Agentes de Saúde e de Endemias reivindicam o piso salarial de dois salários mínimos
Projeto de Lei 6111/09, que estabelece melhorias trabalhistas, está em tramitação há quase dois anos
Projeto de Lei 6111/09, que estabelece melhorias trabalhistas, está em tramitação há quase dois anos
Agentes comunitários de Saúde e de combate a endemias reivindicam melhores condições de trabalho e piso salarial da categoria. O Projeto de Lei 6111/09 está em tramitação no Poder Legislativo há quase dois anos.
A reivindicação da categoria é que o piso seja fixado em dois salários mínimos, cerca de R$ 1.000. No entanto, o governo propôs 1,4 salário mínimo e alega que o 0,6% a mais que o grupo pede geraria um impacto de R$ 1,7 bilhão por ano no orçamento. A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) oferece como solução para o problema um escalonamento no reajuste.
Os agentes passariam a receber 1,4 salário mínimo a partir da aprovação do projeto com o reajuste de 0,2% de salário mínimo anual durante os três anos seguintes, para chegar à diferença pedida pela categoria.
De acordo com João Morais, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte (SINDISAÚDE), regional Mossoró, a luta pelo aumento e unificação do salário vem acontecendo há quase dois anos.
Ele revela que apesar de realizar trabalhos parecidos e com as mesmas cobranças, os agentes de Saúde de Mossoró ganham um salário maior do que os agentes de combate a endemias.
R$ 540,00 de salário-base, R$ 60,00 de gratificação, R$ 155,00 auxílio-transporte e 20% de insalubridade são os ganhos do agente de endemias, já os agentes de Saúde recebem R$ 731,00 de salário-base, R$ 60,00 de gratificação, R$ 155,00 de auxílio-transporte e 20% de insalubridade, além de anuênio.
“A diferença no salário é grande tendo em vista que o trabalho, responsabilidade e cobrança são praticamente os mesmos. A justificativa da Prefeitura para essa diferença salarial é que os agentes de Saúde são concursados e os agentes de endemias são apenas contratados”, comenta João Morais.
O presidente do Sindisaúde não considera justo essa diferença salarial entre os agentes. Ele conta que durante um ciclo de visitas – 45 dias – cada agente de endemia deve visitar 800 casas, mas está visitando cerca de 2.000 residências.
Ao todo são 170 agentes de endemias e 445 agentes de saúde trabalhando na cidade. “Espero que os deputados aprovem o projeto de lei que está em tramitação e todos os agentes passem a receber a mesma coisa. Salário mais alto e igual será mais justo”, finaliza João Morais.
A reivindicação da categoria é que o piso seja fixado em dois salários mínimos, cerca de R$ 1.000. No entanto, o governo propôs 1,4 salário mínimo e alega que o 0,6% a mais que o grupo pede geraria um impacto de R$ 1,7 bilhão por ano no orçamento. A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) oferece como solução para o problema um escalonamento no reajuste.
Os agentes passariam a receber 1,4 salário mínimo a partir da aprovação do projeto com o reajuste de 0,2% de salário mínimo anual durante os três anos seguintes, para chegar à diferença pedida pela categoria.
De acordo com João Morais, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte (SINDISAÚDE), regional Mossoró, a luta pelo aumento e unificação do salário vem acontecendo há quase dois anos.
Ele revela que apesar de realizar trabalhos parecidos e com as mesmas cobranças, os agentes de Saúde de Mossoró ganham um salário maior do que os agentes de combate a endemias.
R$ 540,00 de salário-base, R$ 60,00 de gratificação, R$ 155,00 auxílio-transporte e 20% de insalubridade são os ganhos do agente de endemias, já os agentes de Saúde recebem R$ 731,00 de salário-base, R$ 60,00 de gratificação, R$ 155,00 de auxílio-transporte e 20% de insalubridade, além de anuênio.
“A diferença no salário é grande tendo em vista que o trabalho, responsabilidade e cobrança são praticamente os mesmos. A justificativa da Prefeitura para essa diferença salarial é que os agentes de Saúde são concursados e os agentes de endemias são apenas contratados”, comenta João Morais.
O presidente do Sindisaúde não considera justo essa diferença salarial entre os agentes. Ele conta que durante um ciclo de visitas – 45 dias – cada agente de endemia deve visitar 800 casas, mas está visitando cerca de 2.000 residências.
Ao todo são 170 agentes de endemias e 445 agentes de saúde trabalhando na cidade. “Espero que os deputados aprovem o projeto de lei que está em tramitação e todos os agentes passem a receber a mesma coisa. Salário mais alto e igual será mais justo”, finaliza João Morais.
Fonte: Gazeta do Oeste - 09/07/2011
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