O que é o que é?

A Regional do Sindsaúde/RN Mossoró inicia nesta segunda-feira (29) a série chamada O que é o que é?. Através de textos didáticos de formação política, vamos explicar para os trabalhadores os conceitos mais usados pelo movimento sindical, mas que muitos companheiros e companheiras não compreendem bem. O objetivo é formar teoricamente os trabalhadores para os enfrentamentos da luta de todos os dias. Essa série será publicada sempre às segundas-feiras. Hoje, iremos começar com O que é burguesia?. Boa leitura.

O que é burguesia?

Há algum tempo, a revista Veja estampou em sua capa: “O milionário mora ao lado: seis brasileiros de classe média se tornam milionários a cada hora”. A manchete vinha acompanhada de um subtítulo: “onze mulheres e homens que enriqueceram dão a receita de como aproveitar a maré alta da economia”.

O fantástico mundo de Veja
Essa é de doer. Se as contas de Veja estiverem certas, a “maré alta” da economia brasileira vai transformar, em alguns anos, toda a classe média em milionários e toda a população pobre em classe média, acabando assim com a miséria no país. Mas Veja “esquece” alguns detalhes. Por exemplo, que apenas em São Paulo, o número de moradores de rua subiu 56% de 2000 a 2009, ou seja, praticamente no mesmo período em que “nunca antes na história desse país”, segundo Lula, os empresários ganharam tanto dinheiro. Assim, nada mais falso do que a ideia de um Brasil que marcha firmemente rumo ao primeiro mundo. Sim, marchamos firmemente, mas é para o topo da lista dos países com maior desigualdade social do planeta, onde já ocupamos a 10ª posição.

A manchete de Veja tem uma única utilidade: nos faz refletir sobre uma questão aparentemente simples, mas na prática bastante complexa: a definição de burguesia.

O que é a burguesia?
A burguesia é a classe social que detém a propriedade privada dos meios de produção, ou seja, que é dona das fábricas, terras, bancos etc., isto é, de tudo que é necessário para produzir a riqueza social. Mas essa definição só pode ser entendida a fundo se entendermos também o conceito oposto: o de proletariado. O proletariado é a classe de trabalhadores assalariados que não possuem propriedade privada e por isso são obrigados a vender sua força de trabalho para sobreviver. Assim, a sociedade está dividida em duas grandes classes sociais: a burguesia e o proletariado. Há muitos outros grupos sociais, mas esses dois são os principais.

É bom esclarecer que propriedade privada é diferente de propriedade pessoal. Propriedade privada é aquela que permite ao seu possuidor obter vantagens, lucro, renda e o mais importante: explorar a força de trabalho alheia. Assim, se possuo um carro e o utilizo para ir ao trabalho, ele é minha propriedade pessoal. Mas se ao invés de utilizá-lo, eu o alugo a um taxista, obtendo assim uma renda, nesse caso, trata-se de propriedade privada.

Portanto, ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, “ser burguês” e “ter dinheiro” não são exatamente a mesma coisa. Se sou auxiliar de produção, provavelmente não tenho dinheiro para comprar um carro 0km, mas talvez meu colega ferramenteiro tenha porque seu salário é bem maior que o meu. Isso não faz dele um burguês, uma vez que ele comprou o carro com seu salário, ou seja, através de seu próprio trabalho.

Desta forma, o que define a burguesia não é “ter dinheiro”, mas sim o fato dela viver do trabalho alheio: por possuir propriedade privada, a burguesia explora o trabalho dos outros. O trabalho dos outros é seu meio de vida, sua fonte de riquezas. Essa é sua primeira característica.

Uma classe-parasita cada vez mais inútil
A segunda característica da burguesia é que ela, ao contrário do que tentam nos convencer, é uma classe-parasita, que não trabalha, que não realiza nenhuma atividade produtiva, que não contribui em nada para o aumento da riqueza social. Vejamos.

Quem é o dono da GM? Da Embraer? Da Vale? Podemos conhecer no máximo o presidente destas empresas. Em alguns casos, sabemos quem é o acionista majoritário. Mas quem são os outros donos? Não os conhecemos porque essas empresas são sociedades anônimas, cujas ações trocam constantemente de mãos nas mega-operações das bolsas de valores, criando um emaranhado de ligações praticamente impossível de ser entendido.

Encontramos assim os verdadeiros donos das empresas: os acionistas. Mas esses acionistas nunca possuem ações de uma única empresa. Sempre são acionistas de dezenas, às vezes centenas de empresas. Nem mesmo sabem que empresas são, onde ficam e o que produzem. Isso não lhes interessa. O que lhes interessa é a renda proveniente da compra e venda de ações. Seu local de “trabalho” é a bolsa de valores. Sua única atividade é a especulação. Por isso dizemos que a burguesia é uma classe-parasita, que quebra, fecha ou desmonta suas próprias empresas se isso lhe garantir um rendimento maior numa determinada operação na bolsa.

O olho do dono engorda o gado?
Esqueça a velha imagem do industrial dedicado que observa atentamente o trabalho dos operários desde seu escritório no andar superior da fábrica. Esse burguês que é ao mesmo tempo dono e gerente de sua própria empresa é uma figura cada vez mais rara. Ele há muito tempo cedeu suas funções aos administradores, engenheiros e técnicos, que tocam os negócios muito bem sem ele. O “olho do dono” não engorda mais ninguém, pois só enxerga agora os balancetes trimestrais...

Assim, cada vez mais recai sobre os ombros dos trabalhadores não apenas o desgaste do trabalho físico, mas também a responsabilidade pelo planejamento de todo o processo produtivo. Isso se dá tanto dentro da fábrica, com as células de produção e equipes de trabalho, quanto nos escritórios de contabilidade e logística. Não há função produtiva, organizativa ou comercial que não seja exercida por trabalhadores assalariados. Esse simples fato joga por terra toda a lenda de que os trabalhadores não podem se auto-governar, de que sem o burguês a economia desmoronaria e o caos se instalaria na sociedade. Os trabalhadores já conduzem a produção. Mas o fazem de maneira isolada, inconsciente, sob as ordens de mercenários sem escrúpulos a mando da burguesia: os diretores, gerentes e chefes.

“Trabalho duro” de burguês?
Mas a sobrevivência da burguesia como classe-parasita estaria ameaçada se sua completa inutilidade fosse evidente para todos. Por isso a burguesia tenta dar à sua atividade uma aparência de “trabalho”. Desta forma, é comum vermos grandes burgueses “trabalhando duramente” em seus escritórios, se envolvendo na administração das fábricas, chegando tarde em casa, estressados por causa do “trabalho” etc. Olhando assim, parecem verdadeiros trabalhadores! Na verdade, qualquer que seja a função exercida por um burguês, tudo o que ele faz pode ser feito (e muito melhor!) por um trabalhador técnico qualificado.

Além disso, a renda de um burguês nunca provém da atividade que ele exerce na fábrica. Sua renda sempre provém do simples fato de ele ser proprietário de uma certa quantidade de ações. Ele vive não do salário, mas do lucro. Seu único “trabalho” é garantir que se explore ao máximo o trabalho dos outros. A única classe que vive de seu próprio trabalho é o proletariado.

A pequena e a grande propriedade
Tudo o que dissemos até aqui vale para a grande propriedade, mas não para a pequena. Ser um grande acionista ou latifundiário é diferente de ser dono de um sítio, um taxi ou uma pequena padaria. Enquanto o grande proprietário vive do trabalho alheio e apenas finge que trabalha, o pequeno proprietário, ou “pequeno-burguês”, é obrigado a trabalhar de verdade para manter seu pequeno negócio.

O pequeno-burguês muitas vezes também explora o trabalho de um ou mais trabalhadores, mas o tamanho reduzido de sua propriedade, a instabilidade de sua situação econômica e a luta permanente contra a concorrência por parte do grande capital não lhe permitem parar de trabalhar. Assim, ao contrário da grande burguesia, a pequena-burguesia é uma classe produtiva, ou seja, que contribui com o aumento da riqueza social.

Teu dia está prestes, burguês!
O poeta russo Vladimir Maiakovsky escreveu certa vez: “Come ananás, mastiga perdiz; Teu dia está prestes, burguês!” E o poeta brasileiro Mario de Andrade não deixou por menos: “Eu insulto o burguês! O burguês-níquel, o burguês-burguês! A digestão bem-feita de São Paulo!”

Reconhecer imediatamente a burguesia e seus representantes; confiar única e exclusivamente em suas próprias forças; nas eleições, votar somente nos representantes legítimos dos trabalhadores; nutrir um verdadeiro ódio de classe contra toda opressão, exploração e injustiça: essas são as tarefas fundamentais de todo ativista ou dirigente do movimento operário, sindical e popular. Se o milionário mora ao lado, está mais do que na hora de acertar as contas com esse vizinho folgado.

Os governos burgueses
A burguesia não é apenas a classe economicamente dominante. Ela é também a classe politicamente dominante. Sem a ajuda das instituições do Estado (congresso, justiça, Exército, polícia, escolas) ela não poderia manter-se como classe-parasita. Assim, a burguesia forma para si um exército de especialistas em administração pública. São os políticos burgueses.

Para se elegerem, os políticos burgueses precisam do apoio político e financeiro da burguesia, mas também do voto popular. Por isso, os governos burgueses sempre adotam algumas medidas benéficas à população: constroem hospitais e escolas, criam programas sociais e de incentivo à renda etc. O que nunca um governo burguês vai fazer é dar aos trabalhadores mais do que dá à burguesia.

Um governo burguês pode desapropriar uma fazenda ou nacionalizar um banco falido. Mas ele jamais vai governar contra toda a burguesia, por exemplo, expropriando todos os latifúndios do país ou nacionalizando todo o sistema financeiro.

Um governo burguês pode ter uma política relativamente independente do imperialismo, incentivando, por exemplo, que a burguesia nacional expanda seus negócios no mundo e conquiste posições. O que ele nunca vai fazer é tornar o país verdadeiramente soberano, por exemplo, proibindo a remessa de lucros ao exterior ou deixando de pagar a dívida externa.

Assim, o caráter de classe de um governo é definido por suas ações práticas e não por suas palavras ou pela origem social do governante. Segundo esse critério, apesar de sua origem operária, o governo Lula é um governo burguês, ainda que seja um governo burguês diferente, “anormal” porque nele a burguesia não governa diretamente, mas através das lideranças da classe trabalhadora: o próprio Lula, o PT e a CUT. A acirrada disputa eleitoral entre PT e PSDB não deve nos confundir.

Burgueses e proletários: a história das palavras
A burguesia é uma classe muito antiga. Nasceu por volta do século 12 na Europa medieval. Num continente coberto por enormes propriedades rurais, destacavam-se pequenas vilas comerciais, conhecidas como “burgos”. Seus habitantes eram os “burgueses”. Assim, a burguesia surgiu como uma classe de comerciantes pobres, que havia deixado o campo e se instalado nas cidades para viver do comércio. Somente mais tarde esses burgueses se ligaram à manufatura, ao comércio internacional e finalmente à indústria, dando origem à atual burguesia.

Já a nossa classe, o proletariado, é muito mais jovem. Surgiu por volta do século 16, também na Europa. “Proletário” quer dizer em latim “aquele que tem prole”, ou seja, filhos. Esse nome foi dado porque os camponeses que abandonavam o campo e se deslocavam para as cidades medievais nessa época não possuíam absolutamente nada.

Sua única “propriedade” eram seus filhos. Sem qualquer posse, “aqueles que tinham filhos” eram obrigados a vender sua força de trabalho nas oficinas de manufatura. Mais tarde, no século 18, graças ao surgimento da grande indústria, o proletariado cresceu e se transformou, dando origem ao moderno proletariado industrial.

Deu na Imprensa

Mais de 65 milhões de pessoas ainda passam fome no Brasil

A preocupação com o que comer ainda rondava 30,2% dos domicílios brasileiros em 2009 - eram 34,9% em 2004. Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre segurança alimentar com dados da Pnad aponta que, no ano passado, 65,5 milhões de pessoas passaram fome em algum momento no Brasil. Ainda segundo a pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (26), cerca de 11,2 milhões de brasileiros vivem com algum tipo grave de Insegurança Alimentar (IA), escala de avaliação usada na Pnad.

Apenas a título de comparação, nos Estados Unidos, o quadro de insegurança alimentar afeta atualmente 14,7% dos lares, praticamente a metade do constatado no caso brasileiro.

O IBGE trabalha com três graus de insegurança alimentar, que ocorre quando a quantidade ou a qualidade dos alimentos é considerada insuficiente. A insegurança leve considera a preocupação sobre a falta de comida e qualidade inadequada dela; a moderada está relacionada à redução da quantidade de alimentos entre adultos; e a grave ocorre quando se constata a redução da quantidade de alimentos entre crianças e situação de fome para qualquer membro da família.

Segundo a pesquisa, a situação das famílias com crianças ou chefiadas por mulheres é ainda pior. No caso de famílias em que a mulher está no comando e há crianças, por exemplo, havia temor moderado ou grave quanto à alimentação para 17,5% dos domicílios, enquanto nas famílias chefiadas por homens esse percentual atingia 11,5%. Na população de zero até quatro anos de idade, um milhão ficou sem comer ou esteve sob risco de passar fome, de acordo com a pesquisa.

Norte e Nordeste têm 40,3% e 46,1% de domicílios em situação de insegurança alimentar

As cinco grandes regiões apresentaram proporções de domicílios em situação de insegurança alimentar com diferentes magnitudes. Enquanto na Norte e na Nordeste, respectivamente, 40,3% e 46,1% dos domicílios encontravam-se em insegurança alimentar, na Sudeste (23,3%) e Sul (18,7%) as proporções ficaram abaixo de 1/4 dos domicílios.

Maranhão e Piauí são os estados onde a situação é mais crítica. No Maranhão, que está entre os piores índices de desigualdade, a quantidade de lares com alimentação saudável e em quantidade suficiente era de apenas 35,4% do total. No estado, a insegurança alimentar atingia 64,6% dos domicílios. Desses, 14,8% tinham situação grave. No Rio de Janeiro, 21,9% dos domicílios estavam em situação de insegurança alimentar.

Com informações de O Globo e IBGE - 26/11/2010

Direitos

Servidores Estaduais da saúde protestam por mudança de nível

Durante toda a manhã de hoje (26), cerca de 80 servidores estaduais da saúde do Rio Grande do Norte marcaram presença em frente ao prédio da Governadoria do Estado, em Natal. Os trabalhadores protestaram contra o não pagamento da mudança de nível, prevista no Plano de Cargos da categoria. O pagamento do terço de férias dos meses de outubro a dezembro e da segunda parcela de 6% do reajuste conquistado na greve, além da crise de desabastecimento que vive o Hospital Walfredo Gurgel, também foram temas do protesto. Enquanto a maioria dos servidores aguardavam do lado de fora do prédio, uma comissão entrou para conversar com o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB). Mas ele não apareceu para receber o sindicato. Um novo contato deve ser feito para uma reunião na próxima semana.


A Regional do Sindsaúde de Mossoró esteve presente ao ato com uma caravana de dez pessoas. Um dos coordenadores da regional, João Morais, que integrou a comissão para conversar com o governador, disse que a diretoria de Mossoró não poupará esforços para lutar em defesa dos direitos dos servidores da saúde. "Viemos de Mossoró para esta mobilização e vamos continuar na luta, junto com todos os servidores, para garantir que o governo do Estado pague o que os trabalhadores têm direito.", disse João Morais.

Reivindicações

Os servidores da saúde estadual querem que seja implantado na folha de pagamento a mudança de nível referente a progressão na carreira prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da categoria. Apesar de implantado em 2006, apenas este ano foi realizada a primeira avaliação de desempenho, o que possibilitou que os trabalhadores fossem “promovidos”, com a publicação nos nomes do Diário Oficial do Estado no dia 19 de outubro. Entretanto, os 3% de reajuste não foram implantados.

Corrupção no RN

Denunciado esquema de propina

Havia um esquema de captação de propina no primeiro escalão do Governo Wilma, principalmente na Secretaria Estadual de Saúde, que cobrava pagamentos mensais para assegurar a continuidade de contratos e o pagamento em dia para empresas prestadoras de serviço. Esse é o teor do interrogatório do empresário Anderson Miguel no processo da Operação Hígia, realizado ontem no prédio da Justiça Federal. Anderson confessou ter pagado propina e indicou os nomes de Lauro Maia, filho da ex-governadora, e do deputado estadual Wober Júnior como principais beneficiários.

A fala de Anderson Miguel, proprietário da empresa A & G Locação de Mão de Obra, pegou todos de surpresa na manhã de ontem. Além de confessar a própria participação, o empresário deu detalhes de como funcionava o suposto pagamento de propina dentro da Secretaria de Saúde nos três anos em que a A& G Mão de Obra forneceu funcionários de higienização para a rede de hospitais estaduais localizados em Natal. Num primeiro momento, os gestores teriam cobrado propina para assegurar o pagamento em dia dos serviços prestados pela A & G. Depois, a relação envolveria a continuidade de contratos temporários entre a empresa e a Secretaria de Saúde. Em três anos de contrato para fornecimento de mão de obra aos hospitais estaduais, a A & G repassou R$ 3 milhões para o suposto esquema.

Até o quarto mês do primeiro contrato, iniciado em 2004, não houve problemas com pagamentos. Contudo, no quarto mês a Sesap iniciou os atrasos. Segundo Anderson Miguel, a orientação de Mauro Bezerra, dono da Líder, foi de procurar a Secretaria de Planejamento, na época chefiada por Vágner Araújo. A partir de então, o esquema com a A & G foi montado. O responsável por indicar a necessidade de pagamento de propina para que o repasse do dinheiro dos contratos firmados entre A & G e Sesap não atrasasse foi o irmão da ex-governadora Wilma, Fernando Faria, ainda segundo o depoimento de Anderson Miguel.

O irmão da governadora, Fernando Faria, era um dos responsáveis por pegar o dinheiro no escritório do empresário Anderson Miguel e repassá-lo para Lauro Maia, filho de Wilma. Em outros momentos, o ex-prefeito de Macaíba, Luiz Gonzaga, era o encarregado de arrecadar a propina. Além desses dois, o ex-secretário Luiz Henrique Bahia e o jornalista Diógenes Dantas também faziam as vezes de “arrecadador”. “Várias pessoas passavam para pegar o dinheiro, mas o grande beneficiário era mesmo o Lauro Maia”, disse. O ex-secretário Vágner Araújo também teria envolvimento.

No primeiro ano, o valor mensal supostamente repassado para os acusados era de R$ 90 mil. Cerca de 10% do valor do contrato entre a A & G e a Sesap. Com o passar do tempo, e a ausência de reajuste no contrato, o valor foi diminuindo até chegar a R$ 25 mil no último ano. Em junho de 2008, quando foi deflagrada pela PF a Operação Hígia, o valor dos repasses seria aumentado para R$ 56 mil. No dia da operação, o pagamento seria realizado, mas não houve tempo com a prisão de 13 suspeitos. O suposto motivo para o aumento da propina seria a atuação de Wober Júnior, chefe da Casa Civil à época. O primeiro escalão brigava para participar do negócio.

Dono da A&G acusa Wober Júnior de entrar no esquema

A chegada de Wober Júnior, na Casa Civil do Governo Wilma motivou, segundo Anderson Miguel, uma série de mudanças nas coordenadorias de secretarias, como a de Saúde. Nesse movimento, um dos novos coordenadores passou a ser Flávio Lisboa, “pessoa de confiança de Wober”, diz o empresário. Por esses dias, em 2007, era época de renovar os contratos da A & G com a Secretaria. Vale salientar que se tratavam de contratos temporários, realizados em regime de urgência. Na avaliação do Ministério Público, a renovação continuada de contratos temporários era uma estratégia para viabilizar o esquema.

A necessidade de renovar a “parceria” e as mudanças no primeiro escalão causaram problemas para a A & G. Repentinamente, de acordo com Anderson, a Sesap decidiu realizar uma licitação para escolher a empresa que iria fornecer mão de obra para os hospitais. O contrato já era da A & G. Sem entender o que acontecia e irritado com a mudança de postura, Anderson Miguel afirma ter sido avisado por Kelps Lima, ex-secretário de Mobilidade Urbana de Natal à época auxiliar de Wober Júnior, que o chefe da Casa Civil queria participar do pagamento de propinas. 15% ou R$ 45 mil para ser exato.

Da mesma forma, os demais gestores, e Lauro Maia, não queriam perder suas fatias já conquistadas. “Eu não tinha como pagar também a Wober Júnior, então, eles tiveram que dividir”, relatou Anderson. O valor do repasse subiu então de R$ 25 mil para R$ 56 mil a partir da assinatura de um novo contrato, a ser celebrado alguns meses depois. Mesmo assim, no primeiro repasse após o acordo, os envolvidos começaram a cobrar a fatura. Anderson Miguel conta ter enviado o valor usual, de R$ 25 mil, mas foi surpreendido com a devolução do dinheiro. “Eles queriam os R$ 56 mil direto, mas eu só pude mandar R$ 40 mil”, relembra.

A renovação do contrato, feito de forma emergencial e por dispensa de licitação, só foi conseguida, ainda baseando-se no depoimento de Anderson Miguel, por conta do pagamento de propina. “Ou pagava ou não renovava o contrato”, disse. Nas gravações apresentadas pelo Ministério Público, Anderson Miguel afirma que o “filho” irá resolver e convencer o “outro”. O filho foi identificado como Lauro Maia. E o outro como Wober Júnior.

Anderson Miguel afirmou várias vezes que outras empresas, de segurança e locação de mão de obra, utilizavam o mesmo expediente. Entre elas, a Líder, a Emvipol, a Condor, entre outras. O percentual cobrado variava entre 5% e 10%. “As empresas eram praticamente coagidas a participar. Ou pagavam ou não recebiam no fim do mês”, diz. Planilhas apreendidas pela Polícia Federal mostram empresas rateando os ganhos com os contratos. No fim, a sigla “DX” chama a atenção. Era a senha para os repasses a membros do Governo. “Não havia superfaturamento. O dinheiro saía do nosso lucro. Era como se o Governo fosse o sócio. Um sócio majoritário”, diz.

A TN procurou Wober Júnior para falar sobre as acusações, mas não obteve retorno.

Empresas tinham “acordo tácito”

Além do pagamento a setores do primeiro escalão do Governo Wilma, as fraudes nas licitações da Secretaria de Saúde passavam também por um “acordo tácito” entre o empresariado. O interrogatório de Anderson Miguel mostra com clareza o funcionamento dentro das comissões de licitação. Quando não combinam previamente quem vai vencer o processo, os envolvidos na licitação negociam financeiramente a saída dos demais concorrentes.

Foram vários os momentos onde o proprietário da A & G Locação de Mão de Obra explicou o funcionamento do “acordo tácito”. “Se vai ter um certame numa área onde uma empresa já atua, existe um acordo para que ninguém mais concorra à sério. Porque ali já tem dono”, disse Anderson Miguel. Em uma oportunidade (licitação para fornecer mão de obra à Farmácia Popular) Anderson tentou “comprar” a desistência dos outros concorrentes. “Não deu certo e na hora de abrir as propostas, alguns sequer tinham os documentos. Era só pra embolsar o dinheiro para desistência”, conta.

Para os segundos e terceiros escalões, não havia propina, mas distribuição de favores. As festas juninas e de fim de ano eram abastecidas por Anderson Miguel de bebida, comida e brindes como DVD´s. “Os chefes de setor, como a procuradora Rosa Caldas e alguns da Sesap pediam uma contribuição a empresários”, aponta. Empregos para parentes e amigos também eram comuns para políticos, gestores e assessores. Os pedidos eram frequentes. “Eu atendia quando possível porque lá na frente poderia precisar também de um favor”, explica.

No fim do depoimento, o juiz da 2ª Vara Federal, Mário Jambo, perguntou se a prática ainda existe. Anderson Miguel foi taxativo: “Com certeza sim. Está tudo do mesmo jeito e a Justiça, por mais que tente, nunca conseguirá coibir essa prática”, encerrou.

Réus no processo também são surpreendidos

Os demais réus presentes no interrogatório demonstraram surpresa com o teor da fala de Anderson Miguel. Até então o empresário havia negado as acusações imputadas contra ele. Até mesmo Jane Alves, esposa de Anderson, manifestou desconhecer de antemão ciência do que seria dito. “Nós combinamos outra coisa”, falou Jane Alves, que será ouvida hoje pela manhã no prédio da Justiça Federal. Segunda-feira é a vez de Lauro Maia.

Já João Henrique Bahia, ex-secretário de Esporte e nomeado por Anderson como um dos “arrecadadores”, disse estar “mais indignado que surpreso”. “Tudo o que ele falou é mentira. Desconheço esse esquema. Ele me coloca como um dos operadores, mas diz que nunca me deu dinheiro. Segundo ele, quem fez o pagamento foi a Líder”, diz, em referência a outra empresa citada no processo.

Após o interrogatório, o proprietário da A & G conversou com a imprensa. Ele não confirma que pediu “delação premiada” ao Ministério Público Federal. “Ainda vamos conversar sobre isso. Eu sei o que eu sofri nesses dois anos e o lado de lá nunca chegou pra colocar a mão no meu ombro. Se estava todo mundo no mesmo barco, por que alguém vai afundar sozinho? Agora cada um que faça a sua defesa”, encerra.

Segundo advogados, Anderson Miguel precisa provar o que está dizendo. Além disso, é possível que pessoas não citadas anteriormente no processo sejam chamadas para esclarecimentos.

Fonte: Tribuna do Norte - 26/11/2010

Opressão

Basta de violência contra as mulheres!

Em 25 de novembro de 1960, três irmãs que lutavam contra a ditadura na República Dominicana, país da América Central, foram assassinadas a caminho da prisão, onde iam visitar seus companheiros de luta. A repressão simulou um acidente de carro, matando as irmãs Mirabel.

Mulheres morrem todos os dias
Os números da violência contra a mulher, baseados em dados do SUS, demonstram que em nosso país, cerca de dez mulheres são assassinadas por dia.

A estudante Geyse Arruda foi quase linchada na Uniban (Universidade Bandeirantes de São Paulo), em 2009, por usar um vestido curto. Eliza Samúdio foi assassinada de maneira cruel, após ter denunciado agressões por parte do goleiro Bruno, ex-companheiro e pai de seu filho. Mércia Nakashima foi assassinada por seu ex-namorado, após terminar a relação. Maria Crislaine, cabeleireira de Minas Gerais, foi assassinada após denunciar as agressões do ex-marido. E, agora, estudantes da Unesp (Universidade Estadual de São Paulo) inauguraram mais uma forma arcaica de atacar mulheres, o “rodeio das gordas”, um jogo de diversão no qual homens saem às ruas da universidade, aproximam-se de mulheres gordas e as seguram até que escapem. Ganham aqueles que mantiverem a “presa” imóvel por mais tempo.

A violência nossa de cada dia
A violência física contra as mulheres é uma das faces mais visíveis do machismo. Mas a violência “invisível”, aquela que não deixa marcas à mostra, também atinge muito as mulheres. É a agressão verbal, a violência psicológica, a cantada mais grosseira ou o mais requintado machismo.

Mas o Estado também é violento. A ausência de políticas estatais para assegurar melhores condições de vida para as trabalhadoras, a criminalização do aborto ao mesmo tempo em que inexistem garantias à maternidade, com hospitais gratuitos adequados para o pré-natal ou o acesso aos contraceptivos sem burocracia, a criminalização das que lutam e outras tantas formas revelam a violência promovida pelo sistema capitalista, que utiliza a “diferenciação entre homens e mulheres” para aumentar a exploração.

A Lei Maria da Penha não é suficiente
A Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, não foi e não é suficiente para evitar e combater a violência contra a mulher. É importante porque tipifica a violência contra a mulher, que até então não existia em nosso ordenamento jurídico, mas está longe de ser um instrumento eficaz para as trabalhadoras.

Após quatro anos de sua promulgação, a Lei Maria da Penha não foi aplicada na íntegra. O governo sancionou a lei, mas não destinou recursos para sua aplicação, o que a transformou em letra morta. Entretanto, mesmo que fosse aplicada não seria suficiente. Em muitos pontos a lei é falha, especialmente, porque não estabelece como obrigatoriedade a construção de casas-abrigo para as vítimas, bem como, não prevê a criação de um sistema integrado de atendimento às mulheres, com psicólogos, assistentes sociais, médicos, advogados e outros. As mulheres vulneráveis, após denunciarem, não têm para onde ir e acabam sendo vítimas fáceis dos agressores.

Outro problema da lei é que não prevê medidas de segurança por parte do Estado, especialmente porque são as trabalhadoras que mais sofrem. Muitas vezes, dependem economicamente do agressor, não podem abandonar seus empregos e ou abandonar suas casas para comprar ou alugar outra. Acabam, portanto, se sujeitando.

Dilma não representa as mulheres trabalhadoras!
A eleição de Dilma para presidência resgatou a ideia falsa, difundida pelas elites, de que o machismo foi superado. Infelizmente, não. As mulheres trabalhadoras continuam obedecendo a uma dupla jornada de trabalho, no emprego e em casa. São as que ganham menos para uma mesma tarefa executada por um homem. São as maiores vítimas do assédio moral e sexual.

A verdadeira igualdade entre homens e mulheres só será possível com o fim da sociedade dividida em classes. Dilma não tem como perspectiva de governo fazer isso. Mesmo sendo mulher, segue defendendo os interesses das elites brancas e machistas que sempre governaram nosso país. Só para se ter uma ideia, Dilma já fala em voltar a CPMF, aprovar uma nova reforma da previdência, para retirar direitos. Assim como, cogita aumentar seu próprio salário.

Por isso, a eleição de Dilma, para as trabalhadoras, não significou uma vitória. Apesar de mulher, Dilma defenderá o projeto daqueles que financiaram suas campanhas, de uma parte da burguesia nacional. Dará continuidade aos projetos de ataques aos trabalhadores, com a reforma da previdência já anunciada. Por isso, não podemos esperar nada de Dilma.

Exigimos o direito à vida e à liberdade!

Vamos às ruas lutar:

• Pelo fim da violência à mulher! Punição aos agressores! Construção de Casas-abrigo!
• Pelo fim da criminalização das mulheres que lutam.
• Por creches públicas, gratuitas e em tempo integral.
• Pela licença-maternidade de seis meses, sem isenção fiscal, para todas as trabalhadoras e estudantes.
• Pelo fim da opressão e exploração. Salário igual para trabalho igual!
• Por uma previdência pública. Não à reforma da previdência!

Atenção!

Servidores adiam manifestação na governadoria

Os servidores do estado que previam fazer uma manifestação na governadoria na manhã desta quinta-feira (25/11) adiaram o movimento para a sexta-feira, em virtude de uma viagem do governador Iberê Ferreira. Ele só estará em Natal na sexta quando deverá se pronunciar oficialmente sobre o caso.

Os servidores da saúde estadual querem que seja implantado na folha de pagamento a mudança de nível referente a progressão na carreira prevista no Plano de Caros, Carreiras e Remuneração da categoria. Apesar de implantado em 2006, apenas este ano foi realizada a primeira avaliação de desempenho, o que possibilitou que os trabalhadores fossem “promovidos”, com a publicação nos nomes do Diário Oficial do Estado no dia 19 de outubro. Entretanto, os 3% de reajuste não foram implantados.

Em audiência na tarde de ontem com o secretário adjunto do gabinete civil, Helder Maranhão, representantes do Sindsaúde foram informados que o impacto em folha foi feito e será de R$ 360 mil, mas somente o governador poderá autorizar o pagamento.

Os manifestantes também querem que seja pago o terço de férias dos meses de outubro a dezembro aos servidores que tiverem o benefício neste período.

A caminhada prevista inicialmente para sair do Machadinho também não ocorrerá mais, os trabalhadores irão se concentrar diretamente na governadoria, a partir das 9h, na sexta-feira (26/11).

Fonte: Sindsaúde/RN - 24/11/2010

Deu na Imprensa

Servidores da Saúde protestam pelo pagamento da mudança de nível

Cerca de 50 servidores da Saúde de Mossoró confirmaram presença na mobilização que está sendo organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) para a próxima quinta-feira, 25. O ato público que será realizado em Natal reunirá servidores de todo o Estado que reivindicam o pagamento da mudança de nível e das férias.

De acordo com o diretor da Regional Mossoró do Sindsaúde, João Morais, o governo realizou a avaliação de desempenho dos servidores para efetuar a mudança de nível. O benefício concedido pelo tempo de serviço garante o reajuste 3% a cada trabalhador. "O governo publicou desde o mês de outubro no Diário Oficial, mas ainda não pagou e está alegando que não tem condições de pagar", explica.

A mudança de nível é uma determinação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores aprovados desde 2006. "Essa mudança deveria ter ocorrido desde 2007, pois o plano diz que ela deveria ser feita um ano após sua aprovação. Só conseguimos a mudança com a última greve realizada este ano e até agora não recebemos o benefício", argumenta o diretor.

Em Mossoró, todos os servidores da saúde, cerca de 3 mil, devem ser beneficiados com a mudança de nível. Além disso, os servidores aguardam também o pagamento das férias dos meses de novembro e dezembro. "Alguns tiraram férias no mês de outubro e ainda não receberam".

O Governo do Estado foi informado sobre a mobilização que será realizada quinta-feira, às 9h, em frente à Governadoria, mas até agora não se pronunciou. Além dos servidores de Mossoró e de Natal, trabalhadores da Saúde dos municípios de Caicó, Santa Cruz e Pau dos Ferros também confirmaram presença no ato público. "Os servidores de Natal já realizaram uma mobilização, mas desta vez decidiram convocar toda a categoria para pressionar o governo", afirma João Morais.

Fonte: O Mossoroense - 23/11/2010

Servidores Estaduais

Os servidores que desejarem participar do movimento devem entrar em contato com o Sindsaúde Mossoró através do telefone 3316-9518 ou visitando a sede do sindicato, na Rua Prudente de Morais, 940, Santo Antônio. A caravana saíra no próximo dia 25, às 5 horas da manhã, da sede do Sindsaúde. Vamos a Natal buscar a mudança de nível e as férias. Participe!

Palhaçada sem graça

Tiririca rende ao seu partido, o PR, R$ 2,7 mi por ano

Por trás do idealismo, da vontade de servir ao povo e da entrega altruísta dos partidos políticos ao bem comum há uma motivação comum. Qual?

Experimente-se perguntar ao deputado eleito Tiririca. Ele dirá: “É o dinheiro, abestado”. Ao beliscar 6,4% dos votos válidos de São Paulo para a Câmara federal, Tiririca tonificou as arcas de seu partido, o PR, em R$ 2,7 milhões anuais.

Dinheiro proveniente do Fundo Partidário. Fornido com verbas públicas, o fundo é rateado entre as legendas conforme o desempenho eleitoral de cada uma.

Tiririca não foi o único benfeitor monetário do PR. Noutros Estados, houve quem arrancasse das urnas desempenho proporcional mais vistoso que o do palhaço.

Por exemplo: o chiste Anthony Garotinho foi eleito deputado pelo PR do Rio com 8,7% dos votos válidos do Estado. Tomado pelo desempenho de 2010, o PR elevará sua cota no Fundo Partidário de cerca de R$ 8 milhões para algo ao redor de R$ 14 milhões anuais.

No caso de Tiririca, os votos –e suas consequências— são atribuídos ao desencanto do eleitor com o político tradicional. Supõe-se que a maioria do eleitorado do palhaço (1,3 milhão de votos) tenha optado por enviar uma piada à Câmara em protesto contra os políticos tradicionais.

O diabo é que o mentor de Tiririca não é senão um político tradicional, muito tradicional, tradicionalí$$imo. Chama-se Valdemar Costa Neto. Em 2005, foi pilhado com as mãos na cumbuca da dupla Valério-Delúbio. Agora, foi devolvido à Câmara.

Ou seja: de um lado, o eleitor paulista protestou. De outro, premiou um mensaleiro que engrossara o caldo que engrossou o protesto. “Pior que tá, não fica”, dizia Tiririca na propaganda eleitoral. Bobagem. No Brasil, nada é tão ruim que não possa piorar.

Blog do Josias de Souza - 22/11/2010

Consciência Negra

Zumbi e João Cândido: lições de raça e classe

Desde o fim dos anos 70, novembro transformou-se em “Mês da Consciência Negra”, em homenagem a Zumbi dos Palmares, assassinado em 20 de novembro de 1695, e João Cândido, dirigente da Revolta da Chibata, iniciada em 22 de novembro de 1910.

Tomados como contraponto ao discurso que impunha o “13 de Maio” como dia para a celebração da liberdade “bondosamente” concedida pela princesa Isabel, ambos são muito mais do que “heróis”: são protagonistas de histórias que nos ensinam que o único caminho para a verdadeira liberdade é a luta.

Duas épocas, um mesmo inimigo
Zumbi tornou-se dirigente de Palmares ao questionar, em 1678, a liderança de Ganga Zumba, que, seduzido por um “acordo de paz”, aceitou transferir os quilombolas para uma espécie de “reserva”, onde eles teriam que viver sob vigilância.

A resistência de Zumbi a esse engodo é exemplar. Desde muito cedo, negros e negras perceberam que, para se livrar da escravidão, não seria preciso apenas se libertar das correntes; era necessário, também, construir um novo tipo de sociedade.

Palmares significava esse desafio não só por organizar-se como uma República dentro de uma sociedade colonial, mas também por questionar as próprias bases do sistema.

É isso que fica evidente no relato do português Manuel Inojosa, em 1677: “Entre eles tudo é de todos e nada é de ninguém, pois os frutos do que plantam e colhem ou fabricam nas suas tendas são obrigados a depositar às mãos de um conselho, que reparte a cada um quando requer seu sustento”.

Foi isso que motivou as dezenas de investidas militares contra o quilombo – que também abrigava judeus, índios, brancos pobres e gente perseguida pelos colonizadores – até sua completa destruição, pelo sanguinário bandeirante Domingos Jorge Velho, em 1694.

Palmares, contudo, em vez de representar a história de uma derrota, é, até hoje, um exemplo da importância da luta. Uma lembrança que alimentou os sonhos de João Cândido, o “Almirante Negro”, e o cerca de dois mil marinheiros (negros, na maioria) em 1910, na Revolta da Chibata.

Há 100 anos, dispostos a pôr um fim aos castigos, os marinheiros tomaram dois navios de guerra, eliminaram seus oficiais e voltaram seus canhões contra a sede do governo federal, então o Rio de Janeiro.

Vitoriosos contra a chibata, os marinheiros, infelizmente, também foram vítimas de “acordos” fraudulentos. Depois de “anistiados”, dezenas foram presos e centenas foram deportados e mortos na Selva Amazônica.

Essas são duas histórias que servem como exemplos de que o combate ao racismo, para ser vitorioso, tem que se dar contra o sistema que dele se beneficia. Uma luta que, também, só pode ser travada em unidade com os demais oprimidos e explorados pela sociedade.

São lições que hoje continuam válidas, quando as amarras que nos prendem são as do capitalismo e o que nos vitima é a exploração.

Lições que, lamentavelmente, têm sido abandonadas pela maioria do movimento negro, mas que precisam ser resgatadas diariamente e são a única forma de prestar a devida homenagem a Zumbi e a João Cândido.

Fonte: Jornal Opinião Socialista

Cadê o dinheiro?

Regional do Sindsaúde de Mossoró protesta contra atraso nos salários de terceirizados

Desde o último dia 5, os servidores da firma terceirizada JMT Service Locação de Mão de Obra Ltda, que presta serviço em hospitais e unidades de saúde do Estado, aguardam o pagamento dos salários de outubro. A empresa alega que desde o mês de julho o governo estadual não repassa o valor para o pagamento, o que teria motivado o atraso nos salários. Em resposta ao problema, a Regional do Sindsaúde de Mossoró realizou um protesto na manhã de hoje, em frente ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

Durante a manifestação, a diretoria do Sindsaúde do município denunciou os repetidos atrasos nos pagamento dos trabalhadores. "Até agora o pagamento não foi feito e nem a empresa nem o governo assumem a responsabilidade. A maioria dos trabalhadores é de Auxiliares de Serviços Gerais. Em Mossoró, são 22 no Hospital Rafael Fernandes, 58 no HRTM, 10 na II Unidade Regional de Saúde Pública, fora os que estão nos hospitais de Angicos, Assú e Caraúbas", disse João Morais, diretor do sindicato.

O Sindsaúde entrou na última terça-feira com uma representação junto à Procuradoria Regional do Trabalho contra a empresa devido à falta de pagamento dos servidores. Antes do início do protesto, um representante da empresa entrou em contato com a direção do sindicato e informou que o pagamento seria feito ainda nesta quinta-feira. Mas isso não impediu a manifestação.

Campanha Salarial

Jornalistas do RN lutam por novo Piso Salarial

Na campanha salarial 2010, os jornalistas do Rio Grande do Norte, que hoje ostentam a aviltante situação de terem o pior piso salarial da categoria no País, de R$ 900, reivindicam a instituição de um piso de R$ 1.500, entre outras melhorias nas condições de trabalho. Intransigentes, os patrões contrapropuseram absurdos como o fim do piso, trabalho aos domingos e um reajuste de apenas 3,5% nos salários, o equivalente a R$ 31,50 sobre o piso.

Revoltada, a categoria lançou a campanha “Jornalistas do RN em luto”. O blog da campanha vem recebendo inúmeras manifestações de apoio à luta.

Fonte: FENAJ - 18/11/2010

Na luta

Sindsaúde Mossoró vai à Justiça contra atraso de salários

O Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), Regional Mossoró, entrou nesta terça-feira (16) com uma representação junto à Procuradoria Regional do Trabalho contra a empresa natalense JMT Service Locação de Mão de Obra Ltda.

A ação foi motivada por causa dos constantes atrasos do pagamento dos trabalhadores da empresa que atuam na função de auxiliar de serviços gerais no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), no Hospital Rafael Fernandes e na II Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap).

Segundo um dos diretores do sindicato, João Morais, 60 trabalhadores do HRTM e de outras instituições do Estado estão sem receber a remuneração referente ao mês de outubro. A JMT alega que o Governo do Estado não repassou o pagamento pelos serviços prestados. Entretanto, o Estado garante que já efetuou o repasse.

"O servidor fica entre esse impasse. Como a situação estava insustentável, tivemos que acionar a Justiça para apurar as possíveis irregularidades e de quem é a responsabilidade pelo atraso. Entregamos o ofício pela manhã, e fomos informados de que o procurador iria investigar o mais rápido possível este caso", explica João Morais.

Injustiça

Parlamentares vão aumentar os próprios salários

Os parlamentares deverão aprovar o aumento no valor de seus próprios salários até o final do ano. O vice-presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), propôs a criação de um grupo de trabalho para analisar as propostas em discussão. A pressão na Câmara é para equiparar os salários dos parlamentares com os dos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente de R$ 26,7 mil. No entanto, há um projeto na Casa, enviado pelo Supremo e à espera de votação pelos deputados, elevando esse valor para R$ 30,6 mil.

Igualar os salários dos parlamentares com os dos ministros do STF significa um aumento de 61,83%. Além do salário dos parlamentares, a ideia é também elevar o salário dos ministros e do presidente da República, que hoje é de R$ 11.420,21 brutos. Deputados e senadores recebem R$ 16,5 mil por mês. Os ministros, R$ 10,4 mil. Em 2007, os parlamentares reajustaram seus salários em 28,5%.

Informações da Tribuna do Norte - 18/11/2010

Protesto

Sindicatos fazem ato público contra agressão sofrida pela sindicalista Simone Dutra

Na tarde desta terça-feira (16), o Núcleo do Sindsaúde de São Gonçalo do Amarante/RN e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Ceará-Mirim (Sinte) realizaram um ato público em frente à Unidade de Saúde de Jardim Lola. Com a presença de sindicalistas, professores, trabalhadores da saúde e moradores de São Gonçalo, o protesto foi a primeira resposta dos sindicatos à agressão sofrida pela diretora do Sindsaúde, Simone Dutra. No último dia 11, a sindicalista foi intimidada e chamada de “vagabunda” pelo gerente da Unidade de Jardim Lola, Jean Queiroz, enquanto tentava realizar uma reunião com servidores do local. A atitude do agressor de impedir o trabalho do sindicato revelou a face autoritária da gestão do prefeito Jaime Calado (PR).

Durante o ato público, os manifestantes denunciaram a truculência do gerente e prestaram solidariedade à diretora do sindicato. “Conheço Simone há muitos anos e de muitas lutas em defesa da saúde. Não podemos aceitar essa atitude do senhor Jean Queiroz. É preciso ter respeito pelas pessoas.”, disse dona Fátima, líder comunitária em São Gonçalo.

O diretor do sindicato da educação em Ceará-Mirim, José Farias, afirmou que atacar sindicalistas e impedir as atividades sindicais dos trabalhadores são práticas da época da ditadura. “O que aconteceu aqui, companheiros, foi uma atitude de ditador. Agredir uma diretora de sindicato e tentar impedir que os trabalhadores se reúnam e se mobilizem são práticas anti-sindicais, do tempo da ditadura. Isso passou e os trabalhadores já conquistaram seus direitos.”, destacou o diretor do Sinte de Ceará-Mirim.

Funcionária da Rede Estadual de Ensino, a professora Luciana Lima lembrou que a agressão sofrida pela diretora Simone Dutra foi também um ato de violência contra a mulher. “Não foi só uma sindicalista que foi intimidada e impedida de realizar sua tarefa sindical nesta unidade de saúde. A atitude do gerente de chamar de ‘vagabunda’ a companheira Simone representou também um ato de machismo e violência contra a mulher.”, afirmou a professora.

Em sua fala, a dirigente sindical Simone Dutra destacou que a agressão que sofreu foi uma ameaça para todos os trabalhadores da saúde. “Eu não estou representando apenas a Simone, estou representando principalmente uma categoria de trabalhadores que é oprimida neste município pelos gestores das unidades de saúde, das escolas e pelo próprio prefeito Jaime Calado. Assédio moral é a marca principal dessa administração. E todo mundo sabe que assédio moral é crime. Fui chamada de ‘vagabunda’ pelo gerente Jean Queiroz. Mas uma pessoa que lutou e luta em defesa dos serviços públicos e que não foi colocada aqui por nenhum prefeito não pode ser chamada assim.”, ressaltou a diretora do Sindsaúde.

Intimidação
A ousadia do prefeito Jaime Calado e de seus partidários na tentativa de intimidar os trabalhadores parece não ter limites. Durante todo o ato público de ontem em Jardim Lola, um carro vermelho, de placa MZB 5887, permaneceu “vigiando” os manifestantes no local. Enquanto sindicalistas falavam ao microfone e denunciavam o autoritarismo no município, dois homens tiravam fotografias. Eles vestiam camisas da Prefeitura, com o símbolo do PR (Partido da República), legenda do prefeito Jaime Calado. Ao serem fotografados pelo jornalista do Sindsaúde, um deles ainda acenou de forma irônica para a câmera.

O trabalho sindical não vai parar
Em nota distribuída à população de Jardim Lola, o Núcleo do Sindsaúde de São Gonçalo disse repudiar qualquer tipo de intimidação e tentativas de impedir o trabalho do sindicato. “Vamos tomar todas as medidas necessárias para denunciar a agressão sofrida pela diretora Simone Dutra e enfrentar as posturas do gerente de Jardim Lola e do prefeito Jaime Calado, que insistem em atacar os direitos dos servidores. O Núcleo do Sindsaúde não vai parar sua atividade sindical e continuará organizando e defendendo todos os trabalhadores do município. Não vamos aceitar intimidação.”, diz um trecho da nota.

Em resposta ao ato de intimidação e à agressão sofrida pela diretora do Sindsaúde, o sindicato irá mover ações judiciais contra o gerente Jean Queiroz e contra a Prefeitura de São Gonçalo por impedimento de atividade sindical.

Violência

Sindicalista Simone Dutra é agredida em posto de saúde de São Gonçalo do Amarante

A dirigente sindical Simone Dutra, que disputou as eleições ao governo do RN este ano, foi intimidada e chamada de “vagabunda” pelo gerente da Unidade de Saúde de Jardim Lola; a agressão ocorreu quando a sindicalista realizava uma reunião com trabalhadores do local.

No último dia 11, a enfermeira e sindicalista Simone Dutra foi intimidada e chamada de “vagabunda” pelo gerente da Unidade de Saúde do bairro de Jardim Lola, Jean Queiroz, em São Gonçalo do Amarante. A diretora do Sindsaúde/RN no município, que disputou este ano as eleições ao governo do Estado, sofreu a agressão enquanto tentava realizar uma reunião com trabalhadores da unidade. O objetivo do abuso cometido pelo gerente era impedir a reunião do sindicato com os servidores. Logo após a intimidação, Simone Dutra foi até a delegacia de polícia de São Gonçalo, onde registrou um boletim de ocorrência por ameaça e difamação.

A sindicalista tinha ido à Unidade de Saúde de Jardim Lola, na qual trabalhou durante cinco anos, para dar informações sobre ações judiciais dos trabalhadores. Assim que entrou no prédio, Simone Dutra passou a ser seguida pelo gerente Jean Queiroz. Enquanto a diretora do Sindsaúde percorria o posto convocando os servidores para uma reunião, Jean Queiroz não parou de segui-la em nenhum momento. Na tentativa de vigiar os trabalhadores e impedir o trabalho do sindicato, o gerente da unidade ainda resolveu entrar na reunião. Revoltada com a intimidação, Simone Dutra decidiu registrar a ameaça e fotografou o gerente vigiando a reunião. Foi então que Jean Queiroz reagiu de forma violenta. “Ele veio pra cima de mim gritando para que eu não o fotografasse. Eu disse que não tinha medo dele e que continuaria meu trabalho sindical. Ele continuou a gritar e a me intimidar, com o nariz quase encostado no meu.”, contou a diretora do sindicato.

Sem se deixar intimidar, Simone Dutra continuou a reunião com os servidores, mesmo com a presença do gerente da Unidade de Saúde na sala. Entretanto, ele voltou a agredir a sindicalista. Em meio a pacientes e servidores, Jean Queiroz gritou palavras de baixo calão: “Você é uma vagabunda! Sua vagabunda! É isso que você é.”. Logo após a agressão, a diretora do sindicato se retirou do local e registrou um boletim de ocorrência na delegacia de polícia de São Gonçalo. Uma audiência foi marcada para o dia 15 de dezembro, às 14 horas.

Histórico de intimidação
Esta não foi a primeira vez que a diretora do Sindsaúde de São Gonçalo do Amarante sofreu algum tipo de intimidação enquanto realizava suas atividades sindicais. Em outra reunião com os servidores na unidade de Jardim Lola, Simone Dutra foi chamada de “imbecil”. Há mais de seis meses, o gerente Jean Queiroz vem adotando a postura de tentar intimidar a direção do sindicato e de vigiar as reuniões dos trabalhadores. Quando questionado sobre as razões de seguir os sindicalistas dentro da Unidade de Saúde, Jean Queiroz chegou a dar a seguinte resposta: “Eu estou trabalhando para o prefeito.”.

Muitas denúncias de assédio moral também recaem sobre o gerente da unidade de Jardim Lola. “As funcionárias já relataram vários casos. As técnicas de enfermagem, por exemplo, são obrigadas a ficar na farmácia da unidade, acumulando responsabilidades que não são delas. Elas também reclamam da agressividade do gerente, que constantemente evita falar com as funcionárias. O sindicato já fez várias denúncias ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal, mas até agora nada foi feito.”, disse Simone Dutra.

Para a diretora do Sindsaúde no município, as ações dos gerentes das unidades de saúde refletem a postura da Prefeitura. “A situação em São Gonçalo é muito séria. O governo do prefeito Jaime Calado é muito duro, não dialoga com o sindicato e ainda respalda todas as posturas truculentas dos seus cargos comissionados, como no caso das atitudes dos gerentes que refletem os modos da Prefeitura.”, destacou a sindicalista.

Deu na imprensa

Cirurgias neuro-oncológicas pelo SUS estão suspensas

A partir de hoje, 12, os pacientes portadores de câncer de Mossoró e região que recorrem ao Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias neuro-oncológicas, ficarão sem o serviço. Isso porque a Gerência Municipal da Saúde suspendeu as autorizações para novas cirurgias pelo Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM).

De acordo com o diretor do COHM, José Cure de Medeiros, a decisão tomada pela gerência, suspendendo as cirurgias neuro-oncológicas, foi comunicada esta semana à direção do Centro. "A suspensão das cirurgias neurológicas representa grande retrocesso no tratamento do câncer no âmbito do serviço público em Mossoró", reage.

Ele lembra que há dois anos o Centro oferece esse serviço à população. "Agora com as cirurgias suspensas por falta de repasse da verba, os pacientes que necessitam deste serviço terão que se deslocar para Natal e entrar em uma fila de espera pela cirurgia, que pode durar até dois meses. E muitas destas pessoas não podem esperar por tanto tempo", lamenta o especialista.

Cure de Medeiros informa que a Gerência da Saúde alega que a suspensão das cirurgias está relacionada ao fato de o COHM ainda não dispor de UTI própria. Porém, ele rebate, informando que desde a implantação das cirurgias o Centro de Oncologia utiliza outras UTIs credenciadas pelo SUS, sem prejuízos para o sistema de saúde e com enorme benefício para os pacientes.

Ademais, ele ressalta que o Centro de Oncologia já adquiriu os equipamentos para instalação de sua UTI, que terá 12 leitos, compatível com UTIs encontradas em hospitais de grandes centros urbanos. "A UTI do COHM está prevista para funcionar até março do próximo ano, com a conclusão da sede própria da unidade médica. Poderíamos continuar prestando este serviço de extrema importância sem nenhum prejuízo à população", frisa.

No comunicado enviado ao COHM informando sobre a suspensão das cirurgias, os próprios auditores da Gerência da Saúde reconhecem os prejuízos que a medida acarretará aos pacientes de câncer. Cure lembra que "Quando ninguém acreditava no serviço, nós, Centro de Oncologia e profissionais médicos, acreditamos e iniciamos as cirurgias, viabilizando esse procedimento''.

Conforme o especialista, cerca de 100 cirurgias neuro-oncológicas já foram realizadas pelo COHM. "Isso significa uma cobertura de 70% da demanda, o que por si já é grande resultado; os 30% complementares cobriremos até 2011, com o funcionamento do complexo hospitalar do COHM, a ser inaugurado o mais tardar até março próximo", sinaliza José Cure.

Fonte: O Mossoroense - 12/11/2010

Aedes Aegypti

Mortes por dengue sobem 90% no país

O número de mortes por dengue no Brasil passou de 312 de 1º de janeiro a 16 de outubro de 2009 para 592 no mesmo período de 2010, o que representa um aumento de quase 90%, segundo o Ministério da Saúde.

As notificações também cresceram 90%: de 489.819 no ano passado para 936.260 neste. Cerca de 70% das ocorrências concentram-se nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre.

O Ministério da Saúde alega que a volta da circulação do tipo 1 da doença contribuiu para esse aumento. De acordo com o governo, em quase todos os Estados grande parte da população não tem imunidade a esse sorotipo. A dengue tipo 1 predominou no País no fim da década de 90.

Segundo resultado parcial do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes Aegypti (LIRAa), 15 municípios estão em situação de risco de surto da doença - entre eles duas capitais, Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO). Do total de municípios nessa situação, 11 estão no Nordeste, três no Norte e um no Sudeste.

Entre 2009 e 2010, o número de casos graves passou de 8.714 para 14.342. Para o verão de 2011, o ministério aponta dez Estados com risco muito alto de epidemia: Amazonas, Amapá, Maranhão, Ceará, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia e Rio de Janeiro.

O governo informou que apenas R$ 1 bilhão foi destinado para ações de controle da doença, incluindo aquisição de equipamentos, medicamentos e campanha na mídia.

Sem dinheiro?
Enquanto isso, só em 2009, 36% do Orçamento do país (cerca de R$ 380 bilhões) foi destinado para pagamento de juros das dívidas externa e interna aos banqueiros. Esse dinheiro deveria estar sendo investido em saúde e prevenção, por exemplo, o que com certeza impediria o surto de dengue no próximo verão.

Com informações do Estado de S. Paulo - 11/11/2010

Saúde

Incidência de casos de dengue cresce no RN

A Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) divulgou um novo resumo sobre a análise da situação da dengue no Rio Grande do Norte. De acordo com o boletim, a incidência geral da doença no Estado subiu, sendo Natal e Parnamirim municípios considerados com alto risco de epidemia. Em todo o RN, houve um aumento de 91,52% em relação ao ano passado. Entretanto, o número de óbitos por dengue sofreu uma redução de 40%.

Retrospectiva

Direção da Regional Mossoró faz cobertura em outros municípios

As outras cidades que também fazem parte da Regional do Sindsaúde de Mossoró não foram esquecidas pela atual direção. Além de Felipe Guerra e Governador Dix-sept Rosado, por exemplo, a diretoria tem visitado e organizado as lutas nas cidades de Caraúbas, Apodi, Assu e Areia Branca. Mesmo com 27 municípios fazendo parte da Regional Mossoró, a direção tem feito um esforço para chegar a todos os trabalhadores.

Congressos
A Regional do Sindsaúde Mossoró também possui uma atuação fora do Estado e em sintonia com as lutas dos trabalhadores de diversas categorias em todo o país. Para a atual direção, a classe trabalhadora é uma só, seja ela brasileira ou estrangeira. Por isso, o Sindsaúde Mossoró participa e apoia as lutas e os congressos de trabalhadores contras os ataques dos governos e dos patrões. O congresso mais recente que contou com a participação do nosso sindicato foi o CONCLAT, realizado em junho, na cidade de Santos (SP). Na ocasião, o Sindsaúde fez parte de um momento histórico, já que o congresso fundou a Central Sindical e Popular - Conlutas para enfrentar os ataques do governo Lula e de outros que virão.

Nacional

O Brasil de Lula é um país mais desigual

A propaganda do governo e de grande parte da imprensa sobre um país mais justo e igualitário, turbinado pelos recentes anos de crescimento, aumenta todos os dias. Nessa versão revisitada do velho slogan da ditadura, “pra frente Brasil”, o país estaria caminhando a passos largos rumo ao desenvolvimento, ao fim do desemprego e a extinção da pobreza. Conduzidos por um governo de acordo entre as classes sociais, estaríamos, enfim, à beira de ser um “país de classe média”.

O Brasil de verdade, infelizmente, está tão distante dessa imagem quanto a novela das 20h está da realidade da grande maioria da população. No Brasil real, os salários continuam baixos, o desemprego alto e a desigualdade, longe de estar diminuindo, cresce cada vez mais, aprofundando um abismo histórico entre ricos e pobres. Alguns dados divulgados dão a dimensão do verdadeiro retrato de um país que não aparece na televisão.

Um país de desiguais
No dia 8 de setembro o IBGE divulgou os dados da Pnad 2009, a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios. A pesquisa traz informações como o nível de emprego e renda do ano passado e está servindo para embasar a ideia de que a desigualdade vem diminuindo. Mas será isso mesmo que está ocorrendo? Para entender a construção desse argumento, temos que analisar alguns números do IBGE.

O primeiro elemento que salta aos olhos é o aumento do desemprego entre 2008 e 2009, reflexo da crise financeira internacional que pegou em cheio o país. De acordo com a pesquisa, o número de desempregados aumentou 1,3 milhão, passando de 7,1 milhões para 8,4, um crescimento de mais de 18% da população desocupada. Ainda que parte desse estrago tenha sido revertida nos últimos meses de 2009 e no primeiro semestre deste ano, ele indica o grau de vulnerabilidade do país em relação às crises. Reafirma ainda a noção de que a primeira vítima de qualquer baque na economia é sempre o emprego.

Mas se o número de desempregados cresceu nesse período, pelo menos a desigualdade diminuiu, certo? Nem tanto. Segundo a Pnad, o rendimento médio do trabalhador assalariado cresceu 2,2% entre 2008 e 2009. Passou de R$ 1.082 para R$ 1.111. Junto a isso, a pesquisa traz um indicativo chamado “índice de Gini”, que mediria a desigualdade entre os rendimentos. Quanto mais perto de 1, mais desigual é a renda. Tal índice teria passado de 0,521 para 0,518 no ano passado. Uma redução irrelevante. Pior, uma redução muito pequena entre os próprios assalariados.


O que o governo e a grande maioria das análises omitem é que a Pnad, ao ser uma pesquisa domiciliar, capta somente o rendimento dos assalariados. Ou seja, ao pensarmos no ridículo da cena de um banqueiro abrindo a porta de sua casa para um pesquisador do IBGE e declarando sua renda, deduz-se que essa faixa, muito reduzida fica de fora de qualquer tipo de pesquisa. O que está ocorrendo de 2004 para cá é, na verdade, uma diminuição da desigualdade entre quem vive do salário, não entre os trabalhadores e os realmente ricos, ou seja, os grandes banqueiros e empresários.

Isso porque não há como medir a renda real da burguesia. É para isso, entre outras coisas, que serve o sigilo fiscal. E, mesmo que fosse possível acessar esses dados, expedientes como a sonegação encobriria os seus reais ganhos. Mas analisando rapidamente o aumento dos lucros dos banqueiros no último período, dá para se ter uma ideia da discrepância entre os salários e os lucros. Entre 2008 e 2009, o lucro dos oito maiores bancos privados teve crescimento de 24%, segundo a agência de riscos Austin Rating. Ou seja, enquanto a média dos salários cresceu 2,2%, o lucro dos maiores bancos teve um salto de 24%, 10 vezes mais.

Monopólio dos recordes
A cada ano, os grandes bancos têm lucros recordes. No primeiro semestre deste ano, os seis maiores bancos lucraram juntos nada menos que R$ 21 bilhões. O Bradesco, por exemplo, teve os melhores seis meses de sua história, com R$ 4,5 bi a mais nos seus caixas. O Itaú também bateu seu próprio recorde, lucrando R$ 6,4 bi no período. Já o mesmo não pode ser dito dos salários. Mesmo tendo um relativo crescimento nos últimos anos, a média salarial é menor do que em 1996, quando era o equivalente hoje a R$ 1.144. Isso significa que não só a média salarial é apenas a metade do que deveria ser um salário mínimo de acordo com o Dieese, como também mostra que os trabalhadores estão mais pobres hoje do que estavam no governo FHC.

Isso significa que os últimos anos de crescimento econômico, apesar de ter se refletido numa pequena melhora nos índices de desemprego e renda, não foi capaz de elevar esses índices acima dos observados na década de 1990. É a expressão de uma política econômica que desviou, só em 2009, cerca de R$ 380 bilhões do Orçamento para banqueiros através dos juros da dívida pública. Mais de 30 vezes o montante gasto com o Bolsa Família. Com a diferença de que, enquanto o programa social vai para 12 milhões de famílias, no máximo apenas 20 mil famílias se beneficiam com esses juros.

Famílias Endividadas
O que sustentaria a alta popularidade do governo? Entre fatores como a identificação da figura de Lula com a classe operária e o atrelamento de direções do movimento sindical, o acesso ao crédito nos últimos anos deu a falsa sensação de um aumento da renda. É possível hoje parcelar um automóvel em 60 vezes. Mas os salários, como vimos, não aumentaram significativamente.

Esse fenômeno está provocando um grave endividamento das famílias. Pesquisa recente do Ipea revela que 54% das famílias brasileiras estão endividadas. O mais surpreendente é que, dessas, mais de 74% declararam que não pagarão todas as suas dívidas. Ou seja, o aumento do consumo está se dando à custa do endividamento, não é reflexo do aumento da renda. Na próxima onda da crise econômica, isso vai potencializar os seus efeitos e, mais uma vez, os mais prejudicados serão os mais pobres.

Tudo como antes
Assim como aconteceu nos anos do chamado “milagre econômico”, de 1967 a 1973, em plena ditadura militar, o crescimento econômico se dá à custa do aumento da desigualdade. Apesar das migalhas sobrarem para a classe trabalhadora, nenhuma mudança estrutural ocorreu. A diferença é que, enquanto naquela época o país crescia a taxas de 12% ao ano, agora não chega à metade disso.

Será que o slogan de “pra frente Brasil” estaria, assim, anunciando uma repetição da História, mas agora como farsa?

Mais conquistas

COM DIREÇÃO DE LUTA, PATRIMÔNIO DO SINDSAÚDE MOSSORÓ CRESCEU

Quando a atual direção assumiu o Sindsaúde Mossoró, o sindicato não possuía literalmente nada. Com o objetivo de construir um patrimônio para os servidores da saúde da região, a diretoria se empenhou para garantir que os trabalhadores pudessem dispor de uma estrutura que servisse de amparo para as lutas de todos os dias. Nesse sentido, a compra de uma sede para o sindicato, a construção de um alojamento e de um auditório foram grandes acertos da atual direção. Agora, os sócios possuem algo para chamar de seu, instrumentos que servem à luta de toda a categoria.

Assessorias
Mas o Sindsaúde Mossoró não aumentou apenas seu patrimônio físico. A direção também estruturou o sindicato com importantes ferramentas que servem para avançar na luta contra os governos. A contratação de um advogado para prestar assessoria jurídica nas ações dos trabalhadores já garantiu muitas vitórias nas batalhas travadas na Justiça.

Do mesmo modo, a contratação de um jornalista para organizar a comunicação do sindicato com a categoria também já trouxe seus frutos. Agora, o Sindsaúde possui um jornal quinzenal e um blog na internet para ajudar os trabalhadores a se organizarem e a enfrentarem as mentiras ditas pelos governos na grande imprensa.

Além desses avanços, o Sindsaúde Mossoró também começou o trabalho de informatização de todos os dados do sindicato, o que vai permitir saber quantos sócios existem ao certo e qual o valor correto do repasse financeiro do Sindsaúde Estadual para nossa Regional.

Formação política
Por fim, mas não menos importante, nosso sindicato também cresceu em sua formação política. O convênio com o Instituto Latino-americano de Estudos Sócio-Econômicos (ILAESE) permitiu a realização de seis cursos para os trabalhadores da saúde, garantindo uma boa formação política para que estes mesmos trabalhadores venham a dirigir o sindicato.

Outra importante realização da diretoria do Sindsaúde Mossoró foi o 1º Encontro dos Agentes de Saúde e de Endemias. Uma iniciativa que teve por objetivo discutir os problemas enfrentados pelas categorias e organizá-las para futuras lutas.