Impunidade

Romeu Tuma: mais um que morre sem ser condenado pelos crimes durante a ditadura

Senador engrossa a lista dos que não poderão mais ser julgados por seus crimes

Morreu no último dia 26 de outubro o senador Romeu Tuma (PTB-SP), aos 79 anos de idade. O senador estava internado há 59 dias no hospital Sírio-Libanês, com insuficiência cardíaca. Mesmo doente, porém, seu partido o manteve na disputa para a reeleição. No entanto, mesmo sobrevivendo, Tuma estaria fora do Senado, já que ficou apenas em quinto lugar na votação.

Tão logo o senador morreu, políticos de todas as matizes saíram a público para lamentar a “perda”. De Lula ao senador Demóstenes Torres (DEM), todos elogiaram o político que se notabilizou como delegado antes de ingressar na vida política, nos anos 1990.

A verdade, porém, é que morreu um dos maiores símbolos da ditadura militar no Brasil (1964-1985). E a notícia ruim: morreu sem ser condenado por seus crimes, engrossando uma lista de torturadores impunes que não poderão mais ser julgados.

Comandando a tortura
Apesar de ter entrado na polícia ainda em 1951, aos vinte anos, a carreira de Romeu Tuma deslanchou quando, em 1969, foi atuar no Dops (Departamento Estadual deOrdem Política e Social). Durante o período mais violento da repressão, atuou ao lado do delegado Sérgio Fleury, um dos mais brutais torturadores e conhecido por ter atuado diretamente no assassinato de diversos militantes políticos, incluindo Marighella.

A partir de 1975, Tuma assume o comando do Dops. Ele dirige o órgão até a sua extinção, em 1983, quando é transferido para a direção da Polícia Federal. Durante todos esses oito anos, é Tuma quem dirige o departamento de combate aos militantes e organizações de esquerda. Apesar de negar ter tomado conhecimento dos crimes cometidos nos porões do órgão que comandava, ativistas presos atestam que o delegado articulava as investigações e funcionamento da repressão.

Na política
No decorrer dos anos 80, Tuma se beneficia com uma série de realizações da Polícia Federal, entre elas a identificação da ossada do nazista Josef Mengele, que tem repercussão internacional. No início dos anos 90, em pleno governo Collor, acumula as direções da Polícia Federal e da Receita. No entanto, o delegado cai junto com o governo, indo encontrar abrigo como secretário do governo Fleury em São Paulo.

Aproveitando do prestígio acumulado durante sua estadia na Polícia Federal, Tuma se elege senador pela primeira vez em 1994, pelo PL. Logo depois vai para o PFL, onde disputa a prefeitura de São Paulo em 2000. Em 2006, vai de mala e cuia para a base do governo Lula, encontrando guarida na legenda do PTB, comandada por Roberto Jefferson, da época do mensalão.

Mesmo longe da polícia, Tuma, ou delegado Tuma como era conhecido, sempre recorreu aos símbolos da repressão para angariar votos. Mesmo nessas últimas eleições, sua marca era uma estrela de xerife.

Impunidade
A morte de Tuma expõe a dramática impunidade que impera no país após a ditadura. Com a lei da Anistia, aprovada em 1979 durante o governo do ditador Figueiredo, os torturadores se viram livres de qualquer ameaça de julgamento por seus crimes. Muitos deles, como o próprio Tuma, dedicaram-se à vida política.

E agora, com o passar dos anos, esses criminosos estão morrendo e sendo enterrados com honras de Estado, quando muitas de suas vítimas nem ao menos tiveram direito a um enterro. Em abril passado a OAB pediu ao STF a revisão da Lei da Anistia, mas o Supremo negou o pedido, perpetuando a impunidade aos torturadores. Ao mesmo tempo, o governo se nega a abrir os arquivos da ditadura, mantendo boa parte da história encoberta.

E enquanto isso, esses criminosos vão morrendo sem qualquer tipo de julgamento e punição, mantendo uma mancha na história do país.

Retrospectiva

SINDSAÚDE REGIONAL MOSSORÓ: SÓ QUEM LUTA FAZ HISTÓRIA

Com o final da gestão se aproximando, a Regional do Sindsaúde Mossoró relembra as conquistas da categoria e as principais lutas travadas pelo sindicato ao longo destes três anos

Para a direção do Sindsaúde Regional de Mossoró, é preciso lutar muito para escrever o próprio nome na História. Passeatas, mobilizações, greves, negociações. Desde que a atual diretoria assumiu o sindicato, esta tem sido a rotina do Sindsaúde Mossoró. Com transparência e democracia para os trabalhadores, a Regional organizou as diversas categorias da saúde para enfrentar os ataques de governos e prefeituras. Junto com os trabalhadores, a direção do sindicato alcançou grandes vitórias. Por isso, queremos relembrar aqui as principais lutas que ocorreram e as mais importantes conquistas que garantimos.

Enfrentando os ataques
Os trabalhadores da saúde foram muito atacados pela Prefeitura de Mossoró. Logo no início de seu governo, Fafá Rosado (DEM) tentou impedir a participação de mulheres e homens acima dos 30 anos nos exames de seleção para Agentes de Endemias. O Sindsaúde lutou e conseguiu derrubar essa imposição. Além disso, depois de muita briga, a Prefeitura resolveu enquadrar os Agentes de Saúde no Plano de Cargos, Carreira e Salários do município. Outra importante vitória foi garantir o horário corrido dos Agentes de Endemias, quando Fafá Rosado decidiu suspender o auxílio-transporte. E foi exatamente a mobilização do sindicato com a categoria que fez a prefeita voltar a pagar esse direito retirado. Até o fechamento da unidade de saúde do Abolição II, do AME e do CAPS o Sindsaúde conseguiu barrar com a luta de toda a população.

Mas as vitórias não foram apenas em Mossoró. Foi por causa de muita denúncia e protesto que a Prefeitura de Governador Dix-sept Rosado efetivou os Agentes de Saúde e regularizou o pagamento dos atrasados do PASEP. Em Felipe Guerra, por exemplo, a revolta dos servidores, organizados pelo sindicato, também obrigou o prefeito a pagar os salários em dia.

Essas são algumas das lutas travadas pela Regional Mossoró. Mas já provam que esse sindicato faz história.

Denúncia

Fala Chica da Saúde

Olha aí, pessoal! O governo Iberê tá mesmo brincando de fazer saúde no Estado, hein! É que recebi uma denúncia do setor de Imunologia do Laboratório Regional de Mossoró (LAREM). Lá, as servidoras estão há mais de 4 meses sem poder realizar, por exemplo, exames de HIV, Toxoplasmose, doença de Chagas e dengue. Sabem por quê? Porque o governo do Estado não está enviando os reagentes para realizar os exames! E qual é o resultado? A população não consegue receber o resultado dos exames! Com uma política dessas, os trabalhadores e as pessoas são os que mais sofrem.

Dinheiro Público

Brasil ocupa 69ª posição em ranking internacional de percepção de corrupção

A organização não governamental Transparência Internacional divulgou hoje (26) que a percepção de corrupção no setor público brasileiro se manteve a mesma desde o ano passado – uma pontuação de 3,7 em uma escala de zero a dez. Quanto mais próximo do zero, maior o nível de percepção de corrupção.

O Brasil chegou a subir algumas posições quando comparados os rankings de 2009 e de 2010, passando de 75º no ano passado para 69º este ano, juntamente com Cuba, Montenegro e Romênia. O número de países pesquisados pela ONG diminuiu de 180 para 178.


O relatório anual revela que três quartos do total de Estados analisados ficou com pontuação abaixo de 5 o que, de acordo com a Transparência Internacional, sinaliza a necessidade de maiores esforços em todo o mundo no combate à corrupção.

Dinamarca, Nova Zelândia e Cingapura registraram o melhor desempenho, com pontuação 9,3. Já Afeganistão e Mianmar ficaram em penúltimo lugar, com 1,4, seguidos pela Somália, última colocada, com 1,1.

Fonte: Agência Brasil

Internacional

Mortes por cólera no Haiti expõem a precariedade do país ocupado pela ONU

Diante da destruição causada pelo terremoto, uma epidemia já era esperada, mas nada foi feito. Prioridade das tropas da ONU é "garantir a segurança" das eleições em novembro

Não bastassem as condições precárias nas quais vivem milhões de haitianos após o terremoto de janeiro passado, agora a população também enfrenta uma epidemia de cólera que já matou 253 pessoas. Além disso, segundo as autoridades médicas, mais de 3.000 estão infectadas.

Inicialmente detectada ao redor do Rio Artibonite, no norte do Haiti, a epidemia se espalha rapidamente. Os hospitais da região estão abarrotados de infectados. O temor maior é que a doença chegue à capital Porto Príncipe, onde a precariedade em que vivem 1,3 milhão de desabrigados, pode potencializar a propagação do cólera e causar uma verdadeira tragédia no país.

Cinco casos já foram registrados na capital, mas o governo afirma que se tratam de casos “importados” das regiões afetadas. Médicos informaram ao jornal El Pais, porém, que já foram detectados casos em bairros populares de Porto Príncipe.

Mais uma tragédia anunciada

A epidemia de cólera mostra de forma dramática a situação na qual vivem os haitianos após o terremoto. Pouco ou nada foi reconstruído e grande parte da população ainda vive sob os escombros e nos acampamentos improvisados. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), trata-se da primeira vez em um século que o Haiti sofre uma epidemia de cólera. Desde o terremoto havia o temor que uma epidemia atingisse o país, porém, nada foi feito.

O mandato das tropas militares que ocupam o país (Minustah) foi renovado pela ONU em 14 de outubro e, segundo o texto aprovado pelas Nações Unidas, a prioridade para os soldados seria “garantir a segurança” das eleições no país em novembro.

Esporte

Aos 70 anos, Sua Majestade, o Rei

Em 23 de outubro de 1940, na cidade mineira de Três Corações, nascia um Rei chamado Edison Arantes do Nascimento, o Pelé. Ao completar 70 anos, neste sábado (23) o maior jogador de futebol de todos os tempos celebra uma trajetória marcada por lances geniais, dribles desconcertantes, numerosos títulos e gols, muitos gols. Entretanto, a história de Pelé não possui apenas momentos de glória. O homem, ao contrário do mito, pisou na bola em muitas situações, mesmo marcando 1284 gols.

O início
Filho de dona Celeste Arantes e de João Ramos do Nascimento, conhecido jogador no sul de Minas Gerais, apelidado de Dondinho, em 1945, mudou-se com a família para Bauru (SP). Em homenagem ao inventor Thomas Edison, o pai do futuro Rei escolheu o nome "Edison" para chamar o filho, que ainda era um mortal.

Ainda criança, o menino revelou a vontade de ser jogador de futebol. Ironicamente, o apelido "Pelé" surgiu de um goleiro. Em 1943 o pai de Pelé jogava no time mineiro do São Lourenço. Edison, na época com três anos, ficava bastante impressionado com as defesas do goleiro da equipe do pai e gritava: "Defende Bilé". A partir daí as pessoas mais próximas começaram a chamá-lo de "Bilé". Os amigos do garoto Edison tinham dificuldade para pronunciar "Bilé". O tempo se encarregou de transformar o apelido para "Pelé".

Aos onze anos, já jogava no Canto do Rio, um time infanto-juvenil cuja idade mínima para participar era de treze anos. Depois, o pai estimulou o filho a montar o seu próprio time: o nome era Sete de Setembro. Para conseguir bolas e uniformes, os meninos do time chegaram a furtar produtos nos vagões estacionados da Estrada de Ferro Sorocabana para vender em entrada de cinema e praças.

Mais tarde, Pelé jogaria no Baquinho, time de maior referência em sua juventude. O time principal era o Bauru Atlético Clube (BAC), da categoria principal da cidade e de onde derivou o nome do time juvenil. O convite para jogar no Baquinho veio do Antoninho, que oferecia até emprego para os jogadores. Foi o Antoninho, ainda, quem dirigiu o primeiro treino do time. Depois, o Valdemar de Brito, famoso jogador do passado e técnico dos profissionais, passou a treinar a equipe. Foi ele quem levou Pelé para a equipe do Santos. Deu no que deu.

Seleção brasileira
Pelé começou sua carreira no Santos FC, em 1956, e disputou sua primeira partida internacional com a seleção brasileira dez meses depois. Nos anos 1960 foi convidado para jogar fora do Brasil, na Europa, mas preferiu ficar no seu clube de coração, o Santos. Depois, Pelé também jogaria pelo New York Cosmos, dos EUA.

Na Copa de 1958, foi convocado com 17 anos e se machucou na véspera da competição, mas Paulo Machado de Carvalho resolveu levá-lo assim mesmo. Estreou no terceiro e decisivo jogo do Brasil, juntamente com Zito e Garrincha. Ele não marcou, mas o Brasil venceu por 2x0 a URSS. Nessa Copa, Pelé foi chamado pelos franceses de "Rei do Futebol", dando início a uma verdadeira lenda internacional, tornando-se uma das personalidades mais conhecidas do mundo durante o século XX. Quatro anos depois, na Copa de 1962, Pelé se machucaria na virilha, no segundo jogo do Brasil. No primeiro ele havia feito um gol. Mas não jogou mais aquela competição.

Em 1966, Pelé foi caçado em campo pelos adversários, que usavam do chamado "Futebol Força" para surpreender o Brasil. Jogou apenas duas das três partidas que o Brasil disputou naquela Copa. Fez sua última partida com Garrincha, na vitória de 2x0 sobre a Bulgária. Juntos, os dois astros nunca perderam uma partida de futebol pela seleção.

No México, na Copa de 1970, ameaçado de ficar no banco de reservas, quando Zagallo assumiu a seleção, Pelé jogou tudo que sabia e comandou o Brasil na sua mais impressionante campanha em Copas, ganhando definitivamente a Taça Jules Rimet.

A despedida da seleção ocorreu no Maracanã, no dia 18 de julho de 1971. Com público de 138.575 pagantes o Brasil ficou no 2 a 2 com a Iugoslávia. Em 1974, Pelé formou-se Professor de Educação Física, pela Faculdade de Educação Física de Santos (Universidade Metropolitana de Santos).

Pisadas na bola
Durante o regime militar, deu declaração polêmica dizendo que "o povo brasileiro não sabe votar", o que provocou a reação de políticos na época. Também dedicou a Copa de 1970 à ditadura militar.

Empresário, acusado de negócios fraudulentos, ligado a empresas norte-americanas a tal ponto que chegou a defender a realização da Copa do Mundo nos EUA e não no Brasil.

Quando era Ministro dos Esportes, durante o governo FHC, criou a Lei Pelé, que tinha como objetivo “modernizar” o futebol brasileiro ao transformar os clubes em empresas. A lei facilita a saída dos jogadores de seus clubes, favorecendo as transferências para o exterior.

Foi obrigado a reconhecer judicialmente a paternidade de Sandra Regina Machado, uma de suas sete filhas, morta por um câncer em 17 de outubro de 2006.

Curiosidades
Depois de Pelé, a camisa 10 passou a ser vestida pelo melhor jogador do time, tanto no Brasil quanto no exterior. No time do Santos e no do Cosmos de Nova York, ele utilizava esse número por ser o meia-esquerda. Em sua estreia na Seleção Brasileira, Pelé atuou com a camisa de número 9, a camisa de número 10 ele só começou a utilizar a partir do Mundial de 1958, cuja distribuição da numeração se deu de forma aleatória por um membro da Fifa, posto que, a delegação brasileira havia deixado de fornecer aos organizadores daquele mundial a numeração dos atletas.

Em 1969, Pelé parou temporariamente a guerra civil no Congo Belga, quando, durante excursão pela África, o Santos jogou duas partidas de exibição no país, então dividido pela guerra. Os lados em conflito pararam para ver Pelé jogar.

Quando a seleção se concentrou em Guadalajara, para a Copa do Mundo de 1970, a cidade parou. Nos dias de jogos-treinos, antes da estreia, via-se pela cidade um cartaz dizendo: "Hoy no trabajamos porque vamos a ver a Pelé". Dois anos antes, Bogotá já havia passado pelo mesmo quando o Santos fez em El Campín um amistoso com a seleção olímpica colombiana. Uma discussão entre os jogadores resultou na expulsão de Pelé. Mas, no intervalo, dirigentes esportivos e policiais foram informar aos brasileiros que Pelé tinha de voltar. O público o exigia. O árbitro? A pedidos, já fora substituído pelo bandeirinha.

Abaixo, veja imagens do Rei em ação.

Vitória

AGENTES DE SAÚDE DA ZONA RURAL DE MOSSORÓ VÃO PODER RECEBER AUXÍLIO-TRANSPORTE

No dia 15 de outubro, após muita pressão e uma audiência do Sindsaúde Mossoró com a Secretaria de Administração, o sindicato conseguiu garantir que a Prefeitura comece a pagar auxílio-transporte aos Agentes de Saúde da Zona Rural, no mesmo valor de R$ 162,00, referente a 22 dias trabalhados, como acontece com os Agentes da Zona Urbana.

Para começar a receber o auxílio-transporte, os servidores só precisam assinar na Secretaria de Administração um termo solicitando o direito. Essa é mais uma conquista dos trabalhadores da saúde de Mossoró.

Como era antes
Especialista em criar desigualdades, a Prefeitura de Mossoró nunca pagou auxílio-transporte para os Agentes de Saúde da Zona Rural do município. Os trabalhadores desta região sempre receberam apenas uma ajuda de deslocamento, no valor de R$ 80,00. A quantia paga aos Agentes da Zona Rural é 50% menor do que os R$ 162,00 pagos de auxílio-transporte aos da Zona Urbana.

O Secretário da Administração, Manoel Bizerra, tentou argumentar que os trabalhadores do interior não precisavam pegar ônibus para trabalhar. Entretanto, o Secretário desconsiderava o fato de os Agentes da Zona Rural precisarem se deslocar para a cidade, muitas vezes para participarem de atividades da Prefeitura.

Internacional

Grã-Bretanha corta gastos e eleva idade para aposentadorias

O governo britânico anunciou nesta quarta-feira (20) que irá cortar quase meio milhão de empregos do setor público, elevar a idade de aposentadoria e reduzir os benefícios sociais como parte da maior contenção de gastos em décadas.

O conservador Ministro das Finanças, George Osborne, confirmou que manterá quase todos os cortes de gastos anunciados no Orçamento de junho. Osborne disse que o gasto de capital anual terá cerca de 2 bilhões de libras a mais que o descrito no Orçamento, somando 51 bilhões de libras no ano que vem, seguido por 49 bilhões, depois 46 bilhões e em seguida 47 bilhões de libras em 2014/2015. Osbourne disse ainda que a idade de aposentadoria para homens e mulheres aumentará para 66 anos até 2020.

“Elevar a idade de aposentadoria estatal é o que muitos países estão fazendo agora, e, até o fim do próximo Parlamento, economizará mais de 5 bilhões de libras por ano.”, afirmou o Ministro das Finanças.

Osbourne disse que também cortará mais 7 bilhões de libras do orçamento dos benefícios sociais, além da redução de 11 bilhões de libras anunciada em junho. Cerca de 490 mil postos de trabalho do setor público devem ser eliminados nos próximos quatro anos. Um quarto das economias virá de aumento de impostos. Em 5 anos, o governo pretende promover um aperto fiscal de cerca de 113 bilhões de libras.

Durante a crise econômica, os governos do mundo todo despejaram bilhões do dinheiro público nos cofres de empresas e bancos que ameaçavam quebrar. Agora, para reduzir o déficit orçamentário de 11%, o governo britânico tem por objetivo repassar os prejuízos da crise do orçamento para os trabalhadores e a população.

Outros países da Europa, como Espanha, França e Grécia, já começaram seus “ajustes rigorosos”. Mas ao que tudo indica a resposta dos trabalhadores também será rigorosa.

Com informações de O Globo - 20/10/2010

Internacional

Estudantes franceses entram de cabeça na greve geral contra reforma da Previdência

Mobilizações contra Sarkozy se radicalizam

A França balançou nesse dia 19 de outubro, sexto dia de greve geral desde setembro contra a reforma da Previdência do governo Sarkozy. Segundo as entidades sindicais envolvidas nas mobilizações, algo em torno de 3,5 milhões de franceses foram às ruas em 260 manifestações por todo o país para protestar contra a medida que aumenta a idade mínima para se aposentar e o tempo de contribuição.

Com as refinarias e boa parte dos portos paralisados, o país já sente os efeitos do desabastecimento, além de ter setores do transporte, como as ferrovias e parte dos serviços aéreos parados. Segundo o jornal Le Monde, 60% dos comboios ferroviários estão paralisados. Os caminhoneiros também aderiram massivamente aos protestos.

Junto a isso, o combativo movimento estudantil francês entrou de cabeça nas mobilizações, paralisando as atividades nas escolas e universidades e enchendo as ruas com centenas de milhares de jovens. Segundo a entidade de estudantes secundaristas FIDL, mais de 1.200 liceus se mobilizaram, parando algo como 850 colégios, um recorde nessa jornada de greves e mobilizações.

Repressão
Após se manter intransigente em relação ao ataque às aposentadorias, o governo do direitista Nicolas Sarkozy elevou o tom contra os manifestantes. Em Lyon e Nanterre (periferia de Paris), a polícia reprimiu brutalmente os manifestantes. “Essa reforma é essencial. A França se comprometeu a fazer e a França irá implementá-la”, disse o presidente. Ele afirmou à imprensa que “tomará medidas” contra o desabastecimento, deixando transparecer que deve aumentar a repressão contra as mobilizações.

Posição que foi reforçada pela ministra da Justiça, Michèle Allion-Marie, que prometeu atuar com “firmeza” contra os manifestantes. A reforma faz parte do plano de austeridade adotado pelos governos europeus para conter os déficits provocados pelas políticas de ajuda e subsídios ao mercado financeiro durante a crise desatada em 2008.

Com a explosão do gasto público e o inevitável aparecimento de profundos rombos, os governos agora jogam a crise nas costas dos trabalhadores, promovendo reformas trabalhistas e previdenciárias como forma de reduzir gastos.

Movimento se radicaliza
O governo Sarkozy, atordoado com o aumento e a radicalização das manifestações, ao mesmo tempo em que se mostra intransigente com os ataques, já sinaliza possíveis recuos. As mobilizações, porém, só tendem a se radicalizar. Segundo um instituto de pesquisa francês, mais de 70% da população apóia os protestos.

Não é só o desabastecimento que tira o sono de Sarkozy. A entrada em cena da juventude francesa e a radicalização do movimento trazem de volta as cenas dos protestos protagonizados pelos jovens das periferias de Paris, em 2005. Lembram ainda as manifestações contra a Lei do Primeiro Emprego, dois anos depois.

Além de incomodar o governo, a radicalizada juventude francesa incomoda ainda as direções das burocracias sindicais, que temem um confronto direto com o governo.

Abaixo, veja vídeo dos confrontos na França.

Direitos

SINDSAÚDE MOSSORÓ CONTRATA PERITO MÉDICO PARA AVALIAR CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO ESTADO

A Regional do Sindsaúde de Mossoró deu mais um passo na defesa dos trabalhadores da saúde. Com o objetivo de ter uma análise independente da do governo do Estado, o sindicato contratou, em setembro, um perito médico para elaborar laudos técnicos comprovando a existência de condições insalubres nos hospitais e laboratórios onde trabalham os servidores estaduais.

Desde 2006, o governo do RN iniciou a retirada do adicional de insalubridade dos trabalhadores da saúde. A intenção do sindicato é utilizar os laudos nos mais de 40 processos de trabalhadores que reivindicam o retorno do pagamento do adicional.

Essa medida vai fortalecer a argumentação do advogado do Sindsaúde Mossoró para defender nas ações judiciais a volta do adicional de insalubridade. “O médico contratado pelo sindicato já começou a realizar as avaliações com os servidores e a elaborar os laudos que serão entregues até o final de outubro. É muito importante que os servidores que ainda não entraram com uma ação procurem o sindicato para fazê-lo. Não podemos permitir que o governo retire nossos direitos e piore as condições de trabalho.”, afirma João Morais, diretor da Regional Mossoró.

Eleição no Sindsaúde

TRABALHADORES DA SAÚDE ELEGEM COMISSÃO ELEITORAL

Reunidos em assembleia no dia 14 de outubro, no auditório do Hospital Tarcísio Maia, os trabalhadores da saúde da Regional de Mossoró elegeram a comissão eleitoral que irá organizar as eleições para a nova direção do sindicato. A chapa com os nomes de José Paixão, Maurício Rodrigues Pereira e Ciro Ney de Moura foi eleita por aclamação. Durante a assembleia, houve um momento para que fossem apresentadas outras chapas que quisessem concorrer às vagas da comissão eleitoral, mas apenas a que foi eleita se apresentou.


“Estamos dando início ao processo eleitoral com esta assembleia para eleger a comissão que irá coordenar a eleição para a nova diretoria com democracia e transparência, que são marcas importantes de nossa gestão de luta.”, lembrou Jussirene de Oliveira, diretora do Sindsaúde.

As inscrições de chapa para a nova direção vão de 15 de outubro até 13 de novembro, sempre na sede do sindicato, das 7h às 11h e das 13h às 17h. A eleição está marcada para os dias 15 e 16 de dezembro. Haverá quatro urnas fixas e nove itinerantes, que percorrerão Mossoró e as cidades do interior. O roteiro das urnas será divulgado pela comissão eleitoral.

Internacional

Polícia reprime grevistas na Grécia

Manifestantes bloquearam acesso a Acrópole por causa de atraso nos salários

ATENAS - A polícia da Grécia reprimiu nesta quinta-feira, 14, os funcionários públicos que protestavam em Acrópole contra o atraso nos salários. Além da violência, os policiais usaram gás lacrimogêneo contra os trabalhadores.

Dezenas de funcionários do Ministério da Cultura tomaram o monumento grego na manhã da quinta-feira e fecharam o acesso ao local. O objetivo era impedir a circulação no local até o dia 31 de outubro. A polícia de choque reprimiu com truculência a manifestação. A televisão local chegou a mostrar os policiais entrando em Acrópole por entradas laterais e disparando bombas de efeito moral contra os manifestantes.

A Grécia tem vivido uma onda de greves e protestos contra as duras medidas tomadas pelo governo para tentar transferir os prejuízos da crise econômica para os trabalhadores gregos. Entre as principais medidas, estão o rebaixamento dos salários e as demissões.

Meio ambiente

Planeta perdeu 30% de recursos naturais

Em 40 anos, países tropicais extinguiram cerca de 60% de sua biodiversidade

Em menos de 40 anos, o mundo perdeu 30% de sua biodiversidade. Nos países tropicais, contudo, a queda foi muito maior: atingiu 60% da fauna e flora original. Os dados são do Relatório Planeta Vivo 2010, publicado a cada dois anos pela organização não governamental WWF.

O relatório, cujas conclusões são consideradas alarmantes pelos ambientalistas, é produzido em parceria com a Sociedade Zoológica de Londres (ZSL, na sigla em inglês) e Global Footprint Network (GFN).

"Os países pobres, frequentemente tropicais, estão perdendo biodiversidade a uma velocidade muito alta", afirmou Jim Leape, diretor-geral da WWF Global. "Enquanto isso, o mundo desenvolvido vive em um falso paraíso, movido a consumo excessivo e altas emissões de carbono."

A biodiversidade é medida pelo Índice Planeta Vivo (IPV), que estuda a saúde de quase 8 mil populações de mais de 2,5 mil espécies desde 1970. Até 2005, o IPV das áreas temperadas havia subido 6% - melhora atribuída à maior conservação da natureza, menor emissão de poluentes e melhor controle dos resíduos. Nas áreas tropicais, porém, o IPV caiu 60%. A maior queda foi nas populações de água doce: 70% das espécies desapareceram.

Consumo desenfreado
A demanda por recursos naturais também aumentou. Nas últimas cinco décadas, as emissões de carbono cresceram 11 vezes. O relatório afirma que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada por 33 países em geral desenvolvidos, são responsáveis por 40% da pegada de carbono global, e emitem cinco vezes mais carbono do que os países mais pobres.

Comparados a ela, os BRICs (grupo formado pelos países emergentes Brasil, Rússia, Índia e China) têm o dobro da população e uma menor emissão de carbono per capita. O problema, alerta o relatório, é se os BRICs seguirem no futuro o mesmo padrão de desenvolvimento e consumo da OCDE.

Índia e China, por exemplo, consomem duas vezes mais recursos naturais do que a natureza de seu território pode repor. Atualmente, os países utilizam, em média, 50% mais recursos naturais que o planeta pode suportar. Se os hábitos de consumo não mudarem, alerta o relatório, em 2030 se estará consumindo o equivalente a dois planetas.

Em resposta ao levantamento de 2008, a WWF elaborou um modelo de soluções climáticas, em que aponta seis ações concretas para reduzir as emissões de carbono e evitar maiores perdas de biodiversidade.

Entre elas, a organização aponta a necessidade de investir em eficiência energética, novas tecnologias para gerar energia com baixa emissão de carbono, adotar a política de redução da pegada de carbono e impedir a degradação florestal.

PARA LEMBRAR
De 18 a 29 deste mês acontece em Nagoya, no Japão, a 10ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica. Criada em 1992, no Rio de Janeiro, a convenção tinha como principal meta reduzir significativamente a perda de biodiversidade até 2010. As Nações Unidas até definiram 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade, mas os resultados ainda deixam muito a desejar. Apesar da meta estabelecida, o relatório mais recente da ONU mostra que o planeta perdeu um terço do estoque de seres vivos existente em 1970. O documento aponta como ameaçadas de extinção 42% das espécies de anfíbios do mundo e 40% das de aves - e estima em US$ 2 trilhões a US$ 4,5 trilhões o prejuízo mundial anual com desmatamento. Além da preservação da diversidade biológica mundial, outro tema deve ter destaque nas negociações: a repartição dos recursos oriundos da biodiversidade.

Fonte: O Estado de S. Paulo - 13/10/2010

Pesquisa

Mais de 1 bilhão de pessoas passam fome no mundo, diz estudo

Um estudo do Instituto Internacional de Investigação sobre Políticas Alimentares (IFPRI, na sigla em inglês) divulgado nesta segunda-feira (11) indica que ao menos um bilhão de pessoas (cerca de um sétimo da população mundial) sofrem de desnutrição no planeta. Na América Latina, a situação é considerada "séria" na Bolívia, Guatemala e no Haiti.

A pesquisa, intitulada Índice Global da Fome 2010, mostra que a fome se revela principalmente por meio da desnutrição infantil - quase a metade dos afetados são crianças. Os níveis mais altos se encontram na África Subsaariana e no sul da Ásia.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Segurança Alimentar (FAO), um ser humano passa fome quando consome menos de 1.800 quilocalorias por dia, o mínimo para levar uma vida saudável e produtiva.

Os dados do estudo apontam que o número de desnutridos voltou a crescer, após cair entre 1990 e 2006. A explicação é a crise econômica e o aumento nos preços globais dos alimentos. O IFPRI considera a situação "extremamente alarmante" em três países, todos africanos (Chad, Eritreia e República Democrática do Congo). Outros 26 países vivem situação "alarmante".

No continente americano, a Bolívia, a Guatemala e o Haiti têm os piores índices em relação à falta de alimentos. O documento classifica de "moderada" a fome no resto da América Central, com a exceção da Costa Rica. Também é "moderada" a situação na maioria da América do Sul.

Fome em crescimento
Apesar do avanço em países como Brasil e China, o estudo mostra que a fome cresceu em nove países (oito deles na África Subsaariana e a Coreia do Norte). O país com o pior desempenho é a República Democrática do Congo, onde o índice cresceu 65%. Em Burundi e em Madagascar, metade das crianças têm problemas no seu desenvolvimento físico por falta de uma dieta adequada.

Para a pesquisadora Marie Ruel, uma das autoras do estudo, "a janela de oportunidade para evitar que sigam crescendo os níveis de desnutrição está nos dois anos (...). Depois dos dois anos de idade, os efeitos negativos da desnutrição são em grande parte irreversíveis."

Fonte: O Estado de S. Paulo - 12/10/2010

Educação

Programa de alfabetização do governo Lula já custou R$ 2 bilhões, mas índice de iletrados caiu menos de 2%

BRASÍLIA - O faxineiro Edvaldo Félix Bezerra limpa banheiros no setor de transporte e garagem da Câmara dos Deputados. Entra às 7h e começa o dia sujando o polegar de tinta. Aos 53 anos, Edvaldo é analfabeto e preenche a folha de ponto com a impressão digital. Principal meta do Ministério da Educação (MEC) no início do governo Lula, a erradicação do analfabetismo está longe de virar realidade. Em seu oitavo ano, o programa Brasil Alfabetizado já gastou R$ 2 bilhões, em valores atualizados, e matriculou milhões de jovens e adultos. Mas o índice de iletrados, na faixa de 15 anos ou mais, caiu menos de dois pontos percentuais: de 11,6%, em 2003, para 9,7%, em 2009, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.

O número absoluto de analfabetos está na casa de 14 milhões desde 2006, segundo a Pnad. No ano passado, eram 14,1 milhões. Até o fim de 2010, o Brasil Alfabetizado deverá atingir a marca de 14 milhões de matrículas, considerando-se a quantidade de alunos atendidos a cada ano. Em 2010, a previsão é atingir 2,2 milhões de jovens e adultos. A maioria das turmas, porém, só começará nos próximos meses, avançando sobre 2011.

Coincidentemente, o total de vagas oferecidas pelo Brasil Alfabetizado (14 milhões) está perto de igualar o número absoluto de iletrados. Ou seja, pode-se afirmar que o programa do MEC criou condições de atender um número equivalente ao de jovens e adultos analfabetos no país. Os dados da Pnad sugerem, porém, que a iniciativa não surtiu o efeito desejado.

Teste para aferir aprendizado só foi criado em 2009
Outro problema é que o MEC desconhece a eficácia do Brasil Alfabetizado. Só em 2009 o ministério instituiu um teste para aferir a aprendizagem ao final do curso. Como o programa é realizado em parceria com governos estaduais e prefeituras, não é o MEC que aplica a avaliação. Além disso, cabe aos parceiros informar os resultados. E muitos deixam de fazer isso.

No ano passado, ao renovar as parcerias, o MEC cobrou informações sobre o desempenho das turmas de 2007, quando ainda não havia um teste padronizado. De 1,3 milhão de alunos supostamente atendidos naquele ano, pelo menos 927 mil teriam concluído o curso e 666 mil teriam sido alfabetizados, segundo as informações que chegaram ao MEC. Como nem todos os parceiros continuaram no programa, os resultados desses alunos não foram enviados.

O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, diz que a evasão no Brasil Alfabetizado gira em torno de 30%. Embora a Pnad informe que a idade média do analfabeto brasileiro era de 54 anos, o país tinha 5,4 milhões de iletrados com menos de 50 anos, em 2009. A maioria vivendo em áreas urbanas: 3,2 milhões nas cidades e 1,8 milhão no campo.

Até no MEC há analfabetos. Embora seja capaz de assinar o nome e, com algum esforço, ler até frases, Almir Alves Rodrigues, de 37 anos, está no limiar entre o analfabeto absoluto e o funcional, aquele que lê, mas não entende. Almir é faxineiro terceirizado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), agência do MEC responsável pela pós-graduação. Nascido no Distrito Federal, ele diz que terminou a 4 série do ensino fundamental, mas largou a escola para ajudar a mãe, trabalhando como vendedor de balas e engraxate.

- Sei ler muito pouco. O mais difícil são aquelas letras enganchadas - diz Almir.

O Brasil Alfabetizado não apareceu na propaganda eleitoral da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. O motivo é simples: o programa, que já foi reformulado uma vez, ainda não consegue funcionar direito. Até 2006, os convênios eram celebrados também com organizações não-governamentais. O MEC acabou com a parceria com ONGs, passando a firmar convênios apenas com prefeituras e governos estaduais.

Um dos objetivos era atrair professores da rede pública para atuarem como alfabetizadores. A meta era que, pelo menos 75% dos alfabetizadores fossem docentes. Segundo André Lázaro, porém, o percentual de professores gira em torno de 15%. Eles recebem R$ 250 por mês para dar quatro aulas por semana.

O nível de analfabetismo no Brasil é uma dívida que continua depois dos governos de Fernando Henrique, de Lula e de 25 anos de democracia.

Fonte: O Globo - 10/10/2010

Humor

Sessão Cultural

CANÇÃO DO INTERIOR

Por Zeca Baleiro

feito índio na canoa
bicho-de-pé carrapato
tamarindo fruta boa
picada aberta no mato
futebol no sol a pino
felicidade era fato
tosse gripe passa unguento
saci não usa sapato
vida de menino bento
bento monteiro lobato

minha arca de noé
eram bichos nos quintais
porco marreco cabrito
como já não se vê mais
jacaré fugiu do rio
corre que lá vem zás-trás
"tô fraco" grita a galinha
d'angola nhambus guarás
meu quintal faria inveja
a vinícius de moraes.

ZECA BALEIRO, 44, cantor e compositor, nasceu em São Luís (MA), mas passou a infância em Arari (MA). Lembra-se com carinho das festas da cidade, com suas barracas, balões de gás e ciganos (de quem morria de medo!).

Internacional

Haitianos realizam protesto contra a ocupação

Manifestação foi contra a renovação da missão militar de ocupação do país, que vai ocorrer no próximo dia 15.

No dia primeiro de outubro, ocorreu outro protesto em frente à embaixada do Brasil no Haiti para gritar o repúdio à ocupação militar e o fim da tutela das forças armadas em território haitiano. “Abaixo a Minustah! Abaixo a ocupação! Abaixo todos os lacaios que apoiam a ocupação!", essas foram algumas das principais consignas levadas para frente da embaixada.

Pouco antes, no dia 29 de setembro, foi realizada uma mobilização em frente ao Ministério de Assuntos Trabalhistas para denunciar o fato de que o salário mínimo não só não é respeitado nas fábricas têxteis, como também não foi reajustado. Segundo a lei do país, os salários já deveriam ter sido reajustados. Na ocasião, foram levadas também as reivindicações dos trabalhadores demitidos nas empresas públicas e as dos estudantes de escola secundária que desde o terremoto estão totalmente abandonados pelas "autoridades" locais.

Na manifestação de primeiro de outubro, além de denunciar outra vez a ocupação, houve protesto também contra um assassinato de um empregado da própria Minustah no acampamento Nepalés de Cap-Haïten e também pelo fato de que Mulet, chefe político da ocupação, se introduziu no processo de investigação, tratando de impedir a audiência de uma empregada haitiana que estava dentro daquela base quando houve o assassinato.

A mobilização do primeiro de outubro é parte do conjunto de mobilizações lançada (28 de abril a 15 de outubro) para impedir a renovação da assinatura da missão da ONU no Haiti que está marcada para o próximo dia 15.

Ao finalizar a mobilização, um civil armado se aproximou e disse que era da missão da ONU e tentou acabar com o protesto. Apesar dos veementes protestos, o sujeito sacou uma arma ameaçando atirar. A multidão, totalmente enojada, cercou o civil e quebrou o vidro do automóvel que ocupava. A polícia teve então que levá-lo preso.

No dia 1° de outubro, em Nova York, a Rede de Solidariedade com Batay Ouvriye (Batalha Operária) organizou também um protesto em frente ao consulado brasileiro. Também em Cap-Haïtien uma mobilização percorreu outra vez as ruas desta cidade clamando o repúdio contra a presença dos invasores.

É preciso que os progressistas, intelectuais conscientes e consequentes se juntem ao povo haitiano, na rua, para somar forças nesta luta que, como sempre é dito, acaba de começar!

Greve nos bancos

Diretor do Sindicato dos Bancários concede entrevista

JUARY CHAGAS, diretor do Sindicato dos Bancários/RN, bateu um papo com o Coletivo Foque na calçada da Caixa Econômica Federal da rua João Pessoa, em Natal.

{Qual a sua avaliação da greve dos bancários nesse momento?

Juary: A greve dos bancários está forte, com uma adesão muito boa. Mais de oitenta por cento das agências estão fechadas aqui no RN. São mais de 24 estados no Brasil que aderiram à greve. Agora, infelizmente, mesmo com a força dessa greve ainda não conseguimos arrancar nenhuma proposta de negociação além daquilo que foi apresentado na mesa da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), que são os 4,29%. Entendemos que os banqueiros pretendem apresentar uma proposta somente depois o resultado das eleições, pois eles tem interesse direto nesse resultado, na medida em que os bancos financiam as campanhas dos principais candidatos.

{A perspectiva é de greve longa?

Juary: Como disse, a greve está muito forte, e se os patrões não atenderem minimamente as nossas reivindicações a tendência é que a greve se arraste por mais tempo. Temos uma informação que nos deixou muito esperançosos, que foi o acordo fechado pelo Banco Regional de Brasilia, aonde o banco ofereceu um reajuste de 12%. Um reajuste feito pelo próprio banco, fora da mesa de negociação da Fenaban. Acreditamos que esse é o caminho, a partir da mobilização, da luta dos trabalhadores, da intensificação e a radicalização da greve, achamos que é possível chegar a um acordo, senão da totalidade daquilo que os trabalhadores estão reivindicando, mas pelo menos um acordo que possa, minimamente, garantir alguma reposição das perdas.

{Qual o seu recado para a população?

Juary: Olha, a gente tem procurado dialogar com a população no sentido de mostrar que a greve dos bancários é justa, legítima. Os bancos lucram muito. Somente nesse primeiro semestre de 2010, os principais bancos do país lucraram aproximadamente 24 bilhões de reais. E nada disso é repartido com os trabalhadores, que são aqueles que produzem a riqueza da sociedade. O lucro vai para meia dúzia de banqueiros, vai para o bolso dos capitalistas. Nós fazemos greve não somente para melhorar o nosso salário, mas também para melhorar as condições de trabalho, pela contratação de mais bancários para atender melhor a população. Entendemos também que uma conquista da categoria bancaria é uma conquista de toda classe trabalhadora.

Fonte: Coletivo Foque - 01/10/2010

Mossoró

Promotor propõe fim da favela do Tranquilim

Viver sem fornecimento de água, energia elétrica, coleta de lixo e sem prestação de atendimento médico de urgência pelo SAMU. Essa é a realidade dos moradores da favela do Tranquilim em Mossoró.

Na tentativa de encontrar uma solução e oferecer as condições mínimas de cidadania às famílias que sobrevivem naquela localidade, o Promotor de Justiça Guglielmo Marconi Soares de Castro expediu uma Recomendação à Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente do Município de Mossoró para que sejam implementados esforços para a erradicação da favela do Tranquilim.

Entre as sugestões apresentadas pelo Ministério Público está a construção de casas populares. Para isso, ele sugere um terreno pertencente ao Município localizado no Bairro Dom Jaime Câmara, próximo da área onde hoje existe a Favela. Pela extensão do imóvel, o Promotor de Justiça acredita que daria para atender as famílias residentes na comunidade em consonância com as diretrizes contidas no Plano Diretor do Município, sem acarretar prejuízos de acessibilidade aos beneficiários. Com essa proposta de urbanização, os moradores poderiam contar com os serviços públicos básicos e essenciais.

Fonte: Ministério Público do RN - 20/09/2010

Internacional

Espanha vai à greve geral contra ataques do governo

País parou nesse dia 29 contra reformas trabalhista e previdenciária do governo Zapatero

Jefferson Choma, do jornal Opinião Socialista

A jornada de greve geral desse dia 29 de setembro na Espanha paralisou o país. Segundo as centrais sindicais – CC.OO e UGT -, pelos menos 70% dos trabalhadores cruzaram os braços. Em Madri, 95 mil manifestantes, segundo o jornal El País saíram às ruas. Em Barcelona, a estimativa é de 75 mil. Em Valência foram cerca de 30 mil manifestantes.

As principais indústrias, entre elas as metalúrgicas e da construção, além dos grandes mercados de abastecimento de matérias-primas, paralisaram desde a madrugada do dia 29. A greve geral em Madri teve especial impacto na rede de transporte público da região, sobretudo na circulação dos ônibus urbanos e interurbanos. Os aeroportos operaram com os serviços mínimos. Em todo o país, 83% do setor de transporte paralisaram. Ainda segundo as centrais sindicais, 65% dos trabalhadores de energia, 92% do setor de limpeza, 56% da educação e 79 do setor de Correios, cruzaram os braços.

Crise
Seguindo o rumo catastrófico da economia capitalista da União Europeia, a Espanha agoniza. Para manter o lucro dos capitalistas em meio à crise, o governo Zapatero, do PSOE, quer impor um feroz golpe à classe trabalhadora através de uma reforma da Previdência que pretende ampliar para os 67 anos a idade para se aposentar.

Além disso, o governo aprovou uma reforma trabalhista que possibilita um empresário demitir um trabalhador pagando apenas 20 dias do ano (40% desse valor é financiado pelo próprio Estado). Essa medida facilita as demissões e vai ampliar o exército de desempregados que somam 4,6 milhões de trabalhadores.

CSP-Conlutas presente
O dirigente licenciado da CSP-Conlutas, Dirceu Travesso, e Carlos Sebastião, o Cacau, da Secretaria Executiva da central acompanharam de perto as mobilizações na Espanha. Enquanto Travesso passou o dia em Madri, Cacau esteve em Barcelona.

“A paralisação é grande e forte nas fábricas metalúrgicas, particularmente nas montadoras, cordões industriais, além de setores de limpeza pública. Aqui em Madri só o metrô funciona normalmente, mas quem utiliza os trens da região leva cerca de 50 minutos esperando nas estações. Os motoristas de ônibus também paralisaram”, afirmou ao site da CSP-Conlutas.

Já Cacau explica que a greve contou com forte adesão em Barcelona, paralisando setores industriais inteiros, além dos transportes. O dirigente acompanhou um piquete na TMB (Transportes Metropolitanos de Barcelona), onde pôde constatar o desgaste das centrais sindicais tradicionais. “O ódio à UGT e às Comissiones Obreras [centrais sindicais com posicionamento político mais à direita] é algo incrível. Estas centrais foram ao piquete pra controlar a saída do efetivo mínimo e eram vaiadas pelos demais setores, que faziam piadas num megafone”, comentou, salientando ainda, que os representantes das centrais mesmo sendo os setores majoritários do movimento sindical no Estado Espanhol, nada faziam.

Ou eles ou nós
A greve do dia 29 foi muito importante. Pode indicar um novo momento da situação política espanhola, marcada pela reação dos trabalhadores contra os ataques do governo. Mas o objetivo da burocracia sindical ao chamar o protesto, depois de tentar evitá-lo ao máximo, é retirar pressão do movimento de massas e dar um novo fôlego a Zapatero, governo o qual eles apoiam. O secretário geral de CC. OO, Ignacio Fernández Toxo, não esconde esse objetivo: "esta greve não está convocada para derrota o Governo, mas para que retifique e olhe a sua esquerda", disse neste dia 29, em meio a greve geral.

A Corriente Roja, na contramão das direções das centrais sindicais, afirma o contrário: “Ou eles, ou nós” é a manchete que estampa seu jornal. A CR defende que a vitoria dos trabalhadores só pode ser alcançada com a derrota do governo Zapatero e dos capitalistas. Por isso, a organização chama a continuidade dessa luta. Protestos como o do dia 29 devem entrar por outubro afora.