Internacional

Egito: povo vai à rua para derrubar ditador

Jeferson Choma, da redação do jornal Opinião Socialista

Uma revolução democrática varre o Egito. O país testemunhou os maiores protestos de sua história, nesta sexta-feira, dia 28. Centenas de milhares foram às ruas em várias cidades para exigir o fim da ditadura de Mubarak. Muitas mulheres e crianças participaram dos protestos.

Em Suez, os manifestantes saíram em massa às ruas, enfrentaram a polícia e incendiariam seus veículos. Em Alexandria, há incêndios e confrontos se espalharam por toda a cidade. Cartazes com fotos de Mubarak são queimados. No Cairo, protestos se aproximam do Palácio Presidencial. Houve inúmeros confrontos com a polícia e os manifestantes continuaram nas ruas durante a noite. Mais de mil pessoas foram detidas. Uma das lideranças da oposição e Nobel da Paz, Mohammad El Baradei, está sob prisão domiciliar.

Uma revolução nas ruas
Cenas exibidas pela rede de TV Al Jazeera são impressionantes. Vários manifestantes gritam diante dos policiais pedindo o fim do regime e a queda de Mubarak. Um manifestante entrou na frente da câmera da rede de TV e gritou “Acabou Mubarak”.

Eles lançam pedras e sapatos contra as forças de segurança, que não pouparam jatos de água, gás lacrimogêneo e balas de borracha para conter os manifestantes.

Os protestos aumentaram depois do fim das orações muçulmanas de sexta-feira. Às sextas, milhões de pessoas em todo o Egito vão às mesquitas para fazer orações. Líderes religiosos aproveitaram para pedir à população mulçumana para apoiar os protestos. No dia anterior, a Irmandade Muçulmana, partido mulçumano e maior grupo oposicionista do país, anunciou seu apoio aos atos.

O governo cortou a internet para impedir que os manifestantes utilizassem a web e assim pudessem coordenar suas ações. Não deu certo. Às 18 horas (horário local) Mubarak decidiu enviar o Exército para as ruas e impôs o toque de recolher no Cairo. Talvez essa seja a última tentativa do ditador de se preservar no poder. Contudo, os egípcios continuam nas ruas, apesar do toque de recolher imposto pelo regime e incendiaram a sede do Partido Nacional Democrata, de Mubarak. Também ocorreram explosões perto do Ministério da Informação.

As imagens da TV Al Jazeera mostraram manifestantes tentando empurrar um veículo militar para o rio Nilo. Depois do toque de recolher, veículos blindados foram para as principais avenidas de Cairo. Apesar da repressão dura das forças de segurança, as dezenas de milhares de manifestantes não recuam e fontes de segurança dizem que os protestos já se espalharam por pelo menos 11 das 28 províncias egípcias. A TV Al Jazeera exibiu cenas da população cercando os tanques militares e chamando os soldados, todos literalmente espantados, para se juntarem à revolução.

Segundo as últimas informações, o governo mobilizou a própria guarda presidencial para atuar junto ao protesto no Cairo, uma vez que o exército parece ter sido inútil para reprimir a população. A guarda presidencial foi deslocada para o prédio da TV estatal, que estava sob ataque de manifestantes.

Semeando o deserto
O Egito foi o país mais importante do mundo Árabe a se levantar contra a ditadura depois que uma revolução acabou com 23 anos de ditadura na Tunísia. Assim como os tunisianos, os egípcios se queixam do desemprego, da corrupção e do autoritarismo. O país enfrenta uma forte inflação do preço dos alimentos, o que é particularmente trágico para uma nação em que mais da metade da população vive abaixo da linha da pobreza, com 2 dólares por dia.

Como se não bastasse, os egípcios enfrentam uma ditadura cruel há mais de 30 anos. Assim, o descontentamento econômico se une a um profundo descontentamento político. Há uma raiva profunda pelas injustiças, as desigualdades e a corrupção do regime de Mubarak. O idoso ditador se apega ao poder e tenta emplacar seu filho para sucedê-lo, algo que desagrada até mesmo aos burocratas e militares que o sustentam no poder.

“É a primeira vez que protesto, porque nos transformamos em uma nação acovardada. Mas finalmente estamos dizendo não”, desabafou um trabalhador de um hotel que luta para viver com um salário de 50 dólares ao mês. A revolução da Tunísia também detonou o gatilho de vários protestos no mundo árabe. Na Argélia, protestos também rebentaram no país, e o governo respondeu com a tradicional força bruta, fazendo vários mortos e dezenas de feridos, mas ensaiou um recuo, baixando o preço de alguns produtos, o que mostrou sua preocupação com a revolta popular. No entanto, a revolta não diminuiu. Em Argel e muitas outras cidades, os populares saqueiam edifícios do governo e agências bancárias e carros são queimados.

Governo por um fio
A situação política de Mubarak piora a cada momento. Os protestos colocaram seu governo contra a parede e ameaçam derrubá-lo. Fiel aliado dos EUA no mundo árabe, Mubarak é, ao lado da ditadura saudita, um dos apoios de Israel no Oriente Médio – participou do odioso bloqueio a Faixa de Gaza imposto por Israel. Além disso, recebe dos EUA mais de 2 bilhões de dólares, a maior ajuda recebida depois de Israel. Os EUA tem horror a uma revolução no Egito, que pode incendiar todo o mundo árabe.

Por isso, ao que tudo indica, diante da grandeza dos protestos o governo dos EUA já prepara alguma “saída alternativa” à continuidade de Mubarak. Um indicador foi a declaração da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton: “Estamos preocupados com o uso da força. Pedimos ao governo do Egito que contenha as suas forças de segurança. Os manifestantes devem ter o direito de se expressar pacificamente. (...) O Egito deveria permitir as manifestações”, disse. A declaração indica que os EUA poderão deixar Mubarak a sua própria sorte: no lugar de apoio total a Mubarak, agora falam em “reformas”.

Por outro lado, o ditador poderá aumentar a repressão sobre o povo e derrotar a revolução. Mas isso também poderá acelerar a sua queda. A possibilidade de o Exército remover Mubarak (ou sair da frente pra deixá-lo cair) não pode ser descartada. Se for assim, a medida se assemelharia muito ao que ocorreu na Tunísia, com o ditador Ben Ali. Mas a simples remoção do ditador acalmaria a fúria da população? É bem provável que não, a julgar pela continuidade dos massivos protestos na Tunísia após a queda de Ben Ali. O povo do Egito já mostrou que não aceitará nada mais do que uma mudança radical e o fim total do regime.

SUS abandonado

Direção da Casa de Saúde se revolta com proposta infundada da PMM

A situação da Casa de Saúde Dix-sept Rosado atravessa mais uma semana sem resolução do caso do pagamento atrasado de funcionários. A instituição hospitalar já esclareceu sua dificuldade financeira devido principalmente a irregularidades no repasse, glosas e dificuldade com o processo de credenciamento de leitos da UTI neonatal.

O diretor da Casa de Saúde, André Néo, reconhece a situação difícil, mas contesta o que está sendo divulgado pelos participantes dos protestos. "É lamentável que a única maternidade da região esteja paralisada por tanta dificuldade, mas o que é verdade é que o atraso é de pouco mais de vinte dias, e não de dois meses como está sendo divulgado", esclarece André Néo, garantindo que o mês de novembro está pago, e apenas dezembro está em atraso.

A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) chegou a declarar que anteciparia a verba do SUS caso o hospital emitisse documento solicitando tal ação. A emissão do documento é descartada pela direção da Casa de Saúde, já que consta no registro do Ministério da Saúde que a verba foi depositada no Fundo Municipal de Saúde desde 7 de janeiro corrente. "Como eles querem um documento de antecipação, se eles já receberam o dinheiro de dezembro? Antecipar seria pagar janeiro. Nós só queremos a produção de dezembro, que resolveria todo impasse atual", indaga e esclarece André Néo.

A situação financeira ruim ao longo dos anos faz com que a Casa de Saúde Dix-sept Rosado passe por dificuldades em vários momentos. A situação atual já foi prevista pelo diretor. "Eu sempre falei que se permanecesse como estava a situação ficaria inviável. Se não houver esforços para o credenciamento de nossos projetos, a Casa de Saúde pode seguir o mesmo caminho de outros grandes hospitais de Mossoró e fechar as portas, o que é um prejuízo enorme para a população", lamenta André Néo.

Fonte: jornal O Mossoroense - 30/01/2011

Nacional

Governo e centrais encenam negociação para manter o salário mínimo de fome

No acordo ensaiado pelo governo e centrais, como CUT e Força Sindical, o único prejudicado será o trabalhador

Ao longo do dia 26 de janeiro, a imprensa destacou o que seria a negociação entre o governo e as centrais sindicais para o novo valor do salário mínimo. Enquanto o recém-empossado governo Dilma insiste no mínimo de até R$ 545, as centrais pedem um salário de R$ 580. Os discursos dos representantes do governo e os dirigentes das centrais passam a ideia de uma dura negociação a fim de se chegar a um acordo. Mas, será mesmo assim?

Regra sinistra
Uma das últimas medidas de Lula no Planalto foi a edição de um decreto estabelecendo um salário mínimo de R$ 538 a partir de 2011. O valor foi arredondado no Congresso para R$ 540, número que nem mesmo repõe a inflação de 2010. Nos últimos dias, porém, com a reclamação das centrais, o governo vem admitindo conceder, no máximo, R$ 545.

O mais irônico dessa “negociação” é que o governo reivindica o próprio acordo que Lula firmou com as centrais em 2007 para o que chama de valorização do salário mínimo. Pela regra estabelecida com CUT, Força Sindical e demais entidades, o mínimo receberia a reposição da inflação e o reajuste igual à variação do PIB de dois anos antes.

Nos dois anos seguintes, as centrais ficaram satisfeitas com o reajuste minúsculo que a regra estabelecia. Mas não foi só isso. Elas também se vangloriavam do acordo, estudando até mesmo a possibilidade de se cravar a fórmula como lei na Constituição. Pois bem, o problema é que em 2009, por causa da crise econômica internacional que se abateu sobre o país, o PIB se reduziu. Pela regra construída com as entidades, o mínimo não deveria ter qualquer reajuste.

Tal situação desmascara o papel cumprido por centrais sindicais como a CUT, Força Sindical, CGT, e demais entidades que colocaram seus nomes aprovando o acordo do salário mínimo. Ao mesmo tempo em que mantém um valor absolutamente ridículo, que constitui apenas um quarto do que deveria ser o salário mínimo para cumprir os critérios definidos pela Constituição, o acordo visa impedir qualquer processo de mobilização. O próprio presidente da CUT, Arthur Henrique, insiste que o objetivo não é quebrar o acordo com o governo, mas apenas incluir uma “exceção” para este ano.

A dependência do reajuste do salário mínimo ao crescimento do PIB impede, por exemplo, que se aumente o salário em anos de crise econômica ou recessão, justamente quando mais se deveria elevar o seu valor.

Jogo de cena
Na reunião entre as centrais e o governo, o Secretário Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reivindicou o acordo com as centrais e apontou a correção na tabela do Imposto de Renda como contrapartida para o valor de R$ 540 do mínimo. O objetivo é encenar um processo de negociação, aceitando um valor um pouco acima, algo como R$ 545 ou até mesmo de R$ 560, mas nesse caso antecipando parte do reajuste que seria dado ano que vem.

Desta forma, o governo Dilma passaria uma imagem de negociador, e as centrais cantariam vitória para as suas bases. Os únicos que não se beneficiariam desse acordo seriam os trabalhadores, principalmente os mais pobres, que sofrem com a inflação dos alimentos e o aumento da cesta básica. Só em São Paulo, por exemplo, o preço da cesta básica aumentou 16% no último ano.

A próxima reunião entre o governo e as centrais está marcada para o dia 2 de fevereiro.

Caos na saúde

Hospital Regional Tarcísio Maia apresenta problemas no atendimento à população

Depois da saída do médico Marcelo Duarte da direção do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) na última segunda-feira, 24, o único estabelecimento público de referência no atendimento hospitalar de urgência da região ainda está sem gestor. Desprovida de uma nova administração, o HRTM apresentou ontem, 25, problemas no acolhimento de saúde da população.

Conforme o motorista João Bosco da Silva, somente após mais de três horas esperando por atendimento, o pai Manoel Feliciano, 65 anos, com indícios de Acidente Vascular Cerebral (AVC) foi atendido por um especialista. Temendo os efeitos pela demora no atendimento do idoso, João Bosco pretende acionar o Ministério Público.

"O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) trouxe meu pai às 11h. Chegando ao HRTM, ele ficou na maca sem atendimento até as 15h30. Tentaram ligar várias vezes para o neurologista de plantão, mas depois de muito tempo ele atendeu à ligação e veio prestar atendimento ao meu pai. Um desrespeito com a população", reclama o motorista.

Apesar das melhoras significativas com as mudanças implantadas na última gestão, o hospital ainda tem muitos desafios a serem vencidos. Além de casos como o exemplo citado, a superlotação dos leitos é uma situação que precisa urgentemente de uma solução.

O problema que existe em praticamente todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) foi agravado devido ao fato de que nos últimos anos sete hospitais fecharam na cidade e deixaram de prestar serviços de saúde à população. Em virtude disso, reflexos negativos foram gerados no atendimento na unidade hospitalar, que além de receber pacientes locais ainda acolhe a demanda da região.

Resultado disso, nos corredores do HRTM dezenas de pacientes padecem em macas, que já não são suficientes para atender à demanda. Com um número elevado de pacientes, muitos são colocados em repouso nos espaços de circulação do hospital. Segundo a assistente social Paula Torres, todos os leitos do setor feminino, masculino e infantil estão lotados. Além disso, não tem mais macas e cadeiras de rodas para os novos pacientes.

"Desde dezembro do ano passado a entrada de pessoas acidentadas cresceu muito, principalmente ocasionada pela queda ou colisão de motocicleta. Como não há espaço somos obrigados a colocar pacientes em repouso nos corredores", lamenta a assistente social.

Fonte: Jornal O Mossoroense - 26/01/2011

Humor

Desemprego

Mossoró fica com saldo negativo na geração de empregos em dezembro

O levantamento detalhado por município do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi divulgado quinta-feira, dia 20. Conforme dados, no comparativo do número de trabalhadores entre admitidos e desligados, Mossoró teve um saldo negativo em dezembro do ano passado, ficando na 8º posição, atrás de cidades menores do Rio Grande do Norte. Já no balanço anual houve uma variação positiva no que se refere às novas admissões na cidade.

De acordo com o Caged, Mossoró apresentou, no mês de dezembro, 1.921 admissões e 1.970 desligamentos, resultando em um saldo negativo de 49, que representa -0,1%. Com essa marca, a cidade ficou na oitava posição no ranking da Evolução do Emprego Formal nos municípios com mais de 30 mil habitantes do RN, tendo à frente Parnamirim, Macaíba, São José de Mipibu, Santa Cruz, Assú, Nova Cruz e Apodi.


No comparativo com o mesmo período dos dois últimos anos, onde Mossoró ficou na 13ª posição no ranking no Estado, com saldo negativo de 1,15%, o Caged mostra que houve uma redução significativa no valor percentual de trabalhadores admitidos e desligados

Fonte: O Mossoroense - 21/01/2011

Nacional

Ano novo começa com tragédias da chuva e reajuste miserável do salário mínimo

O ano começa com centenas de mortos na tragédia das chuvas. Como em outros janeiros, governantes culpam a natureza e, mais uma vez, os jornais revelam que eles deixaram de usar verbas destinadas para a prevenção de enchentes.

Governadores e prefeitos tentam culpar os trabalhadores que vivem em áreas de risco. Como se alguém escolhesse arriscar a vida. Os mesmos que culpam os trabalhadores querem aprovaram um salário mínimo de R$ 540, que não repõe nem mesmo a inflação.

A vida real, que é a dos trabalhadores, começou o ano com tragédias, que se somaram ao aumento dos preços do feijão, da carne e dos transportes. Enquanto isso, deputados e senadores ainda comemoram os seus novos salários que eles mesmos aumentaram para quase R$ 27 mil.

Precisamos denunciar os verdadeiros culpados pela tragédia das chuvas e exigir medidas imediatas para resolver o problema dos atingidos. Além disso, nós, trabalhadores, temos que lutar para que o salário mínimo dobre, com o mesmo reajuste de 134% que os deputados deram à presidente Dilma.

Opinião

Chuvas no Rio: Omissão dos governos faz novas vítimas

Miguel Malheiros, do Rio de Janeiro (RJ)

As chuvas de abril de 2010 fizeram encostas deslizar, matando centenas de pessoas, e fizeram todo o Brasil saber da existência de um lugar chamado Morro do Bumba. As águas deste janeiro de 2011 marcam uma nova tragédia para o povo fluminense. Os mortos já ultrapassam 500. Em Teresópolis contam-se 185 vítimas fatais, mas já foram cavadas 300 covas. Ou seja, podemos estar diante de uma tragédia sem precedentes, mas absolutamente previsível.

Todos os anos as chuvas de verão castigam o estado do Rio. A ocupação urbana, a canalização, ou mesmo aterramento, de rios lagos e lagoas colocam sempre a possibilidade de inundações, deslizamentos de terras, quedas de barreiras e encostas. Até as pedras da Serra dos Órgãos sabem disso. Aparentemente todos os governantes do estado, prefeitos, ex-prefeitos, governadores e ex governadores, presidentes atuais e passados faltaram as aulas de geografia elementar.

Na história mais recente (após a ditadura), o estado do Rio foi governado pelo PDT, PT, PSDB, PMDB. Estes também são os partidos que se revezam nas diferentes prefeituras do estado e no governo federal.

Sim, existem responsáveis por essa tragédia há tempos anunciada: os distintos governantes que se recusam a investir em obras que preservem a vida da população trabalhadora. As centenas de mortos não são um acaso da natureza ou um desígnio de um deus vingativo. Elas são fruto do descaso e menosprezo pela vida de milhares de pessoas. Os mortos somam-se as centenas, os desabrigados aos milhares.

É possível evitar tragédias deste tipo?
O marxismo nos ensina: a história humana sobre o planeta é também a história da luta para compreender a natureza e tentar controlar seus fenômenos. O desenvolvimento das forças produtivas, em última instância, pode ser traduzido como a luta por sobreviver, na luta contra os elementos naturais, a luta por bem estar.

Não é possível impedir que as chuvas desabem do céu. Tampouco se quer isso. No entanto é possível impedir que milhares de pessoas percam as conquistas de uma vida inteira de trabalho. É possível e necessário impedir o choro de centenas de famílias por seus mortos em uma tragédia que poderia ter sido evitada.

Não são poucos os lugares do mundo onde catástrofes naturais como tufões, terremotos e erupções vulcânicas surpreendem pela impetuosidade da natureza por um lado, e por outro pela ausência de vítimas fatais.

A ausência de mortos não está vinculada a boa ou má sorte, nem a desígnios divinos. Senão pelo investimento em infra-estrutura, prevenção, planos de resgate e evacuação, máquinas e equipamentos apropriados. Basicamente no planejamento urbano, de forma a que a fúria da natureza não signifique perdas humanas e perdas materiais de tal monta que não possam ser repostas em uma geração.

O que cobrar no imediato dos governos?
Liberar o FGTS dos atingidos, como faz o governo federal, é apenas tentar jogar sobre as vítimas a responsabilidade pelo ocorrido. É o mesmo que dizer: vocês estão sozinhos nessa! O mínimo é que as comunidades de trabalhadores que foram atingidas, ou seja, aqueles que ganham o pão com o suor do próprio rosto, tenham seus bens materiais repostos pelos governos responsáveis – por sua omissão através dos anos.

O governo federal, Sergio Cabral e os prefeitos têm de vir a público comprometer-se com a construção de casas. Mas não só. Os investimentos nas medidas necessárias para que tragédias deste porte não se repitam é uma exigência que a lembrança dos mortos não deve nos permitir deixar passar.

Chuvas e enchentes

Governantes são responsáveis por tragédias

Governos do PT e do PSDB-DEM cortaram verbas para prevenção de desastres.

As fortes chuvas que castigam o Centro Oeste e provocam desastres e mortes em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais também mostram o descaso dos governantes diante da população pobre. Até agora as chuvas provocaram a morte de mais de 400 pessoas no Rio (o número pode aumentar ainda mais). Em São Paulo 14 pessoas morreram. Já em Minas Gerais, estado castigado desde o final no ano passado, 16 pessoas morreram.

Mais uma vez, os governantes tentam culpar “a natureza”, “São Pedro” e o “excesso de chuvas”. Mas a verdade é que todas essas mortes poderiam ser evitadas, e os únicos responsáveis por elas são os governantes. Ano após ano esse tipo de tragédia se repete e revela a enorme falta de infra-estrutura do país para evitar desastres.

Climatologistas e institutos de meteorologia já haviam avisado que esse verão seria marcado por fortes chuvas e por repetidas Zonas de Convergência de Umidades que afetariam a região Sudeste. O fenômeno é agravado pelas ilhas de calor que favorecem fortes chuvas nas cidades, pois concentram áreas de massa de ar devido à poluição, às construções e o asfalto. Para evitar o pior se faz necessário medidas de prevenção, como a contenção de encostas, canalização de rios e córregos, entre outras obras de escoamento das chuvas. No entanto, mais uma vez os governantes não fizeram nada e a tragédia anunciada se abate, principalmente, sobre a população mais pobre e carente.

Em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) deixou de investir na capital R$ 353 milhões nas obras de combate às inundações entre 2006 e 2009. O prefeito investiu apenas 68% da verba prevista no orçamento para a canalização de córregos, serviços de drenagem e a construção de piscinões. Dos 134 piscinões prometidos, o prefeito só construiu 43. Como parte de uma política de redução de gastos, a prefeitura cortou verbas que afetaram a coleta de lixo, obras de drenagem dos rios e de limpeza dos piscinões, ao mesmo tempo em que aumentou a arrecadação do município. Segundo a Secretaria de Planejamento, no ano passado, as receitas dos impostos cresceram 20,4%, o que colocou R$ 835 milhões a mais nos cofres da prefeitura em relação ao ano anterior.

A chuva também castiga a região metropolitana e outras cidades do interior. É o caso de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, onde até mesmo a Prefeitura e a Câmara Municipal foram invadidas pela água. As enchentes isolaram o município da capital. Nos últimos quatro anos, o governo do estado, controlado há quase 20 anos pelos PSDB, deixou de investir no planejamento e em obras de drenagem urbana das cidades. Segundo dados da Assembleia Legislativa, desde 2007 nenhum centavo foi gasto na execução de novos estudos para prevenir enchentes na grande São Paulo.

No entanto, o descaso e falta de políticas de prevenção de desastres não é uma exclusividade do PSDB e DEM. O governo federal também vem reduzindo verbas para a prevenção de tragédias. No ano passado, segundo a organização não governamental Contas Abertas, o governo federal gastou apenas 40% do que tinha no orçamento para prevenção. No período foram liberados R$ 168 milhões para prevenção.

Para piorar, o governo resolveu cortar ainda mais os gastos. Em relação ao ano passado, houve redução de 18% das verbas para prevenção de desastres, que agora somam R$ 137,5 milhões. Além disso, o Orçamento do País, aprovado pelo Congresso e prestes a ser sancionado pela presidente Dilma, não prevê para 2011 um centavo sequer de recursos para os programas de prevenção e preparação de desastres em Minas Gerais, um dos estados mais castigados pelas chuvas. Quase dois terços das verbas disponibilizadas pelo Ministério da Integração Nacional (cerca de R$ 89,6) estão concentrados em três estados: Pernambuco, São Paulo e Bahia.

Mais uma vez, os meses de dezembro e janeiro são marcados pelas enchentes e deslizamentos de terra. Os governos do PT e do PSDB-DEM são os responsáveis pela tragédia, agravada pelo corte de verbas e pela grande falta de moradias dignas e seguras, que empurra cada vez mais famílias para as áreas de risco.

O absurdo descaso dos governantes fica claro. Mesmo tendo dinheiro em caixa, os governos simplesmente não investem nos setores essenciais para a população, provocando com isso todas as tragédias e mortes.

Fonte: Redação do jornal Opinião

Humor

E o salário...

Governo Dilma

2011 começa... Com reajuste de R$ 1,00 no mínimo, privatizações e flexibilização de direitos

Com reajuste de R$ 1,00 por dia no salário mínimo, anúncio de privatizações e com a grande imprensa noticiando que a flexibilização de direitos tem o apoio da CUT, começa 2011.

Gozando de mais de 80% de popularidade, o governo Lula encerra seu mandato, e, antes de passar a faixa à Presidente Dilma, edita mediada provisória com o reajuste do salário mínimo. R$ 1,00 por dia é o que significa esse reajuste de R$ 510,00 para R$ 540,00, já que o mês tem 30 dias.

Como quem apresenta um cartão de visita, Dilma anunciou em seu primeiro ato que irá privatizar a construção e ampliação de novos aeroportos, além de “abrir” o capital da Infraero, porém, uma parcela dos trabalhadores desse setor continua sem reajuste desejado e submetida a uma forte intervenção judicial em suas entidade sindicais e seus direitos de manifestação como a greve, por exemplo.

Em parte da grande imprensa, durante o primeiro final de semana desse novo ano, uma de suas manchetes anunciava que: “... por iniciativa do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que conta com o apoio da CUT” será construído e enviado ao Congresso Nacional uma proposta de Reforma Trabalhista que, para deleite do empresariado, sobreponha os “direitos” negociados (entre Sindicatos de patrões e trabalhadores) sobre os direitos legislados. Se aprovada essa velha proposta do sindicalismo governista, tudo estará à mesa e o estado abandonará qualquer proteção aos direitos coletivos ainda vigentes.

Numa outra frente, mais uma vez, o governo anuncia a “necessidade de cortar dezenas de bilhões no orçamento previsto para o país”. Como esse é um governo de continuidade da era Lula, os banqueiros não serão atingidos com esses cortes. Os ataques ficarão para algumas das chamadas áreas sociais e para os ditos gastos do governo (folha de pagamento do funcionalismo entre outros). Fica assim garantido que cerca 30% do nosso PIB em 2011 seguirá para pagar juros, amortizações e serviços da dívida pública aos banqueiros.

Enquanto aposentados e pensionistas lutam por um reajuste maior e linear, a nova Presidente da República e seu ministério anunciam isentar em até 5% a contribuição previdenciária para o empresariado brasileiro, que hoje é de 20% sobre a folha de pagamento.

Com uma rapidez impressionante, Dilma faz questão de deixar explícito que os que seguirão sendo beneficiados neste governo serão as grandes empresas e os banqueiros. Como símbolo do reformismo neoliberal, para seguir o viés humanitário e linha da chamada “distribuição de renda”, a Presidente e sua equipe também anunciam que irão “aumentar as verbas” para o programa Bolsa Família.

É com este cenário que os movimentos sociais, que não se renderam a cooptação do governo de frente popular vão se deparar. Por isso, é necessário renovar o desafio de buscar ampliar a unidade dos que mantiveram e mantém sua postura de independência e oposição de esquerda a este governo, na defesa absoluta dos interesses da classe trabalhadora brasileira.

A CSP-Conlutas reafirma seu compromisso com a realização de mobilizações e no chamado à unidade de ação, da aposta na luta de nossa classe para defender nossos direitos e, ao mesmo tempo, seguirá fortalecendo a construção de uma alternativa de direção para o movimento de massas de nosso país para conquistar a unificação da esquerda socialista.

Fonte: CSP-Conlutas - 03/01/2011

O que é o que é?

Dando continuidade a nossa série de formação política O que é o que é?, a Regional do Sindsaúde/RN de Mossoró publica hoje (03) o texto O que é Democracia?. Neste artigo, vamos discutir a forma desta democracia e se realmente vivemos em um regime democrático. Aproveitem e boa leitura.

O que é Democracia?

Tiririca passou no teste do TRE. A novela parece ter chegado ao fim. Pelo menos por enquanto. Afinal, Francisco Everardo Oliveira Silva tem ainda quatro anos de mandato pela frente. O tempo vai dizer se eleger um palhaço como deputado federal é uma boa forma de protesto ou se, ao contrário, Tiririca será mais um a votar contra os trabalhadores na Câmara.

De qualquer forma, o caso todo parece uma grande piada: o mesmo sistema eleitoral que permitiu que os votos dados a Tiririca acabassem elegendo outros três deputados, tentou impedir a diplomação do comediante em base ao argumento de que ele seria analfabeto. Não temos nenhuma simpatia por Tiririca, cujas músicas estão cheias de preconceitos machistas e racistas, mas é evidente que o questionamento de sua alfabetização é uma enorme hipocrisia, uma tentativa de dar alguma credibilidade ao sistema eleitoral. Não deu certo.

Para os trabalhadores, o fundamental agora é entender: que sistema é esse que se desmoraliza por completo em cada eleição e mesmo assim continua de pé? Por que, apesar da população odiar os políticos e haver novas eleições a cada quatro anos, são sempre os mesmos que mandam? Em resumo, qual o segredo ou mistério da democracia?

Estado e regime
Para definir o que é democracia, precisamos antes entender dois outros conceitos: Estado e regime.

O Estado é o conjunto de instituições públicas de um país: tribunais, Exército, polícia, ministérios, Receita Federal, Congresso etc. O Estado é a maior força militar, política e econômica da sociedade. Quem já foi abordado pela polícia, paga imposto de renda ou já teve que se explicar diante de um juiz, sabe bem do que estamos falando. As instituições do Estado estão por toda parte.

Mas qualquer mecânico sabe que um monte de peças jogadas dentro de um capô não faz um carro andar. É preciso que elas funcionem e que estejam corretamente conectadas entre si. A explosão na câmara de combustão do motor não serve de nada se não há um sistema de pistões, manivelas e engrenagens, capaz de transmitir a energia produzida às rodas. Com o Estado ocorre o mesmo. Assim como as partes de um motor, as instituições do Estado precisam se conectar de alguma maneira.

Qual instituição do Estado é a principal num determinado momento? Qual delas manda? E qual obedece? A resposta a essas perguntas permite definir o regime político de um país. Se, por exemplo, o Exército e a polícia forem as instituições dominantes, estaremos diante de uma ditadura militar. Se, ao contrário, o Congresso e a presidência, eleitos pelo voto popular, cumprirem o papel principal, teremos uma democracia. O regime é, portanto, a forma de funcionamento do Estado, a maneira como as instituições do Estado se conectam entre si para fazer esse Estado funcionar.

A função do Estado é manter a ordem social existente, ou seja, proteger a propriedade burguesa e garantir a exploração da classe trabalhadora pelos patrões.

Se para isso for necessário uma ditadura, virá uma ditadura. Se for possível explorar através de uma democracia, teremos uma democracia. Ou seja, o regime pode ser democrático ou ditatorial, mas o Estado continua servindo à burguesia.

Por isso, ao falarmos de Estado, é preciso agregar a que classe social ele serve, que tipo de “ordem” ele mantém, que propriedade defende. Se for um Estado a serviço do capitalismo, diremos “Estado burguês”. Se for um Estado controlado pelos trabalhadores, diremos “Estado operário”. O mesmo vale para o regime. Se vivemos em um Estado burguês, então teremos uma democracia burguesa ou um regime democrático-burguês.

As características da democracia
A primeira característica da democracia burguesa é a existência de liberdades individuais e coletivas: liberdade de organização, de manifestação, de expressão, de reunião etc. Essa é uma conquista extremamente importante, arrancada com muita luta ainda na adolescência do capitalismo, no final do século 18. A defesa dessas liberdades democráticas é um princípio dos revolucionários porque elas são fundamentais para a educação política dos trabalhadores. Durante a ditadura militar no Brasil, por exemplo, as manifestações foram proibidas; os partidos de esquerda, perseguidos; a arte, censurada. A classe trabalhadora ficou quase vinte anos sem lutar. Somente com as greves operárias no final dos anos 1970, essas liberdades foram restabelecidas e os trabalhadores puderam reconstruir suas organizações e voltar à cena política do país.

A segunda característica da democracia burguesa é a igualdade jurídica. Segundo esse princípio, todos são iguais perante a lei, têm os mesmos direitos e obrigações: prestam o serviço militar, pagam impostos, fazem a prova do ENEM, param no sinal vermelho etc.

As mentiras da democracia
Aqui nos deparamos com a primeira mentira da democracia burguesa. Se prestarmos atenção, veremos que as liberdades democráticas e a igualdade jurídica só existem pela metade, ou somente para alguns, e por isso são uma farsa.

O direito de greve existe, mas centenas de greves são declaradas ilegais pela justiça todo ano. O direito de manifestação existe, mas os sem-teto são imediatamente reprimidos pela polícia quando resolvem fechar uma rua para protestar. O direito de se organizar em partidos existe, mas os partidos que não tem representação parlamentar não são chamados aos debates, como se simplesmente não existissem. Todos os partidos têm acesso à TV, mas os partidos pequenos têm 30 segundos, enquanto a coligação que elegeu Dilma tinha mais de 10 minutos.

Todos são iguais perante a lei, mas o caveirão não entra atirando no Leblon e quando o banqueiro Daniel Dantas foi preso, houve um escândalo nacional porque o coitadinho foi algemado. Os filhos da burguesia prestam o ENEM como todo mundo, mas antes disso estudam nas melhores escolas particulares e fazem os melhores cursinhos. Todos pagam a mesma alíquota de ICMS, mas uma família pobre gasta mais da metade de sua renda no supermercado, enquanto para os ricos o item comida não representa quase nada no orçamento doméstico. Todos têm o direito de ir e vir, mas os usuários dos trens urbanos no Rio de Janeiro levam chicotadas dos seguranças da SuperVia.

Podemos encontrar milhares de exemplos. Em todos eles, veremos que as liberdades garantidas em uma lei, são limitadas ou anuladas em outra, e que a igualdade jurídica é uma ficção.

A força da democracia
Apesar de todas as mentiras, a democracia burguesa tem se demonstrado uma máquina bastante eficiente e difícil de ser desmascarada. Em que reside, então, a força do regime democrático-burguês, seu poder de iludir? Com essa pergunta chegamos ao coração do sistema, à verdadeira câmara de combustão da democracia burguesa, que fornece energia a todas as outras partes do mecanismo: o voto.

A principal característica da democracia burguesa é a eleição dos governantes através do voto universal. Voto universal significa que todos têm direito a votar, sem distinção de raça, sexo ou classe social.

Dito assim, parece pouco importante, mas não é. O voto universal foi uma grande conquista, também arrancada com muita luta. No Brasil, até o final do século 19, só podiam votar aqueles que fossem ao mesmo tempo: homens, brancos e proprietários. Mais tarde, o direito ao voto foi estendido aos pobres, mulheres e analfabetos. No Brasil República, os negros nunca foram oficialmente proibidos de votar. No entanto, como a maioria dos ex-escravos era analfabeta, a população negra acabava de fato excluída das eleições. Com relação às mulheres, se considerava que elas já estavam representadas por seus maridos e por isso não precisavam votar.

O voto universal foi uma conquista tão importante, que acabou se tornando o principal critério para se avaliar o nível de liberdade de uma sociedade. Se estabeleceu que: “Voto universal = país livre e democrático”. “Ausência de voto universal = ditadura”. Todos os outros direitos, como emprego, saúde, educação etc., foram sendo lentamente eliminados da consciência da população. Não é segredo para ninguém, por exemplo, que Dilma prepara uma nova reforma da Previdência, que vai acabar na prática com um direito fundamental dos trabalhadores: a aposentadoria. Quantas vozes se levantaram contra isso até agora? Muito poucas. A CUT, por exemplo, maior central sindical do país, permanece calada. Imaginemos agora que Dilma pretendesse acabar com o voto universal. Seria um escândalo internacional. De Washington, Obama protestaria. A ONU emitiria um comunicado. Até o palhaço Tiririca seria contra. Mas como se trata “apenas” do direito à aposentadoria... para quê tanto barulho? Assim, a liberdade humana foi reduzida ao direito de, uma vez a cada quatro anos, apertar um botão.

O enigma do voto
Mas como o voto se tornou tão importante e por que dizemos que ele é a fonte de todas as ilusões da democracia burguesa? Pelo simples fato de que ele “iguala” coisas que são completamente diferentes e não podem ser igualadas. Na vida real, patrões e empregados têm interesses opostos. Mas no dia da eleição o voto do trabalhador vale tanto quanto o voto do empresário. Esse fato é martelado na cabeça do povo, como se fosse a prova definitiva de que todos são iguais, de que a sociedade é realmente livre e igualitária.

Não é por acaso que a TV, o governo e os jornais se refiram às eleições como “a festa da democracia”. De fato, esse é momento mais importante do regime democrático-burguês. Não importa que durante os próximos 4 anos os trabalhadores terão que enfrentar o governo como seu inimigo. Não importa que se mentiu durante a campanha. Não importa que a TV só tenha mostrado dois ou três candidatos. O que importa é que todos puderam votar! Se votaram errado, paciência...

Assim, ao longo dos quatro anos que separam uma eleição da outra, o eleitor é programado para chegar diante da maquininha e fazer exatamente aquilo que se espera dele: votar. “Não desperdice seu voto!”, “Vote!”, diz a campanha do TRE.

As armas do sistema
Mas se os trabalhadores são a maioria da população e a burguesia é a minoria, por que a burguesia sempre ganha? Por que os trabalhadores não usam o voto universal a seu favor? É nesse momento que entra em cena o outro ator do “espetáculo da democracia”: o poder econômico.

As gigantescas doações feitas por mega-empresários, combinadas com grandes coligações de até 10 partidos, para ocupar tempo de TV, criam verdadeiras super-candidaturas, que têm à sua disposição programas hollywoodianos, jatinhos particulares, marqueteiros internacionais, milhares de cabos eleitorais e muitas outras armas. Os candidatos operários ou de esquerda simplesmente desaparecem, esmagados pelo peso de milhões de reais. Nessas condições, não é de se admirar que os trabalhadores acabem votando em seus próprios carrascos.

Depois das eleições, os empresários enviam a fatura: uma licitação facilitada aqui, uma licença ambiental ali, um empréstimo do BNDES acolá. E assim a máquina gira até as próximas eleições, quando começa tudo de novo.

Como se vê, toda a democracia burguesa é uma grande mentira, mas muito bem contada.

A superação da democracia
Apesar de sua força, a democracia burguesa está longe de ser invencível. Como todo mecanismo, ela também se desgasta e nem sempre a troca de peças resolve o problema. Todo motor funde quando menos se espera.

A revolução socialista, ao destruir o Estado burguês e suas instituições, eliminará também a democracia burguesa, substituindo-a pela democracia operária, muito mais ampla e verdadeira do que a farsa a que estamos submetidos. O Estado operário será controlado pela maioria explorada e oprimida e a democracia operária se revelará como o regime das maiores liberdades democráticas que o mundo já conheceu.

O socialismo, ao eliminar a exploração do homem pelo homem, assentará as bases para a dissolução lenta e gradual do próprio Estado operário, seu poder e suas instituições, ou seja, para a superação da democracia e a conquista da verdadeira liberdade humana: o comunismo.