Promotor propõe fim da favela do Tranquilim
Viver sem fornecimento de água, energia elétrica, coleta de lixo e sem prestação de atendimento médico de urgência pelo SAMU. Essa é a realidade dos moradores da favela do Tranquilim em Mossoró.
Na tentativa de encontrar uma solução e oferecer as condições mínimas de cidadania às famílias que sobrevivem naquela localidade, o Promotor de Justiça Guglielmo Marconi Soares de Castro expediu uma Recomendação à Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente do Município de Mossoró para que sejam implementados esforços para a erradicação da favela do Tranquilim.
Entre as sugestões apresentadas pelo Ministério Público está a construção de casas populares. Para isso, ele sugere um terreno pertencente ao Município localizado no Bairro Dom Jaime Câmara, próximo da área onde hoje existe a Favela. Pela extensão do imóvel, o Promotor de Justiça acredita que daria para atender as famílias residentes na comunidade em consonância com as diretrizes contidas no Plano Diretor do Município, sem acarretar prejuízos de acessibilidade aos beneficiários. Com essa proposta de urbanização, os moradores poderiam contar com os serviços públicos básicos e essenciais.
Na tentativa de encontrar uma solução e oferecer as condições mínimas de cidadania às famílias que sobrevivem naquela localidade, o Promotor de Justiça Guglielmo Marconi Soares de Castro expediu uma Recomendação à Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente do Município de Mossoró para que sejam implementados esforços para a erradicação da favela do Tranquilim.
Entre as sugestões apresentadas pelo Ministério Público está a construção de casas populares. Para isso, ele sugere um terreno pertencente ao Município localizado no Bairro Dom Jaime Câmara, próximo da área onde hoje existe a Favela. Pela extensão do imóvel, o Promotor de Justiça acredita que daria para atender as famílias residentes na comunidade em consonância com as diretrizes contidas no Plano Diretor do Município, sem acarretar prejuízos de acessibilidade aos beneficiários. Com essa proposta de urbanização, os moradores poderiam contar com os serviços públicos básicos e essenciais.
Fonte: Ministério Público do RN - 20/09/2010
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