Organizando os trabalhadores

SINDSAÚDE DE MOSSORÓ PREPARA SEGUNDO ENCONTRO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS

O Sindsaúde de Mossoró realiza, no dia 27 de setembro, o 2º Encontro dos Agentes de Saúde e Endemias. O evento ocorrerá no SESI, a partir das 8 horas. Com o tema “União, Luta e Conquista do Piso Nacional dos Agentes”, o encontro terá a participação de Damião Braz, diretor da Confederação Nacional dos Agentes (Conacs) e da diretora do Sindicato dos Servidores de Itabira (MG), Priscila Costa.

Espera-se 200 trabalhadores para debater a luta em defesa do Piso Nacional dos Agentes, cuja proposta da categoria é que seja fixado em dois salários mínimos. “Através do encontro, queremos unificar os agentes e fortalecer a luta pelo piso nacional da categoria.”, explica Antônia Géssia, diretora do Sindsaúde de Mossoró. As inscrições podem ser feitas no sindicato.

Nacional

GOVERNO DILMA PREPARA LEI ANTIGREVE NO SERVIÇO PÚBLICO

Tendo que enfrentar a maior greve do serviço público federal dos últimos dez anos, o Governo Dilma já mostra intenção de desenterrar um projeto de lei para "regular" as paralisações dos servidores. De acordo com o jornal Valor Econômico, a presidente está disposta a retomar a lei que Lula tentou aprovar em sua gestão, e que impõe uma série de restrições para o início de greves no serviço público. Depois de cortar os salários e fazer convênios com estados e municípios para substituir os funcionários parados, Dilma agora quer tomar medidas mais truculentas e aprovar a lei antigreve.

Proibição da greve
A lei que o governo Lula tentou aprovar em 2007 e que Dilma quer agora desengavetar estabeleceria a obrigatoriedade da aprovação da greve por pelo menos 2/3 de todos os trabalhadores de determinada categoria, além da proibição da paralisação nos "serviços essenciais" (como se todo o serviço público não o fosse). Para fazer greve, os servidores deverão ainda, por essa lei, manter funcionando pelo menos 30% de todo o efetivo. Além disso, ficaria estabelecido desde já o corte no ponto, além da substituição dos grevistas. Ou seja, além de impedir a greve, o governo quer que ela não tenha impacto.

Preparação para a crise
A lei que o governo Dilma planeja retomar seria um atraso diante da Constituição de 1988, que estabeleceu o direito de greve. Seria também um ataque antidemocrático aos trabalhadores do serviço público, um dos setores que mais lutam contra a privatização do Estado que ocorre desde o governo Collor. Com a lei antigreve, o Governo Dilma prepara uma mordaça para o setor público diante da crise econômica internacional. Dilma quer impedir os servidores de resistirem aos futuros planos de arrocho salarial, cortes fiscais e destruição dos serviços públicos.

Deu na Imprensa

Decretação de calamidade na saúde pública não altera a situação nos hospitais e unidades médicas

No dia 4 de julho passado, a Secretaria Estadual de Saúde Pública decretou oficialmente situação de calamidade na saúde do Rio Grande do Norte (RN). Passados quase dois meses, poucas medidas referentes ao "Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência do RN" foram efetivadas, prova disso foi a retirada do apoio das entidades, que integram o Fórum em Defesa da Saúde no Rio Grande do Norte, ao Governo.

Em Mossoró, o número de leitos continua a ser insuficiente para atender a demanda do município e cidades vizinhas, além disso, alguns órgãos ainda sofrem com o desabastecimento de medicamentos.

O presidente do Sindicato de Saúde (Sindsaúde) de Mossoró, João Morais, disse que após o anúncio referente ao estado de calamidade vivenciado pelo Estado, pouca coisa mudou. "Continua faltando medicamento nas unidades de saúde do município, ainda há um grande déficit no número de leitos e médicos nos hospitais. O que mais as pessoas se queixam nos bairros é sobre a demora para se marcar exames, algumas delas só conseguem ser atendidas após um ou dois anos. Soma-se a todo esse problema, o reduzido número de profissionais que atuam como agentes comunitários e de endemias. Alguns destes estão sobrecarregados, algumas áreas da cidade estão descobertas, ou seja, não contam com esse tipo de serviço", explicou o presidente.

Morador do loteamento Três Vinténs, Francisco Lopes relatou que a falta de medicamento é um transtorno enfrentado pelos moradores que se consultam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), localizadas nos conjuntos Abolição II e Abolição III.

"Quando a medicação não está faltando o que ocorre é um descompasso de informações, a gente vai pela manhã e a pessoa responsável por entregar a medicação não se encontra. A gente vai à tarde e ela ainda não chegou. Eu tenho que fazer hemodiálise, preciso da medicação, não é certo que eu passe por situações desse tipo. Minha esposa desde julho tenta marcar uma consulta no posto de saúde, mas só tem vaga para setembro", contou o aposentado.

Diretora do Hospital Rafael Fernandes (HRF), Lúcia Bessa informou que de fato os hospitais e unidades de Mossoró passaram por problemas referentes à falta de medicação e que no momento a quantidade de leitos é insuficiente para atender à demanda.

"O HRF é um hospital muito antigo, desta forma sua estrutura física possui algumas falhas, como ausência de rampas para facilitar a acessibilidade, os banheiros não são adequados, há um pequeno número de leitos, apenas 17. Com a ampliação e a reforma a previsão é que iremos ofertar 31 vagas para internação. Como estamos em obras, os pacientes que precisam de internamento estão sendo enviados ao Hospital Giselda Trigueiro, em Natal".

Ela complementa dizendo que as Unidades de Saúde estão começando a receber mais fármacos para abastecer o estoque, porém houve um período em que os remédios não chegavam com tanta frequência.

"Mesmo sendo uma unidade pequena tivemos problemas relacionados ao abastecimento de medicamentos. Para que alguns pacientes não ficassem sem os remédios realizamos parcerias com o Hospital Regional Tarcísio Maia e outros da rede privada para ter acesso aos remédios", esclareceu Lúcia.

Não cumprimento de medidas previstas no Plano de Enfrentamento força órgãos a retirarem apoio dado ao Governo do Estado
Em audiênciana última segunda-feira (21), no Ministério Público, intituições que integram o Fórum em Defesa da Saúde no Rio Grande do Norte queixaram-se da pouca efetividade das ações tomadas pelo Estado para enfrentar aos principais problemas da saúde, isto é, não foi constatada melhorias significativas no aumento do número de leitos nos hospitais e do abastecimento de medicamentos, que em algumas instituições chegava a ser de 34%.

O Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem, Ordem dos Advogados do Brasil, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público votaram pela retirada do apoio na audiência.

Para manter-se informada de quais são as ações que estão em curso para mudar o cenário da nossa região, a Promotoria de Justiça da Saúde encaminhou um ofício à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) com vários questionamentos, tais como qual o valor dos recursos repassados, em que ações foram aplicados e qual foi o trânsito dos valores. Entretanto, o órgão afirma que nenhuma resposta foi recebida por parte do Governo.

Coordenador do Plano de Enfrentamento da Saúde, Luiz Roberto Fonseca explicou que o acompanhamento das obras nos hospitais é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura, e que no momento foi publicado do Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (22), o Aviso de Chamamento Público de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para Parceria Público-Privada (PPP) destinada à construção de um hospital de trauma na região metropolitana de Natal.

Ele ainda disse que estão sendo feitos investimentos com recursos próprios do Governo, da ordem de R$ 5 milhões, estão sendo usados para garantir o abastecimento imediato das unidades hospitalares. As compras foram realizadas pela Unicat e os medicamentos estão sendo entregues. A capacidade de estoque das unidades está hoje em 50%, e a expectativa é que até o final da semana suba para 70%.

O secretário de Estado da Saúde Pública, Isaú Vilela, comentou que lamenta a posição tomada pelo Fórum da Saúde, mas mesmo assim espera contar com o apoio destas instituições no acompanhamento das questões da saúde pública do Estado.

Fonte: O Mossoroense - 26/08/2012

Desgoverno no RN...

Setor de politrauma do Walfredo pode parar

Paralisação está sendo cogitada por médicos do setor devido às condições precárias

A ausência de mudanças no cenário da saúde pública estadual após a decretação do estado de calamidade pública na área fez as entidades do Fórum Estadual da Saúde decidirem retirar o apoio ao Governo do Estado. Agora, o setor de Politrauma do Pronto Socorro Clóvis Sarinho pode parar. Pelo menos é o que está sendo cogitado por médicos do Hospital Mosenhor Walfredo Gurgel (HWG), de acordo com Francisco Braga, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremern) e plantonista da unidade de saúde. O motivo para a paralisação, que ainda será discutida entre os médicos que trabalham no setor, é a precária estrutura da unidade para atender os pacientes, gerados pela superlotação e o desabastecimento de medicamentos no HWG.

O setor de Politrauma é para onde a maioria das vítimas de acidentes em todo o Rio Grande do Norte são encaminhadas pelas ambulâncias de pronto-socorro, principalmente do serviço de atendimento móvel de urgência (Samu), sendo a principal porta de entrada dos pacientes no HWG. São pessoas que chegam com fraturas, traumatismos cranianos, cortes ou perfurações profundas, entre outros ferimentos sérios. Nessa seção do hospital, quatro médicos atendem por turno, sendo dois cirurgiões por operação médica. Segundo dados da assessoria de comunicação do hospital, entre os dias 5 e 12 deste mês (domingo a domingo) foram atendidos 1.063 pessoas no setor, uma média de 152 por dia.

A grande dificuldade, segundo Francisco Braga, está na superlotação do hospital, que gera alguns entraves no atendimento. "Muitas vezes os atendimentos são atrasados porque o setor de Politrauma está lotado com macas de pacientes internados oriundos de setores como Ortopedia ou Neurologia. Já houve casos em que se esperou entre seis a oito horas para entrar com paciente na sala de cirurgia porque não tinha leito para onde levar outra pessoa que já tinha sido operada. Como também já aconteceu de se esperar quase 24 horas para abrir vaga na UTI [Unidade de Terapia Intensiva]".

Francisco Braga afirma ainda que outro ponto bastante incômodo para os plantonistas do Politrauma é o do desabastecimento de medicação no HWG. "O que nos afeta mesmo é o problema dos anestésicos. O que tem chegado só atende a demanda de uma semana. Às vezes falta a raquianestesia (paralisação somente dos membros inferiores) e chegou a faltar propofol (anestesia geral). Essa desestrutura gera muita ansiedade e angústia entre nós, por não podermos realizar a contento nosso trabalho".

Segundo o vice-presidente do Cremern, a sugestão de paralisação do setor tem sido feita por entre os médicos via mensagens de celular. "Ainda não foi marcada uma reunião para definir essa questão". Porém, Tereza Neuma, da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), alega não ter recebido qualquer informação sobre a possibilidade de paralisação e, por isso, prefere não comentar o assunto.

Temor
Uma possível paralisação no setor de Politrauma do HWG gera bastante temor no coordenador do Samu Natal, Rodrigo Azevedo. Isso porque, segundo ele, o setor é quem retém a maioria das macas utilizadas pelas ambulâncias do serviço e uma paralisação ou mesmo uma greve poderia ocasionar um colapso no atendimento de acidentados na capital potiguar.

Rodrigo Azevedo afirma que 60% das macas que ficam retidas no Walfredo Gurgel são aquelas encaminhadas para o Politrauma. Para ele, o problema maior acontece durante o final de semana, quando o volume de ocorrências e consequente acúmulo de ambulâncias do Samu na unidade médica aumenta bastante o lapso de tempo entre chegada e saída das macas. "O dia mais crítico é a segunda-feira, quando quase todas ficam presas por lá devido ao acumulado do final de semana e também porque é o dia em que mais registramos acidentes de moto". O coordenador teme que uma greve nesse setor possa fazer com que todas as macas fiquem retidas no hospital. "Poderemos até deixar de atender ocorrências, caso isso aconteça".

Fonte: Diário de Natal - 23/08/2012

Desgoverno no RN...

Rosalba aplicou menos de 1% em Cultura, Habitação e Saneamento

O Tribunal de Contas do Estado, durante a análise das contas do Governo do Estado, descreveu também a aplicação de recursos públicos em diferentes setores da administração estadual. E enquanto a Educação teve um investimento total de quase 16,24% do orçamento público, e a Saúde, 15,27%, outras áreas praticamente não receberam recursos.

Direito da Cidadania, Cultura, Comércio e Serviços, Comunicações, Ciência e Tecnologia, Habitação, Urbanismo, Saneamento, Desporto e Lazer, Organização Agrária, Trabalho e Energia, o Governo do Estado investiu, em 2011, menos de 1% do orçamento.

Segundo o TCE, a “classificação por função do Governo tem por objetivo mostrar em que serviços os governantes aplicam os recursos arrecadados da sociedade. Assim, através dessa classificação, os membros da coletividade podem identificar quais as políticas do governo e qual o montante de recursos aplicados nas áreas de educação, segurança, cultura, saúde, serviços urbanos, transporte, entre outras”.

Ou seja, baseado nisso, também é possível constatar que a Cultura não é uma área prioritária da gestão Rosalba Ciarlini. O setor, que em junho foi alvo de críticas da atriz global potiguar Titina Medeiros, devido justamente a falta de investimentos públicos, apareceu no quadro como tendo recebido a aplicação de, apenas, 0,37% do orçamento. Desporto e Lazer, houve ainda menos: 0,09% do orçamento. Aliás, o Esporte faz parte do quarteto que recebeu um investimento menor que 0,1%. Assim como ele, integram a lista a Organização Agrária (0,05%); Trabalho (com 0,03%) e Energia (com 0,01% ).

Segundo o TCE, a função “Encargos Especiais” engloba as despesas em relação às quais não se pode associar bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins. Tal função teve a maior participação no total da despesa, à razão de 16,49%, superando, inclusive, os recursos destinados à Educação.

Fonte: Jornal de Hoje - 14/08/2012

Nacional

O Governo Dilma, a greve dos servidores federais e o emprego no setor privado

Diante da forte greve dos servidores federais que vem se alastrando por todo o país, o governo Dilma mudou o discurso. De uma postura anterior em que se recusava a negociar com os grevistas, agora passou a afirmar que o governo não pode atender aos grevistas porque precisa priorizar a utilização dos recursos públicos para garantir o emprego dos trabalhadores da iniciativa privada – leia-se canalizar mais recursos públicos para as grandes empresas privadas.

Há duas mentira aí. A primeira é que destinar recursos públicos ao setor privado garante o emprego dos trabalhadores. As demissões seguem ocorrendo em todo o país apesar da adoção do Plano Brasil Maior pelo governo em agosto do ano passado, e que destinou mais de R$ 50 bilhões para grandes empresas. Só a General Motors do Brasil demitiu mais de 1.400 trabalhadores no último ano e ameaça demitir mais 2.000 até o final de 2012, com a benção do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Recursos públicos para as empresas têm como consequência tão somente o aumento dos lucros destas companhias e um maior sucateamento da saúde, da educação, dos serviços públicos de maneira geral (que é de onde saem os recursos destinados a essas empresas).

A segunda mentira da afirmação presidencial é que ela esconde que 47% - cerca de R$ 1 trilhão - do Orçamento de 2012 está destinado ao pagamento de juros e amortização da dívida externa e interna, os seja, mais dinheiro público para bancos e grandes especuladores. É uma combinação destes dois fatores que dificulta o atendimento das reivindicações dos servidores em greve. A prioridade do governo Dilma não é investir no serviço público, valorizar os servidores, para melhor atender a população. Tampouco é garantir o emprego no setor privado. A prioridade do governo é atender aos interesses dos bancos e das grandes empresas.

Se a presidente está preocupada, de fato, com o emprego dos trabalhadores do setor privado, ao invés de destinar recursos públicos para as empresas, deve baixar medida provisória imediatamente, concedendo estabilidade no emprego para os trabalhadores, concretizando a adoção pelo nosso país da Convenção 158 da OIT. Isto, sim, seria uma medida concreta contra as demissões.

Se a presidente está preocupada, de fato, com a prestação de um serviço público de qualidade para a população, deveria parar com a enrolação, determinar uma negociação séria com os servidores, e atender as suas reivindicações.

Fonte: CSP-Conlutas

Greve Nacional

Servidores ocupam Brasília mais uma vez

Mais de 7 mil servidores tomaram as ruas de Brasília em nova marcha realizada nesta quarta-feira (15). A manifestação ocupou todas as faixas no sentido Rodoviária/Esplanada e bloqueou o transito da região.

O ato teve concentração no acampamento montado pelos servidores, desde o início desta semana, no gramado do Palácio dos Ministérios. Participaram do ato as Centrais CSP-Conlutas, CUT e CTB, e os diversos segmentos do funcionalismo em greve vindos de todo o Brasil.

Os servidores finalizaram a passeata no Bloco C, onde está localizado o Ministério do Planejamento, e ali realizaram um ato público. No protesto todas as falas denunciavam a política do governo.

O membro da CSP-Conlutas, José Maria Almeida, presente na manifestação, denunciou que o governo aplica a redução do IPI, dá subsídios às grandes empresas e, com isso, deixa de arrecadar o valor que poderia estar sendo investido nos serviços e nos servidores públicos. Além disso, segundo ele, transfere esse prejuízo para os servidores, que pagam a conta tendo seus salários congelados, direitos retirados e pouco investimento no setor. "Para os empresários e o pagamento da dívida pública tem dinheiro, para os servidores não", disse.

Segundo o dirigente, além disso, as empresas recebem isenção, mas não mantém o emprego. Citou o exemplo da GM que ameaçou demitir mais de 2 mil metalúrgicos, que só conseguiram reverter essa situação após intensa mobilização.

Ao final, Zé Maria fez a exigência de que o governo atenda as reivindicações dos servidores públicos e que o movimento se mantenha forte em sua luta por melhores salários.

Fonte: CSP-Conlutas

Organizando os trabalhadores

SINDSAÚDE DE MOSSORÓ SE REÚNE COM REPRESENTANTES DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS

Representantes dos agentes de saúde e de endemias de Mossoró se reuniram nesta quarta-feira, dia 15, com a direção regional do Sindsaúde na sede do sindicato. A reunião teve como objetivo discutir diversos assuntos

de interesse dos trabalhadores, entre eles o encontro sobre o piso nacional da categoria, marcado para o dia 27 de setembro, e as ações judiciais de enquadramento dos agentes no Plano de Cargos. As informações foram dadas pelo coordenador do Sindsaúde de Mossoró, João Morais, que também informou aos trabalhadores sobre uma audiência com o Gerente Executivo da saúde, Benjamin Bento, agendada para o próximo dia 20.

Nesta audiência, o sindicato vai cobrar da Prefeitura a convocação dos concursados e a troca do protetor solar usado pelos agentes. Cerca de vinte trabalhadores já reclamaram de irritações e ferimentos na pele depois que usaram o produto. Além disso, o Sindsaúde voltará a exigir material de trabalho para os agentes de saúde, a exemplo do fardamento. Sobre as ações de enquadramento no Plano de Cargos, João Morais explicou que se trata de uma reivindicação para localizar corretamente os servidores na tabela por tempo de serviço.

O sindicato ainda vai entrar com uma ação na justiça para pedir o pagamento de 10 horas extras para os agentes de saúde e de endemias. No Plano de Cargos, consta que eles trabalham 30 horas semanais. Entretanto, na prática, os servidores cumprem uma jornada de 40 horas. O coordenador do Sindsaúde de Mossoró lembrou também que os agentes de endemias mais antigos devem comparecer à Secretaria de Administração da Prefeitura para confirmar a mudança do regime de CLT para o regime Estatutário. Todos precisam levar a Carteira de Trabalho para que esta receba um carimbo confirmando a alteração.

Deu na Imprensa

Reduzido número de agentes de endemias e de saúde prejudica trabalho em Mossoró

Mossoró, assim como outros municípios do Estado, passa por diversos problemas no âmbito da saúde. Um deles diz respeito ao quadro de agentes comunitários de saúde e de endemias. Na cidade existem cerca de 95 agentes de endemias trabalhando, número insuficiente para atender à demanda da cidade. Desta forma, ficam descobertas 45 zonas. Em relação aos agentes comunitários, estes estão sobrecarregados, pois devido ao número insuficiente de profissionais atendem mais famílias do que o estipulado.

De acordo com o presidente do Sindicato de Saúde (Sindsaúde), João Morais, desde 2011 os agentes aprovados no concurso público da Prefeitura de Mossoró, homologado no dia 18 de maio de 2011, continuam esperando convocação para trabalhar.

"Para atender a população da cidade de forma satisfatória deveria existir no mínimo um quadro de 170 profissionais. No entanto, possuímos apenas 95 destes em ação. Além disso, há muito tempo os profissionais que estão em ação solicitaram fardamento novo, pois os que eles usam já estão velhos e apresentam furos. Tiraram as medidas, disseram que iam entregar as vestimentas, mas até agora nada. Não deram nenhuma previsão", afirmou João Morais.

Sobre a justificativa para a não-convocação dos profissionais, uma vez que eles foram aprovados em concurso anterior, o presidente do Sindsaúde informou que a Prefeitura alega limite prudencial, isto é, lei que impõe limites para o endividamento e gastos públicos.

Dados fornecidos pela Câmara Municipal de Mossoró demonstram que essa realidade não condiz, pois a prestação de contas do município indica que a arrecadação da Prefeitura registrou superávit de 11% em 2011 em relação ao ano anterior.

Fonte: O Mossoroense - 15/08/2012

Diversão

FESTA DO SINDSAÚDE DE MOSSORÓ ANIMA SERVIDORES

No final de julho, o Sindsaúde de Mossoró realizou a sua já tradicional festa junina, com grande participação dos servidores do estado, município e região. A festa ocorreu na AABB e contou com muita música, comida, bebida e animação. Durante toda a noite, os sócios do sindicato puderam se divertir ao lado de amigos, familiares e colegas de trabalho. A comemoração serviu para dar uma pausa na correria do dia a dia e recarregar as energias para as lutas que virão. Abaixo, veja as fotos da festa.

Deu na Imprensa

Mossoró: Decisão suspende terceirização no Hospital da Mulher

O Juízo da Vara da fazenda Pública de Mossoró, determinou, em decisão interlocutória, que o Estado do Rio Grande do Norte não renovasse o termo de parceria com a empresa Marca Promoção de Eventos, relativo a execução dos serviços de saúde junto ao Hospital da Mulher "Parteira Maria Correia".

O Ministério Público da Comarca de Mossoró, através do Promotor de Justiça Flávio Corte, ajuizou Ação Civil Pública alegando que a Marca é uma Organização Social de Interesse Público, e, em sendo assim, deve apenas cooperar com o Estado no exercício da atividade de interesse público, sem que esta atividade deixe de ser desempenhada pelos órgãos administrativos competentes, complementando a atividade e não se responsabilizando por ela.

Conforme apurado pelo MP, toda a execução dos serviços de saúde junto ao Hospital da Mulher de Mossoró ficam sob a responsabilidade administrativa e financeira da Associação Marca, cabendo ao Estado apenas a supervisão e a fiscalização da execução dos serviços de saúde, nos termos do Programa de Trabalho aprovado.

Diante dos fatos, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Pedro Cordeiro Júnior, acatou o pedido do Ministério Público do RN, destacando o desrespeito da regra constitucional que determina a prestação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) diretamente pelo poder público, o repasse de verbas públicas sem o devido processo licitatório e a contratação de pessoal sem a realização de concurso público ou teste seletivo.

Conforme a decisão interlocutória, o Estado não poderá renovar o Termo de Parceria firmado, em caráter emergencial, com a Associação Marca para Promoção de Serviços. Deverá Convocar e nomear imediatamente todos os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2010 - SEARH/SESAP e ainda Reassumir, no prazo de 60 dias, a prestação do serviço público de saúde, aos usuários do Hospital "Parteira Maria Correia".

Fonte: Tribuna do Norte, com informações do MP (10 de agosto de 2012)

Vergonha...

PESQUISA REVELA QUADRO DO ANALFABETISMO FUNCIONAL NO BRASIL

Segundo pesquisa do Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2011-2012, apenas 26% da população brasileira é plenamente alfabetizada. O resultado mostra que 47% dos brasileiros apresentam alfabetização básica. Por outro lado, os analfabetos funcionais (pessoas que escrevem frases simples, mas não interpretam o que leem) representariam 27% da população. Entre as pessoas com ensino médio completo, apenas 35% podem ser consideradas plenamente alfabetizadas. Das que concluíram o nível superior, 38% possuem leitura e escrita insuficiente. A pesquisa é um retrato das políticas dos governos do PSDB e do PT para a educação pública.

Corrupção

Sete anos depois, tem início o julgamento do mensalão

Corrupção ou “invenção” da imprensa? O que foi o mensalão?

Sete anos depois, as figuras mais tenebrosas que alimentaram os noticiários por meses a fio, ressurgem das cinzas. O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, após sucessivos protelamentos, finalmente teve início nesse dia 2 de agosto e vem servindo para rememorar o escândalo político que balançou o governo Lula, derrubou todo o primeiro escalão do PT, redefiniu alianças e entrou para a história como o maior caso de corrupção de que se tem notícia.

Mas o que foi o ‘mensalão’? Um escândalo inventado pela imprensa ‘golpista’ a fim de tirar Lula do poder ou um esquema corrupto circunscrito ao PT e seus então dirigentes, como mostram parte da mídia e a oposição direita?

Os meses que abalaram uma República
O escândalo teve início em maio de 2005, como um caso de corrupção localizado nos Correios. A divulgação de um vídeo no qual o diretor da estatal Maurício Marinho, apadrinhado do então deputado Roberto Jefferson (PTB), aparece cobrando propina a um empresário, expôs um esquema de beneficiamento de empresas em licitações fraudadas e desvio de verbas. O caso, porém, explodiu com uma entrevista de Jefferson ao jornal Folha de S. Paulo, em junho do mesmo ano, na qual o presidente do PTB descreve um esquema de compra de votos parlamentares.

O PTB já era base do governo Lula e indicava os nomes para as diretorias dos Correios. A entrevista de Jefferson teria sido uma resposta a fim de tirar o foco de seu partido. É pouco provável, porém, que o falastrão deputado tivesse consciência que aquilo desataria o tsunami de denúncias e revelações quase diárias que se seguiriam nas semanas seguintes.

Foi-se revelando então o intrincado esquema do “valerioduto”, o mecanismo comandado pelo publicitário Marcos Valério para irrigar as campanhas eleitorais do PT e aliados e ainda alimentar o “mensalão”. O empresário que iria virar figura chave do escândalo utilizaria suas empresas para, por meio de contratos com estatais como o Banco do Brasil, desviar recursos públicos a fim de financiar o Partido dos Trabalhadores e aliados. O publicitário teria ainda intermediado empréstimos milionários do banco BMG e Rural ao PT.

O tesoureiro petista Delúbio Soares seria o responsável financeiro pelo esquema, enquanto o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, teria o comando político do mensalão. Segundo a denúncia apresentada ao STF, os dirigentes petistas Sílvio Pereira e José Genoíno também dividiam as responsabilidades do esquema. Relatos de grandes saques, dinheiro em malas, e a insólita prisão de um assessor do deputado irmão de Genoíno recheavam as histórias do mensalão.

Um mês depois de desatado o escândalo, com a criação da CPI dos Correios e o aprofundamento da crise, o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, construiu a tese que até hoje embasa a defesa dos réus e a versão do PT para os fatos revelados em 2005. Tudo se resumiria a um “caixa 2”, ou “recursos não contabilizados”, prática que todo partido faria e que, portanto, não seria tão grave assim.

Tal argumento, porém, não explica a coincidência de saques de R$ 6,4 milhões das contas de Marcos Valério ao mesmo tempo em que parlamentares trocavam de partido para se integrar a siglas da base aliada como o PL (que virou PR), PTB, PP e ao próprio PT. Também não explica a coincidência de saques do valerioduto igualmente milionários e votações polêmicas na Câmara dos Deputados em 2003, como a MP que liberou o plantio dos transgênicos, e a Lei das Falências, articulada ainda durante o governo FHC e sugerida pelo FMI, assim como a reforma da Previdência que atacou a aposentadoria do setor público.

Os indícios, portanto, são mais que suficientes para mostrar que a tríade Marcos Valério, José Dirceu e Delúbio Soares tratava bem mais que gastos de campanha eleitoral. Havia de tudo, e inclusive a “mesada” para costurar o voto dos aliados, o “mensalão”.

Golpe das elites?
O escândalo foi gestado e a sua denúncia partiu da própria base do governo. Foi, obviamente, explorado politicamente pela oposição de direita, como o PSDB, que tinha como estratégia fragilizar o governo Lula para capitalizar nas eleições de 2006.

Em determinado momento da CPI, porém, ao perceber que o aprofundamento das investigações poderia incriminar bem mais gente que a direção do PT, a oposição pisou no freio. A cassação de três deputados (Roberto Jefferson, José Dirceu e Valdemar da Costa Neto) foi o preço para mostrar à opinião pública que o caso estava sendo resolvido e que os políticos haviam “cortado na carne”. Mas ninguém foi preso, Lula nem foi questionado se de fato sabia do esquema e aos poucos o escândalo foi sendo jogado aos rodapés dos jornais.

Com o passar dos meses, a base do governo foi se recompondo e o crescimento econômico, por sua vez, deu novo fôlego a Lula, que se reelegeu sem maiores problemas em cima de Geraldo Alckmin em 2006.

O que esperar do julgamento?
O processo enviado pela Procuradoria Geral da República ao STF ainda em 2006 tem algo como cinquenta mil páginas e elenca 38 réus acusados por crimes como corrupção (ativa e passiva), lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Qual o significado desse julgamento, que ocorre quase uma década depois do escândalo?

Ao que tudo indica, estamos diante do oposto da máxima que a Justiça “tarda, mas não falha”. O tão aguardado julgamento do mensalão será o coroamento de uma pizza que está assando há sete anos. Quando o escândalo veio à tona estávamos diante de um esquema de corrupção cujo comando era operado pela Casa Civil, o segundo nome da República após o presidente, ou seja, atingia diretamente as instituições.

Os nomes que serão julgados a partir desse dia 2, ainda que permaneçam influentes, como Zé Dirceu que mantém sua influência sobre entidades como a CUT e a UNE, já não fazem parte do primeiro escalão do governo. Dirceu, por exemplo, vive hoje como lobista de bilionários, como o mexicano Ricardo Salinas, junto a governos como o Brasil e Venezuela.

E mesmo assim, nada garante que alguém seja de fato punido. Nada menos que oito ministros do STF foram nomeados por Lula ou pela presidente Dilma Roussef. O caso do ministro Dias Toffoli é uma verdadeira ofensa. Mesmo tendo sido advogado do PT por anos, chegando a trabalhar na Casa Civil sob o comando de Zé Dirceu, o ministro não se declarou impedido de julgar o mensalão.

E o chamado “mensalão mineiro”, que atinge diretamente o PSDB, por sua vez, não tem nem data para ser julgado.

Herança maldita
A figura de Marcos Valério pode ser tomada para explicar o mensalão no governo Lula. Mais do que uma “invenção” da imprensa ou da direita, o mensalão foi a apropriação pelo Partido dos Trabalhadores dos mesmos métodos utilizados pelos seus antecessores. Não é à toa que o publicitário tenha prestado seus serviços aos tucanos em Minas Gerais antes de oferecê-los aos petistas. O PT, ao assumir a política e o programa da direita, herda também seus esquemas corruptos.

Já a oposição de direita, que tenta se aproveitar eleitoralmente do escândalo, não tem qualquer autoridade para isso. A recente cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM), um dos principais paladinos da “ética na política”, mostrou o grau de desfaçatez e hipocrisia desses partidos. Além de Cachoeira e do próprio mensalão mineiro, o PSDB protagonizou a “privataria tucana” e o escândalo da compra de votos para a reeleição de FHC. Por isso, utilizam o mensalão para tirar o foco de si próprios e da CPI do Cachoeira.

Prisão e confisco dos bens
Num momento em que as universidades federais vivem uma das maiores greves de sua história e setores como os metalúrgicos de São José dos Campos (SP) lutam por seus empregos, a UNE e a CUT ameaçam ir às ruas em defesa dos mensaleiros, a exemplo do que fizeram em 2005. O argumento mais uma vez será o surrado “golpe das elites”. Resta saber se terão a coragem de repetir o gesto.

Estima-se que o mensalão tenha desviado R$ 101 milhões dos recursos públicos, a fim de, entre outras coisas, aprovar medidas contra a população e os trabalhadores, como foi o caso da reforma da Previdência. Para combater a corrupção, é preciso a prisão e o confisco dos bens de corruptos e corruptores. Com o mensalão não pode ser diferente.

Texto de Diego Cruz

Greve dos Servidores Federais

Greve continua e trabalhadores lutam para não pagar pela crise

Discurso do governo Dilma é o mesmo dos governos europeus. Crise não pode ser paga pelos servidores, sem reajuste, ou pelos metalúrgicos da GM, ameaçados de demissão.

O governo Dilma tem usado a redução do ritmo da economia como justificativa para sua intransigência. Diz que não é possível atender as reivindicações ou aplicar já os 10% do PIB na Educação porque quebraria o país. Dilma chegou a dizer que “não se brinca a beira do precipício”.

A postura do governo foi chamada de “sensata” e “razoável” pela imprensa (a mesma chamada de golpista). Mas a mão dura com os trabalhadores é diferente do tratamento dado às grandes empresas e bancos. Quase metade do Orçamento vai para pagar parcelas e juros da dívida pública.

Ao primeiro sinal de crise, o governo fez planos de salvação das empresas. Bilhões já foram dados às construtoras, que ainda assim provocaram a alta nos preços dos imóveis e crescimento desordenado das cidades. O mesmo ocorreu com as montadoras de veículos, que receberam R$ 26 bilhões em isenções de impostos nos últimos anos. Agora, estas empresas ameaçam com uma onda de demissões. A unidade da General Motors de São José dos Campos (SP) ameaça demitir 1.500 trabalhadores nos próximos dias.

Dilma está repetindo o que fizeram os governos da Europa, que salvaram seus bancos. Diante da crise, os governos jogam a conta para os trabalhadores e revelam para quem de fato governam: os ricos e empresários. Mas a resposta dos servidores é a mesma que tem sido dado pelos trabalhadores gregos e pelos mineiros da Espanha: greve e resistência.

"Não vamos aceitar pagar a conta pela crise que eles criaram. A greve continua! Negociação já. Nenhuma demissão na GM!"