Denúncia

Cobrança de comprovante de residência deixa criança sem atendimento médico

A dona de casa Maria de Fátima Fernandes é mãe de uma criança de 13 anos com problemas de crescimento. Como se já não tivesse muito com o que se preocupar, dona Maria precisa enfrentar também os abusos e as ilegalidades cometidas pelo prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Jaime Calado (PR) e sua Secretária de Saúde, Zenaide Maia Calado.

Na última sexta-feira (19), dona Maria de Fátima procurou o Núcleo do Sindsaúde de São Gonçalo para fazer uma denúncia. De acordo com ela, seu filho de 13 anos não pôde realizar um tratamento médico porque não possui comprovante de residência no próprio nome. "Eu, que sou a responsável por ele, tenho comprovante. Mas o menino é de menor e não tem esse documento. Disseram que só pode ser atendido se tiver comprovante no nome dele. Agora eu fico aqui com meu filho sentindo dor, sem crescer direito e sem poder fazer o tratamento. Nunca vi isso.", desabafa a dona de casa.

Desde o final do ano passado, a Secretaria de Saúde exige comprovante de residência com o nome do paciente para permitir a realização de exames, consultas especializadas e cirurgias. Acontece que muitas pessoas moram de aluguel ou na casa de parentes e não possuem o documento. Alguns idosos e crianças, por exemplo, não têm como comprovar residência. Além disso, a exigência fere os princípios da saúde pública.

Dessa forma, a prefeitura e a secretaria de saúde estão impedindo o acesso da população ao SUS (Sistema Único de Saúde). Mas os abusos não param por aqui. As pessoas estão sendo orientadas a fazer dívidas (carnês, cartões de crédito etc) para conseguir um comprovante de residência. O Núcleo do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do RN (Sindsaúde) em São Gonçalo já tomou conhecimento de vários casos semelhantes ao de dona Maria e vai denunciar a ilegalidade ao Ministério Público Estadual.

Abaixo, veja o desabafo de dona Maria de Fátima.