Vem luta por aí...

Servidores de Messias Targino se reúnem com Sindsaúde de Mossoró e preparam pauta de reivindicações

O Sindsaúde Regional de Mossoró foi à cidade de Messias Targino nesta terça-feira (22). Na visita, os diretores do sindicato se reuniram com agentes de saúde, agentes de endemias e técnicos de enfermagem. Na pauta da reunião, a preparação de diversas reivindicações que serão apresentadas à Prefeitura do município.

Os agentes de saúde reclamam do não pagamento do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, o PMAQ. Segundo os trabalhadores, “a Prefeitura paga quando quer” este “incentivo” mensal às equipes da atenção básica que apresentam melhores desempenhos. Os agentes de endemias, assim como os de saúde, reivindicam a entrega de fardamento para o trabalho e que o repasse do Ministério da Saúde, de R$ 1014 para cada agente, seja repassado integralmente na forma de salário. Hoje os agentes recebem pouco mais que o mínimo. Além disso, os técnicos de enfermagem exigem o cumprimento do Plano de Cargos dos servidores.

As categorias já cobram esses direitos há algum tempo e a revolta diante da indiferença da Prefeitura tem aumentado a cada dia. Os pedidos de audiência para negociar vem sendo, na prática, ignorados, já que não são colocados como uma prioridade do município. Entretanto, diante de uma ameaça de greve das categorias, a Secretaria Municipal de Saúde de Messias Targino decidiu agendar uma audiência para a próxima semana, com data ainda a ser marcada.

Os servidores prometem cumprir a palavra, caso a Prefeitura não cumpra a sua.

Resultados da vitória

Servidores encerram greve na saúde estadual

Após 24 dias, os servidores da saúde estadual decidiram em assembleia na tarde desta sexta-feira (11), pela suspensão da greve nos hospitais e unidades da saúde do estado. A decisão foi tomada após a sanção da governadora à lei que revisa o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), assinada na manhã de hoje, e o compromisso do governo sobre outros pontos da pauta deste ano (VEJA ABAIXO).

“No ano passado, nós saímos da greve com um acordo, mas o governo descumpriu. Desta vez, a categoria decidiu só sair de greve com a lei assinada pela governadora”, afirmou Manoel Egídio Jr, vice-coordenador-geral do Sindsaúde-RN. A lei aprovada na Assembleia Legislativa no dia 03 garante o principal compromisso assumido na greve de 2013, que é a tabela correta, com a diferença de 3% entre os níveis, a ser implantada em abril (nível elementar), maio (nível médio) e junho (nível superior), com extensão aos aposentados. No entanto, deixa de lado cerca de dois mil servidores municipalizados, legalizando a segregação de parte da categoria. O Sindsaúde foi contra esta exclusão e seguirá lutando pelos direitos dos municipalizados.

Além da revisão dos salários, os servidores conseguiram o compromisso do governo em implantar neste ano a mudança de nível de 2012, e a revisão da portaria que regulamenta os plantões, permitindo um aumento na quantidade de trocas entre os funcionários (para 50%) e a redução dos descontos em caso de falta. Há ainda a previsão de convocação de servidores concursados, após a decisão do Tribunal de Contas do Estado, permitindo a convocação de servidores nas vagas de quem se exonerou. Atualmente, o déficit nos hospitais é de 2.950 servidores, sem contar os médicos.

Os servidores aprovaram ainda novas mobilizações durante a Copa do Mundo, contra os gastos nos jogos e a crise na saúde pública. No dia 10 de maio, eles participam do encontro "Na Copa vai ter luta", que reúne diversos sindicatos e movimentos sociais do Rio Grande do Norte, para preparar as mobilizações no dia 12 de junho, abertura do mundial.

Fonte: Sindsaúde/RN Estadual

Reivindicações dos Agentes

SINDSAÚDE DE MOSSORÓ TEM AUDIÊNCIA COM PREFEITURA DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

O Sindsaúde/RN de Mossoró foi ao município de Governador Dix-Sept Rosado, na manhã desta terça-feira (1º), para uma audiência com a Prefeitura. Em pauta, a apresentação de diversas reivindicações dos agentes de saúde e de combate às endemias. Infelizmente, o sindicato não foi recebido pelo prefeito Anaximandro Rodrigues (DEM), mas pelo procurador do município, Mário Jácome, que não tinha autoridade suficiente para tratar de todos os temas da categoria.

Na audiência, o Sindsaúde cobrou o pagamento de dezembro de 2012 dos agentes de endemias, que não foi feito pela ex-prefeita, segundo a atual gestão, por não ter deixado dinheiro em caixa. Apesar deste injustificável absurdo, o procurador garantiu que o salário em questão será pago nesta sexta-feira (04). O sindicato também apresentou a reivindicação dos agentes de saúde sobre o repasse feito pelo Ministério da Saúde para o programa. Os trabalhadores querem receber o valor integral do repasse, de R$ 1.014, na forma de salário. Hoje, a Prefeitura usa o recurso do Ministério para  pagar apenas o salário mínimo de R$ 724 e os encargos sociais, sem nenhuma contrapartida do município.

O procurador Mário Jácome alegou que a cidade não tem condições de repassar o valor integral e arcar com os encargos por meio de recursos próprios. O Sindsaúde não ficou satisfeito com a resposta e já está organizando uma assembleia da categoria para discutir algumas ações sobre o tema. Sobre o pagamento do Incentivo Adicional do Ministério da Saúde aos agentes (conhecido como 14º salário), o procurador não soube responder à reivindicação. O sindicato distribuiu um requerimento aos trabalhadores para que a cobrança seja diretamente à Prefeitura.

O maior avanço na audiência veio com o anúncio de que a Prefeitura de Governador vai enviar para a Câmara Municipal projeto para pagamento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O PMAQ é uma gratificação para agentes de saúde, referente a 25% sobre o valor repassado pelo Ministério da Saúde por trabalhador.

O Sindsaúde e a categoria seguem em luta pressionando o município para que estes direitos sejam pagos rapidamente.