Ocupação Pinheirinho

CSP-Conlutas lança campanha de apoio financeiro aos ex-moradores do Pinheirinho

A CSP-Conlutas e as demais entidades não vão abrir mão de exigir dos governos que garantam condições dignas para as famílias desalojadas do Pinheirinho. Entretanto, temos acompanhado a situação alarmante em que se encontram os moradores abrigados em locais sem infraestrutura. As casas dessas pessoas estão sendo demolidas com seus pertences dentro, num ato de total vandalismo e irresponsabilidade por parte da prefeitura.

Diante dos fatos, a CSP-Conlutas está lançando uma Campanha de Solidariedade Urgente ao Povo do Pinheirinho. A CSP-Conlutas Nacional centralizará as doações por meio de sua conta bancária para as entidades que queiram ajudar financeiramente. Além disso, esta campanha consistirá também na arrecadação de alimentos, roupas, remédios e material de higiene.

A Central, através de algumas entidades filiadas, já arrecadou emergencialmente até o momento cerca de R$ 50 mil, o que é muito pouco diante das necessidades dessas famílias. Por isso, é importante que todas as entidades e sindicatos filiados contribuam com a campanha financeira.

Ajuda financeira se faz necessária - Cerca de 1 mil moradores do Pinheirinho se refugiaram na igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Colonial. Essas pessoas se deslocaram da Igreja e agora encontram-se nos abrigos da prefeitura.

Esses centros, parecidos com campos de concentração, são precários e as pessoas seguem sem informação e orientação da prefeitura. Em abrigos improvisados, como na Quadra Poliesportiva da região, não tem água para beber e nem tampouco nos banheiros existentes.

As crianças choram de fome porque o leite só é entregue pela prefeitura uma vez por dia e não é suficiente. Durante a desocupação, a população do Pinheirinho teve que sair de suas casas apenas com a roupa do corpo. Há relatos de pessoas que estão passando mal por que não tiveram tempo sequer de pegar os medicamentos de uso contínuo.

Se do Governo estadual e municipal do PSDB prevaleceram a violência, a irresponsabilidade e a omissão, vamos demonstrar que de nossa parte não faltarão ações de solidariedade.

Este povo, que neste momento caiu, poderá se levantar com a nossa ajuda!

Contribua!
Banco do Brasil
Agência: 4223-4
Conta Corrente: 8908-7
Central Sindical e Popular Conlutas

Ocupação Pinheirinho

NATAL TERÁ ATO PÚBLICO EM SOLIDARIEDADE AOS MORADORES DO PINHEIRINHO

A cidade de Natal será palco de uma manifestação pública em solidariedade aos moradores da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Eles foram expulsos de suas casas no último dia 22, numa ação de reintegração de posse coordenada pelo governo do Estado. No dia 25, em reunião na sede do Sindicato dos Bancários do RN, cerca de 70 pessoas, entre trabalhadores, ativistas de movimentos sociais e militantes de partidos de esquerda, decidiram realizar um ato público nesta terça-feira 31, às 15h30, em frente ao Campus Central do IFRN, na Avenida Salgado Filho. Dezoito entidades e organizações políticas atenderam ao encontro, a exemplo da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas) e diversos sindicatos.

Com o aval da prefeitura de São José dos Campos e do governo do Estado, ambos sob o comando do PSDB, a polícia militar invadiu o terreno do Pinheirinho, onde viviam mais de 6 mil pessoas desde 2004, para cumprir uma ordem de reintegração de posse determinada pela justiça estadual de São Paulo. A invasão violenta da PM causou pânico nos moradores, deixando vários feridos e até mesmo desaparecidos, segundo informações dos próprios ocupantes. Todas as casas da comunidade, com cerca 1.700 famílias, foram demolidas e o terreno entregue ao mega-especulador Naji Nahas.

A manifestação em Natal é parte de uma campanha nacional em defesa do direito à moradia das famílias do Pinheirinho. Muitos sindicatos, movimentos sociais e partidos de esquerda estão envolvidos nesta ação. Atos públicos estão ocorrendo em muitas capitais do país, como Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Maceió, Fortaleza, São Paulo e Brasília.

Para os participantes do movimento, o terreno é dos moradores, que há oito anos transformaram um local improdutivo num bairro e deram uma função social para o lugar, ao contrário do que pretende o proprietário Naji Nahas, que é usar a área para especulação imobiliária. Eles ainda defendem que a presidente Dilma Rousseff intervenha no conflito e desaproprie o terreno em favor das famílias que perderam suas casas.

Ocupação Pinheirinho

Manifestantes farão vigília com velas no MASP uma semana após desocupação do Pinheirinho

Evento é convocado em redes sociais e lembra abandono das famílias

Manifestantes estão convocando uma vigília no Vão do Masp, na Avenida Paulista, na noite deste sábado, 28, uma semana após a operação policial de desocupação do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). O grupo pretende passar a noite no local, com velas acesas, para denunciar a violenta retirada das famílias. Eles vão encerrar a vigília com um ato político-cultural, às 06h do domingo, 29, horário em que os quase dois mil policiais invadiram o Pinheirinho, com apoio de blindados e helicópteros.

A vigília está sendo convocada pela internet, com o nome de "Somos Todos Pinheirinho" em um evento do Facebook (http://migre.me/7HukM). Tem o apoio do Comitê de Solidariedade ao Pinheirinho de São Paulo, formado após a desocupação por entidades dos movimentos sociais, de trabalhadores sem-teto, sindicatos, centros acadêmicos e da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL).

“Os governantes foram de uma desumanidade impressionante. Não se importaram com nada. Queremos convidar todos os que não conseguiram dormir após aquela covardia, a ir ao Vão do MASP”, diz Arielli Tavares, estudante da USP.

DOAÇÕES
Na vigília também haverá um posto de recolhimento de donativos aos moradores. "Uma semana depois da expulsão, milhares de pessoas estão com a roupa do corpo, abrigadas em igrejas e tendas, sem ter o que comer, sem seus pertences e sem ter para onde ir. Eles perderam o que construíram nestes oito anos”, diz Altino Prazeres, presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo. O objetivo é recolher alimentos não perecíveis, água, roupas e brinquedos. “As crianças do Pinheirinho estão assustadas. Correm para se esconder quando escutam uma sirene, o som de helicóptero”, conta Altino.

Fonte: ANEL-SP

Ocupação Pinheirinho

PSDB e PM dizem não haver mortos nem feridos. Até quando vão mentir?

Luciana Candido, direto de São José dos Campos (SP)

O governo de Geraldo Alckmin, a prefeitura do PSDB e a polícia insistem em dizer que a “desocupação foi tranquila”. Chegaram a dizer em entrevistas que não houve nem mortos e nem feridos na desocupação.

Afirmar que não houve feridos na ocupação é algo absolutamente ridículo. Basta andar por alguns minutos entre as pessoas que foram desalojadas pra perceber que o número de feridos é incalculável. São homens, mulheres e crianças que exibem marcas das balas de borracha e fragmentos de bombas de gás.

Há imagens, em fotos e vídeo, de pessoas feridas sendo transportadas aos hospitais (veja o vídeo abaixo). Há cenas da Guarda Municipal atirando com revólver do tipo 38 contra os moradores! Mas o governo e a prefeitura estão “blindando” as informações sobre as reais condições destes moradores feridos.

Um radialista divulgou um depoimento de uma moradora que relata ter visto criança gravemente ferida chegar ao Hospital Municipal. A violência foi tão grande que até o secretario nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, foi ferido na desocupação. Maldos foi atingido por uma bala de borracha disparada pela PM. O PSDB vair querer erconder isso também?

A reportagem constatou que há apenas um assessor de comunicação com permissão para falar sobre o número de feridos. Pedir informação em qualquer hospital significa ser despachado para falar com este funcionário. Constatamos que, mesmo jornalistas da grande imprensa, estão visivelmente irritados com a falta de informação.

Ou seja, a centralização é total e a mentira sobre que “não há feridos” é parte da ação militar. Vomitam mentiras para impedir que a opinião pública possa se voltar contra a ação criminosa do governo do PSDB. Assim, tratam os moradores do Pinheirinho pior do que tratam bandidos. Como informou o ex-capitão do BOPE, Rodrigo Pimentel, na Rede Globo, teve mais policiais no Pinheirinho do que na ação de combate ao tráfico na Rocinha.

Para evitar o contato entre os moradores, a prefeitura de São José dos Campos isolou as famílias do Pinheirinho no Centro de Triagem montado na zona sul. A imprensa está impedida de entrar no local para entrevistar os moradores.

Muitos outros moradores também relatam que houve, sim, assassinatos por parte da polícia. Uma das histórias mais ouvidas aqui é de que havia três corpos dentro do acampamento. A OAB já está percorrendo os necrotérios.

Até quando que o PSDB e a polícia irão esconder a verdade? Onde estão os feridos e desaparecidos do Pinheirinho?

Violência

Alckmin suja as mãos de sangue: PM massacra e mata pobres em São José dos Campos

Governo de São Paulo desacata ordem do judiciário federal e permite que Polícia Militar massacre o Pinheirinho

O que está acontecendo em São José dos Campos (SP), na ocupação do Pinheirinho, é um crime de proporções imensuráveis. Contra a orientação do Tribunal de Justiça Federal, que mandou suspender a desocupação, a Polícia Militar, cujo comandante em última instância é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), põe em curso um massacre a uma população de trabalhadores e crianças que comemoravam felizes a decisão federal. Em pleno domingo, dia 22, por volta das 6h da manhã, a polícia invadiu o Pinheirinho com helicópteros, blindados, armas de fogo, bombas de gás e pimenta e, no mínimo, 2 mil homens vindos de 33 municípios.

Até o momento, há informações de que existem sete mortos e muitos feridos. Zé Carlos, presidente do Sindicato dos Condutores, foi baleado na cabeça com tiro de borracha. Toninho Ferreira, advogado do Pinheirinho, foi ferido com uma bala de borracha nas costas. Helicópteros borrifam gás pimenta sobre a população. Todo o entorno está cercado, e a passagem é proibida. Sinais de internet e telefone estão sendo cortados. Fora do Pinheirinho, a PM ronda o sindicato dos metalúrgicos, intimidando pessoas que chegam de todos os lados para se solidarizar.

A arbitrariedade é tamanha que o senador da República, Eduardo Suplicy, o deputado Ivan Valente, o presidente do PSTU, Zé Maria, e o sindicalista Luís Carlos Prates ficaram sitiados, dentro de uma escola, impedidos de sair. E os responsáveis por esse crime têm nome. Em primeiro lugar, o sangue escorre nas mãos do PSDB. Geraldo Alckmin podia ter impedido, antes, mandado parar depois, mas não fez nada disso. O prefeito Eduardo Cury, também do PSDB, é responsável por sua negligência criminosa desde o início e recusa em negociar, inclusive com o governo federal. A juíza Márcia Loureiro foi quem ordenou diretamente o massacre e manteve uma intransigência cruel.

A operação é inquestionavelmente ilegal. Trata-se de uma verdadeira aberração jurídica. O judiciário federal já determinou que a operação fosse cancelada imediatamente, mas o judiciário estadual, aliado ao governo do Estado, insiste em manter o massacre. O comandante da PM que coordena a ação está acompanhado pelo juiz Rodrigo Capez, que o orientou a desobedecer a ordem federal, ou seja, o judiciário estadual acompanha pessoalmente a operação.

No momento em que o comandante recebeu a notificação, o desembargador reconheceu que sabia da decisão do Tribunal Regional Federal, que reconhece o interesse da União no processo e, portanto, a reintegração não podia acontecer. No entanto, ele simplesmente bateu o pé e diz que não reconhece e não acata essa decisão. O judiciário estadual está tentando resolver em campo de guerra uma batalha que só poderia ser definida pelo Superior Tribunal de Justiça.

Estranhamos o nível de interesse nesse terreno, demonstrado pelos governos do PSDB, estadual e municipal, pelo Judiciário estadual, na figura da juíza Márcia Loureiro, e pela própria PM. É fundamental, nesse momento, que o governo federal se manifeste e faça valer as leis desse país. O governo de São Paulo ultrapassou todos os limites. Passou por cima do judiciário federal e do próprio governo federal.

Pinheirinho é uma questão de humanidade e de justiça social. O que dizer de um juiz que sai de casa num domingo de manhã para massacrar famílias? O que dizer de uma juíza intransigente, que pouco se importa com as vidas de adultos e crianças que serão destruídas? O que dizer de um governo que executa uma política racista no Estado de São Paulo?

Mas os trabalhadores vão lutar até o fim. Aquele terreno é dos moradores que há oito anos transformaram um local improdutivo num bairro, isto é, deram uma função social, ao contrário do que pretende o proprietário Naji Nahas, que é usar a área para especulação imobiliária. O terreno tem de ser dos trabalhadores e não de um bandido, já mais de uma vez condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Os moradores dos bairros vizinhos já estão reagindo e se juntando à resistência. A notícia já se espalhou em nível internacional e mobiliza apoio de várias partes do país e do planeta. É preciso intensificar as ações de solidariedade em todo o país. O PSDB, a juíza Márcia e a PM terão uma conta muito alta a pagar.

Pedimos a todos e todas – ativistas, personalidades, políticos, artistas e qualquer pessoa que seja contra chacinar uma comunidade para favorecer o mercado imobiliário e negociatas – que mandem mensagens, façam contatos, peçam mais apoio, denunciem! E à presidente Dilma Rousseff, fazemos um apelo para que intervenha no conflito e impeça que mais vidas sejam tiradas.

Deu na Imprensa

Famílias gastam mais que o governo com saúde, mostra IBGE

De 2007 a 2009, famílias responderam, em média, por 56,3% das despesas. Atividades de saúde respondiam por 4,5% dos postos de trabalho em 2009.

As famílias brasileiras respondem por mais da metade dos gastos com saúde no país, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De 2007 a 2009, as famílias responderam, em média, por 56,3% das despesas com consumo final de bens e serviços de saúde.

Em 2009, de acordo com a pesquisa “Conta Satélite de Saúde”, as famílias gastaram R$ 157,1 bilhões em bens e serviços de saúde. No mesmo ano, as despesas da administração pública com o mesmo setor ficaram em R$ 123,6 bilhões – o equivalente a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano.

Incluindo as despesas de instituições sem fins lucrativos, os gastos com saúde em todo o país em 2009 alcançaram R$ 283,6 bilhões – 8,8% do PIB.

“Em 2009, as principais despesas de consumo final das famílias foram com outros serviços relacionados com atenção à saúde, como consultas médicas e odontológicas, exames laboratoriais etc. (36,3% do total) e com medicamentos para uso humano (35,8%)”, afirma o IBGE em nota.

No caso da administração pública, 66,4% do total gasto em 2009 foi com saúde pública. Já os gastos em unidades privadas contratadas pelo SUS responderam por 10,8%, enquanto os medicamentos para distribuição gratuita corresponderam 5,1% das despesas.

Fonte: G1 - 18/01/2012

Deu na Imprensa

Maioria dos brasileiros considera serviço do SUS ruim

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira pela CNI mostra que 85% da população não viu melhorias no SUS nos últimos três anos

Uma nova pesquisa sobre o sistema público de saúde mostrou que a maior parte da população considera o atendimento do SUS ruim e não viu melhorias no sistema nos últimos anos. Os resultados também mostram que uma maioria esmagadora dos entrevistados acredita que a melhor maneira de destinar recursos para a saúde é acabar com a corrupção.

A pesquisa foi divulgada nesta quinta-feira (12), pelo Ibope, a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a pesquisa, 61% da população classifica o serviço de saúde pública do país como "ruim" ou "péssimo". Para 85% dos entrevistados, não houve avanços na saúde pública nos últimos três anos.

Os entrevistados da região Sul do país foram os que melhor avaliaram o sistema público. Já a região Nordeste teve a pior avaliação. Segundo o Ibope, quanto maior a renda do entrevistado, maior a tendência em reprovar o SUS. Para mais da metade dos entrevistados (55%), o principal problema do SUS é a demora no atendimento. Também aparecem na lista problemas como "falta de equipamentos" (10%), "falta de médicos" (9%) e "más condições das unidades de saúde" (5%), entre outros.

Fonte: Portal da Revista Época - 12/01/2012

Deu na Imprensa

RN tem 3 médicos no SUS para cada mil habitantes

Com uma proporção de três médicos no serviço público para cada grupo de 1.000 habitantes, o Rio Grande do Norte ocupa a segunda posição no Nordeste e chega perto da média nacional, de 3,1. É o que mostra o estudo "Presença do Estado no Brasil: Federação, suas Unidades e Municipalidades", divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o estudo, o Norte e o Nordeste têm menos profissionais de saúde qualificados e menos médicos por mil habitantes que a média brasileira, que é de 3,1. No Norte, esse número é de 1,9 e no Nordeste, de 2,4, enquanto o Sul e o Sudeste têm igualmente 3,7 médicos por mil habitantes. O Centro-Oeste tem 2,9 médicos por mil habitantes.

De acordo com o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, a desigualdade na saúde ocorre porque os equipamentos e a presença dos profissionais é diferenciada. "O Estado tem uma atuação bastante complexa do ponto de vista de um país continental e com uma população que é a quinta do mundo. Essa complexidade é maior pelo fato de termos um sistema único de saúde especialmente na atuação pública fazendo com que todo o país seja atendido embora as regiões mais ricas sejam aquelas que possuem melhores equipamentos e maior presença de profissionais, quando os estados mais pobres não têm o mesmo padrão de intervenção".

Fonte: Tribuna do Norte - 11/01/2012

É hora de resistir!

Moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos, sofrem ofensiva da PM e ameaças do prefeito

Na madrugada desta quinta-feira (5/01) os moradores da Comunidade do Pinheirinho, em São Jose dos Campos, foram surpreendidos, por volta das 5h30 da manhã. Uma mega operação policial foi implementada deixando a todos perplexos. Com a justificativa de que buscavam apreender drogas, armamentos e possíveis foragidos da justiça, a polícia impõe o pânico na comunidade que vive apreensiva nos últimos meses com a possibilidade da reintegração de posse que está em andamento na justiça.

Esta operação policial, apesar da justificativa oficial, tem o claro objetivo de intimidar a Comunidade do Pinheiro e legitimar perante a sociedade de São Jose dos Campos uma ação covarde de desocupação daquele terreno. Visa atender também aos interesses do prefeito Eduardo Cury (PSDB), um velho aliado de mega-especuladores da região.

A ocupação Pinheirinho surgiu do grande déficit habitacional em São José dos Campos (SP). São 9 mil pessoas, em sua maioria mulheres e crianças, que ocupam, desde 2004, uma área até então abandonada, que era de propriedade de Naji Nahas.

Depois que a Juíza Márcia Faria Mathey Loureiro determinou a reintegração de posse à massa falida da Selecta de Naji Nahas, o clima na comunidade é de pânico. Para os moradores essa decisão da juíza é bastante estranha, já que a legalização da comunidade e a transformação do local em um bairro estava encaminhada junto aos órgãos competentes.

O resumo de tudo isso é de que o governo não tem política habitacional que atenda a população sem moradia. Cerca de 2000 famílias ocupam, há oito anos, um terreno que pertence à massa falida de uma empresa de Naji Nahas, cuja a escandalosa biografia dispensa comentários. Agora, uma juíza inexplicavelmente concede a reintegração de posse desse terreno e a prefeitura se coloca explicitamente contra a vida dos moradores deste bairro.

Vale registrar que órgãos do Governo do Estado já se manifestaram em favor da regularização da ocupação e o assessor da Secretaria Geral da Presidência, Wlamir Martines, condenou a possível desocupação da área e reafirmou o interesse do governo na aquisição da gleba. Ele afirmou que, em um caso de emergência, irá acionar a Secretária Nacional de Direitos Humanos para intervir e evitar a desocupação.

A CSP-Conlutas continuará dando irrestrito apoio aos moradores da Ocupação Pinheiro e se somará as ações de resistência e luta em defesa do direito a moradia, bem como exigindo, de todas as esferas governamentais, que evitem uma possível tragédia às vidas dos moradores e familiares dessa área. Solicitamos às entidades que enviem moção em solidariedade à comunidade e de repúdio à ação da polícia.

Texto para Moção

Em defesa do Pinheirinho;
Não à reintegração de posse;
Chega de intimidação e repressão

Na madrugada do dia (05/01), os moradores da Comunidade do Pinheirinho, em São Jose dos Campos, foram surpreendidos, por volta das 05h30 da manhã. Uma mega operação policial foi implementada deixando a todos perplexos. Com a justificativa de que buscava apreender drogas, armamentos e possíveis foragidos da justiça, a polícia impôs o pânico na comunidade.

Os moradores já vivem um clima de pânico desde que a Juíza Márcia Faria Mathey Loureiro determinou a reintegração de posse à massa falida da Selecta do mega-especulador imobiliário Naji Nahas. É no mínimo estranha a decisão da juíza, já que a legalização da comunidade e a transformação do local em um bairro estavam encaminhadas e bem avançadas junto aos órgãos competentes, afinal cerca de duas mil famílias moram ali já há oito anos.

Apesar da justificativa oficial de busca e apreensão, o verdadeiro objetivo por trás desta mega operação policial realizada no Pinheirinho é a intimidação da comunidade e a busca de justificativas para legitimar uma ação covarde de desocupação daquele terreno.

Repudiamos a decisão da juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, bem como esta atitude intimidatória dos órgãos de segurança pública. Solidarizamo-nos com a comunidade do Pinheirinho e exigimos do Governo Alckmim, responsável pela segurança pública no estado, que não autorize qualquer ação que vise a desocupação daquele terreno, hoje ocupado por trabalhadores e trabalhadoras que lutam para ter moradia. Assim irá evitar o que pode vir a ser uma verdadeira tragédia.

Secretaria Geral da Presidência da República: sg@planalto.gov.br
Governador de SP: galckmin@sp.gov.br
Prefeito de SJC: gabinete@sjc.sp.gov.br
Juíza Márcia Faria M. Loureiro: sjcampos6cv@tj.sp.jus.br
Cc para secretaria@cspconlutas.org.br