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Brasil, um país doente

As filas intermináveis e as horas de espera nos hospitais, a demora de muitos meses para o atendimento de especialistas são partes do cotidiano dos trabalhadores e de todo o povo pobre do país.

Laura, uma jovem de 23 anos, passou por cinco hospitais públicos em São Paulo em busca de atendimento. Enquanto passava de um hospital a outro, o coágulo em sua perna se deslocou para o pulmão. Morreu três dias depois no Hospital das Clínicas. Werley Guimarães caiu do telhado em Brasília (DF). Fraturou várias costelas e entrou em insuficiência respiratória. Necessitava de UTI, mas não havia vagas. A família conseguiu uma liminar na justiça garantindo vaga, mas não adiantou. Werley morreu.

Duas situações
Esses casos ocorreram em Brasília e São Paulo, a capital e a cidade mais rica do Brasil. No restante do país, a situação é muito mais grave. As mortes desnecessárias mostram a face mais brutal do caos na saúde pública. As filas intermináveis e as horas de espera nos hospitais, a demora de muitos meses para o atendimento de especialistas são partes do cotidiano dos trabalhadores e de todo o povo pobre do país.

Mas isso não existe para a elite do país que inclui os grandes empresários, políticos dos grandes partidos e outros. Eles são atendidos rapidamente em hospitais modernos e luxuosos (como o Einstein e o Sírio Libanês, em São Paulo), com especialistas qualificados. Por isso, quando um dos candidatos da oposição de direita ou do bloco governista prometer que tudo será resolvido votando nele, lembre-se disso: eles não precisam da saúde pública. Por isso, a cada ano, a situação fica pior.

Desastre causado pela privatização da saúde
Foi imposto um plano de privatização da saúde no país, sucateando o setor e estimulando os planos privados. Hoje 47,9 milhões de pessoas, 25% da população brasileira, pagam pelos planos de saúde privados. Agora que já conseguiram impor a privatização, esses planos também apresentam enormes problemas, com grandes atrasos nos atendimentos nos hospitais e nas consultas a especialistas. Além disso, ainda “empurram” parte dos pacientes para os já abarrotados hospitais públicos, como nos casos de politraumatizados, pacientes terminais, portadores de HIV e pessoas com transtornos mentais mais severos.

Em julho, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – em geral completamente omissa – suspendeu a comercialização de nada menos do que 268 planos de saúde de 37 operadoras. Isso é mais uma comprovação de que, ao contrário do que afirmam os defensores da privatização do atendimento em saúde, a gestão privada não garante os parâmetros necessários para um bom atendimento em saúde.

A pesquisa IBOPE, de maio de 2012, identificou que, mais uma vez, a saúde é a principal preocupação dos brasileiros. Apesar do apoio popular ao governo Dilma, 66% dos entrevistados desaprovam a política de saúde deste mesmo governo.

O problema do financiamento
A Emenda Constitucional número 29 (EC-29) estava em tramitação no Congresso Nacional há vários anos. Havia várias propostas no Congresso quanto à regulamentação do piso de gastos federais de saúde, sendo a mais conhecida a do senador Tião Viana (PT), que propunha um piso mínimo de gastos federais equivalentes a 10% da receita corrente bruta da federação.

Esta proposta, embora não fosse a ideal, permitiria uma importante injeção de gastos federais no SUS. Estima-se que significaria um aumento de nada mais do que R$ 32,5 bilhões de reais ao ano para a saúde em 2016 (acrescido de correção monetária).

Manobras
A realidade, no entanto, foi bem outra. A Lei Complementar 141 (LC 141), sancionada por Dilma no dia 13 de janeiro, define que o orçamento federal da saúde vai variar de acordo com o crescimento do PIB. Todos sabem que o PIB de 2011 foi de medíocres 2,7%, portanto este é o piso de aumento de gastos federais para a saúde para o próximo orçamento federal.

Para piorar, Dilma conseguiu aprovar a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) para até 2015. A DRU permite ao governo tirar da seguridade social até 20% de seu orçamento, transferindo o dinheiro para itens de maior “preocupação governamental” (em outras palavras, pagamento de juros da dívida pública aos banqueiros nacionais e internacionais, que já come cerca de 47% da receita da federação). Para se ter uma ideia do volume de recursos drenados pela DRU, entre 2005 e 2010 foram 228,7 bilhões de reais!

Mais cortes
Para piorar, o ministro da fazenda, Mantega, já anunciou cortes no orçamento deste ano. No caso da saúde, o corte vai ser de R$ 5 bilhões de reais (num orçamento para a saúde federal de R$ 71 bilhões). O resultado de tanta luta e expectativa de melhora do financiamento do SUS deu em nada. Apesar das promessas dos candidatos do PT em defesa da saúde, o que temos de fato é a manutenção da mesma política dos governos da direita (PSDB-DEM). Ou seja, privatização e poucas verbas para a saúde pública.

Qual a solução?
A privatização e o subfinanciamento da saúde tem que acabar. É necessário um sistema 100% público e estatal. O Estado brasileiro, em seus três níveis (federal, estadual e municipal), deve duplicar os gastos com saúde, chegando a pelo menos 6% do PIB (Produto Interno Bruto). Toda verba pública deve ser gasta apenas em saúde dentro do sistema estatal. Todos os hospitais e demais equipamentos precisam ser estatizados.

Texto do médico Ary Blinder, de São Paulo (SP).