ESTADO BATE RECORDE DE ARRECADAÇÃO, MAS SAÚDE CONTINUA ABANDONADA
O argumento do governo do RN de que não há recursos suficientes para melhorar o funcionamento da saúde pública fica cada vez mais vazio diante dos recordes de arrecadação que o estado vem acumulando. Em março deste ano, o valor arrecadado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, no Rio Grande do Norte superou a expectativa dos R$ 280 milhões, previstos pelo governo Rosalba, e atingiu a marca dos R$ 300 milhões. Essa soma é 9,2% maior do que o resultado de fevereiro. Até o final do ano, segundo a própria Secretaria de Tributação, o ICMS deve alcançar os R$ 3,5 bilhões.
Em janeiro e fevereiro de 2012, foram arrecadados cerca de R$ 587 milhões deste imposto, que é o carro-chefe da arrecadação estadual. Provando que as contas do RN não estão no vermelho, este ano o valor recolhido deve superar em R$ 400 milhões a quantia de R$ 3,1 bilhões obtida no ano passado. “O governo só não aumenta os investimentos em saúde pública por causa de suas escolhas políticas. A governadora Rosalba privilegia ricos e poderosos, e deixa de lado as necessidades dos trabalhadores e da população pobre, que precisa muito do SUS. Não há outra explicação para o fato de o aumento da arrecadação não se reverter em melhorias na saúde”, critica João Moraes, diretor do Sindsaúde de Mossoró.
Além da falta de investimento do governo de Rosalba Ciarlini (DEM), a saúde pública ainda sofre com os cortes no orçamento federal, feitos pelo governo Dilma Rousseff. Em fevereiro deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou um corte de R$ 55 bilhões no orçamento de 2012. Destes, R$ 5,5 bilhões vão sair da saúde. O objetivo é alcançar a meta de R$ 140 bilhões de superávit primário, que é aquela reserva de recursos para o pagamento da dívida pública, cuja maior parte é paga diretamente aos bancos.
Em janeiro e fevereiro de 2012, foram arrecadados cerca de R$ 587 milhões deste imposto, que é o carro-chefe da arrecadação estadual. Provando que as contas do RN não estão no vermelho, este ano o valor recolhido deve superar em R$ 400 milhões a quantia de R$ 3,1 bilhões obtida no ano passado. “O governo só não aumenta os investimentos em saúde pública por causa de suas escolhas políticas. A governadora Rosalba privilegia ricos e poderosos, e deixa de lado as necessidades dos trabalhadores e da população pobre, que precisa muito do SUS. Não há outra explicação para o fato de o aumento da arrecadação não se reverter em melhorias na saúde”, critica João Moraes, diretor do Sindsaúde de Mossoró.
Além da falta de investimento do governo de Rosalba Ciarlini (DEM), a saúde pública ainda sofre com os cortes no orçamento federal, feitos pelo governo Dilma Rousseff. Em fevereiro deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou um corte de R$ 55 bilhões no orçamento de 2012. Destes, R$ 5,5 bilhões vão sair da saúde. O objetivo é alcançar a meta de R$ 140 bilhões de superávit primário, que é aquela reserva de recursos para o pagamento da dívida pública, cuja maior parte é paga diretamente aos bancos.
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