O Sindsaúde Mossoró vem a público emitir NOTA DE ESCLARECIMENTO frente à manchete veiculada na capa do Jornal De Fato, intitulada "Sindicatos recebem mais de R$260 mil em imposto sindical", na terça-feira 24/04/2018.
Primeiramente, publicizamos que o Sindsaúde não recebe e nunca recebeu o "imposto sindical". O imposto sindical (também chamada de contribuição sindical obrigatória) foi um valor pago obrigatoriamente por todos os trabalhadores que participaram de determinada categoria, independentemente de serem ou não filiados a um determinado sindicato. A obrigatoriedade do imposto sindical no Brasil teve fim com a reforma trabalhista no Brasil em 2017 durante o governo atual.
Vale lembrar que o Sindsaúde, seguindo a política de sua central sindical - a CSP-CONLUTAS - sempre se posicinou contrário ao imposto sindical, justamente por atrelar às entidades de classe aos governos e, em decorrência deste atrelamento, não defender consequentemente aos que representam, os trabalhadores. Consequente com esta política, o Sindsaúde/RN optou por um caminho diferente, e nunca descontou o imposto sindical de seus sócios - mantendo assim uma postura de independência frente ao Estado. O Sindserpum, por outro lado, que desde sempre optou por receber este valor, não se conformou com a determinação legal do fim do imposto sindical, e deliberou em assembleia do dia 21/03/2018 o retorno da obrigatoriedade desta contribuição.
Muito distante do alto valor citado na manchete, o Sindsaúde recebe apenas cerca de quatro mil reais por mês da Prefeitura de Mossoró, referente a algumas centenas de trabalhadores da saúde que optaram por se manter filiados ao nosso sindicato, mesmo esse sendo impedido de promover atos públicos ou de representar coletivamente a categoria da saúde municipal - demonstrando os laços sólidos que permanecem entre Sindsaúde e sua base do município.
Sem imposto sindical, nosso sustento se resume ao recebimento das taxas associativa - o valor descontado mensalmente do contracheque da trabalhadora e o trabalhador da saúde que opta por contribuir com o sindicato, de forma voluntária, ao assinar sua ficha de filiação.
A matéria do jornalista XXX peca por confundir imposto sindical, que é compulsório, com a taxa associativa descontada mensalmente pelos filiados, que é voluntária. . Erra, mais uma vez, ao citar que o Sindsaúde recebe o referido imposto sindical, que contradiz com nossa história e nossa própria concepção sindical. Ao citar o Sindsaúde na manchete, somando valores que não tem qualquer relação e misturando a realidade dos sindicatos, induz questionamentos legítimos em trabalhadores da nossa base, razão pela qual emitimos a presente nota de esclarecimento.
De forma a zelar pela transparência e pelo controle da categoria sobre seu instrumento de luta, o Sindsaúde Mossoró disponibiliza de forma sua prestação de contas mensal ao público, que pode ser conferida na sede do nosso sindical ou mesmo on-line.
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