Sindsaúde acusa HRTM de substituir funcionários em greve por servidores sem vínculo com o Estado
O Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) protocolou ontem, 26, no Ministério Público (MP), uma denúncia contra o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), afirmando que a unidade está substituindo os trabalhadores que estão em greve desde a semana passada por profissionais sem vínculo com o Estado ou com a empresa terceirizada JMT.
De acordo com João Morais, diretor regional do Sindsaúde/RN, o ato desrespeita a constituição, uma vez que o servidor público só pode exercer suas funções através de concurso público ou empresa que tenha ganho licitação para prestação de serviços terceirizados.
"Não se pode colocar um funcionário para trabalhar sem ser concursado ou ligado a uma empresa terceirizada, e a greve não é total, mas sim parcial, mais do que os 30% dos funcionários previstos por lei estão mantidos", destaca João Morais.
Segundo o diretor regional do Sindsaúde/RN, a substituição dos funcionários em greve por trabalhadores sem vínculo com o governo ou com a JMT foi verificada na última sexta-feira, 23, durante o ato público promovido pelo sindicato no HRTM.
"Nós percebemos que o maqueiro não era funcionário da empresa, assim como o pessoal da copa, e hoje (ontem), protocolamos a denúncia junto ao Ministério Público", diz João Morais, complementando que hoje, 27, a partir das 9h, um novo ato público em frente ao Tarcísio Maia está programado.
Em conversa com a equipe do jornal O Mossoroense, o diretor-geral do HRTM, Ney Robson, afirmou que a contratação dos servidores terceirizados é realizada diretamente entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a JMT.
"Nós não temos conhecimento sobre essa informação prestada pelo sindicato. O hospital não tem controle sobre esses funcionários. O que nós temos ciência é do repasse do Estado para a empresa", explica Ney Robson, acrescentando: "Cerca de 90% dos funcionários já estão trabalhando, e até quarta-feira o pagamento estará normalizado, inclusive o 13° salário", conclui.
De acordo com João Morais, diretor regional do Sindsaúde/RN, o ato desrespeita a constituição, uma vez que o servidor público só pode exercer suas funções através de concurso público ou empresa que tenha ganho licitação para prestação de serviços terceirizados.
"Não se pode colocar um funcionário para trabalhar sem ser concursado ou ligado a uma empresa terceirizada, e a greve não é total, mas sim parcial, mais do que os 30% dos funcionários previstos por lei estão mantidos", destaca João Morais.
Segundo o diretor regional do Sindsaúde/RN, a substituição dos funcionários em greve por trabalhadores sem vínculo com o governo ou com a JMT foi verificada na última sexta-feira, 23, durante o ato público promovido pelo sindicato no HRTM.
"Nós percebemos que o maqueiro não era funcionário da empresa, assim como o pessoal da copa, e hoje (ontem), protocolamos a denúncia junto ao Ministério Público", diz João Morais, complementando que hoje, 27, a partir das 9h, um novo ato público em frente ao Tarcísio Maia está programado.
Em conversa com a equipe do jornal O Mossoroense, o diretor-geral do HRTM, Ney Robson, afirmou que a contratação dos servidores terceirizados é realizada diretamente entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a JMT.
"Nós não temos conhecimento sobre essa informação prestada pelo sindicato. O hospital não tem controle sobre esses funcionários. O que nós temos ciência é do repasse do Estado para a empresa", explica Ney Robson, acrescentando: "Cerca de 90% dos funcionários já estão trabalhando, e até quarta-feira o pagamento estará normalizado, inclusive o 13° salário", conclui.
Fonte: O Mossoroense - 27/12/2011
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