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EDUCAÇÃO PÚBLICA: O RETRATO DO CAOS

Mas afinal, como chegamos a esse caos? De quem é a responsabilidade? É possível garantir uma educação pública de qualidade pra todos? 

O caos da educação pública brasileira é sentido pela maioria da população, especialmente entre os trabalhadores mais pobres. Poucos investimentos, nenhum interesse dos governantes, péssima remuneração dos professores. Esses são apenas alguns dos ingredientes de uma situação que perdura por décadas. Mas afinal, como chegamos a esse caos? De quem é a responsabilidade? É possível garantir uma educação pública de qualidade pra todos?

O Brasil tem mais de 14 milhões de analfabetos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2009). Como se não bastasse, mais de 30 milhões são considerados “analfabetos funcionais”, ou seja, pessoas que não compreendem o que leem. A marginalidade da população negra devido ao racismo aparece com força. Quase 60% da população negra (59,4%), acima de sete anos, é analfabeta. E muitos filhos dos trabalhadores estão fora da escola. O retrato também é alarmante quando o assunto é creche. Hoje cerca de 10 milhões de crianças (entre 0 e 3 anos) não encontram creches no país.

Já os trabalhadores em educação enfrentam salários de fome, jornadas extenuantes e a destruição dos planos de carreiras. Em 2011, muitos tiveram que ir a luta para fazer valer o piso nacional do setor. Foram greves e mobilizações imensas em quase todos os estados e municípios importantes.

O ensino superior, por sua vez, continua a ser um sonho distante para a maioria dos filhos da classe trabalhadora. Somente 14% conseguem entrar na universidade, ficando de fora 21 milhões de jovens entre 18 e 24 anos. Além disso, nas universidades públicas faltam professores e funcionários. Também faltam vagas, enquanto o governo envia dinheiro público para as faculdades privadas. Para lutar contra essa situação, os professores e estudantes realizaram uma greve de três meses nas universidades federais, uma das maiores dos últimos anos.

Como em todas as eleições, os candidatos do PT e PSDB e seus aliados apresentarão velhas soluções “mágicas” para resolver o problema da educação. Todos escondem, porém, sua responsabilidade pelo caos.

A responsabilidade do PSDB-DEM

Quando o PSDB-DEM estavam no governo, aplicaram toda uma política em relação à educação que estava em sintonia com a política de “Estado mínimo” neoliberal. Tais medidas, entre outras coisas, desobrigavam o Estado da manutenção do direito à educação pública, tornando-a cada vez mais privatizada. Assim foram criadas as chamadas “ilhas de excelência” e reforçaram o caráter excludente e racista do sistema de ensino no país.

Dessa forma, a receita para o caos da educação ganhou novos ingredientes. Como a municipalização e “escolarização” do ensino, que retirou dos governos federal e estadual a responsabilidade pela educação infantil e a passou para os municípios. Outra medida foi a aceleração da aprovação para desocupar vagas. O “rápido e barato” passou a servir como critério de eficiência. Assim, foram realizadas mais inscrições, sem a criação de uma nova estrutura efetiva para novas vagas. O resultado é superlotação de salas.

PT não prioriza educação

Ex-ministro, Haddad acha “difícil” destinar 10% do PIB para a educação em 2023. Enquanto isso, o governo federal compromete 52% do gasto federal no pagamento da dívida pública. Na propaganda eleitoral, o PT apresenta os supostos “avanços” realizados por seus governos e administrações na área da educação. No entanto, a realidade é bem diferente.

Do governo FHC pra cá, o crescimento do investimento em educação foi de 0,06% ao ano (entre 1998 e 2009). É bom lembrar que a arrecadação de impostos do país cresceu 244% desde 2003, mas isso não significou maiores investimentos na educação.

Em razão do baixo investimento, o Plano Nacional de Educação (PNE) fracassou. Hoje se investe entre 4% e 5% do PIB (soma de toda riqueza produzida no país) em educação. O objetivo original PNE previa o investimento de 7% do PIB para este ano. Mas o governo Dilma queria esticar o prazo para 2020. Entretanto, a Câmara dos Deputados aprovou, em julho, a aplicação de 10% do PIB para a Educação… para 2023! 

Mesmo assim, o ex-ministro da educação e atual candidato a prefeitura de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, considerou que seria “difícil” atingir a meta de 10%. Ou seja, a meta aprovada pelo Congresso é mais uma nova promessa, assim como foi o próprio PNE, que não será cumprida. Se calcularmos o que de fato foi investido em educação, entre 1998 e 2009, o país levaria 80 anos para chegar em 10% do PIB.

Todo esse imbróglio mostra que o PT não tem como a prioridade a educação. Dizem que não há dinheiro para garantir o investimento imediato de 10% do PIB para o setor. Mas a conversa é outra quando o assunto é o pagamento da dívida pública aos banqueiros. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, em 2012, até agosto, a dívida já consumiu R$ 566 bilhões, o que representa 52% do gasto federal.

Um programa na defesa da educação para os trabalhadores!

É preciso mudar tudo, começando pelo investimento de 10% do PIB na educação pública a nível nacional, estadual e municipal. Isso significaria colocar todas as crianças em creches públicas de qualidade. Significaria também dar uma educação fundamental de qualidade, com professores e funcionários bem remunerados e qualificados. Mas é preciso avançar mais:

- Aplicação de 35% do orçamento do município na educação.

- Contra a mercantilização do ensino. Pela estatização do sistema privado de ensino.

- Verbas públicas do município serão aplicadas somente nas escolas públicas.

- Fim da municipalização do ensino fundamental.

- Fim dos contratos das parcerias privadas.

- Pelo fim de avaliações externas e meritocráticas dos trabalhadores da educação.

- Fim do funil do vestibular. O ingresso livre nas universidades públicas.

- Promoção de políticas para combater o racismo, machismo e a homofobia na escola.

- Fim de qualquer forma de aprovação automática.