Reflexão

GREVE TERMINA COM ACORDO RUIM

Apesar da vontade de lutar dos servidores, a maioria da direção estadual do Sindsaúde (Natal) aceitou acordo rebaixado e deixou os trabalhadores reféns do governo até 2014.

Após 60 dias de luta, chegou ao fim a greve dos servidores estaduais da saúde. Apesar do recorde de arrecadação do estado, que só este ano teve aumento de 20%, o governo jogou duro com os servidores e recorreu ao velho argumento do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Infelizmente, o resultado final da greve não foi positivo para os servidores. Não haverá reposição do salário base, apenas um reajuste de 22% na GAE e na Jornada Especial, dividido em duas parcelas de 11%. A incorporação das gratificações no salário base será somente de 50%, sendo 25% em 2013 e 25% em 2014.

Por exemplo, se fizermos o cálculo de quanto ficará o salário base e a remuneração total de um técnico de enfermagem em início de carreira, chegaremos a seguinte conclusão:

*Até março de 2013, quem tiver GAE (30 horas semanais) ficará com a remuneração maior do que aqueles que tem Jornada Especial e trabalham 36 horas semanais em regime de plantão, trazendo uma distorção entre remuneração e jornada trabalhada;
*A diferença em 2014 entre quem tem GAE e quem tem Jornada Especial será de R$ 17,18, ou seja, será melhor trabalhar apenas 30 horas;
*Em 2014, o salário base de um técnico de enfermagem chegará a R$ 835,20 se tiver GAE e a R$ 843,02 se tiver Jornada Especial;
*O ganho final na remuneração em 3 anos será de R$ 116,42 para quem está na Jornada Especial e de R$ 109,44 para quem tem GAE.

Isso mostra que saímos da greve amarrados a um acordo rebaixado até 2014, até o final do governo de Rosalba Ciarlini (DEM). Nos locais de trabalho, a reclamação dos servidores é geral. E com razão. O acordo nos tornou reféns do governo.

NEGOCIAÇÃO EXCLUIU MUNICIPALIZADOS E CEDIDOS AOS MUNICÍPIOS

O acordo final da greve excluiu 2.600 servidores municipalizados e cedidos aos municípios, na capital e no interior. A maioria da direção estadual do Sindsaúde defendeu e aprovou em assembleia a exclusão destes servidores, argumentando que eles retornam ao Estado quando querem; que não lutam e que 2.600 pessoas não podem prejudicar 10 mil.

Tudo isso é mentira. Quem está municipalizado tem dificuldade de retornar ao seu órgão de origem. Afinal, os servidores municipalizados são mão-de-obra barata. Por outro lado, categorias como odontólogos não tem cargos disponíveis nas unidades estaduais, a não ser que sejam cirurgiões bucomaxilofacial. Onde ficarão estes servidores se retornarem ao Estado?

Este acordo fará com que até 2014 os municipalizados fiquem com seus salários congelados e isolados das demais categorias. A direção estadual do nosso sindicato tinha a obrigação de zelar na negociação pelo Plano de Cargos e Salários de todos os servidores, independente de onde estão lotados ou se são aposentados.

É preciso mudar a direção estadual do Sindsaúde/RN. Do contrário, certamente não haverá luta nos próximos 3 anos e teremos que nos conformar com um acordo rebaixado que só trará prejuízos para os servidores.