atribuições no Hospital Rafael Fernandes.

Fonte: O Mossoroense – 17/10/2013

Luto: perdemos uma guerreira

Conceição Rodrigues – Adeus a uma eterna companheira de luta

O Sindsaúde de Mossoró e a categoria dos Agentes de Saúde da cidade sofreram uma grande perda na madrugada deste sábado (dia 12). A ex-diretora do sindicato e dedicada agente comunitária de saúde, Conceição Rodrigues, faleceu em decorrência de complicações do câncer de pulmão e fígado contra o qual lutava. Ceição, como era chamada pelos amigos e companheiros de luta, trabalhava na unidade de saúde do Abolição II. O corpo será velado hoje (13) e amanhã na Assistência Funerária Sempre, no Centro de Velório, em frente ao Tiro de Guerra. O sepultamento é nesta terça-feira, às 16 horas, no Cemitério Novo.

Conceição Rodrigues foi uma das mais aguerridas diretoras do Sindsaúde de Mossoró, respeitada pela categoria de agentes de saúde e também pela comunidade onde trabalhava. Sua disposição de lutar pelos direitos dos trabalhadores será sempre lembrada por todos. O Sindsaúde lamenta profundamente a perda de sua eterna companheira e deseja muita força aos amigos e familiares para seguir em frente. Ceição estará sempre presente. Os sonhos de liberdade e justiça para os trabalhadores nunca morrem.

Deu na Imprensa - Prefeita cassada!

Cláudia Regina é afastada e vice-presidente da Câmara Municipal assume Prefeitura de Mossoró

Uma notícia de cassação da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, do DEM, não é novidade. Afinal, ela já foi cassada outras duas vezes só este ano. A novidade é que, na tarde de ontem, a juíza da 34ª zona eleitoral, Ana Clarisse Arruda, determinou não só a perda do mandato da chefe do Executivo municipal e do vice-prefeito, Wellington Filho, do PMDB, como decidiu também que isso teria efeito imediato. Ou seja: Cláudia Regina, na manhã de hoje, já não responde pela Prefeitura e ficará assim até que seja realizada uma nova eleição na cidade, onde ela não poderá concorrer por estar inelegível por oito anos.

Pelo menos, era essa a situação até o fechamento desta edição d’O Jornal de Hoje. A Justiça Eleitoral já havia notificado Cláudia Regina e Wellington Filho da decisão, afastando-os do cargo e, também, determinado à Câmara Municipal de Mossoró a posse imediata do chefe do Legislativo no cargo de prefeito até a realizada da nova eleição. “O presidente da Câmara, Francisco José Júnior (PSD), está viajando, então foi notificado o responsável pela Casa naquele momento, que era o vice-presidente Alex Moacir (PMDB). A Câmara ainda não se manifestou sobre o assunto, mas a decisão tem efeito imediato”, afirmou, por telefone, um servidor da 34ª zona eleitoral.

Claro que não foi fácil encontrar o vereador peemedebista que é, inclusive, do mesmo partido do vice-prefeito de Mossoró e apoiador da gestão de Cláudia Regina. Segundo relatos de fontes mossoroenses, vários vereadores “sumiram” na manhã de hoje, já com o intuito de não serem notificados e a Câmara não ter a obrigação de, imediatamente, cumprir a cassação.

Até porque, enquanto não marca a posse do novo prefeito, a Câmara dá tempo para que a defesa de Cláudia Regina recorra da decisão (no Tribunal Regional Eleitoral) e entre com uma liminar para que seja suspensa a sentença e ela possa responder ao recurso no cargo de prefeita.

“Esse afastamento imediato foi consequência do tipo da ação. Nas outras duas vezes que foi cassada, Cláudia Regina respondia a uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral). Agora foi diferente. Foi uma representação contra conduta vedada”, ressaltou o advogado Marcos Araújo, da coligação que foi encabeçada pela deputada Larissa Rosado e que foi derrotada para Cláudia Regina na última eleição. Araújo foi o autor da representação.

Como se tratou de outro tipo de ação, o efeito é imediato e a decisão – de afastamento da prefeita, inelegibilidade dela por oito anos, posse do presidente da Câmara e realização da nova eleição – não precisa, como nas AIJEs, ser confirmada no TRE. “Foram várias condutas vedadas consideradas, entre elas, principalmente, a utilização do avião oficial do Governo para levar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para várias viagens à Mossoró para participar da campanha”, afirmou Marcos Araújo, ressaltando que a decisão “já era totalmente esperada”.

É importante lembrar que os abusos de poder econômico e político na campanha de Mossoró não chegam a ser, necessariamente, novidades. A prefeita Cláudia Regina já foi cassada três vezes pelo mesmo assunto. A única diferença é que, desta vez, a autora da decisão foi Ana Clarisse e não o juiz Herval Sampaio, que já cassou a prefeita duas vezes, pelos mesmos motivos.

Fonte: O Jornal de Hoje – 02/10/2013