sexta-feira, 30 de julho de 2010

Na conta

Prefeitura de Dix-sept Rosado paga Pasep de funcionários

A Prefeitura de Governador Dix-sept Rosado começou a pagar na última quarta-feira (28) o Pasep dos funcionários públicos do município. De acordo com o secretário de Finanças, Zeonir Júnior, o abono sairá para 202 servidores. Os servidores efetivos e alguns contratados que têm direito ao Pasep já podem contar que esse benefício depositado nas suas contas.

Zeonir Júnior explica ainda que 13 servidores, dos 202 que receberam o benefício do Pasep, não foram detectadas contas dessas pessoas no Banco do Brasil, e para isso elas devem procurar a secretária municipal de Administração para saber como poderão receber o Pasep. Além disso, todos recebem este mês, independente da data do calendário a que teriam para sacar o benefício.

Tem direito ao abono o funcionário que ganhou até dois salários mínimos no exercício anterior. Outros têm direito aos juros do benefício, que também estarão depositados na conta corrente em que o funcionário recebe.

sábado, 24 de julho de 2010

Sessão Cultural

Amor ao som de Edith Piaf

A Sessão Cultural deste sábado traz um belíssimo curta-metragem sobre as idas e vindas do amor. E o melhor: ao som poético da cantora francesa Edith Piaf. Vale a pena conferir!

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Processos

Assessoria Jurídica da Regional Mossoró vai mover ação contra o governo

Objetivo é fazer servidores receberem o retroativo da mudança de nível desde 2006

Plano de Cargos e Salários dos servidores estaduais da saúde foi aprovado em 2006, mas os trabalhadores nunca tiveram seus níveis (variação salarial por tempo de serviço) atualizados pelo governo.

Há servidores que desde 2007 já deveriam ter mudado de nível, e isso ainda não aconteceu. Agora, com a avaliação de desempenho, as atualizações talvez comecem a acontecer.

Para garantir que o retroativo dessas mudanças de nível seja pago aos servidores, o advogado do Sindsaúde de Mossoró, Josimar Nogueira, está orientando os trabalhadores a moverem ações para receber seus direitos.

“O servidor deve procurar o sindicato e trazer os seguintes documentos: cópias do RG e do CPF, cópias dos cinco últimos contracheques, da foto, da qualificação e do contrato de trabalho, presentes na carteira de trabalho. Com esses documentos nós podemos entrar com a ação.”, orienta Josimar.

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Arraiá

Festa Junina anima sócios do Sindsaúde Mossoró

Na noite do dia 2 de julho, o Sindsaúde Regional de Mossoró promoveu a sua tradicional Festa Junina. Ao som da banda Forrozão.com, a animação começou por volta das 21 horas e se estendeu até o início da madrugada. A festa foi realizada no Clube Carcará e contou com uma quadrilha improvisada, muito churrasquinho e cerveja a preço de custo. “Para um sindicato que faz muita luta, é muito importante também realizar momentos de confraternização entre os trabalhadores. Afinal, nem só de lutas vive a nossa classe.”, disse Francisca das Chagas (Tica), diretora da Regional do Sindsaúde.


Denúncia

Servidoras do Tarcísio Maia descansam no chão

As servidoras da saúde dos setores de expurgo e esterilização do Hospital Tarcísio Maia estão descansando no chão por falta de local adequado. Elas contaram aos diretores do Sindsaúde de Mossoró que nas horas do descanso dormem em colchões no chão, dentro das salas de expurgo e esterilização. “Nós dormimos no chão, em cima de colchões que estão em constante contato com material contaminado. Como não temos lugar para descansar, ficamos expostas a todo tipo de contaminação.”, contou uma funcionária, que não quis se identificar.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Felipe Guerra

Servidores municipais reclamam atraso no pagamento dos salários
Servidores da saúde e da educação continuam sofrendo com o atraso do pagamento por parte da Prefeitura. Várias movimentações já foram empreendidas no sentido de resolver a situação pelo diálogo, porém não tem dado resultado.

Um dos grandes problemas, que se arrasta há anos, é com o setor da saúde, onde pelo menos 150 pessoas vivem com seus salários atrasados. O não-cumprimento dos acordos firmados em reunião levou a Coordenadoria Regional do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado a denunciar a Prefeitura junto ao Ministério Público.

Segundo o diretor regional do Sindsaúde, João Morais, várias reuniões foram realizadas com a administração para resolver a pendência. "No dia 30 de março aconteceu uma conversa, onde ficou acertado que a Prefeitura começaria a regularizar a situação dos servidores em no máximo três meses, dada a situação da crise que se instalava, porém, o prazo passou e tudo continuou do mesmo jeito", reclama.

Com o não-cumprimento do acordo, o Sindicato provocou uma audiência pública na Câmara de Vereadores, onde foi solicitada a regularização dos pagamentos até o último dia 12 de julho. Mais uma vez nada avançou, o que forçou o Sindsaúde a provocar o Ministério Público da comarca de Apodi contra a Prefeitura de Felipe Guerra.

Segundo João Morais, a promotoria ficou de analisar o caso e tomar as providências necessárias em favor dos trabalhadores, visto a sua condição. "Queremos que o Ministério Público ingresse na Justiça com uma Ação Civil Pública obrigando que a Prefeitura sane essa situação", disse.

Vânia da Silva Pascoal, que trabalha na saúde da cidade, reclama que todo mês recebe o salário com atraso. "O mês de maio só nos foi pago no dia 24 de junho e julho ainda não foi pago", reclamou. De acordo com ela, os funcionários vivem cansados de correr atrás da Prefeitura para que ajuste os pagamentos. "Isso vem acontecendo desde a primeira gestão do prefeito Braz Costa. Nossa sorte é que os comerciantes daqui compreendem que não temos culpa e continua nos dando crédito", finalizou Vânia Pascoal.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Hospital Tarcísio Maia

Diretor chama usuários de ‘manés’

O diretor do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), Marcelo Duarte, fez uso de sua conta pessoal na rede de relacionamento twitter para demonstrar seu despreparo para dirigir tão importante unidade de saúde.

Irritado com a demora para realização de um exame de raios-x de face no Instituto de Radiologia, em Natal, Marcelo Duarte desabafou todo seu descontentamento com as reclamações que são feitas diariamente no HRTM. "Há mais de 2h no instituto de radiologia. Não aceitarei reclamações imbecis de tudo no HRTM", escreveu o diretor em um trecho, referindo-se às reclamações feitas pela população contra os serviços de má qualidade prestados pelo HRTM.

Em seguida, Marcelo Duarte reclama da experiência vivida em Natal na rede privada de saúde e diz que "quando chegarem no HRTM pra reclamar de tudo, já sei o que vão ouvir", prometendo revidar possíveis reclamações dos pacientes a partir de agora.

No decorrer de suas postagens no twitter, Marcelo Duarte argumenta que "serviço público ou privado temos direitos e deveres". "Reclamar é fácil demais. Estude, lute, faça sua parte", conclama o diretor, como se apenas os analfabetos fizessem uso dos serviços prestados pelo HRTM.

Marcelo pede ainda para as pessoas deixarem de reclamar de tudo que é serviço público e orienta: "quem achar ruim pague particular, pra ver a demora". Para ele, o que falta no Brasil é educação (a palavra educação foi escrita por ele totalmente em letras maiúsculas, provavelmente por que ela acha que o Brasil é um país de analfabetos).

Na sequência, Marcelo Duarte lembra que esperou por mais de duas horas para um simples exame de raios-x de face no Instituto de Radiologia e finaliza com a declaração mais infeliz: "aí uns manés chegam no serviço público reclamando de tudo, inclusive da demora". No caso, os "manés" são todas as pessoas que procuram os serviços do HRTM. Os comentários de Marcelo Duarte deixaram familiares de pacientes do HRTM irritados.

O comerciante Francisco Damásio de Oliveira reclamou que os pacientes agora, além de ter atendimento de péssima qualidade, têm que aturar "desaforo" de um administrador despreparado. "Não dá para acreditar que ele (Marcelo Duarte) disse isso. No mínimo, o cargo dele é uma indicação política", falou, ainda surpreso, o comerciante que estava com a sua mãe internada.

Promotora diz que não pode se manifestar
A promotora substituta de Defesa dos Direitos da Saúde de Mossoró, Ana Ximenes, disse que o Ministério Público (MP) não pode se manifestar com respeito às declarações desrespeitosas do diretor do HRTM, Marcelo Duarte.

Ana Ximenes justificou que o MP não se manifesta a respeito de declaração que não sejam oficiais. "O MP só se manifesta sobre manifestações que sejam produzidas no âmbito da administração pública ou oficial. Não se inclui assuntos tratados em correspondência privada ou nas redes de relacionamento", explicou a promotora.

Segundo Ana Ximenes, não é possível aferir a autenticidade da declaração (o Print Screen das postagens feitas por Marcelo Duarte no twitter mostra claramente o responsável pela conversa). "O MP não tem como e nem deve, por questão de compostura, se manifestar sobre declarações que o cidadão emite na internet", reiterou a promotora.

Secretário diz que declarações foram infelizes
Com relação aos comentários publicados pelo diretor do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), Marcelo Fernandes Duarte, em sua página pessoal no Twitter sobre a demora quanto ao atendimento de um usuário do sistema privado de saúde, o secretário de Estado da Saúde Pública, George Antunes de Oliveira, esclarece que foram infelizes e que não refletem o pensamento da administração pública estadual, pois o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) tem todo o direito de reclamar e merece todo o respeito dos entes públicos.

Acrescenta ainda que a demora nos serviços na rede privada de saúde não pode servir de justificativa para um mau atendimento em hospitais da rede pública. George afirmou também que é de entendimento da Secretaria de Saúde Pública (SESAP) que um gestor não deve responder apenas como um profissional de sua área, mas também como um dos responsáveis pela administração do sistema público de saúde.

Mané significa palerma, desleixado...
A palavra usada por Marcelo Duarte (manés) para classificar os usuários dos serviços oferecidos pelo HRTM tem sentido totalmente desrespeitoso para qualquer pessoa. De acordo com o dicionário Aurélio, "Mané" é um indivíduo inepto, indolente, desleixado, negligente e palerma.

Quando disse que não aceitará "reclamações imbecis" em outro trecho das postagens feitas no twitter por volta das 11 horas desta terça-feira, Marcelo Duarte quis dizer que as reclamações feitas pela população são tolices, considerando o significado de imbecil no Dicionário Aurélio.

Para o doutor em Análise do Discurso e professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Francisco Paulo, as declarações de Marcelo Duarte denotam desprezo e desrespeito em relação aos usuários dos serviços do HRTM. "As palavras imbecis e manés demonstram o mesmo sentido de desrespeito", avaliou o doutor.

Francisco Paulo ressaltou ainda que, pela posição que ocupa, Marcelo Duarte não pode estar tratando as pessoas de forma inadequada. "Na condição dele. No cargo que ele ocupa. O que se espera é que ele tenha um tratamento respeitoso em relação aos usuários", reafirmou o professor.

terça-feira, 13 de julho de 2010

Deu na Imprensa

CGU aponta superfaturamento de mais de R$ 2 milhões em obras da Prefeitura de Mossoró com recursos federais

No ano passado, o município de Mossoró foi escolhido por meio de sorteio para passar por uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) acerca do uso de recursos federais. O trabalho realizado entre os dias 14 de outubro de 2009 e 26 de fevereiro de 2010 aponta irregularidades, a maior parte relacionada à Prefeitura Municipal.

O documento aponta superfaturamentos, recursos usados para serviços que não eram previstos e obras dadas como concluídas que não foram realizadas em sua totalidade, conforme verificação in loco da fiscalização. Além da aquisição de produtos com preços acima da tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), usado pela Caixa Econômica Federal.

Ao todo são R$ 2,3 milhões superfaturados, sendo que desse montante R$ 25 mil são de responsabilidade da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) na aquisição de material de construção para ampliação da estrutura de pesquisa da instituição e R$ 48,7 mil da Liga Mossoroense de Combate ao Câncer, que teria superfaturado entre 30 e 40% os valores de ares-condicionados adquiridos.

Após o assunto chegar ao site da CGU, a Prefeitura usou uma estratégia para situações de crise sugerida pelos manuais de assessoria de imprensa e se antecipou aos fatos como forma de não se desgastar perante a opinião pública. Os veículos de comunicação simpáticos aos que ocupam o Palácio da Resistência divulgaram que a Prefeitura contesta os números da CGU.

No entanto, o relatório, que pode ser encontrado no http://www.cgu.gov.br/Imprensa/Noticias/2010/noticia08510.asp (ver link no terceiro parágrafo), já tem as contestações e a posição do órgão. De todas as contestações apenas duas foram acatadas. Em algumas situações os argumentos da gestão municipal são considerados inverossímeis.

Em todos os relatórios a Prefeitura de Mossoró é questionada por não divulgar os editais de licitação da forma prevista na Lei 8.666/93 (publicando no JOM -Jornal Oficial do Município-, DOE - Diário Oficial do Estado-, DOU - Diário Oficial da União- e jornais de grande circulação) e por não informar aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais que os recursos federais para a obra já foram depositados conforme a Lei 9.452/97.

OBRAS

Os recursos federais que são tidos como superfaturados são originados da obra de drenagem do Quixabeirinha/Aeroporto, esgotamento sanitário, recapeamento asfáltico, área da saúde e investimentos em assentamentos rurais.

Fonte: O Mossoroense - 13/07/2010