Prefeitura de Mossoró não está repassando o empréstimo dos servidores municipais

A Prefeitura de Mossoró está descontando e deixando de repassar as parcelas de empréstimos feitos por funcionários públicos. O valor está sendo descontado em folha todos os meses, conforme autorizado. Os bancos, por sua vez, estão enviando cartas de cobrança, fato que está gerando preocupação nas servidoras e servidores do município. Sem o repasse por parte da Prefeitura Municipal aos bancos, os bancos, que já estão cobrando, podem vir a inserir o nome de trabalhadores no SPC/SERASA.

Uma sócia do Sindsaúde, que preferiu não se identificar, veio procurar o sindicato portando uma dessas cartas. O Sindsaúde reivindica que a Prefeitura de Mossoró preste esclarecimentos sobre a ausência de repasse das parcelas dos empréstimos aos bancos. Compromete-se, ainda, a tomar todas as medidas judiciais cabíveis e necessárias para indenizar as sócias e sócios que vierem a ser prejudicados mediante cobranças indevidas.

Sindsaúde participa de audiência sobre futuro do Hospital de Apodi

Na manhã desta segunda-feira 11 de setembro ocorreu reunião aberta no Hospital de Apodi. Participaram da reunião membros da comissão do TAC 138 para avaliação dos hospitais regionais, envolvendo também trabalhadores da saúde, gestores locais, promotores e secretaria de saúde estadual, bem como João Morais, Jussirene Maria e Ritinha Alves e Aldiclesio Maia - diretores do Sindsaude/RN.

A reunião teve participação expressiva dos cidadãos apodienses, que demonstraram disposição em defender a permanência e melhoria dos serviços hospitalares prestados pelo Hospital de Apodi. A histórica passeata contra o fechamento do Hospital de Apodi, quando mais de sete mil apodienses foram as ruas em defesa do SUS, mostra seus frutos. Representantes do governo não falaram de fechamento.

Na reunião, discutiu-se a especialização do Hospital para cirurgias ortopédicas e eletivas gerais. Mais de 1500 usuários do Sus que estão na fila para este tipo de cirurgia seriam beneficiados. Para tanto, o Governo requer que a Prefeitura de Apodi assuma o Pronto-socorro do Hospital, em acordo de cogestão. A prefeitura, por sua vez, demanda que o Hospital continue a ser suprido com novos servidores públicos estaduais, de maneira a garantir a permanência de um atendimento de qualidade para a população de Apodi e região.

Consórcio público pode evitar o fechamento do Hospital de Caraúbas

Na manhã desta terça-feira 12/09, ocorreu reunião aberta no Hospital Regional de Caraúbas, envolvendo representantes da SESAP, Ministério Público, Prefeitura de Caraúbas, funcionários do hospital, bem como o Sindsaúde/RN – representado no ato por sua diretora regional Rita Alves da Silva. Na ocasião, esteve em discussão o futuro do Hospital frente aos efeitos do TAC 138.

No decorrer do debate, levantou-se por diversas vezes a possibilidade da celebração de Consórcio para a permanência de serviços hospitalares na unidade. De acordo com a própria Constituição Federal, os consórcios públicos são “convênios de cooperação entre os entes federados, autorizando a gestão associada de serviços públicos, bem como a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos.” No caso do Hospital de Caraúbas, o consórcio se daria conjugando recursos dos municípios circunvizinhos, tais como Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Olho-D’água do Borges, entre outros.

Neste sentido, a secretária de saúde de Caraúbas – Monique Barreto – propôs A celebração do Consórcio público para garantir a manutenção do Hospital de Caraúbas, com um perfil de atendimento obstetrício para as mulheres da região. Respondendo a esta colocação. a representante da SESAP Ivana Maria concordou que “o consórcio é de fato a melhor saída”.

A diretora regional do Sindsaúde, Rita Alves, por sua vez, questionou qual seria a participação específica do Governo do Estado no caso de consórcio, bem como ficaria a situação dos atuais funcionários no caso de uma cogestão. Tais questões só serão resolvidas, todavia, com a divulgação do relatório final produzido pela Comissão do TAC 138 – o que deve ocorrer até o final desse mês.

O Sindsaúde reafirma sua posição de nenhum hospital a menos, e reconhece a importância do povo ter tomado as ruas em defesa dos hospitais regionais para abrir este canal de diálogo. Aguarda que a Comissão alcance soluções positivas para todos os hospitais envolvidos no TAC, incluindo o Hospital de Angicos que pode ser muito em breve pode ser municipalizado e perder seus serviços hospitalares. Seguiremos lutando para que o referido Termo de Ajustamento não se torne mais um meio para aprofundar o corte de gastos, sucateamento, e fechamento de serviços hospitalares e unidades no Rio Grande do Norte.

A Copa do Sindsaúde vem aí!

A nova diretoria do Sindsaúde Mossoró anuncia o lançamento do novo torneio de futebol dos trabalhadores da saúde, em cumprindo mais uma medida prometida na carta-programa.

 Sócios já estão se organizando junto ao sindicato para a realização de uma competição durante os próximos meses. Os jogos ocorrerão aos Domingos até dezembro de 2017.  A inscrição dos times começa nesta segunda-feira 04/09, e segue até o dia 15/09.  As inscrições deverão ser entregues na sede do Sindsaúde Mossoró. A diretoria esportiva do Sindsaúde Mossoró lançou um edital para organizar a inscrição dos times e as regras da competição.

EDITAL

A COPA DO SINDSAÚDE será torneio futebolístico a ser realizado de setembro a dezembro de 2017, com datas a serem definidas após a homologação das inscrições.

• As inscrições se darão por times. Os times serão auto-organizados pelos sócios, e formados mediante os locais de trabalho.
• Cada time deve contar com 15 jogadores.
• Quem deve participar desta competição são sócios sindicalizados ou trabalhadores da saúde que trabalhem em unidades em que outros times estão sendo formados – que neste caso jogarão como convidados. Os convidados só poderão se inscrever e jogar com cópia do RG e do contracheque.
• Os jogos ocorrerão aos domingos, no clube da CAERN, com datas a serem definidas em calendário lançado posteriormente a partir das mídias sociais do Sindsaúde Mossoró.
• Os times que não se apresentaram na hora da partida perdem por W.O., com tolerância de quinze minutos, exceto se previamente informado e acordado pela organização.
• A competição ocorrerá no formato COPA, com todos os times jogando contra todos.
• Caso um jogador seja punido com cartão vermelho, ou três amarelos, não poderá jogar a próxima partida.
• A substituição é livre, de acordo com os interesses da equipe.
• O primeiro, segundo e terceiro lugar receberão premiação de honra ao mérito. O artilheiro (que fez mais gols) e o melhor goleiro (que levou menos gols) também serão premiados.
• Os casos omissos serão resolvidos pelo Sindsaúde Mossoró e sua diretoria esportiva, em analogia com as normas regentes do futebol brasileiro, da isonomia, considerando a boa-fé dentre os trabalhadores da saúde.

MAIS INFORMAÇÕES com Luisão, diretor esportivo: 9 88817657, 9 9928 2884.

Estoque de medicamentos da UTI do Tarcísio Maia está em estado crítico

Imagem meramente ilustrativa.

A situação do estoque da sala de medicação da UTI do Tarcísio Maia está crítica. Denúncia de funcionários do setor indicam que a carência de medicamentos está generalizada. Estão faltando antibióticos como como Meropenem, Imipenem, a Noradrenalina - utilizada no tratamento de choque séptico, neurogênico e cardiogênico - e Plasil - utilizado em distúrbios na motilidade gastrointestinal. A carência dos referidos medicamentos põe vidas que poderiam ser salvas em risco.

O Hospital Regional Tarcísio Maia também é vítima da política de ajuste fiscal permanente, que impõe o congelamento de investimentos sociais tais como em saúde pública, educação, moradia, etc. pelos próximos 20 anos. Seguindo o exemplo do governo Temer, a Assembleia Legislativa do RN também congelou os gastos com a saúde na Lei orçamentária 2018. Os resultados desta política estão aí para todo mundo ver: enquanto o HRTM sofre com a falta de medicamentos, o Hospital de Angicos caminha para a transformação em posto de saúde, e outros seis hospitais estão ameaçados de fechamento pelo TAC 138. 

Governo do Estado confirma municipalização do Hospital de Angicos

Na manhã da segunda-feira 28/08 representantes da Secretária de Saúde do Estado do RN,  Ministério Público, e funcionários junto de diretores do Sindsaúde se reuniram para esclarecer os efeitos da TAC 138 sobre o Hospital de Angicos. Na ocasião, representantes da SESAP e do Ministério Público confirmaram a municipalização da unidade, que terá sua estrutura física cedida para administração da Prefeitura de Angicos. Os funcionários da unidade devem ser transferidos para o Hospital de Assú. A medida levará à desativação dos serviços hospitalares em Angicos, tais como pronto-socorro, urgência e emergência.

O Governo alega que o Hospital tem baixa resolutividade, e que o reduzido número de internamentos não justifica a manutenção do Hospital. Neste sentido, a SESAP defende que a unidade passe a funcionar como Unidade Básica de Saúde, sob administração da Prefeitura de Angicos. “A municipalização já deveria ter ocorrido há muito tempo” – afirmou Iara Pinheiro, promotora de justiça do Ministério Público do RN.

Ao abrirem a fala para os demais presentes, o coordenador regional do Sindsaúde, João Morais, perguntou como era possível cobrar alto número de internamentos de um Hospital que vinha sofrendo com a carência de escalas médicas, de medicamentos, e com uma infraestrutura que estava prestes ao desabar desde o ano passado. No mesmo sentido, a secretária de saúde de Angicos, Nataly Felipe, utilizou uma metáfora para questionar à representante do MP: “Dra. Iara, se você me chama para limpar sua casa, e ao mesmo tempo não me fornece nem vassoura, nem rodo, nem material de limpeza – como você quer que eu limpe? Nós servidores da saúde estamos querendo limpar a casa” – falou, referindo-se à responsabilidade do Governo do Estado pela atual situação do Hospital de Angicos.

Cerca de mil pessoas protestaram pelas ruas de contra o fechamento do Hospital de Angicos na sexta-feira 14/07. À época, o governo do Estado afirmava que não fecharia qualquer unidade, e o prefeito de Angicos, Deusdete Gomes (PSDB), garantiu que não deixaria a unidade fechar. Ao serem questionados sobre a possibilidade de promover consórcio de cogestão entre governo do Estado e Prefeitura Municipal, que permitiria a manutenção dos serviços hospitalares e a permanência dos servidores estaduais, os representantes da SESAP assinalaram que seria pouco provável, destacando que os trabalhadores teriam perdas salariais.

O Sindsaúde Mossoró repudia o acordão entre o Governo do Estado e Ministério Público visando o fechamento de serviços hospitalares no interior do Rio Grande do Norte. Trata-se de um nivelamento por baixo, em que o Governo do Estado prefere a solução pela negativa -  fechar unidades e redistribuir funcionários - do que promover mais investimentos: um concurso público que supra o déficit estadual de servidores, e forneça insumos, equipamentos e medicamentos faltantes. Esta é a expressão da Lei do Teto de Gastos (ex-PEC 55/241), aprovada no ano de 2016, que institui o ajuste fiscal permanente, impedindo investimento em políticas públicas de saúde, educação, etc. pelos próximos 20 (vinte anos). Enquanto tal política econômica não se tornar objeto de discussão pela sociedade civil, a população seguirá sofrendo com mais cortes e sucateamento de serviços públicos.  Defendemos nenhum hospital a menos, bem como nenhum serviço a menos, e estaremos resistindo até o fim contra a política de desmonte da saúde pública no Estado do Rio Grande do Norte.

Servidores da saúde participam de audiência pública sobre TAC 138

Na tarde desta quinta-feira (22), ocorreu uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, propositura pelo deputado Kelps Lima (SDD), para debater o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

A proposta que tem a intenção de mudar o caráter de sete hospitais do interior (Acari, Apodi, Angicos, Canguaretama, Caraúbas, João Câmara e São Paulo do Potengi), foi pactuada entre o Ministério Público (Estadual e do trabalho e o governo do Estado, seguindo recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na mesa, estava presente representantes do Ministério Público, representante do TCE, o secretário estadual de Saúde, George Antunes, o representante dos médicos, o diretor do hospital de Apodi e Simone Dutra, representando o Sindsaúde-RN.

No plenário, servidoras e servidores acompanharam a audiência atentamente. Algumas vezes mostravam indignação após as falas que defendiam o TAC. Uma caravana com servidores de Mossoró e Apodi participou da audiência.

O debate iniciou com uma apresentação do secretário de Saúde mostrando dados de internação, folha de pessoal e custo dos sete hospitais regionais. O secretário já havia feito essa apresentação na reunião do Conselho Estadual de Saúde, na qual foi formada uma comissão para analisar o TAC.

Para Simone Dutra, vice-coordenadora do Sindsaúde-RN, é necessário mudar o serviço para melhorar a assistência à população, mas não para se adequar a lei de responsabilidade fiscal.

“O que nós não defendemos é que discuta a vida do trabalhador, a organização do serviço, a partir do ajuste fiscal, da retirada de recursos e da adequação de um orçamento que é cada vez mais espremido”, disse.

Para João Morais, diretor do Sindsaúde da regional de Mossoró, o problema da saúde é mais profundo que os dados apresentados pela Sesap e tem responsáveis.

"Quando vocês fizeram esse levantamento estatístico e chegaram a esse denominador comum, vocês chegaram à raiz do problema? Vocês não sabem que a lotação dos hospitais, seja de Mossoró, seja de Natal, seja qualquer hospital das nossas cidades - é por falta de atenção que vocês governantes -  federais, estaduais e municipais - dão à saúde pública? Vocês estão em nome de um sistema que engessou todo o financiamento em saúde pública, que congela o investimento na saúde por vinte anos! Agora querem matar os trabalhadores em nome da Lei de Responsabilidade Fiscal?", disse João Morais.

Simone também pontuou sobre o sentimento de indignação imediata da população que necessita dos hospitais, demonstrada nas manifestações.

"As manifestações que ocorreram em Canguaretama, Angicos, Apodi, demonstraram que a população está defendendo esse serviço e nós precisamos escutar isso. O processo deve ser coletivo e nós precisamos ouvir os servidores daqueles hospitais e os usuários que utilizam o serviço”, declarou.

Simone também defendeu a realização do concurso público da saúde “É preciso fazer o concurso público. Os servidores dos sete hospitais não vão suprir a necessidade da falta de pessoal na saúde do Estado. São quase três mil servidores e é preciso fazer o concurso público com a quantidade de vagas necessárias”, disse.

Uma comissão sobre o TAC foi montada para analisar e estudá-lo e fazer visitas aos hospitais regionais que serão atingidos. O Sindsaúde entrou como observador para acompanhar as discussões, sem assinar documento ou decisões.

“Nós entendemos que o TAC faça essa mobilização e por isso o Sindsaúde está participando da comissão, porque nós queremos nos apropriar das informações”, finalizou Simone Dutra.

Depois, o microfone foi aberto para os servidores se manifestarem sobre o TAC. Praticamente todas as falas criticaram esse Termo e denunciaram a situação dos hospitais do interior, que apesar de estarem precários por falta de investimento, são reivindicados pela população que na maioria das vezes só depende daquele serviço.

Déficit na cobertura de combate às endemias chega a mais de 30 mil imóveis urbanos em Mossoró

Foto: Mossoró Notícias

O Sindsaúde Mossoró vem a público demonstrar preocupação e denunciar o déficit nos Agentes de Combate às Endemias no município de Mossoró, que se traduz em cerca de 33 mil imóveis sem cobertura de vigilância em saúde epidemiológica, apenas na zona urbana de Mossoró.

O controle epidemiológico enquanto política de saúde pública é implementado pelos ACE, que são responsáveis – individualmente – por uma zona de 800 a 1000 imóveis. Com o crescimento demográfico urbano, são construídos novos imóveis, sem que haja mais agentes de endemias para suprir a demanda. Atualmente, na área urbana de Mossoró, existem 33 zonas sem um Agente de Endemias especificamente responsável pela sua cobertura. O resultado salta à vista: sobrecarga de trabalho para os profissionais da saúde, incapacidade de realizar o ciclo epidemiológico de 45 dias úteis para retornar ao imóvel, e “buracos” na cobertura municipal, levando ao aumento de doenças tais como “Dengue”, “Chikugunya” e “Zika Vírus”.

Faz-se necessário o lançamento de um novo concurso público municipal para suprir o déficit dos Agentes de Combate às Endemias, reduzindo a sobrecarga de trabalho da categoria e combatendo o aumento das endemias em Mossoró e no Estado do Rio Grande do Norte. O Sindsaúde Mossoró reivindica que a Prefeitura Municipal de Mossoró se pronuncie sobre o déficit na cobertura epidemiológica, bem como sobre a realização de um novo concurso público para a categoria dos Agentes de Combate às Endemias.

Direito de resposta da JMT à matéria do Sindsaúde sobre a demissão dos 55 tercerizados

Segue abaixo o direito de resposta requisitado pela Assessoria de Imprensa da JMT sobre a matéria publicada neste blog em referência à demissão em massa de terceirizadas(os) da saúde. Prezamos pelo debate democrático, razão pela qual publicamos a matéria. Esclarecemos que o Sindsaúde não afirmou que a JMT demitiu os trabalhadores em razão de repressão ao direito de greve - afirmação esta que não pode ser encontrada em nossa matéria, porém apenas na nota de repúdio abaixo publicada pela empresa.

Prezados, verificamos que foi publicado no portal a nota do Sindsaúde/Mossoró sobre a demissão dos 55 funcionários dos hospitais Tarcísio Maia e Rafael Fernandes. Segue abaixo a nota de esclarecimento e pedimos a publicação como direito de resposta da JMT Service.

Nota de esclarecimento 

O Grupo JMT vem a público esclarecer as recentes declarações do Sindicato dos Servidores de Saúde de Mossoró (Sindsaúde/Mossoró) referentes à demissão de 55 funcionários terceirizados que atuavam nos hospitais Tarcísio Maia e Rafael Fernandes, em Mossoró. 

O desligamento se motivou pela redução do contrato 068, assinado em 2014, que a JMT Service tem com a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN). Os 55 funcionários atuavam no Hospital da Mulher, em Mossoró, mas devido à extinção das operacionalidades, os servidores foram remanejados para os hospitais Tarcísio Maia e Rafael Fernandes. 

Constatando que não havia a necessidade de colaboradores extras nos referidos locais, a Sesap/RN optou por reduzir contratualmente o numero de funcionários dos serviços da JMT Service. Portanto, a empresa não poderia manter os empregados sem receber contratualmente por eles. 

A JMT Service repudia veementemente as afirmações do Sindsaúde/Mossoró de que a empresa demitiu os colaboradores como forma de repressão por ameaças em relação ao direito de greve. A organização garante que jamais teve o comportamento de perseguição de empregados, o que deve ser provado por meio de processo judicial que a empresa pode mover contra o Sindsaúde/Mossoró pelas declarações caluniosas.

Servidores estaduais realizam protesto 'Fora Robinson' em inauguração no Shopping Popular

Na manhã desta quarta-feira 16 de agosto servidores públicos estaduais, junto do Sindsaúde Mossoró, Sinai-RN e Sindprevs Mossoró, promoveram ato público no Shopping Popular Quatro Estações, em Mossoró - RN. Robinson Faria deveria estar participando do evento, porém desmarcou sua agenda após a busca e apreensão realizada pela Polícia Federal em sua residência e o anúncio de que o funcionalismo público organizava um Protesto de recepção ao governador. Na ocasião, trabalhadoras e trabalhadores da saúde pública e da administração indireta relembraram o fechamento dos dois hospitais regionais na cidade, no ano passado, protestaram contra a retirada dos direitos dos aposentados e reivindicaram o pagamento dos salários do funcionalismo em dia, que já acumula mais de um mês de atraso.

Confira o vídeo do ato:

Sindsaúde demonstra preocupação com demissão de 55 terceirizados da saúde em Mossoró

Trabalhadores da JMT tem que se unir para reverter a demissão coletiva (foto: Greve da JMT em 2015)

Nesta semana foi anunciada a demissão de 55 (cinquenta e cinco) trabalhadoras e trabalhadores da JMT – empresa terceirizada que fornece limpeza, manutenção e serviços gerais para os hospitais públicos do RN.  Os cargos dispensados estão localizados sobretudo no Hospital Tarcísio Maia e o Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró/RN. A demissão tende a aprofundar o caos no Sistema Único de Saúde em Mossoró e região, além de ser mais uma ocasião na qual os efeitos da crise recaem sobre a classe trabalhadora.

As demissões envolvem sobretudo trabalhadores da JMT remanejados do antigo Hospital da Mulher (fechado em 2016). A patronal aproveita a demissão em massa para “castigar” os servidores que porventura tem ações judiciais contra a empresa, dentre outros critérios arbitrários.  O episódio demonstra a fragilidade das relações terceirizadas de trabalho, nas quais a trabalhadora e o trabalhador estão propensos a perder seus empregos repentinamente e por motivos injustos.

Neste sentido, repudiamos a demissão em massa de terceirizados da saúde nos hospitais públicos do RN. As trabalhadoras e trabalhadores precisam se unir e lutar por nenhum emprego a menos. Os hospitais já estão no limite, e demitir terceirizados da saúde neste momento de calamidade pública só vai alimentar o caos nos hospitais e a sobrecarga de trabalho. Resistir contra as demissões dos terceirizados é lutar em defesa do emprego e em defesa do Sistema Único de Saúde. 

Nota de apoio à chapa "Sindicato é pra lutar" nas eleições sindicais da ADUERN

O Sindsaúde Mossoró vem, através desta nota, expressar apoio à chapa “SINDICATO É PRA LUTAR” - concorrente às eleições sindicais da ADUERN. A UERN precisa de um sindicato de luta e independente dos governos e gestões. A chapa SINDICATO É PARA LUTAR demonstra esse perfil militante e autônomo, necessário em uma conjuntura marcada por grandes ataques dos governos de plantão.

Uma trajetória de lutas e resistência

Os laços dos servidores da saúde e dos docentes da UERN vem de uma trajetória de lutas e resistência contra os desmandos do governo do Estado e também contra as reformas antipopulares promovidas pelo governo Temer. Construímos junto da ADUERN grandes mobilizações sociais de Mossoró - como a histórica passeata contra as Reformas da Previdência e Trabalhista, parte da Greve Geral no dia 28 de Abril – e a Caravana do Oeste potiguar para ocupar Brasília contra as reformas no dia 24 de Maio. Além disso, integrantes da chapa, como a presidenciável Rivânia Moura, estão lado-a-lado conosco no Fórum dos Servidores do Oeste Potiguar: importante espaço de rearticulação do movimento sindical e social independente em Mossoró e região, que demonstrou sua importância nas Campanhas contra as Reformas anti-povo propostas pelo governo Temer.

Sindicato é pra lutar!

Neste sentido, apoiamos a chapa SINDICATO É PARA LUTAR: por uma ADUERN de lutas e independente dos governos e administrações da universidade. Chamamos os companheiros, também, a fortalecer a CSP-CONLUTAS em Mossoró, enquanto alternativa de construção de um movimento sindical combativo e independente que esteja à altura dos atuais desafios da classe trabalhadora brasileiras.