Sindsaúde promove ato em defesa do Hospital Rafael Fernandes

Na manhã desta terça-feira 30 de maio, o Sindsaúde-RN promoveu ato em defesa do Hospital Rafael Fernandes. A atividade denunciou a suspensão dos atendimentos na unidade, causada pela carência de médicos em pelo menos vinte dias do mês. Participaram da mobilização trabalhadoras e trabalhadores do hospital, pacientes, a direção regional de Mossoró - representada por João Morais e Jussirene - e a direção estadual do Sindsaúde-RN - representada por Rosália Fernandes e Lúcia.

O Hospital Rafael Fernandes é o único centro de saúde para tratamento de doenças infecto-contagiosas de Mossoró e oeste potiguar. Portanto, cumpre uma função essencial que não pode ser substituída por nenhuma outra unidade hospitalar, sob risco de epidemia. Entretanto, o que está acontecendo é que pacientes com doenças como tuberculose, meningite, etc. estão buscando atendimento e se deparando com portas fechadas, por conta da suspensão de atendimentos.

Negligenciar o atendimento de pacientes com doenças infecto-contagiosas é atentar contra a saúde pública da sociedade mossoroense. Além disso, o povo potiguar não aceita mais sucateamento e fechamento de unidades hospitalares. Em Mossoró, o governo Robinson já mentiu e atacou o povo pobre, ao fechar o Hospital da Polícia e o Hospital da Mulher. E muitos servidores da saúde - oriundos destas unidades e que hoje trabalharam no Hospital Rafael Fernandes - temem já ter visto este filme antes.

O Sindsaúde denuncia a postura neoliberal dos governos de sucateamento e privatização do serviço público. Exigimos a regularização da escala médica plantonista, com fins a garantir a plena capacidade de atendimento do Hospital Rafael Fernandes, bem como o abastecimento de insumos necessários e a garantia das adequadas condições de trabalho para os funcionários da unidade.

Hospital Rafael Fernandes suspende novos atendimentos

Servidores temem o fechamento da unidade

O Hospital Rafael Fernandes suspendeu novos atendimentos e está recusando admissões.  A medida está em vigor desde o início do mês de maio, e foi motivada pela carência de médicos plantonistas: a escala médica está incompleta durante 20 (dias) deste mês de maio.

O Hospital Rafael Fernandes é a referência no tratamento de doenças infectocontagiosas no oeste potiguar. É o único hospital habilitado para este tipo de casos, cumprindo uma função essencial para Mossoró e região.

Muitos dos profissionais trabalhadoras e trabalhadores do Hospital Rafael Fernandes já são oriundos do Hospital da Mulher, fechado definitivamente  em 2016 pelo Governo Robinson, após o fechamento do Hospital da Polícia - outro ataque à população mossoroense. E muitos procuram o sindicato e temem estar “vendo o futuro repetir o passado”.

Neste sentido, convocamos um Ato em defesa do Hospital Rafael Fernandes, na terça-feira dia 30 de maio de 2017, a partir das 9h. Vamos lutar em defesa deste hospital - patrimônio do povo potiguar - do Sistema Único de Saúde; e contra a política neoliberal do governo Robinson (e também do Governo Temer) de sucatear e privatizar o serviço público.

Sindsaúde Mossoró vai ocupar Brasília neste 24 de maio

Na manhã desta sexta-feira 19/05, o Sindsaúde Mossoró promoveu assembleia junto aos servidores da saúde, no Auditório do Sindsaúde Mossoró. Na ocasião, foram eleitos os nomes da delegação da saúde de Mossoró e região para viajar à capital federal já neste Domingo. 

A mobilização é unificada a partir das Centrais Sindicais e continuidade da greve geral, com dezenas de milhares de pessoas de todo o Brasil viajando ao DF para protestar contra as Reformas da Previdência, Trabalhista, e da Lei das Terceirizações - bem como pela derrubada do governo Temer e de todos os corruptos e reacionários do Congresso.

O Sindsaúde está articulando com o Fórum dos Servidores do Oeste Potiguar e o Fórum Estadual dos Servidores do RN para garantir a participação das trabalhadoras e trabalhadores da saúde de Mossoró e municípios do Oeste Potiguar na Ocupação de Brasília deste 24 de Maio. A delegação irá compor duas Caravanas: parte irá no ônibus junto ao Fórum dos Servidores do Oeste Potiguar - saindo de Mossoró-RN - e parte com a Caravana estadual da Saúde - saindo de Natal-RN.

Rosalba pode ser responsabilizada por improbidade administrativa

A Prefeitura de Mossoró está deixando de repassar a contribuição descontada em folha dos sócios do Sindsaúde – atrasada desde janeiro de 2017. Rosalba Ciarlini, ao “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício”, pode ser responsabilizada por ato de improbidade administrativa previsto no art. 11, II, da Lei nº 8429/92 – com pena de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos, além de multa no valor de até cem vezes o que deixou de repassar.

O desconto sindical em folha decorre do direito constitucional da liberdade sindical e de associação.  No ato de filiação, os próprios trabalhadores e trabalhadoras autorizam expressamente o desconto em seu salário em favor do sindicato. O empregador é mero depositário deste dinheiro, e tem a obrigação de repassar o valor descontado em até dez dias, sob pena de juros de mora – nos termos do artigo 545 da CLT.

Ao reter durante meses os valores que pertencem ao Sindsaúde, e que tem a obrigação de repassar, a Prefeitura de Mossoró atenta contra os princípios da Administração Pública. Além disso, Rosalba Ciarlini (ela própria médica por formação) apropria-se ilegalmente do desconto em folha dos profissionais da saúde do município de Mossoró.

O Sindsaúde Mossoró exige um posicionamento oficial e o imediato pagamento de todas as parcelas atrasadas e retidas ilegalmente pela Prefeitura Municipal de Mossoró – sob pena de tomar todas as medidas judiciais e políticas cabíveis.

Triunfo Potiguar: Servidores marcham à prefeitura em defesa do pagamento de dezembro

Fotos por Agnaldo Gondim

Na manhã desta sexta-feira 12 de maio, os servidores de Triunfo Potiguar marcharam pelas ruas da cidade, em defesa de seu salário do mês de dezembro de 2016, que ainda não foi pago pela atual prefeita Lucia Estevam (PSD). Trabalhadores da saúde também reivindicam o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários - que apesar de já ser lei desde 2016, ainda não foi implementado. Uma fanfarra animou os manifestantes e acompanhou o protesto, que saiu da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar e terminou na porta da prefeitura. Caso a prefeita não pague o salário de dezembro, os servidores discutem entrar em greve.

Triunfo Potiguar: Servidores da saúde ainda não receberam o salário de dezembro

Servidores de Triunfo Potiguar vão parar nesta sexta 12/05 e realizarão ato em frente à Prefeitura a partir das 09h

João Morais e Jussirene, diretores regionais do Sindsaúde,
participaram da reunião

Na tarde desta sexta-feira os servidores da saúde de Triunfo Potiguar promoveram plenária na Câmara Municipal junto à direção regional do Sindsaúde Mossoró, representada no momento pelos coordenadores João Morais e Jussirene. No momento, expôs-se o não-pagamento do salário de dezembro de 2016 - mais de 120 dias atrasado - e o não-cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários - por parte da atual gestora Lucia Estevam. 

Por estes motivos, os servidores deliberaram uma parada de advertência, com manifestação dos servidores nesta sexta-feira 12/05 a partir das 09h, em frente à sede da Prefeitura Municipal.Caso a prefeita não cumpra a lei atendendo as justas reivindicações dos servidores, os servidores da saúde vão discutir a possibilidade de instaurar estado de greve no município.

Servidores da saúde promoveram plenária na Câmara Municipal de Triunfo Potiguar

Servidores gravaram um vídeo de chamada para o ato nesta sexta. Veja aqui:

Greve Geral em Mossoró é marcada por passeata histórica contra Reforma da Previdência

28 de abril de 2017 é uma data que já entrou para a história de Mossoró. Atendendo ao chamado da Greve Geral, mais de cinco mil trabalhadoras, trabalhadores e jovens desceram o Alto São Manoel contra a Reforma da Previdência, trabalhista, e a Lei das Terceirizações - no maior ato popular da história da cidade. O protesto foi convocado pelo Fórum dos Servidores do Oeste Potiguar e conseguiu canalizar a indignação popular contra o atual governo Temer e suas reformas neoliberais.

A imprensa estima que a greve geral ganhou adesão de cerca de 40 milhões de trabalhadores (praticamente 45% da força de trabalho nacional). Além das paralisações, o dia foi marcado por mobilizações massivas de norte a sul do país - com cifras comparáveis apenas a Junho de 2013. Em Mossoró não foi diferente: mais de dez categorias de trabalhadores aderiram à parada e foram às ruas, em atividades que duraram o dia inteiro e culminaram na histórica descida do Alto contra a Reforma da Previdência.

Servidores da saúde defendem Fora Temer e Fora todos os corruptos!

Greve geral na saúde

Pela manhã, o Sindsaúde participou de ato público no Hospital Tarcísio Maia, onde organizou a escala de greve e convocou os servidores a descer o Alto São Manoel pela tarde. A adesão à greve na saúde foi ampla, paralisando os serviços na sede administrativa da saúde - II URSAP, Unicat, Laboratório Regional de Mossoró, Citopatologia, Hospital Tarcísio Maia, Hospital Rafael Fernandes, e as Unidades Básicas de Saúde. 

Confira o discurso de João Morais, coordenador regional do Sindsaúde, no ato histórico da Greve Geral em Mossoró:

Veja também o álbum da Greve Geral em Mossoró:

Servidores da Saúde aprovam adesão à Greve Geral dia 28/04

Na manhã desta quarta-feira 19/04, trabalhadoras e trabalhadores da saúde de Mossoró e região aprovaram por unanimidade adesão à Greve Geral convocada pelas centrais sindicais neste 28/04. A greve tem um caráter político, demonstrando oposição da classe trabalhadora de todo o Brasil à Reforma da Previdência. A assembleia também deliberou engrossar as fileiras do ato unificado convocado pelo Fórum dos Servidores do Oeste Potiguar. A manifestação sairá as 15 horas, com concentração em frente à Igreja do Alto São Manoel.

Eleições sindicais

A Assembleia também deu largada ao processo de eleições sindicais, com a escolha dos nomes para a Comissão Eleitoral. Aprovou-se, por ampla maioria, os nomes de Maurício, Nadjane e Paixão - representando as três categorias que compõem o Sindsaúde Mossoró: servidores estaduais, agentes de saúde e agentes de endemias. A Comissão Eleitoral iniciará os trabalhos para redigir o Edital de Convocação para inscrição das chapas.

UBS Sinharinha Borges paralisa atividades por falta de segurança

Na manhã desta segunda-feira 17 de abril servidores da UBS da Barroca paralisaram o serviço por tempo indeterminado na unidade por falta de segurança. A UBS Sinharinha Borges foi assaltada mais de três vezes somente este ano. Os médicos residentes já deixaram de ir trabalhar, com medo de serem assaltados.

Os servidores reinvindicam a presença da guarda civil realizando a segurança das UBS e UPAs. Trabalhadores da unidade já se reuniram com o secretário de segurança Eliéser Girão, que prometeu reestabelecer a ronda nas unidades de saúde da cidade. Não obstante, por outro lado, alegou, em entrevista concedida no dia 11/04, que só havia encontrado uma viatura da Guarda Municipal funcionando na cidade.

Servidores protestam por segurança no local de trabalho em frente à UBS paralisada

João Morais, diretor regional do Sindsaúde Mossoró, concede entrevista à TCM

Não ao fechamento do Hospital de Angicos!

O governo Robinson Faria só demonstrou uma política para a saúde pública do Rio Grande do Norte: 

o sucateamento e fechamento dos Hospitais regionais. A recente entrevista do secretário de saúde George Antunes confirma isto: o governo tem a intenção de municipalizar ou fechar permanentemente os hospitais de Angicos, Acari, Apodi, Caraúbas. dentre outros.

Por conta da resistência da opinião pública ao fechamento dos hospitais públicos, o Governo vem abandonando a coisa pública, deixando faltar os materiais mais básicos, removendo escalas médicas. É a velha fórmula: sucatear para fechar e privatizar.

No caso do Hospital de Angicos a situação é gravíssima. Além da falta dos materiais mais básicos, como medicações, seringas, a falta de médicos e esvaziamento da UTI, uma série de vazamentos compromete toda a estrutura do prédio. A situação atual do hospital de Angicos é um exemplo de como o Governo Robinson e a classe política tratam a saúde pública. Apenas a classe trabalhadora e o povo pobre pagam a conta desta crise. Não podemos mais tolerar fechamentos, nem cortes no orçamento, nem privatizações. O Sindsaúde estará a construindo a Greve Geral na sexta 28/04. Chamamos a população a descer o Alto São Manoel, a partir das 15h, contra a reforma da previdência.

Contra as reformas da Previdência, Trabalhista, a lei da terceirização, as privatizações e o ajuste fiscal. 

Greve geral pra botar pra Fora Temer, Robinson e todos que atacam a saúde pública e nossos direitos!

Confira os registros fotográficos do local:

Confira o vídeo denunciando a situação calamitosa do Hospital de Angicos. Compartilhe:

Sindsaúde promove palestra sobre Reforma da Previdência no Tarcísio Maia

O Sindsaúde – Regional de Mossoró, em associação com o Instituto Latinoamericano de Estudos Socioeconômicos – ILAESE, promoveu palestra sobre a Reforma da Previdência no Hospital Regional Tarcísio Maia. Participaram da palestra dezenas de  trabalhadoras e trabalhadores do hospital, João Morais e Jussirene, pela direção regional do Sindsaúde, e Gervasio Santos, ministrante do seminário. Na ocasião, esclareceu-se o teor da proposta do Governo, que aumenta o tempo de contribuição, o que vai obrigar os trabalhadores a contribuírem no mínimo 49 anos para aposentar-se, além de atacar sobretudo as mulheres, que terão de trabalhar 5 (cinco) anos a mais. Foram distribuídas cartilhas informativas da CSP-Conlutas aos profissionais, também disponível aqui.

Sindsaúde avança em mais uma audiência sobre os servidores ameaçados de exoneração

O Sindsaúde-RN participou de mais uma audiência com o governo do RN para discutir a situação dos servidores da saúde exoneráveis da região do Oeste Potiguar. A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (27), e contou com a presença da Comissão de servidores de Mossoró e a assessora técnica da Procuradoria Geral do Estado, Eloisa Santana.

Em reunião, a assessora declarou que a exoneração dos servidores vai contra o interesse público. Uma janela de conciliação foi aberta pelo Sindsaúde. Por conta das negociações promovidas pelo Sindicato, o governo e a Procuradoria concederam que a exoneração seria contrária ao interesse publico - por isso o Estado agora aceitaria conciliar.

A orientação para os encaminhamentos é que os servidores entrem com processos individuais e ingressem com uma Petição de conciliação com o Governo do Estado, para que a exoneração seja anulada nos laudos do processo.

Para João Morais, do Sindsaúde-RN, é muito importante que todos os servidores requeiram um pedido de conciliação com o Governo do Estado:

“Assim como, os servidores entraram com ações individuais na época do concurso público da saúde, os servidores ameaçados devem ingressar com uma petição de conciliação no curso do processo individual. Vários desses servidores deram entrada com advogados particulares, pois não eram sindicalizados. Aqueles que são sindicalizados podem procurar a nossa assessoria jurídica para acompanhar o processo”, disse João Morais.

Entenda:

Mais de 300 servidores da saúde, de diversas unidades hospitalares do Oeste Potiguar (II URSAP), estão sob risco de demissão. Estes servidores ingressaram no serviço público sub judice no último concurso público da saúde, em 2010, sob o governo Rosalba Ciarlini. Na época, os servidores entraram com ações individuais com a argumentação legal de que a saúde estava passando por um processo de privatização, com a contratação de trabalhadores terceirizados do antigo Hospital da Mulher. Sendo que a ex-governadora nomeou menos servidores do que a quantidade de vagas previstas.
Sete anos depois, estes processos agora tramitam na primeira instância do Tribunal de Justiça do RN. Os desembargadores ameaçam a permanência destes servidores adotando uma compreensão de que os servidores não têm direito a nomeação.