sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Crônica

O morro veio nos chamar...



JOÃO PAULO DA SILVA*


Dia e noite, a fúria dos grandes centros urbanos nos persegue como se fosse uma sombra eterna, dando a entender que, por mais que a gente se vire, ela sempre vai estar no nosso encalço. Parece com aquele pesadelo inacabável que insiste em nos interromper o sono, cotidianamente. Um sono que, via de regra, já é sobressaltado. Um sono de quem sabe que não podedormir.


O caos que estourou – mais uma vez – no Rio de Janeiro nestes últimos dias não guarda muitos mistérios. A sombra e o pesadelo da “cidade maravilhosa” revelam-se claros e cruéis, mesmo com os governos e a mídia tentando maquiar o espetáculo. Parafraseando Chico e Tom, o que houve na capital fluminense foi o seguinte: o morro veio nos chamar. Os graves problemas sociais desse país, geradores diretos da violência, deram seu recado. Ou acabamos com a miséria e o desemprego ou a barbárie acaba conosco.


A imprensa falou em guerra de policiais e bandidos. De fato, é uma guerra. Mas uma guerra dos famintos, dos sem emprego, dos sem educação, dos miseráveis. Daqueles que o governo Lula empurra todos os dias para o narcotráfico, porque nas favelas brasileiras o Estado só sobe o morro na forma de chumbo grosso. No meio das balas da polícia corrupta e dos traficantes, estão os trabalhadores, negros e pobres.


Ao que parece, as Olimpíadas do Rio já começaram. E a modalidade preferida pelos governos é o tiro ao alvo. Bastou o circo pegar fogo para Lula e o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmarem que vão aumentar os investimentos na segurança pública do Rio em 2010. Traduzindo: mais armas, viaturas, helicópteros e pólvora nas favelas. Do jeitinho que os fascistas do Palácio Laranjeiras querem. Para o governador do Estado, Sérgio Cabral, e seu secretário de segurança, José Beltrame, nos morros do Rio de Janeiro, a única linguagem é a das metralhadoras. Dessa forma, chegaremos em 2016 com várias estatísticas impressionantes, dignas de recordes olímpicos. Mas nenhuma delas nos dará orgulho.


(*) É jornalista e escritor.

Detran

Servidores decidem entrar em greve


Os 266 servidores do quadro efetivo do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) entram em greve por tempo indeterminado, a partir desta terça-feira, dia 3, em virtude do governo estadual não ter cumprido o acordo feito com a categoria de enviar dois projetos de lei, o primeiro relativo ao plano de carreira do quadro efetivo da autarquia e o segundo sobre a realização de concurso público para a contratação de 260 novos servidores para votação na Assembleia Legislativa.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Estado (Sinai), Santino Arruda, disse que os funcionários do Detran começaram a negociar com o governo em março deste ano, por ocasião do encaminhamento das pautas de diversos órgãos da administração indireta: “A pauta mais delicada era a do Detran, porque envolvia a reestruturação dos cargos do seu quadro efetivo de pessoal”.
Arruda disse que quando chegou em julho, pararam os entendimentos com o governo, tanto em relação ao concurso público, como a implementação do plano de carreira. “O projeto de reestruturação garantiria a promoção prevista a cada dois anos em outubro, por uma lei que existe desde 2001”, continuou ele. Segundo Arruda, o plano de carreira minimizava, em parte, as perdas salariais dos servidores do Detran, que pleiteiam uma reposição salarial de 31%, percentual relativo às perdas ocorridas entre 2001 e 2008.
“De fato, o projeto de reestruturação de cargos se encontrava na Casa Civil, mas ficou lá, engavetado”, prosseguiu Arruda. Com relação ao concurso público, o presidente do Sinai explicou que o assunto foi encaminhado à análise da Consultoria Geral do Estado (CGE0 e, atualmente, encontra-se paralisado na Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh), “sem perspectiva de que seja realizado ainda este ano”, embora existisse um acordo para que ocorresse no ano passado.
O presidente da Associação dos Servidores do Detran (Astran), João Batista dos Santos, disse que está assegurada à prestação de 30% dos serviços, porque lá existem quase mil pessoas trabalhando, como estagiários, bolsistas, servidores à disposição e relotados, que podem garantir o atendimento aos usuários do Detran.Santos explica que a prestação dos serviços será reduzida e, em alguns casos, poderá ficar “inconcluso”, como nos casos de vistoria de veículos, que tem de passar pela equipe de auditores.
O presidente da Astran disse que não tem uma ideia de quantos usuários passam pelo Detran diariamente, mas pela vistoria, setor onde ele trabalhou, estima que passam mais de 200 veículos por dia. Na habilitação, Santos acredita que passam de 160 a 170 pessoas, em média, por dia. Santino Arruda disse que sem a atuação dos servidores efetivo, praticamente serão paralisados os serviços de nova e renovação de habilitação, bem como transferências de propriedade de veículos.
Fonte: Tribuna do Norte - Publicação: 30 de Outubro de 2009

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Alimentos

Países pobres pagam mais por comida, apesar de baixa no preço
Segundo estudo da ONU, alimentos nos países em desenvolvimento estão 80% mais caros do que há um ano
SYDNEY - Os preços dos alimentos subiram nos países em desenvolvimento, apesar da queda dos preços mundiais causada pela crise econômica global, revelou nesta segunda-feira, 26, na Austrália, o Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU.
Josette Sheeran, diretora da agência, explicou que a mudança climática elevou os custos dos combustíveis e isto reduziu os salários. "Apesar dos preços terem caído nos mercados globais, nos países em desenvolvimento os preços dos alimentos estão 80% mais altos que há um ano", declarou Sheeran.
Recém-chegada das Filipinas, a diretora da PMA disse que naquele país asiático uma colheita de 1,1 milhão de toneladas de arroz corre o risco de ser perdida por causa dos tufões e ressaltou que atualmente os desastres naturais são mais frequentes e destrutivos que no passado.
No mundo há 1,020 bilhão de pessoas famintas. "Uma em cada seis pessoas no mundo acorda sem saber se poderá comer", disse Sheeran em entrevista coletiva.
A Austrália assinou nesta segunda-feira um acordo com o PMA para doar US$ 130 milhões (84,5 milhões de euros) nos próximos quatro anos para auxiliar na alimentação de crianças em escolas do Sudeste Asiático, África e possivelmente América do Sul.
Fonte: Agência Efe - publicado em 26 de outubro/ jornal O Estado de S. Paulo

Fome

Número de famintos ultrapassou 1 bilhão em 2009, diz ONU


Crise dos alimentos e recessão econômica provocaram maior flagelo da fome registrado em quatro décadas






ROMA - A combinação de crise dos alimentos e recessão econômica mundial fez o número de pessoas com fome ultrapassar a marca de 1 bilhão em 2009, informaram nesta quarta-feira, 14, vários organismos da ONU, confirmando uma sombria previsão.


A Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) disseram que 1,02 bilhões de pessoas - aproximadamente 100 milhões a mais do que no ano passado - sofrem desnutrição em 2009, o número mais elevado em quatro décadas.


"O número crescente de pessoas famintas é intolerável", disse o diretor geral da FAO, Jacques Diouf, na apresentação anual sobre a fome no mundo. "Temos os meios técnicos e econômicos para fazer desaparecer a fome, o que é falta é uma vontade política mais forte para erradicar a fome para sempre", afirmou.

O aumento do número de pessoas famintas não é resultado de más colheitas, mas se deve ao alto preço dos alimentos - particularmente nos países em desenvolvimento -, a salários mais baixos e ao desemprego.

Mesmo antes da recente combinação da crise dos alimentos e recessão, o número de desnutridos tem aumentado de forma sustentável na última década, revertendo os progressos da década de 80 e começo da de 90.

Os países que integram o G-8 prometeram em julho 20 bilhões de dólares em três anos para ajudar as nações pobres a se alimentarem, redirecionando o foco para o desenvolvimento agrícola a longo prazo.Essa decisão gerou algumas preocupações de que a ajuda de emergência em alimentos poderia reduzir-se como resultado.

O PMA arrecadou 5 bilhões de dólares para alimentar os pobres quando a alta dos preços dos alimentos entre 2006 e 2008 deflagrou conflitos em alguns países. Neste ano, a arrecadação foi de 2,9 bilhões de dólares, e o programa teve que reduzir as porções de alimentos ou reduzir suas operações em lugares como Quênia e Bangladesh.

A FAO e o PMA defendem uma abordagem do problema a partir de ambos enfoques, dizendo que o investimento a longo prazo no desenvolvimento da agricultura não deve levar à diminuição das iniciativas de curto prazo para lutar contra a fome por escassez repentina de alimentos.

Fonte: Agência Reuters - publicado em 14 de outubro de 2009

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Fechamento da UBS

Remanejamentos de postos de saúde em Mossoró vão precisar de autorização da Suvisa
Em reunião realizada na tarde de ontem, dia 20, na sala da Promotoria do Ministério Público, os representantes da Prefeitura de Mossoró, do MP e da Regional do Sindsaúde discutiram uma solução para o impasse criado pela tentativa de fechamento das unidades de saúde do município. O saldo da reunião foi um acordo, proposto pela Promotoria, apontando a necessidade da Prefeitura apresentar um alvará sanitário da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa) para poder realizar qualquer transferência de postos de saúde.
De acordo com o documento assinado, a prefeitura deverá enviar um relatório com os remanejamentos que planeja fazer nas unidades de saúde para a Suvisa. Após receber este relatório, a Suvisa fará uma vistoria nas instalações das unidades citadas para autorizar, ou não, as mudanças. O termo ainda prevê que enquanto o processo de autorização não for concluído, a prefeitura não poderá fazer nenhuma mudança na área da saúde.
No encontro, a Gerente Executiva da Saúde, Jacqueline Amaral, reafirmou que os fechamentos de unidades estão sendo feitos por causa dos impactos da crise econômica munidal nas contas do município. Para o diretor regional do Sindsaúde, João Morais, que também esteve na reunião, as razões da prefeitura são incoerentes.
"No dia 1º de agosto, a prefeitura tirou direitos dos trabalhadores, alegando que era pra não mexer na saúde do município. Agora, no dia 1º de outubro, alegando economia para não mexer na folha dos funcionários, vem com essa política de fechar unidades de saúde. Muito interessante tudo isso.", questionou Morais.
O Sindsaúde vai continuar mobilizando os trabalhadores e a população para impedir o fechamento das unidades de saúde no município, como é o caso da UBS do Abolição II. Durante a reunião na Promotoria, compareceram cerca de 80 pessoas, entre trabalhadores do setor e membros da comunidade que será atinginda pela mudança.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Mossoró: saúde em alerta

Comunidade se mobiliza para evitar fechamento de diversas unidades de atendimento à saúde*
Inconformados com a transferência dos principais atendimentos da UBS do Abolição II para a Abolição III e com o desmembramento das especialidades oferecidas no prédio do Ambulatório Materno-Infantil (AMI), que deixará de funcionar no atual endereço, lideranças comunitárias e o Sindisaúde estão mobilizando os moradores para uma manifestação de protesto no próximo dia 14, em frente à praça da igreja Nossa Senhora de Fátima, no Abolição II.

Segundo João Morais Pereira, presidente do Sindisaúde, o movimento conta com a adesão de Irmã Ellen, dirigente do Lar da Criança Pobre, e do pe. Elizeu, que se comprometeu a divulgar e apoiar o movimento. A UBS do Abolição II oferece atualmente diversas especialidades, como odontologia, pediatria, ginecologia, atendimento especializado ao idoso e aos portadores de hanseníase e tuberculose. A transferência dessas especialidades para a UBS do Abolição III vai obrigar os cerca de 2.500 usuários atualmente atendidos no Abolição II a se deslocarem por quase dois quilômetros até a unidade do conjunto vizinho, além de correrem risco na travessia da BR que divide as localidades.
Atualmente, a Unidade de Saúde do Abolição III atende cerca de 1.000 usuários. "Estamos preocupados com a segurança e o desconforto dos pacientes que, com saúde debilitada, ainda vão ter que andar cerca de 20 minutos para chegar ao médico. A maioria não tem condições de pegar um ônibus com frequência. Isso é um desrespeito com a comunidade," afirmou João, ressaltando o caso dos idosos que sofrerão bastante com essa mudança.
*Fonte: Jornal O mossoroense - 09/10/2009

Educação São Gonçalo (RN)

Chapa apoiada pela Conlutas vence eleições da educação em São Gonçalo do Amarante


Na madrugada do último dia 8, quinta-feira, os trabalhadores da educação em São Gonçalo do Amarante (RN) alcançaram uma importante vitória. A Chapa 2 – Oposição na Luta, que disputava contra a atual direção, organizada na Chapa 1 e comandada pela CTB, venceu as eleições do Núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/RN) de São Gonçalo do Amarante. A vitória consolidou o crescimento da oposição na cidade e expressou a vontade de professores e funcionários em combater o governismo da direção da CTB.

A eleição ocorreu durante toda a quarta-feira, dia 7, em dez urnas, sendo duas fixas e oito circulando pelas escolas. A direção do SINTE fez de tudo para atrasar a saída das urnas, dificultando a entrega da diária dos mesários e até escalando motoristas de táxi que não conheciam o roteiro das urnas. Ao todo, foram 578 votos. A Chapa 1 (situação) obteve 174, enquanto a Chapa 2 (Oposição) chegou a marca de 331, alcançando, assim, 70% dos votos. De acordo com a Chapa 2, essa vitória foi uma resposta da categoria contra todo o governismo praticado pela direção do sindicato no últimos anos.

Apoiada pela Conlutas/RN e pelo Núcleo do Sindsaúde de São Gonçalo, a Chapa 2 fez uma campanha bastante politizada, com o objetivo de mobilizar os trabalhadores da educação para enfrentar os ataques do prefeito do município, Jaime Calado (PR), e lutar para arrancar mais conquistas que possam melhorar as condições de vida e trabalho de toda a categoria.

Na opinião de uma das integrantes da Oposição, Socorro Sousa, com esta vitória, o movimento da educação, ao lado do Núcleo do Sindsaúde, terá mais forçar na luta política e econômica contra Jaime Calado e a Câmara Municipal.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Crônica

Mistério
João Paulo da Silva*
É noite. Dois velhos operários conversam num ponto de ônibus. Ainda lembram os estranhos fatos do final dos anos 80. O desaparecimento de um sindicalista. Barba preta, voz rouca, sem o mindinho da mão esquerda. Um mistério.
– Lembra a última vez que ele deu as caras?!
– Lembro. 1989. Também em 94, eu acho. Não tenho certeza. Faz tempo.
– Quase vinte anos. De lá pra cá, nunca mais a gente teve notícia dele.
– É. Se escafedeu. – Lembra o que ele defendia na época? A reforma agrária, por exemplo.
– Claro! Ele dizia: “Nós não vamos fazer reforma agrária, companheiros, nas terras devolutas que querem nos dar na beira das estradas. Nós vamos fazer reforma agrária é na terra dos latifundiários!”.
– Dava gosto ouvir!
– Lembra quando ele falava de não pagar a dívida externa? Romper com o FMI!
– Se lembro! Nada de dinheiro do povo pros banqueiros!
– E nas eleições?! “Trabalhador vota em trabalhador”. Que lema!
– Ali parecia ser um dos nossos. E aquela que ele soltou sobre os patrões terem lucros do século 20 e pagarem salários do século 19?! Que tirada, hein!
– Outros tempos aqueles.
– Tinha também a questão de ser contra as privatizações! E de fazer valer o salário mínimo da constituição!
– Nem me fale! Aquilo sim era política de valorização.
– Lembro dele surgindo nas greves do ABC.
– Por onde será que ele anda hoje, hein?
– Dizem que ele fugiu, morreu, rasgou a própria história. Sei lá.
– Logo ele?!
– Tanto trabalhador confiou no sujeito e ele sumiu assim. E ainda deixou o tal do Luiz Inácio governando, que faz justamente o contrário do que o outro defendia.
– Eu tava pensando aqui: será que esse daí e o outro não são a mesma pessoa? Tô achando muito esquisito esse sumiço.
– Ora, o que é isso?! Seria uma sacanagem com os trabalhadores. Depois de ter confiado numa história de luta a vida inteira, descobrir que ele e o Luiz Inácio são um só seria uma grande decepção. Não, não. Acho que não. Ele deve ter sido raptado por extraterrestres ainda em 89.
– Mas digamos que existisse a possibilidade do Luiz Inácio e ele serem a mesma pessoa.
– Bom, dessa forma, estaríamos diante do maior caso de falsidade ideológica da história desse País.


(*) É jornalista.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Manifesto Comunista em desenho animado

Confiram esse vídeo que traz trechos do Manifesto Comunista, de Marx e Engels, em formato de desenho animado. Bastante didático.


Deu na Imprensa

Prefeitura anuncia que vai fechar Unidade Básica de Saúde do conjunto Abolição II*
O anúncio do fechamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do conjunto Abolição II deixou funcionários e comunidade revoltados. Segundo o presidente do Sindisaúde, João Morais, a Prefeitura de Mossoró anunciou que irá instalar o Ambulatório Materno-Infantil (AMI) onde hoje funciona a UBS, remanejando os servidores para a UBS do Abolição III e outros para o próprio AMI.

"A UBS atende por mês cerca de 1.300 pessoas do bairro, será que a UBS do Abolição III vai suprir essa demanda? É esse o investimento em saúde que a Prefeitura tinha prometido? Fomos informados que o prédio da AMI estava alugado por R$ 22 mil. Por que a Prefeitura não o transferiu para um desses prédios públicos que estão abandonados? Esse prédio do Abolição II não tem estrutura para o AMI", criticou João Morais.

Segundo a representante da Gerência de Saúde , Wandja Lima, que veio fazer o comunicado na manhã de ontem, a mudança de unidades deverá ser feita ainda na primeira quinzena deste mês. "Uma parte dos funcionários continuará na AMI e outra irá para o Abolição III. No AMI será realizada a parte de pré-natal, pediatria e essa parte de oncologia da mulher", disse ela.

Wandja ainda explicou que os moradores serão amparados, pois o atendimento de Estratégia de Saúde Familiar, realizado na unidade do Abolição III, preconiza o trabalho domiciliar e a comunidade será assistida em casa. O vendedor Emanuel Garcia, morador do conjunto habitacional, conta que a população está revoltada com a decisão. "Vai ser péssimo sem a UBS, porque sem um posto de saúde como é que a comunidade vai ficar?", questionou o morador.

Dentista da UBS do Abolição II, Clecivânia Holanda disse que os servidores estão em pânico. "Tem funcionários que trabalham aqui há 20 anos, tem dentista, pré-natal, clínico geral, endocrinologista. Nós desenvolvemos um trabalho aqui e somos felizes com ele e acreditamos que a população também. Fomos pegos de surpresa e ficamos sem saber o que fazer. A população agora vai ter que atravessar a BR para ir ao Abolição III? Essa é a nossa preocupação, por isso nós aguardamos mais esclarecimentos", declarou a funcionária.

Uma das mais indignadas com a situação foi a agente de saúde Iva Bessa, que definiu a situação como 'descaso total'. "Nós conhecemos a população, já trabalhamos com ela. Eu, que trabalho há 10 anos, tenho 65 pacientes hipertensos, além de pacientes com tuberculose e hanseníase. A unidade do Abolição III está sem clínico há mais de um ano; e nossos curativos quem vai fazer? Isso não existe, tudo que estão falando está distorcido. Isso é um descaso", criticou a agente de saúde.

O presidente do Sindisaúde informou que os servidores da UBS farão um ato público hoje, em frente à unidade, para comunicar à comunidade o que está acontecendo.
* Jornal O mossoroense - 02/10/09

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Greve Bancária

Bancários fazem forte mobilização em todo o Brasil

Nesta segunda e terça-feira a greve será ampliada
A greve já soma 4.791 agências fechadas nacionalmente

Em todo o país os bancários foram à luta. Pela primeira vez em anos, de forma unificada, todas as capitais do Brasil pararam no dia 24. A força da greve mostra a enorme indignação da categoria com seu salário e condições de trabalho.

O Movimento Nacional da Oposição Bancária (MNOB) alega que os bancários estão de braços cruzados, porque sabem que o alto lucro de seus patrões, vem do ritmo desenfreado de trabalho, do assédio-moral e do arrocho salarial. Só no último semestre R$ 14 bilhões foram arrancandos dos bancários e do povo com juros e tarifas. Acrescentam ainda que nesse momento seja preciso dar mais um passo, pois a forte adesão da categoria tem que se transformar em maior participação.

Acreditam que somente com a ampliação da greve podem derrotar a ganância dos banqueiros e a vontade do governo de fazer com que os funcionários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal paguem a conta da crise econômica.

A greve, que entra em seu quinto dia hoje, será ampliada. Com a participação da categoria nas assembleias, e na porta dos Bancos para ajudar no convencimento, e aumentar a mobilização e o controle da categoria sobre sua luta.

Estão dispostos a vencer e não aceitar mais uma proposta rebaixada. Por salário, PLR, estabilidade, isonomia e PCS, continuam em greve.

Participar das assembleias é tomar a campanha nas mãos

O MNBO sabe que muitos desconfiam, e com razão, da direção do Sindicato e da Contraf/CUT, que só se propôs a mobilização na última hora, pediu pouco e agora ensaia fazer como nos últimos anos e aceitar mais um acordo rebaixado.

No entanto, sabem que para mudar este script só há um caminho: aumentar a mobilização. É na greve que a categoria terá a chance de alterar os rumos da campanha salarial.

A Oposição Bancária argumenta que o plano da CUT indica em proteção para o governo a todo custo. Nos Correios, onde contou com a inestimável ajuda da CTB (PCdoB), dividiram a greve nacional e aceitaram acordo de dois anos, só porque o Lula pediu, a greve era forte. O acordo só não foi fechado, pois a maioria das bases continua em greve e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou a proposta ilegal.

Por este motivo a MNBO ressalta que a tarefa de todos é aumentar a participação e a vigilância sobre os rumos da greve. Aumentar a mobilização para mais agências, e também votar nas assembleias, são as medidas necessárias para vitória da categoria. A começar por tirar o governo debaixo da mesa da Fenaban.

Tirar o governo debaixo da mesa da Fenaban
Assembleias devem exigir negociação com Banco do Brasil e a Caixa já!

O governo Lula, que deu mais de R$ 300 bilhões para empresários e banqueiros por conta da crise econômica, agora não quer dar nada aos trabalhadores.

O MNOB sabe que com o fantástico lucro do Banco do Brasil, Caixa Econômica e a lucrativa fusão da Nossa Caixa, a intenção deles é que os bancários paguem a conta. E para cumprir tal plano, se esconde embaixo da mesa da Fenanban, e diz que só negocia após a negociação única.

A Oposição Bancária acredita que a farsa da mesa única, mostra sua cara, pois só está ajudando o governo a se manter calado sobre a isonomia, o PCS, o fim da lateralidade no Banco do Brasil e mais contratações na Caixa.

O MNOB convida aos bancários a votar nas assembléias de todo o país a exigência da reabertura imediata das negociações específicas e aproveitar as mobilizações nos bancos públicos, para subir o patamar de negociação de toda a categoria.

Foto: Sérgio Koei
Fonte: Portal da Conlutas - www.conlutas.org.br

Golpe em Honduras

Micheletti decreta estado de sítio em Honduras e tensão sobe

Governo de facto de Honduras ameaça expulsar diplomatas se Brasil não definir status de Zelaya em 10 dias
Denise Chrispim Marin
TEGUCIGALPA -O governo de facto decretou estado de sítio de Honduras por 45 dias. A suspensão de garantias constitucionais foi feita por meio de um decreto publicado no diário oficial no último sábado. O texto suspende as liberdades de expressão, de associação e de circulação, proíbe a concessão de habeas-corpus e ordena o fechamento de meios de comunicação "que ofendam a dignidade humana ou atentem contra a lei".

Nesta manhã, o governo de facto de Honduras fechou a Rádio Globo de Tegucigalpa, uma importante emissora oposicionista.

No domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou firmemente o ultimato dado pelo governo de facto de Honduras para que o Brasil defina em dez dias o status do presidente deposto Manuel Zelaya, abrigado há oito dias na embaixada do Brasil em Tegucigalpa. "O governo brasileiro não acata o ultimato de um golpista, usurpador de poder", disse Lula, irritado, em entrevista na Ilha de Margarita, durante a reunião de cúpula de 65 países da América do Sul e da África. "Se a ONU ou a OEA (Organização de Estados Americanos) fizerem um pedido ao Brasil, acataremos o pedido deles, mas não o desses senhores."

Em um comunicado, a chancelaria do governo de facto afirmou, no sábado, que seriam tomadas "medidas adicionais conforme o direito internacional" se o ultimato não for atendido. Ontem, o chanceler Carlos López explicou, numa entrevista em Tegucigalpa, que, nesse caso, os diplomatas brasileiros serão expulsos do país. "O prédio que hoje é a embaixada do Brasil passará a ser apenas um escritório", disse López. Ele também anunciou que as embaixadas da Espanha, da Argentina, do México e da Venezuela - que, como o Brasil, retiraram seus embaixadores de Honduras - terão de entregar imediatamente seus emblemas e escudos, o que equivale a uma expulsão.

Deposto e expulso do país no dia 28 de junho, Zelaya refugiou-se na sede da representação brasileira na segunda-feira. Desde então, tem utilizado a embaixada como comitê político, lançando apelos a seus partidários pela "desobediência civil". Segundo Lula, o chanceler Celso Amorim telefonou para a embaixada no sábado e disse a Zelaya que, "se quiser falar com os jornais, fale, mas sem fazer incitação". "Obviamente, se o Zelaya extrapolar, vamos dizer a ele que não é politicamente correto ficar usando a embaixada para fazer incitação a qualquer coisa além do espaço democrático que nós estamos dando para ele", afirmou Lula.
O presidente brasileiro também voltou a definir o status de Zelaya como o de "hóspede", e disse que ele ficará na embaixada "até que a OEA e a ONU decidam o que fazer". Um jornalista perguntou como o Brasil reagiria a uma eventual invasão da embaixada. "(Nesse caso, eles) estarão cometendo uma violação que contraria todas as normas internacionais", respondeu Lula. "O território de uma embaixada é inviolável." Referindo-se ao período da ditadura militar, Lula lembrou que muitos brasileiros, argentinos e uruguaios "foram salvos" porque se refugiaram em embaixadas. "Nem a ditadura do (general chileno Augusto) Pinochet, que foi a mais sangrenta do nosso continente, violou uma embaixada", disse.O assessor especial de Assuntos Internacionais da presidência, Marco Aurélio Garcia, negou a versão, publicada na quinta-feira pelo jornal El Universal, de que o governo brasileiro, e ele em particular, teriam planejado o refúgio de Zelaya no escritório da ONU em Tegucigalpa.
Segundo a versão, Zelaya teria sido levado para a embaixada depois que Chávez vazou a informação sobre sua ida ao escritório, imediatamente cercado pelas forças de segurança hondurenhas. "Não é que não tivemos participação, não tivemos conhecimento", afirmou Garcia ao Estado. "Fiquei sabendo pelo telefone no avião (de Brasília a Nova York, na segunda-feira), pelo meu assessor Marcel Beato. Eu não teria o menor constrangimento de dizer (se isso fosse verdade)."
À pergunta sobre o que achou da declaração de apoio, no sábado, do presidente venezuelano, Hugo Chávez, à sua virtual candidata a presidente, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Lula respondeu: "Chávez fez um gesto de gentileza. Só lamento que ele não tenha título de eleitor para ir votar na Dilma." Ele negou que se trate de ingerência nos assuntos internos brasileiros.Lula confirmou que em meados de outubro voltará à Venezuela para firmar o acordo de sociedade entre a Petrobrás e a estatal venezuelana do petróleo PDVSA, para a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Fonte: site do jornal O Estado de São Paulo. - www.estadao.com.br