Greve Bancária

Bancários fazem forte mobilização em todo o Brasil

Nesta segunda e terça-feira a greve será ampliada
A greve já soma 4.791 agências fechadas nacionalmente

Em todo o país os bancários foram à luta. Pela primeira vez em anos, de forma unificada, todas as capitais do Brasil pararam no dia 24. A força da greve mostra a enorme indignação da categoria com seu salário e condições de trabalho.

O Movimento Nacional da Oposição Bancária (MNOB) alega que os bancários estão de braços cruzados, porque sabem que o alto lucro de seus patrões, vem do ritmo desenfreado de trabalho, do assédio-moral e do arrocho salarial. Só no último semestre R$ 14 bilhões foram arrancandos dos bancários e do povo com juros e tarifas. Acrescentam ainda que nesse momento seja preciso dar mais um passo, pois a forte adesão da categoria tem que se transformar em maior participação.

Acreditam que somente com a ampliação da greve podem derrotar a ganância dos banqueiros e a vontade do governo de fazer com que os funcionários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal paguem a conta da crise econômica.

A greve, que entra em seu quinto dia hoje, será ampliada. Com a participação da categoria nas assembleias, e na porta dos Bancos para ajudar no convencimento, e aumentar a mobilização e o controle da categoria sobre sua luta.

Estão dispostos a vencer e não aceitar mais uma proposta rebaixada. Por salário, PLR, estabilidade, isonomia e PCS, continuam em greve.

Participar das assembleias é tomar a campanha nas mãos

O MNBO sabe que muitos desconfiam, e com razão, da direção do Sindicato e da Contraf/CUT, que só se propôs a mobilização na última hora, pediu pouco e agora ensaia fazer como nos últimos anos e aceitar mais um acordo rebaixado.

No entanto, sabem que para mudar este script só há um caminho: aumentar a mobilização. É na greve que a categoria terá a chance de alterar os rumos da campanha salarial.

A Oposição Bancária argumenta que o plano da CUT indica em proteção para o governo a todo custo. Nos Correios, onde contou com a inestimável ajuda da CTB (PCdoB), dividiram a greve nacional e aceitaram acordo de dois anos, só porque o Lula pediu, a greve era forte. O acordo só não foi fechado, pois a maioria das bases continua em greve e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou a proposta ilegal.

Por este motivo a MNBO ressalta que a tarefa de todos é aumentar a participação e a vigilância sobre os rumos da greve. Aumentar a mobilização para mais agências, e também votar nas assembleias, são as medidas necessárias para vitória da categoria. A começar por tirar o governo debaixo da mesa da Fenaban.

Tirar o governo debaixo da mesa da Fenaban

Assembleias devem exigir negociação com Banco do Brasil e a Caixa já!

O governo Lula, que deu mais de R$ 300 bilhões para empresários e banqueiros por conta da crise econômica, agora não quer dar nada aos trabalhadores.

O MNOB sabe que com o fantástico lucro do Banco do Brasil, Caixa Econômica e a lucrativa fusão da Nossa Caixa, a intenção deles é que os bancários paguem a conta. E para cumprir tal plano, se esconde embaixo da mesa da Fenanban, e diz que só negocia após a negociação única.

A Oposição Bancária acredita que a farsa da mesa única, mostra sua cara, pois só está ajudando o governo a se manter calado sobre a isonomia, o PCS, o fim da lateralidade no Banco do Brasil e mais contratações na Caixa.

O MNOB convida aos bancários a votar nas assembléias de todo o país a exigência da reabertura imediata das negociações específicas e aproveitar as mobilizações nos bancos públicos, para subir o patamar de negociação de toda a categoria.

Foto: Sérgio Koei

Fonte: Portal da Conlutas - www.conlutas.org.br

Golpe em Honduras

Micheletti decreta estado de sítio em Honduras e tensão sobe

Governo de facto de Honduras ameaça expulsar diplomatas se Brasil não definir status de Zelaya em 10 dias

Denise Chrispim Marin

TEGUCIGALPA -O governo de facto decretou estado de sítio de Honduras por 45 dias. A suspensão de garantias constitucionais foi feita por meio de um decreto publicado no diário oficial no último sábado. O texto suspende as liberdades de expressão, de associação e de circulação, proíbe a concessão de habeas-corpus e ordena o fechamento de meios de comunicação "que ofendam a dignidade humana ou atentem contra a lei".

Nesta manhã, o governo de facto de Honduras fechou a Rádio Globo de Tegucigalpa, uma importante emissora oposicionista.

No domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou firmemente o ultimato dado pelo governo de facto de Honduras para que o Brasil defina em dez dias o status do presidente deposto Manuel Zelaya, abrigado há oito dias na embaixada do Brasil em Tegucigalpa. "O governo brasileiro não acata o ultimato de um golpista, usurpador de poder", disse Lula, irritado, em entrevista na Ilha de Margarita, durante a reunião de cúpula de 65 países da América do Sul e da África. "Se a ONU ou a OEA (Organização de Estados Americanos) fizerem um pedido ao Brasil, acataremos o pedido deles, mas não o desses senhores."

Em um comunicado, a chancelaria do governo de facto afirmou, no sábado, que seriam tomadas "medidas adicionais conforme o direito internacional" se o ultimato não for atendido. Ontem, o chanceler Carlos López explicou, numa entrevista em Tegucigalpa, que, nesse caso, os diplomatas brasileiros serão expulsos do país. "O prédio que hoje é a embaixada do Brasil passará a ser apenas um escritório", disse López. Ele também anunciou que as embaixadas da Espanha, da Argentina, do México e da Venezuela - que, como o Brasil, retiraram seus embaixadores de Honduras - terão de entregar imediatamente seus emblemas e escudos, o que equivale a uma expulsão.

Deposto e expulso do país no dia 28 de junho, Zelaya refugiou-se na sede da representação brasileira na segunda-feira. Desde então, tem utilizado a embaixada como comitê político, lançando apelos a seus partidários pela "desobediência civil". Segundo Lula, o chanceler Celso Amorim telefonou para a embaixada no sábado e disse a Zelaya que, "se quiser falar com os jornais, fale, mas sem fazer incitação". "Obviamente, se o Zelaya extrapolar, vamos dizer a ele que não é politicamente correto ficar usando a embaixada para fazer incitação a qualquer coisa além do espaço democrático que nós estamos dando para ele", afirmou Lula.

O presidente brasileiro também voltou a definir o status de Zelaya como o de "hóspede", e disse que ele ficará na embaixada "até que a OEA e a ONU decidam o que fazer". Um jornalista perguntou como o Brasil reagiria a uma eventual invasão da embaixada. "(Nesse caso, eles) estarão cometendo uma violação que contraria todas as normas internacionais", respondeu Lula. "O território de uma embaixada é inviolável." Referindo-se ao período da ditadura militar, Lula lembrou que muitos brasileiros, argentinos e uruguaios "foram salvos" porque se refugiaram em embaixadas. "Nem a ditadura do (general chileno Augusto) Pinochet, que foi a mais sangrenta do nosso continente, violou uma embaixada", disse.O assessor especial de Assuntos Internacionais da presidência, Marco Aurélio Garcia, negou a versão, publicada na quinta-feira pelo jornal El Universal, de que o governo brasileiro, e ele em particular, teriam planejado o refúgio de Zelaya no escritório da ONU em Tegucigalpa.

Segundo a versão, Zelaya teria sido levado para a embaixada depois que Chávez vazou a informação sobre sua ida ao escritório, imediatamente cercado pelas forças de segurança hondurenhas. "Não é que não tivemos participação, não tivemos conhecimento", afirmou Garcia ao Estado. "Fiquei sabendo pelo telefone no avião (de Brasília a Nova York, na segunda-feira), pelo meu assessor Marcel Beato. Eu não teria o menor constrangimento de dizer (se isso fosse verdade)."

À pergunta sobre o que achou da declaração de apoio, no sábado, do presidente venezuelano, Hugo Chávez, à sua virtual candidata a presidente, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Lula respondeu: "Chávez fez um gesto de gentileza. Só lamento que ele não tenha título de eleitor para ir votar na Dilma." Ele negou que se trate de ingerência nos assuntos internos brasileiros.Lula confirmou que em meados de outubro voltará à Venezuela para firmar o acordo de sociedade entre a Petrobrás e a estatal venezuelana do petróleo PDVSA, para a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Fonte: site do jornal O Estado de São Paulo. - www.estadao.com.br

Previdência

Acordo entre centrais e governo mantém aposentadoria de miséria

Conlutas condena acordo firmado por CUT e Força Sindical e chama a solidariedade aos aposentados

Os representantes das principais centrais sindicais, como CUT e Força Sindical, se reuniram com o ministro da Previdência, José Pimentel, e o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, para negociar a política de reajuste das aposentadorias para os próximos anos.

Os sindicalistas, porém, ao invés de defenderem as reivindicações dos aposentados, como o reajuste das aposentadorias no mesmo valor concedido ao salário mínimo e o fim do fator previdenciário, negociaram um acordo que perpetua o arrocho para os idosos.

Sistema injusto

Hoje, o percentual de reajuste concedido ao salário mínimo não é estendido ao restante dos aposentados. Desde a desvinculação das aposentadorias em 1991 durante o governo Collor, quem ganha mais de um salário mínimo tem um reajuste menor. Desta forma, o governo vai balizando por baixo e promove um verdadeiro achatamento dos salários. A tendência é que daqui um tempo todos ganhem apenas um salário mínimo.

“Desde 1994 até hoje, tivemos uma defasagem de, em média, 67,29% nas aposentadorias”, denuncia Moacir Meirelles, secretário-geral da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap). O dirigente cita o próprio caso como exemplo da enorme injustiça cometida contra os aposentados. “Quando me aposentei, em 1990, recebia o teto do INSS, o equivalente hoje a R$ 3.218,00, que era o que eu havia contribuído; mas hoje, meu salário é de apenas R$ 1.457,00”, relata.

O acordo firmado entre centrais e governo, porém, não corrige isso. Ele estabelece, em 2010 e no ano seguinte, a correção das aposentadorias pela inflação e um reajuste real de 50% do crescimento do PIB de dois anos antes. Por esse acordo, no ano que vem a aposentadoria seria reajustada em apenas 2,5%. Em 2011, simplesmente não teria nenhum reajuste, já que se prevê crescimento zero em 2009.

Outra medida negociada estabelece o chamado “fator 85/95”, que é a garantia da aposentadoria integral apenas aos trabalhadores que, ao se aposentarem, tenham a soma da idade e anos trabalhados superior a 95, e 85 no caso das mulheres. Na prática, a medida estabelece a idade mínima para aposentadoria também para o setor privado. Hoje, o fator previdenciário estabelecido no governo FHC já obriga os trabalhadores a adiarem o máximo possível a aposentadoria, a fim de não perder o já reduzido rendimento.

Como se isso não bastasse, o acordo simplesmente ignora os projetos de Lei que tramitam hoje no Congresso e que poderiam beneficiar os aposentados, como o fim do fator previdenciário.

CUT e Força não falam pelos aposentados

Diante da postura vergonhosa dos representantes sindicais, a Cobap se retirou das negociações. “Ficamos tristes com a postura dessas centrais, além de não ser o que defendemos, eles não representam os aposentados”, afirma Moacir, que classifica o governo Lula como o “pior de todos os tempos para os aposentados”. O dirigente afirma ainda que, diante desse impasse, a entidade vai continuar promovendo mobilizações em defesa dos aposentados.

Já a Conlutas condenou o acordo entre o governo e demais centrais, solidarizando-se com a Cobap e os aposentados. “O governo Lula diz que esse é o acordo possível para não quebrar a Previdência, mas sabemos que isso é mentira”, afirma José Maria de Almeida, da Secretaria Executiva da Conlutas. “Para as multinacionais e banqueiros em dificuldade, não falta dinheiro, mas quando se trata das reivindicações de um setor importante dos trabalhadores alega-se falta de recursos”, denuncia.

A Coordenação Nacional de Lutas realiza ainda um chamado os seus sindicatos e organizações filiadas para que denunciem o acordo fechado pelo governo e as centrais. “Precisamos votar nas assembleias das categorias nosso apoio à luta dos aposentados, o fim da desvinculação entre os reajustes do salário mínimo e dos benefícios, a recuperação das perdas e o fim do fator previdenciário”, completa Zé Maria.

Como é hoje

As aposentadorias são desvinculadas do reajuste do salário mínimo. Resultado: defasagem cada vez maior na média das aposentadorias. O Fator Previdenciário (conta que leva em consideração a idade do trabalhador, estimativa de vida dos brasileiros e tempo de contribuição) obriga o trabalhador a se aposentar cada vez mais tarde.

O que querem governo e centrais (CUT, Força etc.)

Reajuste nas aposentadorias acima de 1 salário mínimo levando em conta a inflação do período e a metade do crescimento do PIB de dois anos antes. Em 2010, por exemplo, isso daria apenas 2,5% de aumento. Institui ainda o fator 85/95, que dá direito à aposentadoria integral apenas ao trabalhador que conseguir que a soma de sua idade e tempo de contribuição seja igual ou superior a 95 (e 85 em relação às mulheres).

O que reivindicam os aposentados

Fim da desvinculação entre salário mínimo e aposentadorias, com a extensão do reajuste dado ao mínimo a todos os aposentados. Reposição de todas as perdas desde o período FHC e política de valorização real dos salários. Fim do Fator Previdenciário, sem sua substituição por qualquer outro fator, como o 85/95.

Greve Bancária

Greve tem adesão de 80% nos Bancos de Natal

O primeiro dia de greve foi considerado um sucesso em termos de adesão pelos bancários. Para a diretoria do Sindicato, os 80%de adesão da categoria, em Natal, provam o grau de insatisfação dos bancários de Natal. No interior do RN, os funcionários da CAIXA mostraram, mais uma vez, que estão engajados no movimento. Todas as agências da Empresa fecharam as portas.

No BB, embora o grau de adesão tenha sido menor, vale citar que cinco cidades da Grande Natal paralisaram os serviços. O bancário da CAIXA e diretor do Sindicato, Onézimo Pereira, presente no piquete do BNB (agência Centro), acredita que a grande adesão este ano se deve ao massacre sofrido pela categoria durante o ano. ‘‘O mais importante na greve é a consciência. O massacre a que a categoria vem sendo submetida reflete na greve e fala por si’’, afirmou.

Para Miguel Lira, do BB Natal Shopping, a base tem que resistir. ‘‘Se o pessoal curmprir o que a assembleia decide, teremos força para dobrar os banqueiros conquistar um bom reajuste’’, disse.

Fonte: http://www.bancariosrn.com.br

Nacional

Pré-sal: o petróleo será nosso?

O presidente Lula apresentou o novo marco regulatório para o petróleo no Brasil como uma medida nacionalista. Diz ainda que os recursos seriam aplicados para combater a pobreza. Mas será isso mesmo?


Américo Gomes
do Instituto José Luis e Rosa Sundermann

Novamente, o governo, apoiando-se na ilusão do povo, busca enganar os trabalhadores. Se analisarmos os projetos apresentados veremos que, na verdade, o governo manterá o regime de entrega do petróleo nacional para as multinacionais, inaugurado por Fernando Henrique Cardoso. Lula apenas modifica o regime de concessão para o de partilha.

O novo modelo diz assegurar a Petrobras como a operadora exclusiva em todos os blocos do pré-sal, mas propõe fundar uma nova estatal, que administrará as concessões e as partilhas. Com isso, aumentará o processo de privatização da Petrobras que, ao final, se transformará em mais uma prestadora de serviço da nova estatal.

As grandes empresas criticam o governo e afirmam que a proposta é um retorno ao monopólio estatal, mas tudo não passa de um jogo de cena. Lula constrói um discurso supostamente nacionalista e fala em segunda independência nacional para esconder a verdade sobre este projeto: a entrega das nossas riquezas ao grande capital internacional.

Nenhum dos leilões das áreas de petróleo realizados por FHC e Lula será cancelado. Nenhuma área ou bloco entregue às multinacionais em regime de concessões será retomada, e 29% do pré-sal que já foi entregue as estas multinacionais continuarão nas mãos destas empresas.

Apenas em 71% da área do pré-sal será realizado o regime de partilha, regime que significa dividir o petróleo existente entre a União e as multinacionais. Em somente 30% desta área que a Petrobrás terá garantida sua exclusividade, ou seja, apenas 21% da área total, garantindo que quase 80% do pré-sal fiquem em mãos privadas através de novos leilões.

Como se pode ver, assim como o governo tucano, Lula também abandonou qualquer perspectiva soberana que fizesse do petróleo um recurso 100% nosso. Mas a descoberta das imensas reservas do pré-sal, que podem tornar o Brasil o oitavo exportador de petróleo do mundo, torna ainda mais grave a submissão do governo aos interesses internacionais.

O governo diz que reforçará o caráter público e estatal da Petrobras, com o aumento da participação da União em sua composição acionária. Mas a verdade é que o aumento da composição acionária se dará prioritariamente a partir do capital privado, prejudicando os pequenos acionistas ligados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e somente possibilitando a compra de ações por parte da União se houver sobra, isto é, depois da compra dos grandes capitalistas. Isso vai aumentar a privatização da Petrobras.

A criação de uma empresa 100% estatal para a gestão das áreas do pré-sal, sob o argumento nacionalista, de que a Petrobras não é 100% pública, é um engodo para privatizar de vez o que resta da empresa. Esta nova estatal não será operadora, somente uma administradora e um grande cabide de emprego. Por outro lado, o governo fortalecerá a Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável pelos leilões entreguistas.

De olho nas eleições

Lula também disse que pretende criar um novo fundo para o desenvolvimento nacional e social, para supostamente reduzir as desigualdades sociais e regionais. A verdade é que este fundo será gerado pelo governo para beneficiar a campanha eleitoral de Dilma Rousseff e fazer gestos demagógicos, como emprestar dinheiro ao FMI.

Com este marco regulatório, Lula pretende impulsionar a candidatura da ministra Dilma à presidência da República, dando-lhe um cunho nacionalista. Mas o projeto deve enfrentar a resistência da oposição burguesa, especialmente com relação à distribuição de royalties, e também daqueles que querem a manutenção do regime de concessões. No final, porém, todos vão buscar se arranjar com a partilha de nossa riqueza nacional.

Lutar para que o petróleo seja realmente nosso

Resta-nos, agora, um grande desafio: unificar o povo brasileiro para lutar contra o projeto do governo Lula. Para isso, é necessário explicar que o projeto, apresentado como um passo à frente na conquista da soberania nacional continuará, na verdade, com a entrega iniciada por FHC e privatizará a Petrobras.Os petroleiros iniciam esta semana uma série de assembleias em que debaterão sua campanha salarial. Apesar da atitude divisionista da direção da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que apresentou um Projeto de Lei sem discutir com a categoria nem com os movimentos sociais, as assembleias da categoria devem votar de forma unitária pela reafirmação da campanha o “Petróleo tem que ser nosso”, contra o novo marco regulatório do governo Lula; pela revogação imediata da lei do petróleo de FHC (Lei 9.478/97); contra a fundação da nova estatal; e pela abertura da discussão sobre o projeto regulatório do petróleo favorável aos trabalhadores.

Este debate tem que ser extrapolado para o conjunto da sociedade, pois o projeto de Lula não tem nada a ver com o que o movimento social reivindica.

Internacional

Regime recorre à repressão: insurreição nos bairros operários de Honduras

Leia, abaixo, trecho do relato escrito pelo hondurenho Jorge Martín e publicado na imprensa internacional

Nas primeiras horas de terça-feira, 22 de setembro, a polícia e as forças armadas atacaram violentamente milhares de seguidores do presidente hondurenho Manuel Zelaya e se lançaram de maneira violenta nos arredores da embaixada brasileira na capital Tegucigalpa. Zelaya foi destituído por um golpe militar em 28 de junho passado e, durante estes 86 dias, os trabalhadores, camponeses e jovens têm mantido um movimento heróico de resistência contra o regime golpista encabeçado por Micheletti.

Para surpresa de todos, Zelaya conseguiu em segredo entrar no país e buscou refúgio na embaixada brasileira na segunda-feira, 21 de setembro, de onde fez um apelo à população para que fosse lhe proteger. Dezenas de milhares de pessoas celebraram fora da embaixada, apesar de o regime de Micheletti e de a oligarquia decretarem toque de recolher em todo o país desde segunda-feira, às 16h, ampliando até as 18h de quarta-feira.

A chegada de Zelaya galvanizou as forças do movimento de resistência e foi um desafio direto à autoridade dos golpistas. Aproveitando o fato de que muitos manifestantes já tinham ido para casa, antes das 6h da manhã, centenas de homens armados da polícia antidistúrbios e do exército, com veículos blindados, gás lacrimogêneo e munição, atacaram as cinco mil pessoas que ainda estavam fora da embaixada.

A repressão foi brutal e, finalmente, tomaram às pessoas que ficaram, seus esforços de resistência foram esmagados por uma força superior. Mais de 200 pessoas foram detidas e levadas ao estádio Chochi Sosa, uma cena que recorda as vivenciadas no Estádio Nacional, no Chile, depois do golpe de estado de Pinochet. Há notícias de 80 pessoas levadas ao hospital e dois mortos, mas que ainda que não foram confirmadas em função da repressão, do bloqueio aos meios de comunicação e do toque de recolher.

Nestas condições, é difícil conseguir informação confiável. Hoje a situação segue extremamente tensa na embaixada. A polícia e o exército ocuparam todos os edifícios que cercam a embaixada, provocando o rumor de que iam tomar de assalto o edifício diplomático e assassinar o presidente Zelaya, para depois dizer que ele tinha se suicidado. Não há dúvida de que o regime de Micheletti é capaz de cometer tal ação, mas poderá, provavelmente, retroceder ante as possíveis consequências internacionais.Esta brutal repressão não acabou com a vontade da classe operária hondurenha de resistir ao golpe de Estado.

Seguindo a instrução dada pela Frente Nacional de Resistência, teve manifestações de massas e barricadas em todos os bairros operários da capital e protestos similares que se repetiram nas principais cidades de todo o país. Também há notícias de manifestações e protestos nas comunidades rurais menores. A lista de lugares onde a população resistiu à repressão e desafiou o toque de recolher é longa.

A Frente de Resistência Nacional contra o Golpe informou que existem manifestações nas seguintes zonas operárias da capital: colônia La Canadá, 21 de febrero, Nueva Era, Víctor F. Ardón, El Reparto, Centro América Oeste, Villa Olímpica, colônia El Pedregal, El Hatillo, Cerro Grande, bairro Guadalupe, bairro El Bosque, colônia Bella Vista, bairro El Chile, El Picachito, La Cantera, colônia Japón, El Mirador, La Finca, Alto del Bosque e bairro Buenos Aires.

Em muitas destas zonas, levantaram-se barricadas para evitar a entrada do exército e da polícia. Segundo notícias da Rádio Globo, em San Francisco, a população saqueou e ocupou a delegacia de polícia.A situação repetiu-se por todo o país, com notícias de manifestações e confrontos com a polícia e o exército em Guadalupe, Tocoa, Colón, Trujillo, Teia, Triunfo da Cruz, San Juan Teia, Cortez, San Pedro Sula, Progresso, Choloma, Santa Bábara, Copan, Lempira, Intibuca, Esperança, La Paz, Marcala, Comoyagua, Siguatepeque, O Zamorano, Paraíso, Comayaguela, Choluteca e Zacate Grande entre outros.

Um membro da direção da resistência descreveu a situação como de “insurreição” nos bairros operários e pobres da capital. Esta extensão da resistência está acontecendo apesar do bloqueio quase total dos meios de comunicação que existe no país, onde todos os meios ignoram as manifestações de protesto. Na Rádio Globo e Canal Now, a Frente de Resistência está convocando uma manifestação para a quarta-feira, 23 de setembro, a partir de 8h da manhã nas proximidades da universidade.

Enquanto isso, o regime de Micheletti tentava demonstrar força com uma coletiva de imprensa da qual participaram representantes da principal organização empresarial, COHEP, que prometeu lhe dar todo o seu apoio. Mesmo assim, a unidade do regime dependerá do quão assustadas estejam as classe dominantes pelo movimento de massas. (...)

Fonte: www.manosfueradevenezuela.org

Unificação Conlutas/Intersindical

Entidades sindicais realizam seminário para debater unificação de centrais

No último dia 12, sábado, ocorreu em Natal (RN) um importante debate para o futuro da luta dos trabalhadores no país. O Seminário de Reorganização do Movimento Sindical, convocado pela Conlutas, Intersindical, Sindsaúde, Sindbancários, ANEL, Sinte-Umarizal/Ceará-Mirim e outras entidades, reuniu cerca de 120 trabalhadores e dirigentes sindicais, no auditório do Sinpol, para discuitir a construção de uma entidade unitária para a luta da classe trabalhadora no Brasil. O encontro é parte de muitos outros que estão ocorrendo pelo país, com o objetivo de preparar um seminário nacional de reorganização, marcado para novembro desse ano.

Pela manhã, os debatedores discutiram a crise econômica do capitalismo e a crise de direção do movimento sindical. À tarde, o debate se aprofundou sobre a necessidade de unificação da Conlutas com a Intersindical. José Maria de Almeida (Conlutas) e Edson Carneiro "Índio" (Intersindical) discutiram o caráter de uma ferramenta unitária de luta dos trabalhadores, discordando principalmente no ponto sobre quem a nova entidade deveria organizar. Índio defendeu que a entidade fosse apenas uma central sindical. Já Zé Maria argumentou que é preciso organizar todos os trabalhadores do país e que esta central deve ser sindical, popular e estudantil.

Durante o intervalo do seminário, Zé Maria falou sobre a importância do debate e sobre a necessidade de unificação da Conlutas com a Intersindical. Veja o vídeo.

Greve da Saúde

Com manobra, PT e CUT suspendem greve da saúde no Rio Grande do Norte

Na manhã de hoje, 11, os servidores da saúde de Mossoró (RN), que estavam em greve desde o dia 13 de agosto contra o corte de direitos realizado pela prefeita Fafá Rosado (DEM), foram vítimas de uma manobra do PT e da CUT durante a assembleia da categoria. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindserpum), dirigido pelo PT e pela CUT, conseguiu aprovar uma proposta de negociação feita pelo Ministério Público, que estabeleceu a suspensão da greve por vinte dias para que a promotoria negociasse a pauta dos trabalhadores com a prefeitura.

Imagens da assembleia. PT e CUT conseguiram aprovar suspensão da greve

Para realizar a manobra, a direção do Sindserpum amedrontou a categoria com o argumento de que os agentes de combate às endemias, se continuassem na greve, teriam seus contratos suspensos. Entretanto, no mês passado, este mesmo sindicato havia anunciado em assembleia que os agentes de endemias tinham sido efetivados no trabalho. Ou seja, a CUT e o PT mentiram para os trabalhadores. Além disso, depositaram nas mãos da Justiça o rumo das negociações dos servidores.

Em Mossoró, os trabalhadores da saúde estão divididos em dois sindicatos. O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Mossoró (Sindsaúde), filiado à Conlutas, organiza uma parte dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Já o Sindserpum possui outra parte dessa categoria e o conjunto dos servidores municipais.

Durante o período de quase um mês de greve, o Sindsaúde e a Conlutas estiveram também organizando as mobilizações, os atos e os acampamentos na porta da prefeitura. A greve dos trabalhadores da saúde, que tinha mais de 70% de adesão, foi motivada pelo corte de direitos que atingiu as categorias dos dois sindicatos.

No início de agosto, através de um decreto, a prefeita suspendeu até o próximo ano o pagamento do adicional de um terço de férias dos servidores, alegando que a crise econômica diminuiu a receita do município. Além disso, Fafá Rosado ainda substituiu o auxílio transporte dos trabalhadores da saúde, que era pago em dinheiro, por um cartão magnético.

Entretanto, parece não haver redução da receita municipal quando a questão se volta para os R$ 6 milhões gastos com propaganda governamental, os R$ 240 mil usados na compra de um carro e os R$ 11 milhões anuais destinados ao gabinete da prefeita.

Na opinião do coordenador do Sindsaúde de Mossoró, João Morais, o que houve foi um golpe para terminar a greve. “No momento em que a categoria ganhava força e apoio da população, a CUT e o PT manobraram o movimento para que a pauta da greve fosse intermediada pelo Ministério Público, enfraquecendo a mobilização e fazendo os trabalhadores voltarem ao trabalho sem nenhuma garantia do retorno dos seus direitos. Por que a promotoria do MP só apareceu agora, e não antes? E por que não pode negociar nossa pauta com os servidores ainda em greve?”, disse.

A própria promotoria do Ministério Público afirmou que, caso não haja um acordo entre as partes, o MP deixará de intermediar as negociações e estas voltarão a ser feitas entre os sindicatos e a prefeitura. Após a assembleia, ainda não havia nenhuma data marcada para o início das negociações.

Repressão

Prefeitura de Mossoró reprime manifestação do Grito dos Excluídos no 7 de setembro*

No último dia 7, durante as comemorações da independência, os trabalhadores do movimento "Grito dos Excluídos" foram reprimidos e impedidos de se manifestar por ordem da prefeitura de Mossoró (RN). Os manifestantes não puderam expor suas reivindicações em meio ao desfile, ocorrido na Av. Alberto Maranhão, e ainda foram agredidos pela polícia com cassetetes e sray de pimenta.

Para o militante João Paulo de Medeiros, a prefeitura usou de uma atitude arbitrária, "pondo fim ao evento antes do término oficial previsto, excluindo as escolas e os já excluídos, ali representados pelos movimentos sociais, sindicatos, ONGs, pastorais de igrejas, Movimento dos Sem-Terra (MST) e comunidades de Mossoró (Tranquilin, Carnaubais e Jucuri)".

A Prefeitura de Mossoró acusou os manifestantes de estarem armados e de criarem um clima de intranquilidade e temor para justificar o cancelamento do evento. Os manifestantes informaram que as enxadas, pás e escavadoras que levavaram representavam os instrumentos de trabalho e que jamais seriam usadas para agredir ninguém.

"O Grito dos Excluídos é uma atividade pacífica. Não é uma ação de baderna ou de vandalismo. Pelo contrário, é um símbolo de luta e expressão popular que cobra melhores condições de vida para a população", afirmou a participante Adriana Vieira.

Os manifestantes também denunciaram que havia policiais usando spray de pimenta contra os participantes e que houve agressões com cassetete. Adriana destaca que a revolta dos participantes foi unicamente pelo fato de terem sido fortemente repreendidos por força policial e objetos coercitivos. "Muitas pessoas foram atingidas com os sprays de pimenta, tanto os participantes como algumas que estavam assistindo ao desfile", relatou a militante.

A cena ocorrida no desfile provocou mal-estar na população. Adriana Vieira destaca que durante os 15 anos de atuação do Grito dos Excluídos, "nunca o movimento havia sido repreendido como foi na última segunda-feira".

* Com informações do jornal O mossoroense.

Vírus H1N1

Gripe Suína mostra caos na saúde pública

A Gripe A, conhecida como Gripe Suína e transmitida pelo vírus H1N1, já é uma pandemia que tomou conta de 170 países. Só no Brasil, entre 25 de abril e 29 de agosto, cerca de 6.592 pessoas foram infectadas e 657 já morreram. Os dados são do Ministério da Saúde, mas os números reais são bem maiores.

O caos na saúde pública agrava ainda mais os perigos da nova gripe. A falta de atendimento e a não liberação do remédio antiviral Tamiflu vão piorar a situação.

Recentemente, a OMS alertou que não haverá vacinas para todo mundo, pois os países ricos já compraram todo o estoque de vacinas para o vírus. Já os países pobres ficaram sem nada. Por isso, a vacina no Brasil só será produzida pelo Instituto Butantã a partir de 2010.

Caos na saúde pública

O governo Lula não vacila em cortar verbas do SUS. Em 2007, por exemplo, o Brasil pagou R$ 160 bilhões em juros da dívida aos banqueiros, mais que o triplo do orçamento da saúde para aquele ano. Para garantir esse pagamento, precisa economizar nos gastos públicos, cortando da saúde e aposentadorias, itens da seguridade social.

Desde 1995 (governo FHC) até 2008, a porcentagem do PIB para a saúde flutua entre 1,5% e 1,7%. A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que o gasto público mínimo aceitável em saúde para países com o serviço universalizado é de 6% do PIB. Em 2007, o Brasil gastou 3,34% do PIB - entram aí os gastos do Ministério da Saúde (1,7% do PIB), governos estaduais (0,9% do PIB) e municípios (0,9% do PIB).

O primeiro passo necessário para fazer o SUS funcionar de fato é garantir que o Brasil gaste o dobro do que vem gastando em saúde pública, para chegarmos ao mínimo de 6% do PIB. E como medida imediata para combater a Gripe Suína o governo precisa quebrar a patente do remédio Tamiflu e distribuí-lo gratuitamente para a população.

Deu na Imprensa

Eleitores mais escolarizados puxam avaliação de Lula para baixo

Mas índice de aprovação ao desempenho do presidente, que está em 65,4%, continua alto, indica pesquisa

Daniel Bramatti

As taxas de aprovação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao seu governo caíram nos últimos três meses, apesar de a percepção da população sobre a economia ter melhorado, segundo pesquisa divulgada ontem pelo instituto Sensus.

O levantamento, encomendado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), mostra que a avaliação positiva do governo caiu 4,4 pontos porcentuais, de 69,8% no fim de maio para 65,4% no início de setembro. No mesmo período, a aprovação a Lula caiu 4,7 pontos, de 81,5% para 76,8%.

No caso da avaliação do presidente, o resultado foi puxado pelos eleitores mais escolarizados e de maior renda. Entre os que têm curso superior, a parcela que considera o desempenho de Lula ótimo ou bom encolheu nada menos que 16 pontos porcentuais. No outro extremo, entre os eleitores que têm apenas o curso primário, a queda na aprovação foi bem menor - de apenas 3,1 pontos, quase dentro da margem de erro da pesquisa, de três pontos.

A divisão dos entrevistados por faixa de renda mostra que, entre os mais ricos, que ganham mais de 20 salários mínimos, a aprovação ao presidente caiu 10,9 pontos porcentuais, enquanto oscilou negativamente apenas 2,7 pontos entre os mais pobres, que recebem um salário mínimo ou menos.

Na divisão por regiões, o prestígio de Lula permaneceu inalterado no Nordeste e no Norte/Centro-Oeste. Mas sofreu arranhões no Sul e no Sudeste, onde sua taxa de aprovação se reduziu em 11,8 e 8,2 pontos, respectivamente.

HIPÓTESES

O diretor do instituto Sensus, Ricardo Guedes, além de ponderar que o nível de satisfação com o presidente permanece alto, citou três possíveis explicações para o desgaste no período: a gripe suína, a crise no Senado e o episódio que envolveu a ex-secretária da Receita Lina Vieira e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Guedes ressalvou, porém, que a pesquisa não contemplou uma pergunta específica sobre o socorro prestado por Lula ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na chamada crise dos atos secretos.

A ausência desse dado fez com que o fator Senado fosse visto com cautela por dois cientistas políticos consultados pelo Estado, David Fleischer, da Universidade de Brasília, e Leôncio Martins Rodrigues, professor aposentado da Universidade de Campinas. Para Fleischer, é " improvável" que a crise no Senado tenha afetado a imagem de Lula. Já Leôncio avalia que a explicação é plausível, principalmente ao levar em conta que o desgaste foi maior entre os mais escolarizados - e possivelmente os mais informados sobre as declarações de solidariedade do presidente a Sarney, cuja renúncia foi pedida por líderes da oposição.

No caso da gripe provocada pelo vírus H1N1, há um dado concreto na pesquisa: aumentou a parcela dos entrevistados que consideram que o Brasil tem combatido a epidemia de forma inadequada (de 32,6% para 41,4%). Apenas 1% dos ouvidos pelo Sensus disseram não ter ouvido falar da doença.

Mas a desinformação é grande em relação ao terceiro fator que, na opinião do diretor do instituto, teria desgastado o governo. Apenas 24% afirmaram ter acompanhado notícias sobre a denúncia de Lina de que teria sido pressionada por Dilma para favorecer a família Sarney, alvo de investigação da Receita - a ministra nega. Outros 17,5% disseram ter apenas ouvido falar no caso.

CRISE ECONÔMICA

O grau de apoio ao governo e ao presidente costuma variar segundo as expectativas da população em relação à economia, mas isso não aconteceu no levantamento feito entre 31 de agosto e 4 de setembro.

Nos últimos três meses, a parcela de eleitores que vê o Brasil em processo de saída da crise econômica subiu de 35,9% para 52%. Para 59,6% dos entrevistados, a situação do emprego vai melhorar nos próximos seis meses - no fim de maio, 56,4% faziam essa previsão.

Fonte: O Estado de São Paulo - 09/09/2009

São Gonçalo do Amarante

Prefeito de São Gonçalo usa truculência contra trabalhadores da saúde

Na manhã de hoje, 8, o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Jaime Calado (PR), revelou mais uma vez como a truculência é uma das marcas de sua administração. Durante uma manifestação pacífica, os servidores da saúde do município, em greve desde o último dia 2, bloquearam a passagem do carro do prefeito, exigindo que ele apresentasse uma proposta sobre a pauta de reivindicações da categoria. Como resposta, Jaime Calado ameaçou processar os trabalhadores que protestavam e ainda permitiu que seu motorista avançasse com o carro sobre os trabalhadores.

As ameaças aconteceram por volta das 11 horas, em frente à Escola Municipal Maria das Neves. Após uma passeata, saída do gancho do Igapó em direção ao posto de saúde do Amarante, os servidores se dirigiram à escola, onde Jaime Calado realizava atividades da prefeitura.

Do lado de fora do prédio, em protesto pacífico, os trabalhadores pediam que o prefeito abrisse uma negociação com a categoria sobre a pauta da greve. Numa demonstração de intransigência e de antidemocracia, Jaime Calado primeiro chamou a polícia para intimidar os manifestantes, afirmando que o protesto estava atrapalhando as aulas. Os servidores resolveram interromper os protestos por vinte minutos até que as aulas terminassem.

Em seguida, ao sair da escola, o prefeito não só ignorou mais uma vez os servidores como também agiu com truculência, permitindo que seu motorista avançasse com o carro sobre uma trabalhadora. Ao final, ainda fez uma clara ameaça: pediu a um de seus assessores para filmar bem o rosto de cada um dos servidores, dizendo que iria processar todos que participaram do protesto. “Filme aí, que eu quero ver a cara de todo mundo. Vou processar um por um.”, ameaçava o prefeito.

Logo depois do protesto, o Núcleo do Sindsaúde de São Gonçalo recebeu uma liminar expedida pelo Juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, da 1ª Vara Civil de São Gonçalo, a pedido da prefeitura do município. No documento, o juiz questiona o direito de greve dos servidores da saúde, determinando a paralisação ilegal, mesmo sendo garantido o funcionamento de 30% desse serviço essencial. A liminar ainda determina que, caso a greve não termine amanhã, às 11h30, o sindicato receberá uma multa de R$ 500 mil.

De acordo com o coordenador do Sindsaúde de São Gonçalo, Vivaldo Júnior, o sindicato não vai se intimidar diante das ameaças de Jaime Calado. “O Núcleo do Sindsaúde de São Gonçalo Amarante condena tais práticas truculentas e antidemocráticas do prefeito, que trata os servidores da saúde do município como se fossem criminosos, através de atos de violência e perseguições políticas.”, afirmou.

O Sindsaúde já acionou sua assessoria jurídica para recorrer da decisão judicial que torna a greve ilegal.

Greve da Saúde

Trabalhadores da saúde de São Gonçalo entram em greve amanhã

A partir de amanhã, 2, os trabalhadores da saúde do município de São Gonçalo do Amarante/RN vão cruzar os braços para defender seus direitos, salários e melhores condições de trabalho. É o que garante Vivaldo Júnior, um dos coordenadores do Núcleo do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sinsdaúde/RN) de São Gonçalo.

De acordo com o coordenador, o prefeito Jaime Calado (PR) rejeitou a pauta de reivindicações dos trabalhadores, afirmando que não poderia atendê-la em virtude da diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocasionada pela crise econômica mundial. “O prefeito diz que não tem dinheiro, mas em julho aprovou uma reforma administrativa que criou vários cargos comissionados a um custo de R$ 500 mil reais por mês.”, afirma Vivaldo Júnior.

Ainda de acordo com o sindicato, por mês, apenas com cargos comissionados, o gabinete do prefeito gasta R$ 33.400,00. Já a secretaria de comunicação e a secretaria de saúde consomem, respectivamente, R$ 22.000,00 e R$ 52.600,00. “Um verdadeiro absurdo frente aos salários pagos aos agentes de saúde e de endemias, que recebem R$ 465.”, denuncia Vivaldo.

A pauta da greve da saúde reivindica reajuste de 22,4% na tabela do Plano de Cargos e Salários (PCS), atualização da gratificação de produtividade em 34% sobre o salário base, aquisição de equipamento de proteção individual, inclusão dos agentes de saúde no PCS e na gratificação de produtividade, além da realização de concurso público para todas as áreas da saúde.