Denúncia

Servidora da saúde de São Gonçalo denuncia perseguição no trabalho

A servidora pública da saúde de São Gonçalo do Amarante/RN, Dalva Lúcia da Silva, denunciou, na última sexta-feira (19), que está sendo vítima de perseguição no trabalho. Dalva, que há 16 anos trabalha na Unidade de Jardim Lola como arquivista, recebeu um memorando informando que ela seria devolvida à Secretaria de Saúde do município. O documento não diz o motivo da devolução nem apresenta provas da acusação feita pelo gerente do posto de saúde, Jean Queiroz, que afirma que a servidora teria tratado mal três pacientes.

De acordo com Dalva e o Núcleo do Sindsaúde de São Gonçalo, o objetivo é colocar no lugar da trabalhadora concursada um apadrinhado político do prefeito Jaime Calado (PR). Uma das supostas vítimas, inclusive, já negou a acusação contra Dalva Lúcia. "Estou sofrendo uma perseguição. Nunca tratei mal nenhum paciente. Conheço todo mundo aqui em Jardim Lola e todos sabem que jamais faria isso com qualquer paciente.", explica a servidora.

Abaixo, assista ao vídeo e veja o que diz a arquivista.

Denúncia

Cobrança de comprovante de residência deixa criança sem atendimento médico

A dona de casa Maria de Fátima Fernandes é mãe de uma criança de 13 anos com problemas de crescimento. Como se já não tivesse muito com o que se preocupar, dona Maria precisa enfrentar também os abusos e as ilegalidades cometidas pelo prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Jaime Calado (PR) e sua Secretária de Saúde, Zenaide Maia Calado.

Na última sexta-feira (19), dona Maria de Fátima procurou o Núcleo do Sindsaúde de São Gonçalo para fazer uma denúncia. De acordo com ela, seu filho de 13 anos não pôde realizar um tratamento médico porque não possui comprovante de residência no próprio nome. "Eu, que sou a responsável por ele, tenho comprovante. Mas o menino é de menor e não tem esse documento. Disseram que só pode ser atendido se tiver comprovante no nome dele. Agora eu fico aqui com meu filho sentindo dor, sem crescer direito e sem poder fazer o tratamento. Nunca vi isso.", desabafa a dona de casa.

Desde o final do ano passado, a Secretaria de Saúde exige comprovante de residência com o nome do paciente para permitir a realização de exames, consultas especializadas e cirurgias. Acontece que muitas pessoas moram de aluguel ou na casa de parentes e não possuem o documento. Alguns idosos e crianças, por exemplo, não têm como comprovar residência. Além disso, a exigência fere os princípios da saúde pública.

Dessa forma, a prefeitura e a secretaria de saúde estão impedindo o acesso da população ao SUS (Sistema Único de Saúde). Mas os abusos não param por aqui. As pessoas estão sendo orientadas a fazer dívidas (carnês, cartões de crédito etc) para conseguir um comprovante de residência. O Núcleo do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do RN (Sindsaúde) em São Gonçalo já tomou conhecimento de vários casos semelhantes ao de dona Maria e vai denunciar a ilegalidade ao Ministério Público Estadual.

Abaixo, veja o desabafo de dona Maria de Fátima.

Greve - Educação

Professores e funcionários aprovam continuidade da greve em São Gonçalo

Na manhã do dia 16, os trabalhaodores da educação de São Gonçalo do Amarante/RN decidiram, em assembleia, continuar a greve contra as péssimas condições de trabalho e os baixos salários na rede municipal de ensino. A proposta da prefeitura, apresentada no dia anterior pelo Procurador Geral do Município, Leonardo Galvão, foi rejeitada pela categoria por não atender as necessidades das comunidades e de professores e funionários.

A prefeitura ofereceu apenas 4,5% de reajuste para a categoria e prometeu, em dez dias úteis, apresentar um roteiro das escolas a serem reformadas. Para a direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte/RN) - Núcleo de São Gonçalo, a proposta da prefeitura é um desrespeito aos pais, alunos e profissionais da educação do município.

"O magistério recebe hoje o salário inicial de R$ 712,00, quando deveria receber na verdade R$ 768,00. O pessoal do nível superior está recebendo R$ 925,00, mas o piso deveria ser de R$ 999,00. Isso é um absurdo. A prefeitura não cumpre nem o Piso.", denunciou a diretora do Sinte, Cristiane Nunes.

"Do jeito que está, não há condições de trabalho. Falta de tudo nas escolas e a estrutura está caindo aos pedaços. Além disso, o prefeito Jaime Calado está diminuindo os salários, retirando os direitos e descumprindo o Piso Salarial da categoria. Por isso, queremos chamar todos os trabalhadores para nos unirmos em defesa da escola pública e dos profissionais que nela trabalham. A greve é a nossa ferramenta de luta.", afirmou a também diretora do Sinte, Socorro Alves.

Em greve desde o dia 4 de março, os trabalhadores reivindicam o descongelamento das promoções horizontais e verticais, cumprimento do Plano de Carreira dos funcionários, reajuste salarial de 35%, melhoria na estrutura física das escolas, cancelamento do Plano de Cargos dos professores elaborado pela prefeitura e o cumprimento do Piso Salarial da categoria.

Caminhada

Após a assembleia, mais de 50 trabalhadores saíram em caminhada pelas ruas do Conjunto Amarante, na entrada do município. O protesto chamou a atenção da população, que mais uma vez deu apoio a greve.

A paralisação da educação segue forte, com atividades todos os dias. Abaixo, confira o calendário.

· Dia 19/03 (SEXTA-FEIRA) ato público no Golandim. Concentração no Centro Educacional Poti Cavalcante, às 8h.

Saúde - São Gonçalo

Em assembleia, agentes de saúde discutem revisão das portarias

No final da manhã do dia 16, cerca de 100 agentes de saúde de São Gonçalo do Amarante/RN se reuniram em assembleia, convocada pelo Núcleo do Sindsaúde, para discutir a revisão de suas portarias. A medida foi tomada pelo prefeito Jaime Calado (PR) e tem como objetivo demitir aqueles trabalhadores que estiveram lutando por seus direitos no ano passado.

Durante a assembleia, a advogada do sindicato, Juliana Leite, passou orientações de como os agentes de saúde devem proceder no momento em que forem chamados para comprovar a validade de suas portarias. Além disso, ela também informou que já está tomando as devidas medidas para impedir possíveis demissões.

"O prefeito quer demitir aqueles que não conseguirem provar que passaram por uma seleção. Mas esta ação representa um ataque ainda maior. Jaime Calado vai demitir trabalhadores para reduzir ainda mais os gastos com a saúde em São Gonçalo e cortar pela raiz aqueles que lutaram por seus salários e direitos no ano passado. Portanto, trata-se também de um ataque político aos trabalhadores.", denunciou Simone Dutra, uma das coordenadoras do sindicato.

Simone também fez uma garantia aos agentes de saúde. "O sindicato vai defender todos os trabalhadores independente de qualquer coisa.".

Na manhã da próxima sexta-feira (19), haverá uma mobilização dos agentes de saúde em frente ao prédio do Ministério Público de São Gonçalo.

Greve

Trabalhadores da saúde estadual conquistam reajuste

Os trabalhadores estaduais da saúde decidiram no último dia 10, durante assembleia geral no Hospital João Machado, em Natal, encerrar a greve da categoria, iniciada no dia 1° de março. O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do RN (Sindsaúde-RN), após avaliação, decidiu junto com os trabalhadores aceitar a proposta de reajuste salarial do governo do Estado. Para a maioria dos servidores, o resultado da greve foi uma vitória.

Em Mossoró, as mobilizações da greve foram garantidas pela direção regional do sindicato. Durante os dez dias de paralisação, os coordenadores do Sindsaúde na cidade se desdobraram para fortalecer a luta em vários locais de trabalho, realizando atos públicos e reuniões com a categoria.

“Conseguimos do governo os 45,7% de aumento ao nível elementar, o que corresponde ao reajuste do salário mínimo nos últimos quatro anos; os 20,75% do nível médio e 21% do nível superior, correspondente à inflação do mesmo período. O acordo foi aceito pela maioria dos servidores que estiveram presentes na assembleia.”, afirmou o coordenador da Regional de Mossoró, João Morais.

De acordo com a proposta, os níveis médio e superior receberão reajuste de 15% em junho e o restante em dezembro. Já o nível elementar receberá tudo em junho. Mas o que realmente mais agradou a categoria foi a manutenção do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração que previa 3% de reajuste entre os níveis de mesma escolaridade. A proposta anterior mexia nisso e fazia com que a diferença de salários entre um novato e um servidor de 30 anos de carreira chegasse, em alguns casos, a 10%. Com a manutenção do Plano, em todos os níveis a diferença é de 55,7%.

Segundo João Morais, o reajuste salarial é em cima do salário base dos servidores, como também das gratificações. Entretanto, o diretor alerta sobre a situação das condições de trabalho. "Tanto o concurso para contratação de novos profissionais como as condições dignas de trabalho são importante para categoria, ainda precisamos discutir isso com o governo do Estado. A saúde pública ainda está sucateada, o Hospital Tarcísio Maia é a prova disso, um verdadeiro caos", concluiu o coordenador.

Fim da Greve

Servidores da saúde aceitam proposta da Sesap e decidem voltar a trabalhar

A greve dos servidores estaduais da área de saúde terminou esta manhã (10), depois de dez dias de paralisação. Em assembleia no auditório do Hospital João Machado, os servidores decidiram aceitar os termos da proposta da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e voltar a trabalhar.

Segundo a proposta, apresentada ontem (8), os servidores do nível elementar teriam 45,7% de aumento salarial em junho, já integralmente. Os de nível médio, aumento de 20,75%, e de nível superior um acréscimo de 21%. Estes dois últimos recebem 15% em junho e o restante em dezembro.

Fonte: jornal Tribuna do Norte - 10/03/2010

Deu na imprensa

Médicos encerram greve

Os médicos da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) decidiram, na assembléia ocorrida ontem à noite, pela volta ao trabalho ainda hoje, depois de concordarem com a contraproposta de reajuste salarial do governo de 21%, escalonado em duas vezes: 15% em maio e 6% em dezembro deste ano.

Além disso, os médicos terão um aumento de R$ 1.100 para R$ 2.200 na gratificação de alta complexidade nas mesmas datas e a sua incorporação em 2011, com a garantia de que será estendida, por exemplo, a quem trabalha em laboratórios da rede estadual de saúde pública.

Mais de 60 médicos participaram da assembléia no Sindicato dos Médicos (Sinmed), ocasião em que houve apenas três votos contrários e apenas uma abstenção no final dos debates.

Pelo acordo, os 1.062 médicos passarão a perceber, em início de carreira, um salário básico R$ 4.741 e remuneração final de R$ 5,689,20. O profissional em fim de carreira passa a ter um salário base de R$ 6.158,80 e uma remuneração final de R$ 9.238,19.

O presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, disse que o fim da greve não encerra as negociações, porque em março do próximo ano a categoria volta a negociar um reajuste salarial previsto no plano de carreira dos médicos.

O secretário estadual de Saúde Pública, George Antunes de Oliveira, apresentou a proposta pessoalmente no Sinmed e disse que o aumento concedido à categoria representa um impacto anual de R$ 100 milhões na folha de pessoal da Sesap.

Segundo Ferreira, o encerramento da greve também não implica no fim da luta da categoria, porque o acordo tem de ser transformado em projeto de lei, e depois de elaborado em conjunto com a área jurídica e de planejamento do governo, tem de ser apresentado de novo à categoria.

Dai, continuou Ferreira, é que o projeto será encaminhado para votação e aprovação na Assembléia Legislativa, porque a partir de 3 de julho a legislação eleitoral não permite ao governo conceder aumentos salariais ao funcionalismo público.

Fonte: jornal Tribuna do Norte - 09/03/2010

Greve da Saúde

Servidores rejeitam proposta do governo

Na manhã desta quarta-feira (03/03) os servidores estaduais da saúde decidiram pela permanência do movimento paredista. Eles avaliaram a proposta do governo apresentada na noite de segunda-feira. Na proposta do governo o reajuste seria de 45,7% para o nível elementar, 18% para o nível médio e 21% para o nível superior.Entretanto esta proposta maquiava um golpe.

Segundo o plano de cargos e remuneração da categoria, implantado em 2006, a cada dois anos o servidor muda de nível entre o 1 e o 16 e o interstício entre cada um deles equivalia a 3% de reajuste no salário-base. O governo diminui essa diferença para 0,6% no caso do nível elementar; 1.75% no nível médio e variando entre 1,75 e 1,85% no nível superior. Isso fez cair a diferença entre os salários, ou seja, enquanto uma pessoa que esteja no nível 1 elementar terá um ganho de R$ 160 no salário-base, um que esteja no último nível receberá apenas R$ 12 a mais.

A proposta do governo atinge diretamente os ganhos obtidos com a implantação do PCCR e imediatamente rechaçada pela categoria que disse que só aceita negociar o reajuste caso as regras do PCCR sejam mantidas.

Fonte: Sindsaúde/RN Estadual

Foto

"Todos iguais, todos iguais. Mas uns mais iguais que os outros"

(Foto: Michel Filho / O Globo)

José Serra e Dilma Rousseff, ontem, durante a inauguração da unidade industrial de tratores da Case New Holland, em Sorocaba/SP

Greve Estadual

Governo é derrotado com derrubada do veto à emenda da saúde

Por 13 votos a 10, os deputados decidiram pela manutenção da emenda do deputado Paulo Davim (PV), que prevê 42 milhões para o setor da saúde

Os deputados derrubaram o veto da governadora Wilma deFaria (PS B) à emenda da Saúde. Por 13 votos a 10, a proposta de autoria do dep utado Paulo Davim (PV) terminou sendo mantida. Com isso, os 40 milhões para atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da Saúde ficam assegurados.

Uma vitória dos médidos e demais servidores da saúde que estão em greve e acompanharam a votação dos vetos ao Orçamento Geral do Estado (OGE). Além disso, o resultado representa uma derrota do governo, que esperava a manutenção do veto, pois havia celebrado um acordo com a oposição.

A votação estava sendo conduzida de maneira consensual, mas no momento da votação do veto à emenda da Saúde, 13 deputados - contrariando a vontade do Executivo - conseguiram derrubar a intervenção da governadora.

Dos oito vetos, cinco foram derrubados e apenas três mantidos. Entre os vetos derrubados estão os que dizem respeito às emendas da Fundação José Augusto, manutenção e funcionamento da Procuradoria Geral de Justiça, Fundação Djalma Marinho e do auxílio alimentação do Tribunal de Contas do Estado.

Já os três vetos mantidos são referentes à emenda das polícias Civil e Militar e àquela que modificava o artigo 5º da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para dar publicidade ao detalhamento de despesas.

Dos 24 deputados, dois faltaram ao início da votação. O deputado Gustavo Carvalho (PSB) ainda chegou em tempo de participar da votação da emenda da Saúde. Já o deputado Nélter Queiroz levou falta na sessão.

Fonte: Portal No minuto - http://www.nominuto.com/noticias/politica/governo-e-derrotado-com-derrubada-do-veto-a-emenda-da-saude/48228/

Dinheiro

Ações do FGTS começam a sair

De acordo com o advogado do Sindisaúde de Mossoró, as ações de pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não recolhido dos Agentes de Saúde já começaram a sair. Entretanto, o pagamento ainda não foi liberado para todos os servidores. As ações serão executadas aos poucos e o sindicato se encarregará de chamar os trabalhadores que tiverem o FGTS liberado.

As ações correm na Justiça do Trabalho e são resultados da época em que a prefeitura não recolhia o FGTS dos Agentes de Saúde que trabalhavam no regime da CLT.