Sindicato

OPOSIÇÃO CSP-CONLUTAS APRESENTA BALANÇO DO II CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO SINDSAÚDE-RN

Nos dias 20 e 21 de maio, ocorreu em Caicó o 2º Congresso Extraordinário do Sindsaúde-RN. Com a participação de 314 delegados (as), os congressistas tiveram a tarefa de aprovar um novo estatuto para a entidade. Foram inscritas duas teses com um conjunto de propostas: a Tese 1, da diretoria do Sindsaúde, e a Tese 2, da Oposição CSP-Conlutas no Sindsaúde.

O congresso é a maior instância do nosso Sindicato, é nele que as principais decisões sobre a entidade e a categoria são tomadas. Sendo assim, todas as vezes que ocorram congressos deve haver um tempo de conhecimento prévio das teses para que a base possa debater e participar das decisões. Infelizmente, não foi o que aconteceu no 2º Congresso Extraordinário.

Os congressistas conheceram as teses no dia do congresso e em um dia e meio tiveram que votar propostas importantes para a categoria e para entidade. E o que poderia significar um avanço na democracia e na participação da base não aconteceu. Mesmo assim, houve as votações das teses e o estatuto da entidade foi alterado.

CONGRESSO ACABOU COM A SECRETARIA DE AGENTES DE SAÚDE
O fim da Secretaria de Agentes de Saúde pegou a maioria dos congressistas de surpresa. Nem a oposição adivinhou que a diretoria do Sindsaúde poderia sair com uma proposta desta. Na nossa avaliação, a única explicação para esta atitude é o enfraquecimento cada vez maior desta categoria dentro do Sindsaúde e a sua migração para outros sindicatos, como já está acontecendo em Natal.

Como retirar da organização de um sindicato a secretaria que pensa e constrói a luta dos agentes de saúde? O argumento utilizado pela direção do Sindsaúde foi o de que hoje esta categoria é igual às outras. Isso não é verdade. Muitos agentes ainda são da CLT, enquanto os servidores são estatutários, e quando são estatutários recebem baixos salários e não têm todos os direitos garantidos. Como equiparar a situação dos agentes de saúde com a de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem? Não são iguais e precisam muito do apoio e do fortalecimento do Sindsaúde nas suas lutas.

Com esta atitude, a diretoria do Sindsaúde abre as portas da entidade para que os agentes de saúde ingressem no Sindas. Este foi o sentimento dos agentes de saúde do Seridó, de Mossoró e da maioria das outras regiões que viram perplexas o plenário do congresso extinguir a Secretaria de Agentes de Saúde. É lamentável!

PROPOSTAS DA TESE 2 QUE DEIXARAM DE SER APROVADAS

• A criação de três coordenações para descentralizar o poder de comando do Sindsaúde, que hoje é dirigido por um único diretor;
• O conhecimento prévio pela base das teses inscritas nos congressos num período de 3 meses;
• A participação da base nas comissões de organização dos congressos;
• A eleição do Conselho Fiscal através de uma lista nominal e não integrada às chapas para dar mais autonomia e independência na fiscalização das contas do Sindicato;
• O aumento do repasse para as coordenadorias regionais de 50% para 60%, possibilitando descentralizar recursos da diretoria estadual para que as regionais possam ter melhores condições de funcionamento, assessorias de comunicação, assessoria jurídica, transporte, entre outros;
• A criação de uma secretaria dos servidores de Natal para que esta tivesse mais autonomia e organização para dar respostas às necessidades desta categoria, uma vez que os mesmos diretores que encaminham as lutas do estado também têm a tarefa de encaminhar as de Natal.

Nossa Tese apresentou propostas que não foram acatadas pela maioria dos congressistas, mas que sabemos que a falta de conhecimento prévio e de debate na base foram definidores para que estas propostas não passassem e para que a diretoria do Sindsaúde aprovasse a maioria das suas propostas.

A falta de democracia marcou todo o processo de organização do congresso. Já na sua convocação os sócios só ficaram sabendo da sua realização trinta dias antes do congresso. As assembleias para escolha de delegados só foram divulgadas dois dias antes de acontecerem. Assim, trabalhadores que não estavam de plantão nos dias não tiveram oportunidade de se organizar e disputar as vagas do seu local de trabalho.

No entanto, enquanto a maioria só soube das assembleias para escolha de delegados (as) dois dias antes, os diretores do Sindicato já se articulavam pessoalmente com alguns sócios, coletando nomes e documentos para assegurar a sua ida para o congresso um mês antes. De fato, se utilizaram de informações privilegiadas para já garantirem sua maioria no congresso.

A ausência de debate das teses na base das categorias e a falta de transparência e democracia na escolha dos delegados foram as táticas utilizadas para garantir a maioria no congresso. Afirmamos isto com convicção, pois jamais a base seria a favor de, por exemplo, acabar com a secretaria de agentes de saúde num momento em que o Sindsaúde disputa esta categoria com outros sindicatos.

Enquanto o debate sobre os rumos do Sindsaúde não forem descentralizados para as bases dos trabalhadores, nenhum congresso poderá ser chamado de democrático, pois os delegados que lá estiveram só conheceram as propostas das teses no dia do congresso e já tiveram que tomar decisões pelos 17 mil sócios que representavam. De fato, não representaram a sua base, mas a si mesmos.

COOPERATIVA DE CRÉDITO
Um dos pontos do debate que ocorreu no congresso foi a denúncia que representantes da Tese 2 fizeram sobre a falta de democracia nas decisões de questões importantes que atingem os sócios do Sindsaúde, como o caso da decisão da diretoria de participar da criação de uma cooperativa financeira que terá como objetivo gerar lucro para o sindicato, funcionando como um banco. Esta decisão se deu sem discussão com a base, demonstrando que a atual diretoria do Sindsaúde não tem nenhum respeito pelo que pensa o conjunto dos trabalhadores. Esta discussão forçou a aprovação de uma proposta da Tese 2, que estabeleceu que qualquer investimento financeiro e compra de bens do sindicato deve ser decidido em assembleia estadual mobilizada com um mês de antecedência.