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Lula diz que vai vetar aumento aos aposentados e fim do fator previdenciário

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 4 de maio o reajuste de 7,7% às aposentadorias maiores de um salário mínimo, além do fim do fator previdenciário. Embora o reajuste seja rebaixado, menor que o índice concedido ao salário mínimo (9,6%), ele é maior que os 6,14% que o Governo Federal pretendia conceder e o fim do fator, por sua vez, é uma vitória parcial do movimento dos aposentados. De conjunto, foi uma dura derrota ao governo Lula.

Derrota do governo

Durante toda a extensa negociação entre o governo e os deputados, foi repetido várias vezes que Lula vetaria qualquer momento acima dos 6,14%. Tal valor, inicialmente acordado com as centrais sindicais, como a CUT e a CTB, equivale à inflação e 50% da variação do PIB de dois anos antes, ou seja, de 2008. Na Câmara, avançou-se a uma proposta de 7,7% de reajuste, referente a 80% do PIB daquele ano. O governo deu a entender então que poderia aceitar, no máximo, 7%.

Mesmo que o índice de 7,7% não representasse um valor muito acima do que o governo estava disposto a aceitar, foi repetido muitas vezes que Lula o vetaria caso fosse aprovado. Do ministro da Fazenda, Guido Mantega, da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, do Planejamento, Paulo Bernardo, ao líder da Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), partiam ameaças de veto e chantagem de que, se a Câmara aprovasse a proposta, os aposentados ficariam sem qualquer reajuste, recebendo apenas a reposição da inflação.

A pressão dos aposentados e o fato deste ano ser um ano eleitoral, porém, fez com que os deputados aprovassem os 7,7%, por pouco não aprovando 8,7%, faltando apenas 30 votos para isso (dos 513 deputados). Até mesmo uma parte da base aliada do governo votou no reajuste. Já a aprovação do fim do fator previdenciário pegou até mesmo o governo de surpresa. Se o reajuste podia ser negociado, mesmo sob índices extremamente rebaixados, o fim do fator não era cogitado e nem passível de negociação pelo governo.

Uma vez aprovado pela Câmara, agora o próprio Lula avisou que vai vetar. Segundo reportagem da Folha deste dia 5, Lula, em viagem à Argentina, disse que a medida era irresponsável e que vai vetá-la caso não seja modificada pelo Senado. “Não há eleição que me faça aprovar esses absurdos”, afirmou, segundo o jornal. Como é improvável que o Senado mude o reajuste, Lula deve vetar a decisão e, segundo o governo, editar uma Medida Provisória (MP) impondo os 7%.

Agora, começam a guerra dos números e o “chamado à responsabilidade” aos parlamentares. O tão alardeado impacto do reajuste, assim, sobe a cada dia, assim como a pressão do governo. Inicialmente, era afirmado que o aumento representaria R$ 5 bilhões. Depois, passou-se a dizer R$ 10 bilhões e agora já chega a R$ 15 bilhões. Nada próximo, porém, dos R$ 170 bilhões pagos de juros da dívida pública só em 2009.

O governo Lula saca do velho argumento do rombo da Previdência para justificar o veto, uma mentira que, vez ou outra, o próprio presidente denuncia em entrevistas para atacar o PSDB. Mas para vetar o reajuste, o argumento soa bastante conveniente. Cálculo da Confederação Brasileira dos Aposentados, a Cobap, porém, sustentam que, em 2009, a Previdência teve um superávit de R$ 4 bilhões, enquanto que todo o conjunto da Seguridade Social teve R$ 21 bilhões de superávit.

A hipocrisia da direita

A votação que aprovou o reajuste na Câmara foi marcada por um show de hipocrisia, tanto da direita quanto da base aliada do governo. O próprio DEM propôs uma emenda estabelecendo reajuste de 8,7%, que por pouco não foi aprovado. Já vários deputados da base aliada, mesmo não seguindo a recomendação do governo, recusaram-se a conceder reajuste superior aos 7,7% pelo “acordo” que fora estabelecido com as centrais sindicais.

Os deputados do DEM e do PSDB, porém, que aprovaram o fim do fator previdenciário foram os mesmos que, em 1998, votaram pela implementação do mesmo fator. O fator foi instituído para obrigar os trabalhadores a se aposentarem cada vez mais tarde. Para isso, estabeleceu um cálculo para definir o valor do benefício que partia da idade do segurado, o tempo de contribuição e a expectativa de vida calculada do IBGE.

O deputado do PSDB de São Paulo, Arnaldo Madeira, que votou com o governo contra o fim do fator e o reajuste chegou a afirmar que aquela era a “noite da irresponsabilidade”. O deputado expressa o verdadeiro pensamento de seu partido e dos demais parlamentares da direita, que só votaram contra o governo a fim de desgastá-lo eleitoralmente. Ou seja, aprovaram o reajuste e o fim do fator já esperando o veto de Lula.

Intensificar a mobilização

Só a mobilização dos trabalhadores e dos aposentados é que pode concretizar essa vitória. Além disso, há ainda muito a ser feito, como a recomposição das aposentadorias, defasadas após o governo Collor.

É necessário que todo o movimento sindical se mobilize desde já para derrotar a ameaça de Lula de vetar o projeto e, para de uma vez por todas, com o famigerado fator previdenciário. Da mesma forma, é necessário que todos os sindicatos e centrais sindicais apóiem a luta dos aposentados para recompor seus vencimentos ao valor em salários mínimos quando da aposentadoria.

“Agora o que está colocado é a intensificação da mobilização para impedir que Lula vete o reajuste”, afirma Zé Maria, da Secretaria Executiva da Conlutas.