Na Saúde Pública Estadual...

AGORA É GREVE!

No dia 20 de março, o Sindsaúde Regional de Mossoró realizou, na sede do sindicato, uma assembleia dos servidores estaduais da saúde. Os trabalhadores decidiram construir a greve estadual da saúde a partir do dia 2 de abril, realizar uma caravana de Mossoró a Natal na mesma data e reuniões por locais de trabalho para mobilizar a categoria.

Para a direção da Regional de Mossoró, a greve é muito importante para fortalecer a Campanha Salarial 2012 e forçar o governo de Rosalba Ciarlini (DEM) a negociar. “Não iremos medir esforços para construir essa greve contra a intransigência da governadora e em defesa da saúde. Vamos lutar muito para mobilizar as categorias.”, garantiu João Morais, diretor do Sindsaúde de Mossoró.

No dia 15 de fevereiro, houve uma assembleia estadual do Sindsaúde/RN, em Natal. A Oposição CSP-Conlutas, da qual Mossoró faz parte, apresentou uma proposta para a Campanha Salarial 2012. Lutar para que servidores conquistem o mesmo acordo dos médicos: aumento no percentual da jornada especial de 100% para todos e aumento de 100% na GAE, incorporando no salário-base. Após o debate, a assembleia votou por unanimidade nesta proposta.

Os principais pontos da pauta aprovada foram o reajuste de 14% sobre o salário base; aumento do percentual do cálculo da Jornada Especial para 100% sobre o salário base e de 100% da GAE para todos os servidores; incorporação da Jornada Especial e GAE ao salário-base; implantação da tabela de qualificação; adicional de insalubridade dos servidores que perderam; convocação dos concursados; condições de trabalho; não à terceirização do Hospital da Mulher de Mossoró, etc.
Por fim, a assembleia aprovou indicativo de greve para 16 de março.

Golpe da Direção Estadual
Para a surpresa de todos, a maioria da direção do Sindsaúde, ao invés de construir a greve nas unidades de saúde e aprovar o indicativo de greve na assembleia do dia 16 de março, trouxe uma proposta para rebaixar a pauta anterior, retirando o reajuste da jornada especial e da GAE antes de incorporar ao salário-base.

O argumento utilizado foi o de que não houve reajuste de 100% na Gratificação por Desempenho de Atividades de Alta Complexidade para os médicos em 2010 e que esta foi incorporada sem reajuste. Outro argumento foi o de que seria difícil o governo aceitar tal proposta. A assembleia, por maioria, aprovou o rebaixamento da pauta.

Isso mostra que, mesmo antes de o governo negar a proposta, a maioria da direção do sindicato diz que é impossível. A direção não aposta na luta e não se dispõe a mobilizar os servidores para exigir do governo o mesmo das outras categorias da saúde.

Mesmo com a pauta rebaixada, é hora de arregaçar as mangas e fazer a greve a partir de 2 de abril. Para isso, é necessário que a diretoria estadual do Sindsaúde vá até os servidores para construir a greve. Colar cartazes na unidades de saúde é pouco. É preciso formar comandos de greve por local de trabalho e fazer uma grande greve neste ano, pois só a luta muda a vida.

Atenção, Servidores do Estado!

Mossoró

AGENTES DE SAÚDE FAZEM PARALISAÇÃO DE 24 HORAS

No dia 22 de março, os agentes comunitários de saúde de Mossoró paralisaram suas atividades por 24 horas em defesa de reivindicações salariais, entre elas o pagamento de uma gratificação correspondente a 50% do salário-base, no valor hoje de R$ 365, e o adicional de fim de ano. O protesto foi uma advertência à prefeita Fafá Rosado (DEM), que insiste em não garantir os direitos da categoria e suas condições de trabalho.

“Técnicos de enfermagem, enfermeiros e atendentes de consultório dentário recebem a gratificação. Apenas nós, agentes de saúde, não recebemos. A Prefeitura também não faz o rateio da verba enviada pelo Ministério da Saúde, no valor de R$ 750 para cada agente, deixando de garantir o adicional de fim de ano da categoria. Além disso, desde outubro do ano passado estamos trabalhando sem protetor solar e expostos a doenças de pele.”, denuncia Nadjane da Silva, agente de saúde e diretora do Sindsaúde de Mossoró.

Dois dias antes, o Sindsaúde de Mossoró participou de audiência com o gerente executivo da saúde no município, Benjamin Bento. Ficou definido que a Prefeitura daria uma resposta sobre as reivindicações dos agentes no próximo dia 4 de abril. Os trabalhadores voltam a se reunir em assembleia no dia 10 de abril para discutir o resultado da audiência.

Inconstitucional

GOVERNADORA INAUGURA HOSPITAL DA MULHER E IGNORA APROVADOS EM CONCURSO

No dia 9 de março, mantendo a decisão inconstitucional de terceirizar todo o quadro de funcionários, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) inaugurou em Mossoró, ao lado da prefeita Fafá Rosado (DEM), o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia. A empresa Associação Marca está administrando, gerenciando os recursos e já fez as contratações da unidade. Enquanto isso, enfermeiros, técnicos de enfermagem e farmacêuticos, entre outros aprovados nos concursos de 2008 e 2010, são ignorados pelo governo do estado.

Como parte da campanha contra a privatização da saúde pública, o sindicato e os aprovados no concurso vão entrar na justiça com uma ação coletiva a fim de obrigar o governo a convocar todos os profissionais. Além disso, todos os meses, o Sindsaúde de Mossoró vai se reunir com estes trabalhadores para avaliar a situação e preparar novas atividades em defesa de um SUS público, gratuito e 100% estatal.

Em Caraúbas...

TERCEIRIZADOS DA JMT SERVICE SOFREM COM A FALTA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO

No Hospital Aguinaldo Pereira, em Caraúbas, os trabalhadores terceirizados da empresa de locação de mão de obra JMT Service enfrentam graves problemas. O fardamento e as botas estão deteriorados, não há luvas e é comum a falta de material de limpeza, como sabão e detergente. Para completar, o exaustor da sala de raios-x é voltado para dentro do hospital, podendo contaminar funcionários e pacientes. Nas mãos do atual governo de Rosalba Ciarlini ou de empresas terceirizadas, a saúde pública e os servidores sempre são atacados.

Movimento

CSP-CONLUTAS VAI REALIZAR 1º CONGRESSO NACIONAL EM ABRIL

De 27 a 30 de abril, em Sumaré/SP, ocorrerá o 1º Congresso Nacional da Central Sindical e Popular - Conlutas. A CSP-Conlutas é uma entidade que está sendo construída para apoiar a luta dos trabalhadores, já que a CUT passou a apoiar o governo. O 1º Congresso da CSP-Conlutas acontece no momento em que os trabalhadores da Europa estão sofrendo demissões, rebaixamentos de salários e vendo a destruição dos seus serviços públicos. A União Europeia quer que o povo pague a conta da crise que os bancos criaram.

No Brasil, a economia cresceu apenas 2,7% em 2011, mostrando que o país não está imune à crise econômica. O governo vai tomar medidas duras. Dilma é igual aos anteriores: cortou R$ 55 bilhões no orçamento; privatizou os aeroportos; está privatizando a saúde pública e pagando a dívida aos bancos.

O Congresso terá três objetivos. 1º) organizar os trabalhadores para as lutas futuras e fortalecer uma nova direção para nossa classe; 2º) buscar a união daqueles que romperam com a CUT e 3º) fortalecer o trabalho de base. A escolha de delegados do Sindsaúde de Mossoró será no dia 27 de março, às 9 horas, na sede do sindicato.

Deu na Imprensa

Agentes comunitários de saúde fazem parada de 24h por salários dignos e melhores condições de trabalho

Os agentes comunitários de saúde realizam parada de 24 horas, hoje, em defesa do cumprimento de reivindicações da categoria. O movimento segue decisão tomada em assembleia no último dia 9. Com a paralisação, domicílios de Mossoró não vão receber a visita de equipes responsáveis por orientar a população para prevenir e tratar diversas doenças.

Segundo o presidente da Coordenadoria Regional de Mossoró do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), João Morais, os agentes reivindicam pagamento de gratificação correspondente a 50% do salário-base, como recebem outros profissionais da área de saúde da família. Segundo ele, é uma questão de isonomia.

"Essa gratificação é paga para técnicos de enfermagem, ACD (Atendente de Consultório Dentário), enfermeiros. Só quem não recebe são os agentes comunitários de saúde", justifica Morais, que defende aprovação de aditivo no Plano de Cargos, Carreira e Salários para regulamentar o pagamento de gratificação aos agentes comunitários de saúde.

Outra reivindicação da categoria é o retorno do fornecimento de protetor solar aos trabalhadores, necessidade para prevenção de doenças de pele, porque trabalham sob sol forte nas visitas aos bairros. Segundo João Morais, o protetor solar não é fornecido aos profissionais desde outubro do ano passado, colocando em risco a saúde deles.

Os agentes também pleiteiam recebimento de verba encaminhada pelo Ministério da Saúde à prefeitura correspondente a adicional de final de ano, no valor de R$ 750 para cada agente (valor referente a 2011). A categoria entende que a verba é para ser rateada entre os trabalhadores, viabilizando uma espécie de décimo quarto salário.

Porém, a Prefeitura de Mossoró, segundo o Sindsaúde, entende que o dinheiro deve ser aplicado em custeio. "Mas, há prefeituras que repassam aos agentes, como a de Areia Branca", conta João Morais, defendendo que Mossoró poderia fazer o mesmo para valorizar os seus agentes comunitários de saúde.

"Também reivindicamos pagamento de insalubridade aos agentes novatos, que estão sem receber, e convocação de aprovados no concurso público para reforçar o quadro, diminuir a sobrecarga de trabalho e prestar um serviço ainda melhor à população", diz o sindicalista, acrescentando que o conjunto de reivindicações já foi encaminhado à prefeitura.

Anteontem, uma comissão de servidores foi recebida pelo gerente executivo da Saúde, Benjamim Bento. Segundo João Morais, essa audiência vinha sendo buscada desde outubro de 2011. Como não havia resposta, a categoria decidiu a paralisação hoje. "Como não existia tempo hábil para outra assembleia, a parada está mantida", explica o sindicalista.

Ele comemora o fato de ter começado o diálogo com a prefeitura informando que o gerente Benjamim Bento marcou audiência para dar resposta aos pleitos da categoria no dia 4 de abril, às 14h, na sede da Gerência de Saúde. Como parte da programação do movimento de hoje, os agentes comunitários de saúde realizam assembleia às 9h, na sede do Sindsaúde.

Fonte: O Mossoroense - 22/03/2012

Deu na Imprensa

Medicamentos vão ficar até 5,85% mais caros

Os potiguares vão ter que desembolsar um pouco mais na hora de comprar remédios. O preço vai subir até 5,85% a partir de 31 de março. Ao todo, 22.622 medicamentos serão reajustados, para mais ou para menos. O reajuste, autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão formado por vários Ministérios e vinculado ao governo federal, e publicado ontem no Diário Oficial da União, vale para todo o país. O aumento, entretanto, não será o mesmo para todos os terapêuticos, divididos em três categorias.

O reajuste para a categoria com maior participação de genéricos (20% ou mais do faturamento), por exemplo, será de 5,85%. Para a categoria com participação entre 15 e 20% será de 2,8%. Já para categoria com menor participação dos genéricos o reajuste será de -0,25%. Ao invés de subir, o preço vai cair. Mais da metade dos medicamentos (55,2%), de acordo com tabela do Ministério da Saúde, subirão 5,85%. Eles estão enquadrados no nível 1, o que prevê maior reajuste.

Fonte: Tribuna do Norte - 20/03/2012

Atenção, Agentes de Saúde!

Atenção, Trabalhadores!

No Rio Grande do Norte...

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO GERA PROBLEMAS PARA SERVIDORES DA SAÚDE

Dor de cabeça para alguns servidores da saúde estadual que fizeram empréstimo consignado com o banco Santander. Segundo três servidores, seus nomes foram colocados no Serasa pelo banco em função do não pagamento das parcelas do empréstimo. O problema é que, em se tratando de empréstimo consignado, as parcelas são debitadas diretamente na folha de pagamento e quem deve recolher o dinheiro e repassar ao banco é o empregador. Nesse caso, o governo do estado do Rio Grande do Norte. Conclusão: o governo não está repassando os valores dos empréstimos. Quem estiver com esse problema deve procurar o advogado do Sindsaúde de Mossoró.

Vídeo

CSP-Conlutas prepara seu 1° Congresso Nacional

Sindsaúde/RN

POR QUE A DIREÇÃO ESTADUAL IGNORA A REGIONAL MOSSORÓ?

A maioria da direção estadual do Sindsaúde aplica a política de “aos seus tudo, aos outros nada”. É assim que tem se dado a relação com as Coordenações Regionais do nosso sindicato. Para as diretorias regionais eleitas com o apoio da direção estadual, como Caicó, Santa Cruz e Paus dos Ferros, há o reconhecimento. Já a Regional de Mossoró, eleita sem o apoio da direção estadual, tem sua existência ignorada. Daí a presença constante de diretores de Natal nos hospitais e municípios da regional, realizando ações sem a diretoria de Mossoró, como nas recentes visitas ao Larem e aos hospitais Rafael Fernandes e Tarcísio Maia.

A maioria de direção do Sindsaúde só reconhece seus aliados. Ao invés de apoiar as coordenações regionais, independente da sua direção política, a diretoria estadual tenta substituir a Regional de Mossoró e espalhar mentiras, culpando nossa direção pela falta de unidade. Por isso, é tão necessário construir outra direção estadual para nosso sindicato.

Servidores Estaduais da Saúde

VAI COMEÇAR A CAMPANHA SALARIAL 2012: VAMOS À LUTA

Médicos e cirurgiões dentistas bucomaxilofacial tiveram uma importante vitória, em 2010, com o reajuste de 100% da Gratificação por Desempenho de Atividade de Alta Complexidade e sua incorporação ao salário-base em 2011, garantido em lei o pagamento de toda a remuneração na aposentadoria. É justo, pois os trabalhadores da saúde precisam ser bem remunerados.

O salário-base do nível superior representa 25% do salário-base dos médicos com 40 horas e 50% dos médicos com 20 horas. Dentre os trabalhadores do SUS, os salários dos servidores estaduais são os menores em relação aos de Natal e aos servidores dos hospitais universitários. Um técnico de enfermagem de hospital universitário, por exemplo, inicia sua carreira com R$ 1.821,00, o que correspondente a um servidor de nível superior com 24 anos de serviço no Estado.

Na campanha salarial de 2011, a diretoria estadual do Sindsaúde aprovou em assembleia a proposta de 7% de reajuste no salário-base, ou seja, apenas a inflação de 2010. Também propôs reajustar a jornada especial e a GAE. Estas propostas passaram longe de corrigir a desproporção salarial entre os servidores e de garantir em lei que a jornada especial e a GAE fossem pagas na aposentadoria. Os aposentados que hoje recebem estas gratificações podem ser surpreendidos com a suspensão por não ter amparo legal. Chegamos ao final de 2011 sem nem mesmo ganhar os 7%.

Além dos baixos salários, também amargamos a crise nas condições de trabalho nos hospitais, onde servidores tem de improvisar para atender aos pacientes, do álcool ao papel higiênico. Mesmo assim, não vemos a direção estadual se manifestar, continua omissa diante desta realidade.

Por isso, a Regional de Mossoró e a Oposição CSP-Conlutas defendem reajuste salarial, incorporação das gratificações ao salário base, isonomia entre os servidores e uma campanha contra as péssimas condições de trabalho já!

Finalmente...

ESTADO ASSINA TAC E TERCEIRIZADOS DA JMT VÃO RECEBER 13º SALÁRIO

Os terceirizados da empresa JMT Service, que presta serviço de locação de mão de obra ao governo do Estado do RN, finalmente vão receber o 13º salário de 2011. No dia 28 de fevereiro, o Sindsaúde de Mossoró, junto com uma caravana de terceirizados do Hospital Tarcísio Maia e do Hospital Hélio Moraes Marinho, de Apodi, foi a Natal para uma audiência na Procuradoria Regional do Trabalho. O objetivo da reunião entre representantes da JMT, da Secretaria Planejamento e do sindicato era discutir o atraso no pagamento do 13º salário dos terceirizados saúde.

A empresa JMT alegou não ter recursos suficientes para quitar o débito, já que o Estado não tem feito os repasses regularmente e acumula uma dívida de R$ 2,5 milhões. O Secretário Adjunto de Planejamento, José Lacerda Alves, afirmou que o governo teria como repassar os valores para a empresa no dia 30 de março. O Procurador do Trabalho, José Diniz de Moraes, propôs, então, a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), garantindo que o Estado pagaria o débito na data fixada e a empresa JMT se encarregaria de depositar para os trabalhadores o 13º salário até o dia 2 de abril.

Em Caraúbas...
No Hospital Aguinaldo Pereira, os terceirizados da JMT também enfrentam outros problemas. O fardamento e as botas estão deteriorados, não há luvas e é comum a falta de material de limpeza, como sabão e detergente. Para completar, o exaustor da sala de raios-x é voltado para dentro do hospital, podendo contaminar funcionários e pacientes.

Seja com o atual governo ou empresas, a saúde sempre é atacada.

Dia Internacional da Mulher

8 DE MARÇO É DIA DE LUTAR PELOS DIREITOS DA MULHER

Chega o 8 de março e as lojas se pintam de lilás, oferecem flores, fazem promoção de eletrodomésticos, sorteiam sessões no cabeleireiro e a data parece nem se referir a um dia de luta das mulheres. A verdade é que esse dia nada tem a ver com comércio e presentes, e só existe porque foi uma conquista das mulheres lutando ao lado dos trabalhadores para modificar esse sistema.

Nesse processo, elas tiveram muitos avanços, como o direito ao divórcio, ao voto, ao casamento civil, entre outros. Mas ainda há muito que se conquistar. Os dados brasileiros chocam. Apesar de elas estarem cada vez mais no mercado de trabalho, ainda recebem 30% a menos do que um homem para fazer os mesmos serviços, e são as que tem menos direitos sociais e os menores salários. A cada dia, 12 mulheres morrem vítimas do machismo, de um sistema de saúde que não lhes garante o direito ao aborto, e sofrem com a falta de creche e a falta de moradia.

Não basta ser mulher
Essas dificuldades continuaram no país, mesmo com a eleição da primeira mulher à presidência. Isso porque mudou a figura do governante, mas não a forma de governo, que continua privilegiando os ricos e explorando os trabalhadores. Uma mulher no poder, para defender uma trabalhadora, precisa romper as alianças com a burguesia, não retirar dinheiro de áreas sociais, não privatizar os serviços públicos, aumentar os salários, investir em saúde, construir creches e ter um governo para os que mais necessitam.

Hoje, Dilma faz exatamente o contrário e com isso não defende as trabalhadoras, porque não governa para todas as mulheres, mas para atender os interesses da burguesia e dos setores conservadores. Assim, apesar de ser mulher, não defende as trabalhadoras. Os problemas por elas enfrentados denunciam isso.

A mortalidade materna é uma das principais causas de morte de mulheres no país e vitima principalmente as mais jovens. Um dos graves problemas é o aborto clandestino, que mata ou deixa com seqüelas cerca de 200 mil por ano.

Alegando encontrar uma medida para resolver o problema, a presidente Dilma Roussef apresentou a Medida Provisória 557 como um incentivo ao pré-natal e um controle das grávidas. Essa medida prevê uma ajuda de custo para o deslocamento durante o pré-natal e R$50,00 para o deslocamento no dia do parto. Não é uma medida nova, programas como esse já foram implantados pelo PSDB em São Paulo, “Mãe Paulistana” e em Curitiba, “Mãe Curitibana”. Em contrapartida, todas as mulheres que chegarem à unidade de saúde com suspeita de gravidez serão incluídas em um cadastro.

Essa MP é uma porta de entrada para criminalizar as mulheres e, ao contrário do que diz, não resolve o problema da falta de amparo à maternidade, porque não prevê investimento para construção de hospitais ou melhoria de atendimento à população para garantir a maternidade. Além disso, está contra todos os avanços do SUS no atendimento integral às mulheres, uma conquista da década de 1980.

O problema da mortalidade materna só pode ser resolvido com a construção de hospitais nas periferias, para que as mães não precisem de transporte para o dia do parto, com mais investimentos na saúde. E também com educação sexual e anticoncepcionais gratuitos e sem burocracia nos postos de saúde e a legalização do aborto, porque muitas mortes poderiam ser evitadas caso a interrupção da gravidez fosse feita em hospitais públicos, com segurança.

Pelo direito ao trabalho e à educação dos filhos
O Anuário de mulheres do DIEESE, publicado em 2011, mostrou que a falta de creches é o principal problema para as mulheres conseguirem um emprego ou permanecerem empregadas. E também um grave problema de exclusão das crianças do sistema educacional, pois menos de 20% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches em nosso país. Somente as crianças cujos pais podem pagar uma creche é que tem o direito assistido, já que o Estado não prevê garantias para elas. Hoje, há mais de 70 mil crianças sem poder freqüentar uma creche por falta de políticas e investimento em educação.

O Fim da Violência
A violência contra a mulher é muito grave em nosso país. A cada dia mais, assistimos cenas bárbaras de estupros nos meios de transporte, mortes por ciúmes, por não querer se relacionar. A cada 2 horas, uma mulher é morta. A Lei Maria da Penha não tem sido suficiente para resolver esse problema. Apesar de ser um passo diferente do Código Penal para abordar o problema, não saiu do papel até hoje porque não se investiu na aplicação da Lei. Isso porque a Lei não prevê a obrigatoriedade de investimentos para construção de casas-abrigo, delegacias, centros de referência, entre outros.

O Supremo Tribunal Federal ampliou recentemente o poder da lei, permitindo que todos possam denunciar um caso de violência contra a mulher. O problema é que sem investimento acabará em letra morta e as mulheres continuarão morrendo. Mas mesmo que a Lei Maria da Penha fosse aplicada não acabaria com todos os problemas, porque parte do combate à violência depende de investimentos em áreas essenciais, como moradia, saúde e educação.

Para acabar com o machismo e a exploração, o socialismo é o caminho!
O capitalismo tenta demonstrar que as mulheres conquistaram seu espaço e que o machismo não existe mais. Isso é uma grande mentira. As mulheres continuam sofrendo a cada dia com a exploração e com a opressão que sustentam esse sistema. A crise internacional e os seus efeitos contra os trabalhadores e trabalhadoras vem demonstrando cada vez mais isso. Para mudar a situação, é necessário construir uma sociedade sem que ninguém necessite explorar ou oprimir ninguém, uma sociedade socialista. Somente nela, as mulheres poderão ter seus direitos assegurados e se libertar da opressão!

Neste 8 de março, vamos sair às ruas para denunciar e exigir do governo Dilma Roussef:

- Imediata desapropriação do Pinheirinho e a devolução das terras aos moradores.
- Punição severa a todos os envolvidos nos casos de estupro do Pinheirinho!
- Pela revogação da MP 557!
- Anticoncepcionais para não abortar. Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!
- Investimento de pelo menos 6% do PIB na saúde.
- Licença-maternidade de 6 meses, sem isenção fiscal, rumo a um ano.
- Construção imediata de 70 mil creches públicas, gratuitas e de qualidade!
- Investimento de 10% do PIB para educação.
- Investimentos para coibir a violência contra a mulher. Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha!
- Salário Igual para Trabalho Igual!

SUS deve ser 100% Estatal!

Sindsaúde de Mossoró terá audiência com MP para discutir terceirização ilegal do Hospital da Mulher

O Sindsaúde de Mossoró recebeu nesta segunda-feira, dia 5, uma convocação do Ministério Público do Rio Grande do Norte para uma audiência pública com o objetivo de discutir a terceirização ilegal do Hospital da Mulher de Mossoró. O encontro será nesta quarta-feira, dia 7, às 14 horas, na Faculdade de Enfermagem (Facene), e pretende esclarecer e verificar a legalidade do processo de terceirização da unidade de saúde. Há algumas semanas, o governo do Estado anunciou que todo o quadro de funcionários seria terceirizado e o hospital passaria a ser gerido por uma organização privada. Desde o anúncio, o Sindsaúde de Mossoró vem mobilizando os aprovados nos dois últimos concursos da saúde para garantir que eles sejam convocados pelo governo.

Deu na Imprensa

Concursados protestam contra terceirização

Ato público dos profissionais da saúde aconteceu ontem pela manhã, na Praça Rodolfo Fernandes

Vestidos de preto, concursados do Estado dos anos de 2008 e 2010 foram à praça pública protestar pela contratação de uma empresa terceirizada para fazer a seleção dos profissionais da Saúde que vão atuar no Hospital Materno-Infantil. O ato público aconteceu ontem pela manhã, na Praça Rodolfo Fernandes.

O diretor regional do Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado (SINDSAÚDE), João Morais, disse que o Governo está dando um golpe nos concursados. "Para eles foram anos de estudos e investimentos para passar em concurso público, que todos sabem que não é fácil, para de uma hora para outra o Governo abrir um hospital e contratar terceirizados", reclamou.

João Morais mostrou ainda que, de acordo com dados do próprio Governo, só no primeiro semestre desse ano serão gastos R$ 2 milhões no Hospital, além do aluguel que custa mensalmente R$ 45 mil. "Tudo isso é dinheiro público para ser entregue a terceirizados. A governadora está ferindo o artigo 37 da Constituição, que diz que servidor para trabalhar em cargo público deve ser concursado. Além disso, a Lei 8080, do Sistema Único de Saúde (SUS), no capítulo II, artigo 24, diz que quando se refere à privatização, tem que ser parcial, e não total. Mas esse Governo já gosta da privatização, pois foi o que fez também com o setor de higienização do Tarcísio Maia", continuou.

Desde a segunda-feira passada que a empresa Marca, contratada pelo Governo, já seleciona pessoas na área da Saúde para ocupar os mais diversos cargos, sem a necessidade do concurso público. "Nós já acionamos o Ministério Público, através da Promotoria da Saúde, que nos orientou também a procurar a Promotoria do Patrimônio Público", disse João Morais.

Segundo informações dos próprios concursados que estavam na praça, só para região Oeste são 140 técnicos de enfermagem e 15 enfermeiros esperando a convocação do Governo, além de profissionais de outras especialidades, como é o caso da assistente social Zenóbia Barra, que passou no concurso em 2008, com prorrogação até dezembro deste ano. "Fui ao Thermas saber como estava sendo a seleção para a contratação, mas não quiseram me dar informações concretas. O que a gente percebe é que não houve divulgação antecipada sobre a contratação e que aquelas pessoas que foram lá já foram para ocupar seus cargos", disse.

O farmacêutico Max Filgueira veio de Natal para participar do protesto. "Passei no concurso em 2010 e ainda não fui convocado. Fiquei sabendo pelas redes sociais que o Governo está contratando terceirizados e não concursados para esse hospital. Aqui para a região Oeste são cinco vagas para farmacêutico e ainda ninguém foi chamado", destacou.

Fonte: Gazeta do Oeste - 03/03/2012

SUS deve ser 100% Estatal!

ATO PÚBLICO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE MOSSORÓ REÚNE APROVADOS EM CONCURSO

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do RN (Regional de Mossoró) realizou, na manhã desta sexta-feira (02), na Praça do Pax, um ato público contra a privatização do Hospital Materno-Infantil de Mossoró. O protesto reuniu cerca de 50 profissionais de saúde, como enfermeiros, técnicos de enfermagem e farmacêuticos, aprovados nos concursos de 2008 e 2010, e que ainda aguardam convocação do governo do Estado. Entretanto, se depender das intenções da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), estes trabalhadores não preencherão suas vagas, já que o objetivo do governo é terceirizar o quadro de funcionários, entregando a administração e o gerenciamento dos recursos da unidade a uma organização privada, a Associação Marca. A manifestação desta sexta-feira foi apenas a primeira demonstração da força do sindicato e dos profissionais concursados para defender o serviço público.

Para o diretor do Sindsaúde de Mossoró, João Morais, a decisão do governo do Estado de terceirizar todo o quadro de funcionários do hospital é um desrespeito à Constituição e aos trabalhadores. “O governo Rosalba está rasgando a Constituição ao não chamar os aprovados no concurso. É um golpe nos trabalhadores. A Constituição é clara. Entrada no serviço público só através de concurso público. Essa privatização do hospital é uma afronta ao SUS. Só vai servir para explorar mais os trabalhadores e transferir dinheiro público para o setor privado.”, disse ele durante o protesto.

Revoltados com a não convocação, os aprovados no concurso compareceram ao ato público vestidos de preto, em sinal de luto. Na Praça do Pax, faixas exibiam frases contra a privatização do hospital e reforçavam o protesto. “Governadora, que papelão! Privatizar não é a solução!”, era a palavra de ordem cantada pelos manifestantes. A enfermeira Anne Itamara, uma das profissionais concursadas que aguardam a convocação, chamou de desrespeito a medida do governo. “Acho essa terceirização uma tristeza. Existem os profissionais concursados e o governo vira as costas. É um desrespeito. Estamos tendo que brigar por um direito nosso.”, desabafou.

A direção do Sindsaúde de Mossoró vai continuar mobilizando os trabalhadores para garantir que a justiça seja feita e o que governo convoque os concursados, interrompendo a privatização da saúde pública. “Para nós, o SUS deve ser público, gratuito, de qualidade e 100% estatal.”, defendeu João Morais.

Abaixo, veja fotos da manifestação.

Aprovados em concurso protestam contra terceirização

João Morais: "Rosalba está rasgando a Constituição."

Diretora do Sindsaúde Mossoró, a agente de endemias Ana Melo discursou em apoio aos concursados

Faixas contra a privatização na Praça do Pax

Wilson Farias, diretor do Sindsaúde Estadual, prestou solidariedade aos concursados

Profissionais compareceram ao protesto vestindo preto, em sinal de luto

Deu na Imprensa

Sindsaúde promove ato público amanhã em protesto contra terceirizações em novo hospital

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) realizará ato público em favor da convocação de concursados para trabalhar no Hospital Materno -Infantil de Mossoró, amanhã, às 9h, na praça Rodolfo Fernandes (Pax). O hospital está previsto para ser inaugurado pelo Governo do Estado dia 9 deste mês.

O coordenador da Regional de Mossoró do Sindsaúde, João Morais, revela o receio de que os trabalhadores do hospital sejam terceirizados, já que a unidade será viabilizada por Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), conforme confirmou o secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, ao O Mossoroense, em janeiro deste ano.

O sindicalista diz que extraoficialmente o hospital absorverá cerca de 100 profissionais, daí a importância da convocação dos concursados. "A convocação também atenderia à necessidade dos outros hospitais de Mossoró, que têm carência de profissionais", observa João Morais, acrescentando que a convocação é questão de justiça aos aprovados.

Segundo ele, o Hospital Materno-Infantil será instalado com recursos públicos e nada mais justo que os cargos de técnico-administrativos, técnicos de enfermagem, enfermeiros, entre outros, sejam ocupados por aprovados nos dois últimos concursos da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

O Sindicato também pretende audiência de comissão com o Ministério Público para cobrar posição, já que em Natal a Promotoria recomendou convocação de concursados.

Fonte: O Mossoroense - 01/03/2012

Deu na Imprensa

Sindsaúde convoca aprovados em concurso para mobilização

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do RN (SINDSAÚDE), através da Coordenadoria Regional de Mossoró está convocando os aprovados nos concursos públicos para a saúde de 2008 e 2010 para participarem amanhã de um ato público contra a possível privatização do Hospital Materno-Infantil que está sendo implantado na cidade.

Segundo João Morais, coordenador regional do Sindsaúde, mais de 100 pessoas devem participar na sexta-feira da mobilização em frente à Praça Rodolfo Fernandes, conhecida popularmente como Praça do Pax. A concentração vai acontecer das 9h às 11h, faixas e cartazes serão exibidos para mostrar à opinião contrária à privatização do hospital.

"Todo mundo está combinando de ir para a praça de preto. Não é justo com os aprovados terem gastado tempo e dinheiro para passar no concurso e não serem convocados. O hospital está sendo construído com o dinheiro público e ele não pode ser privatizado", destaca João Morais.

Ele revela que o governo do Estado já anunciou que irá entregar a administração da unidade e o gerenciamento dos recursos a uma organização privada. Todo o quadro de funcionários será terceirizado e os aprovados nos últimos concursos não serão convocados.

Para ele, a privatização que o Governo quer fazer é um golpe contra os aprovados nos concursos públicos de 2008 e 2010 que ainda não foram chamados. Ele conta que na saúde não pode haver a privatização parcial, só a privatização complementar, como aquela do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). "Esse hospital deve ser 100% estatal."

"Se o hospital for realmente privatizado, os aprovados no concurso não serão contratados. Eles até poderão ser, mas se forem por indicação. Serão trabalhadores terceirizados e não concursados. Essa é a nossa primeira manifestação pública, mas se for preciso faremos mais", complementa João Morais.

Fonte: Gazeta do Oeste - 01/03/2012