Nacional

Pré-sal: o petróleo será nosso?

O presidente Lula apresentou o novo marco regulatório para o petróleo no Brasil como uma medida nacionalista. Diz ainda que os recursos seriam aplicados para combater a pobreza. Mas será isso mesmo?


Américo Gomes
do Instituto José Luis e Rosa Sundermann

Novamente, o governo, apoiando-se na ilusão do povo, busca enganar os trabalhadores. Se analisarmos os projetos apresentados veremos que, na verdade, o governo manterá o regime de entrega do petróleo nacional para as multinacionais, inaugurado por Fernando Henrique Cardoso. Lula apenas modifica o regime de concessão para o de partilha.

O novo modelo diz assegurar a Petrobras como a operadora exclusiva em todos os blocos do pré-sal, mas propõe fundar uma nova estatal, que administrará as concessões e as partilhas. Com isso, aumentará o processo de privatização da Petrobras que, ao final, se transformará em mais uma prestadora de serviço da nova estatal.

As grandes empresas criticam o governo e afirmam que a proposta é um retorno ao monopólio estatal, mas tudo não passa de um jogo de cena. Lula constrói um discurso supostamente nacionalista e fala em segunda independência nacional para esconder a verdade sobre este projeto: a entrega das nossas riquezas ao grande capital internacional.

Nenhum dos leilões das áreas de petróleo realizados por FHC e Lula será cancelado. Nenhuma área ou bloco entregue às multinacionais em regime de concessões será retomada, e 29% do pré-sal que já foi entregue as estas multinacionais continuarão nas mãos destas empresas.

Apenas em 71% da área do pré-sal será realizado o regime de partilha, regime que significa dividir o petróleo existente entre a União e as multinacionais. Em somente 30% desta área que a Petrobrás terá garantida sua exclusividade, ou seja, apenas 21% da área total, garantindo que quase 80% do pré-sal fiquem em mãos privadas através de novos leilões.

Como se pode ver, assim como o governo tucano, Lula também abandonou qualquer perspectiva soberana que fizesse do petróleo um recurso 100% nosso. Mas a descoberta das imensas reservas do pré-sal, que podem tornar o Brasil o oitavo exportador de petróleo do mundo, torna ainda mais grave a submissão do governo aos interesses internacionais.

O governo diz que reforçará o caráter público e estatal da Petrobras, com o aumento da participação da União em sua composição acionária. Mas a verdade é que o aumento da composição acionária se dará prioritariamente a partir do capital privado, prejudicando os pequenos acionistas ligados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e somente possibilitando a compra de ações por parte da União se houver sobra, isto é, depois da compra dos grandes capitalistas. Isso vai aumentar a privatização da Petrobras.

A criação de uma empresa 100% estatal para a gestão das áreas do pré-sal, sob o argumento nacionalista, de que a Petrobras não é 100% pública, é um engodo para privatizar de vez o que resta da empresa. Esta nova estatal não será operadora, somente uma administradora e um grande cabide de emprego. Por outro lado, o governo fortalecerá a Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável pelos leilões entreguistas.

De olho nas eleições

Lula também disse que pretende criar um novo fundo para o desenvolvimento nacional e social, para supostamente reduzir as desigualdades sociais e regionais. A verdade é que este fundo será gerado pelo governo para beneficiar a campanha eleitoral de Dilma Rousseff e fazer gestos demagógicos, como emprestar dinheiro ao FMI.

Com este marco regulatório, Lula pretende impulsionar a candidatura da ministra Dilma à presidência da República, dando-lhe um cunho nacionalista. Mas o projeto deve enfrentar a resistência da oposição burguesa, especialmente com relação à distribuição de royalties, e também daqueles que querem a manutenção do regime de concessões. No final, porém, todos vão buscar se arranjar com a partilha de nossa riqueza nacional.

Lutar para que o petróleo seja realmente nosso

Resta-nos, agora, um grande desafio: unificar o povo brasileiro para lutar contra o projeto do governo Lula. Para isso, é necessário explicar que o projeto, apresentado como um passo à frente na conquista da soberania nacional continuará, na verdade, com a entrega iniciada por FHC e privatizará a Petrobras.Os petroleiros iniciam esta semana uma série de assembleias em que debaterão sua campanha salarial. Apesar da atitude divisionista da direção da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que apresentou um Projeto de Lei sem discutir com a categoria nem com os movimentos sociais, as assembleias da categoria devem votar de forma unitária pela reafirmação da campanha o “Petróleo tem que ser nosso”, contra o novo marco regulatório do governo Lula; pela revogação imediata da lei do petróleo de FHC (Lei 9.478/97); contra a fundação da nova estatal; e pela abertura da discussão sobre o projeto regulatório do petróleo favorável aos trabalhadores.

Este debate tem que ser extrapolado para o conjunto da sociedade, pois o projeto de Lula não tem nada a ver com o que o movimento social reivindica.