Corrupção

STF CONDENA JOSÉ DIRCEU 

Quem é o homem condenado por corrupção ativa no julgamento do mensalão e o seu significado para a esquerda?

José Dirceu

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesse dia 9 de outubro que José Dirceu é culpado por corrupção ativa no processo do mensalão. O voto do ministro Marco Aurélio selou o destino do ex-ministro da Casa Civil (2003 a 2005) no governo Lula. 

Além de José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoíno, também foi condenado. Votaram pela absolvição de Dirceu até agora o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, cuja atuação está mais para a de um advogado do PT, assim como o ex-funcionário de Dirceu na Casa Civil, ministro Dias Toffoli, indicado por Dilma.

Os ministros que votaram pela condenação de Dirceu apontaram uma série de indícios e evidências que mostram a sua participação no comando do esquema de desvio de recursos públicos e compra de deputados para a aprovação de projetos no primeiro ano do governo Lula. Entre eles, as reuniões do então ministro da Casa Civil com o comando dos bancos BMG e Rural pouco antes da liberação de repasses milionários que iam acabar nas mãos dos deputados da base aliada. 

Golpe das elites?

O PT e parte da esquerda, incluindo surpreendentemente algumas correntes associadas à ultraesquerda, denunciam o que chamam de “farsa do mensalão” e creditam todo o julgamento a um conluio da oposição de direita para atacar o governo e, em especial, o Partido dos Trabalhadores. Que a direita tradicional tenta se aproveitar ao máximo do escândalo, buscando capitalizá-lo eleitoralmente, é público. As “coincidências” de datas entre o julgamento e as eleições tampouco parecem fruto do acaso.

Isso, porém, basta para que se considere que “não existiu o mensalão”? Tal afirmação é um acinte à inteligência alheia. As lutas políticas em torno do julgamento não anulam o escândalo que fez tremer o governo Lula em 2005. O mensalão foi o resultado da apropriação pelo PT de velhos esquemas de corrupção da direita (o “valerioduto” foi inaugurado no chamado mensalão mineiro do PSDB) para pôr em prática um programa de direita. Os projetos aprovados com a compra de deputados incluem a reforma da Previdência, um ataque histórico aos direitos dos servidores públicos que o governo FHC tentou, mas não conseguiu implementar, e a Lei de Falências, uma recomendação do FMI.

Um dos principais porta-vozes dessa tese é o próprio recém-condenado José Dirceu. O ex-ministro e deputado cassado tem ampla simpatia de setores da esquerda e dos movimentos sociais, a ponto de a CUT ter ameaçado ir às ruas defendê-lo. Mas quem é realmente José Dirceu?

Agente do capital e da direitização do PT

José Dirceu apoia sua autoridade política sobre a imagem do antigo dirigente estudantil na década de 1960 e de guerrilheiro e exilado político dos anos 1970. No entanto, o que resta dessa figura hoje? Infelizmente, nada.

É preciso lembrar que, nos anos de 1990, Dirceu foi um dos principais artífices do processo de institucionalização do PT e de sua adaptação ao aparato do Estado. Uma política social democrata que o dirigente impunha de forma estalinista, passando por cima e expulsando opositores.

Foi Dirceu quem comandou, por exemplo, a expulsão da então Convergência Socialista das fileiras do PT. A gota d´água para isso foi a polêmica em torno do "Fora Collor" defendido pela CS em 1991. Segundo o próprio Dirceu em entrevista ao jornal da Convergência: “Uma das duas: ou se trata de uma bandeira para agitação ou propaganda, ou na verdade encobre a tática da CS de propor ao PT derrubar o governo Collor, expressa na palavra de ordem ‘Fora Collor’. Estou contra que o PT assuma essa tática e se misture a setores de direita contra o governo e, pior, que o PT se isole na sociedade e no Congresso Nacional”. 

O então Secretário Geral do PT defendia a tática de desgastar Collor até as eleições de 1994. A Convergência, por sua vez, não se submeteu à política da direção majoritária e chamou o "Fora Collor" publicamente. As mobilizações das massas que varreram o país obrigaram, por fim, o PT ir a reboque dessa palavra de ordem. 

A direção do PT, porém, contrariada com a “indisciplina” da CS, apresentou uma resolução que propunha regulamentar o direito das tendências internas do PT, com o claro objetivo de acabar com a independência das correntes. A resolução impedia as tendências de manterem sedes, finanças e jornais próprios. 

Em abril de 1992, foi José Dirceu quem apresentou, em uma reunião da Executiva Nacional do PT, uma resolução dando prazo de 15 dias para a Convergência se ajustar às normas. No mês seguinte, a direção do partido oficializou a expulsão da corrente.

Novo burguês

O dirigente do PT teve ainda papel destacado nos rumos do governo Lula, quando o partido deu sua definitiva guinada à direita. Coordenou a campanha eleitoral à presidência em 2001, sendo um dos articuladores da chapa com o empresário José Alencar como vice, assim como na elaboração da “Carta aos Brasileiros”, em que dava todas as garantias ao sistema financeiro internacional que, no Brasil, seus interesses continuariam prioridades no novo governo.

Apeado do poder após a cassação, Dirceu foi ganhar dinheiro atuando como “consultor”, eufemismo para lobbysta de grandes empresários. Teve como cliente ninguém menos que o megaempresário Ricardo Salinas, apontado como um dos homens mais ricos do mundo e interessado no mercado brasileiro. Ou seja, assim como Luiz Gushiken, José Dirceu tornou-se ele próprio um rico empresário.

O homem sentado nos bancos dos réus no julgamento do mensalão, e condenado nesse dia 9, não é o ex-dirigente estudantil perseguido e preso pela ditadura. Mas um dos principais responsáveis pela guinada à direita do PT, do domínio dos bancos no governo Lula e, finalmente, pela compra de votos no Congresso para a aprovação de projetos contra os trabalhadores, como a reforma da Previdência.