Deu na Imprensa

Operação Assepsia: juiz nomeia interventor para gerir Associação Marca

A Associação Marca, investigada pelo Ministério Público Estadual por suspeita de fraude em contratos e desvios de recursos públicos, será gerida pelo interventor Marcondes de Souza Diógenes Paiva. A decisão é do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Macedo, atendendo a pedido liminar da promotora da Saúde, Kalina Filgueiras.

A intervenção é a estratégia do MPE para não haver descontinuidade dos serviços prestados pela Marca na UPA de Pajuçara e nos Ambulatórios Médicos Especializados ao mesmo tempo em que são afastados os riscos de novas fraudes dentro da Marca.

Fonte: Tribuna do Norte - 28/06/2012

"Operação Assepsia"

MP deflagra operação com oito priões por irregularidades na contratação de entidades gestoras da saúde

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã de ontem a "Operação Assepsia". A ação realizada com o apoio da Polícia Militar investiga a contratação de associações pelo município do Natal, para serviços na área da saúde pública.

A associação Marca, uma das investigadas, é a mesma que administra o Hospital da Mulher, em Mossoró, onde o Ministério Público encaminha investigação e já apontou falhas no contrato firmado entre o Governo do Estado e a entidade. Em Natal, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas e temporárias, expedidos pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Natal. As buscas e as prisões foram realizadas em Natal e no Rio de Janeiro.

Na capital potiguar, foram realizadas buscas e apreensões nas residências do ex-secretário municipal de Saúde, Thiago Barbosa Trindade, do procurador do município do Natal, Alexandre Magno Alves de Souza, do secretário de Planejamento do município, Antônio Carlos Soares Luna, do coordenador administrativo e financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco de Assis Rocha Viana, do ex-coordenador administrativo e financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana, na filial da Associação Marca, na sala da Coordenadoria Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, na sede da SMS, e no Gabinete do secretário municipal de Planejamento, na sede da Sempla.

Ainda em Natal, o Poder Judiciário expediu mandado de prisão preventiva em desfavor do procurador municipal Alexandre Magno Alves de Souza e mandados de prisões temporárias de Thiago Barbosa Trindade, Antônio Carlos Soares Luna, Francisco de Assis Rocha Viana e de Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana.

No Rio de Janeiro, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências de Tufi Soares Meres, de Gustavo de Carvalho Meres, do casal Rosimar Gomes Bravo e Oliveira e Antônio Carlos de Oliveira Júnior, conhecido como Maninho, e em três salas de um edifício empresarial situada na Barra da Tijuca, onde funcionam empresas ligadas a Tufi Soares Meres. Pelo menos oito pessoas foram presas durante a operação.

Ações preventivas visam facilitar investigações
Além do cumprimento de mandados em Natal e no Rio de Janeiro, o Poder Judiciário aplicou a medida de afastamento do cargo da secretária municipal de Saúde, Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira, do secretário de Planejamento do município, Antônio Carlos Soares Luna, do coordenador administrativo e financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco de Assis Rocha Viana e do assessor jurídico da SMS, Thobias Bruno Gurgel Tavares.

O juízo da 7ª Vara Criminal ainda determinou a proibição de acesso e de frequência às dependências da Secretaria de Saúde de Natal por parte dos investigados Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira, Thobias Bruno Gurgel Tavares, Antônio Carlos Soares Luna e Francisco de Assis Rocha Viana, igualmente proibindo o investigado Antônio Carlos Soares Luna de ter acesso e frequência à Secretaria de Planejamento de Natal.

São investigadas as contratações do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde – IPAS, entidade que primeiro administrou a UPA do bairro de Pajuçara, do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social -ITCI, contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, e também da Associação Marca para Promoção de Serviços, atualmente responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados – AMES mantidos pelo município do Natal.

Segundo as investigações, as entidades contratadas pelo município teriam sido previamente escolhidas pelo então secretário Thiago Barbosa Trindade e pelo procurador do município Alexandre Magno Alves de Souza, que teriam manipulado os processos de qualificação e de seleção das entidades para viabilizar a celebração de contratos de gestão com o município do Natal.

A investigação também demonstrou que as entidades contratadas pelo município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de desviar recursos públicos. E que essas prestações de contas jamais foram glosadas ou conferidas pelas autoridades contratantes.

Fonte: O Mossoroense - 28/06/2012

Deu na Imprensa

Agentes de Endemias se reúnem e cobram melhores condições de trabalho

Fonte: TCM

Atenção, Trabalhadores!

Deu na Imprensa

Agentes de endemias farão audiência para discutir falta de material de trabalho

Agentes de endemias locais continuam se mobilizando para melhorar condições de trabalho. Hoje, às 15h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), haverá assembleia para discutir falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Segundo o coordenador regional do Sindsaúde, João Morais, a Prefeitura forneceu apenas protetor solar e lanternas. "Mas, ainda faltam botas, fardamentos e luvas, o que tem prejudicando o trabalho de combate à dengue", alerta o sindicalista, para quem o trabalho seria mais eficiente se tivesse o material.

Na assembleia de hoje, o Sindsaúde vai propor alternativas contra o que considera descaso da municipalidade, como continuidade do horário corrigido dos agentes, denúncia ao Ministério Público (Promotoria da Saúde) e um dia de paralisação da categoria. A intenção é pressionar a Prefeitura a fornecer o material.

A assembleia de hoje faz parte da série de mobilizações dos agentes de endemias para melhorar condições de trabalho e tornar mais eficiente o combate à dengue. Há meses, eles vêm fazendo atos públicos e participando de reuniões, reivindicando melhor condição de trabalho e valorização salarial.

DENGUE
Segundo informações divulgadas ontem pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte possui 19.486 casos suspeitos de dengue, com 5.154 casos confirmados. Setenta e nove municípios apresentam alta incidência da doença. Mossoró ocupa o segundo lugar, com 1.451 casos suspeitos.

Para evitar a doença, recomenda-se limpar quintais, fazer a higienização de cozinhas e banheiros, não deixar embalagens e pneus expostos à chuva e sol, evitar a água parada onde o mosquito da dengue se reproduz, além de não deixar caixas d'água descobertas, entre outras ações contra proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Fonte: O Mossoroense

Nacional

RIO + 20 e a farsa do "desenvolvimento sustentável"

Vinte anos depois da Eco-92, o Brasil é palco de mais uma conferência ambiental, a Rio + 20, que vai ocorrer entre os dias 13 a 22 de junho.

Diante da enorme destruição ecológica das últimas décadas, a possibilidade das mudanças climáticas e o esgotamento dos recursos naturais, a pauta da conferência vai discutir meios que possam conciliar o desenvolvimento econômico capitalista com a preservação ambiental. Mas será que possível algum tipo de “desenvolvimento sustentável” ou “economia verde” no capitalismo?

Afinal, quem é o culpado?
Nos últimos anos, o discurso da “sustentabilidade” ganhou força e foi até mesmo apropriado pelos grandes capitalistas. É comum ver propagandas da TV de empresas automotivas, mineradoras e até mesmo petroleiras venderem uma suposta imagem de “sustentabilidade ecológica”. Um caso recente foi o fim da obrigatoriedade dos supermercados de São Paulo em oferecer sacolinhas plásticas, o que representou uma diminuição dos gastos dos empresários do setor (a tal “economia verde”). Por outro lado, a coleta de lixo reciclado na cidade representa apenas 1% da coleta total de resíduos.

Também é comum ver supostos “especialistas” defenderem “mudanças nos hábitos de consumo”, a “adoção de pequenos gestos”, entre outras receitas milagrosas que buscam responsabilizar o individuo pela devastação do “nosso planeta”. Há aqueles que chegam a defender um controle maior da expansão populacional, pois o crescimento demográfico entraria em conflito com os recursos naturais que são finitos.

Embora tenham origens bem diferentes, todas essas opiniões têm um ponto em comum: deixam de fazer propositalmente a crítica devida à lógica mercantil do sistema capitalista. Assim, transformam as vítimas dos impactos ambientais em vilões, em culpados, inocentando os verdadeiros responsáveis.

Capitalismo é responsável pela devastação
O surgimento da sociedade capitalista provocou uma separação entre o ser humano e a natureza, que começou a ser vista como uma mera mercadoria, objeto de dominação, pela ciência e pela técnica. Nas formações sociais pré-capitalistas, não havia essa cisão. Em grande parte da Idade Média, por exemplo, a natureza era vista como “provedora” dos recursos fundamentais para a sobrevivência dos indivíduos. O homem era visto como parte da natureza e não acima ou separado dela.

Com o capitalismo, tudo mudou. O ritmo da produção impõe uma apropriação crescente dos recursos naturais, necessários à sobrevivência humana, muito maior que o tempo que a natureza precisa para se recompor. No capitalismo não se produz para satisfazer as necessidades humanas, mas para obter lucro. Assim, a necessidade de acumulação crescente de capital e lucro, produz cada vez mais mercadorias. Isso provoca consumo crescente e apropriação acelerada da natureza. Os ritmos naturais se desenvolvem em séculos, uma dinâmica incompatível com a produção mercantil, o que impõe uma forte e intensa exploração dos recursos naturais levando à ruptura de sua dinâmica.

Olhando para as consequências da Revolução Industrial, Karl Marx já alertava para essa situação, no seu livro "O Capital". Acusava a produção capitalista de “perturbar a interação metabólica homem e terra”, ou seja, as trocas energéticas e de materiais entre os humanos com o seu meio ambiente natural - condição necessária para a existência da civilização. Segundo Marx, “ao destruir as circunstâncias entorno desse metabolismo ela [a produção capitalista] impede a sua restauração sistemática como uma lei reguladora da produção social, e numa forma adequada ao pleno desenvolvimento da raça humana”. Isso nos remete outra conclusão: a crise ambiental desencadeada pelo capital é muito mais uma questão de sobrevivência humana e muito menos de sobrevivência do planeta.

Nas últimas décadas, essa exploração se ampliou, especialmente após a crise econômica dos anos 1970. Para retomar suas taxas de lucros, os capitalistas lançaram mão da globalização e da liberalização dos mercados. Assim, o saque dos recursos naturais por parte das empresas multinacionais tomou uma dimensão planetária, como produto da crise do sistema. Mas, por outro lado, a luta contra a exploração e destruição ecológica também ganhou uma dimensão global, abrangendo desde as reivindicações dos povos indígenas do Equador que combatem a indústria petroleira na Amazônia, até a luta dos camponeses da China que resistem à contaminação de rios e do solo causa por indústrias.

Um debate necessário
Não é possível separar a luta ambiental do combate a todos os problemas estruturais produzidos pela sociedade capitalista. Ao mesmo tempo que aumenta como nunca a produtividade, o capitalismo também faz crescer a miséria e a exploração. Atualmente, um bilhão de seres humanos passam fome. Nos países periféricos, 80% das doenças decorrem da falta de qualidade da água. Segundo os dados da ONU, um bilhão de habitantes moram em favelas. Enquanto isso, no campo, a paisagem é transformada pelos complexos do agronegócio, controladas pelas grandes empresas.

A defesa do meio ambiente deve ser parte da luta dos trabalhadores por melhores condições de emprego, salário e vida. É uma luta anticapitalista e antiimperialista e, em essência, pela construção de uma sociedade socialista. Uma sociedade baseada em novas relações de produção que possam estabelecer um relacionamento equilibrado e realmente sustentável do ser humano com a natureza, “condição inalienável para a existência e reprodução da cadeia de gerações humanas”, como assinalava Marx.

Mas isso não significa deixar de lado a luta presente. A luta pelas políticas públicas, por legislações ambientais mais efetivas, pela proteção de espécies em extinção, deve ser acompanhada pela vontade de mudança da estrutura de dominação burguesa.

Saúde Pública

CRESCE O NÚMERO DE CASOS DE DENGUE NO RN

Em 2012, até o mês de maio, já foram notificados 13.724 casos de dengue, sendo que 31 óbitos são suspeitos de terem sido causados pela doença, o que chama a atenção para os casos graves. O Estado possui 62 municípios com alta incidência da dengue.

A prevenção da doença depende de uma coleta regular de lixo e pneus, um eficiente sistema de abastecimento de água, que reduza a necessidade de armazenamento em tonéis, ações educativas desenvolvidas nas escolas, entre outros planos a serem desenvolvidos pelo poder público.

Os municípios tem a responsabilidade pelo combate preventivo à proliferação do mosquito. Mas isso não acontece. Os agentes de endemias continuam trabalhando sem condições e sobrecarregados, já que as prefeituras não fazem concursos nem convocam os aprovados.

Governos e municípios são coniventes com o avanço da dengue.

Vídeo

Diretora do Sindsaúde de São Gonçalo critica projeto de privatização do governo do RN

No dia 10 de maio deste ano, na Assembleia Legislativa do RN, em Natal, servidores e sindicatos, como o Sindsaúde, Sinte e Sinai, protestaram contra um projeto de lei do governo de Rosalba Ciarlini (DEM) que privatiza a saúde e a educação estaduais e outros serviços públicos. A proposta da governadora é permitir que Organizações Sociais (entidades privadas) administrem atividades do estado, inclusive sem licitação, o que vai fazer aumentar a corrupção. De acordo com o projeto, os serviços públicos deixariam de ser mantidos pelo governo e passariam para as mãos de grupos privados. A proposta ainda não foi votada na Assembleia. No dia do ato público, o Sindsaúde de São Gonçalo do Amarante esteve presente, representado pela diretora Simone Dutra. Veja o vídeo.

Jurídico

SINDSAÚDE DE MOSSORÓ DIVULGA NOVO INFORME JURÍDICO

No dia 31 de maio, a assessoria jurídica do Sindsaúde de Mossoró visitou Governador Dix-Sept Rosado para uma reunião com agentes de saúde e de endemias da cidade. O objetivo foi esclarecer o andamento das ações do FGTS e orientar os trabalhadores sobre o direito à gratificação de produtividade. A assessoria jurídica informou ainda que os agentes de saúde devem enviar ao sindicato cópias do RG e do CPF para dar entrada na ação coletiva de pagamento do adicional de fim de ano (14º salário).

Humor

NO HOSPITAL TARCÍSIO MAIA... A DITADURA VOLTOU?

Epidemia

CRESCE O NÚMERO DE CASOS DE DENGUE NO RN

Em 2012, até o mês de maio, já foram notificados 13.724 casos de dengue, sendo que 31 óbitos são suspeitos de terem sido causados pela doença, o que chama a atenção para os casos graves. O Estado possui 62 municípios com alta incidência da dengue.

A prevenção da doença depende de uma coleta regular de lixo e pneus, um eficiente sistema de abastecimento de água, que reduza a necessidade de armazenamento em tonéis, ações educativas desenvolvidas nas escolas, entre outros planos a serem desenvolvidos pelo poder público.

Os municípios tem a responsabilidade pelo combate preventivo à proliferação do mosquito. Mas isso não acontece. Os agentes de endemias continuam trabalhando sem condições e sobrecarregados, já que as prefeituras não fazem concursos nem convocam os aprovados.

Governos e municípios são coniventes com o avanço da dengue.

No Rio Grande do Norte...

GOVERNO DEIXOU DE REPASSAR R$ 70 MILHÕES PARA A SAÚDE PÚBLICA

Este ano, cerca R$ 70 milhões não foram repassados à saúde pública pelo governo do estado. Os cálculos são do Ministério Público Estadual. Com base no orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa para a saúde do RN e dividindo o valor por 12 meses, a promotora da saúde Iara Pinheiro afirma que o repasse mensal deveria ser de R$ 22 milhões. Mas não é o que acontece.

Foi constatado que em janeiro e fevereiro não houve repasse ao orçamento de custeio e a soma dos meses de março, abril e maio deste ano é de apenas R$ 12 milhões mensais, em média, bem abaixo do que deveria ser. Isso mostra que as mortes nos hospitais públicos são de responsabilidade total da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Entretanto, fica uma pergunta: para onde foi o dinheiro do orçamento da saúde?

Abandono da saúde

SERVIDORES ESTADUAIS DENUNCIAM GOVERNO POR CAOS NOS HOSPITAIS

Há dois meses em greve, os servidores estaduais da saúde seguem firmes na luta contra o descaso e a intransigência da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM). No dia 30 de maio, os trabalhadores voltaram a denunciar o governo pelo caos nos hospitais do estado. Em Mossoró, o Sindsaúde realizou um ato público em frente ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). A manifestação reuniu dezenas de servidores e contou com caravanas de Apodi, Pau dos Ferros e Natal. A direção estadual do sindicato também esteve presente.

O caos nos hospitais públicos não é novidade, mas é sempre muito revoltante. Faltam medicamentos, condições de trabalho, material de higiene, como sabão e álcool, e até mesmo pediatras, ortopedistas e demais profissionais. No HRTM, por exemplo, são dois técnicos de enfermagem para 32 pacientes, e nos finais de semana a escala de médicos nunca está completa. Sem falar nas macas que ficam nos corredores por falta de leitos hospitalares. “No dia 26, uma criança morreu porque não havia vaga na UTI. É desumano o governo deixar pessoas morrerem por falta de assistência.”, criticou João Morais, diretor do Sindsaúde de Mossoró.

Antidemocrático
Durante a manifestação em frente ao hospital, o diretor do HRTM, Ney Robson, chamou a Polícia Militar para desligar o carro de som do sindicato. Segundo ele, o barulho estava atrapalhando o atendimento dos pacientes. “O diretor diz que o carro de som atrapalha o atendimento. Mas o que atrapalha o atendimento dos pacientes é a falta de médicos e de condições de trabalho. Mais uma vez o diretor quis impedir as manifestações dos servidores da saúde. Primeiro arrancou as faixas da greve e agora chama a polícia para acabar com um protesto pacífico. Parece um ditador.”, denunciou João Morais. Ao contrário do que disse o diretor, o sindicato não foi procurado por ninguém antes da chegada da polícia. Apenas uma negociação posterior garantiu o ato.

Boletim de Ocorrência
Após o protesto no Tarcísio Maia, os servidores seguiram em caminhada até a 2ª Delegacia de Polícia de Mossoró (DP), onde um boletim de ocorrência (B.O) foi registrado responsabilizando o governo do RN pelas mortes ocorridas no HRTM em função do descaso com as condições de trabalho.