Comemoração

SINDSAÚDE DE MOSSORÓ PREPARA FESTA JUNINA PARA SÓCIOS

O Sindsaúde Regional de Mossoró está preparando uma baita festa junina para os servidores do estado, município e região. Neste dia 28, sábado, às 20 horas, na AABB, o sindicato realiza a sua tradicional comemoração junina, com muita música, bebida e comida. Você que é sócio traga a família e venha se divertir na festa do sindicato que mais defende os trabalhadores de Mossoró e do RN. Participe.

Deu na Imprensa

Gestão Rosalba recebeu R$ 12 bilhões, o que dá mais de R$ 23 milhões por dia

O Governo do Estado não tem dinheiro e a Lei de Responsabilidade Fiscal impede que novos compromissos sejam assumidos. Quem é servidor público estadual, já cansou de ouvir isso nos últimos 18 meses, afinal, essas são as principais justificativas da gestão Rosalba Ciarlini para não atender aos pleitos dos trabalhadores. Contudo, se realmente não tem dinheiro, o motivo não é porque a volume de recursos que entra no Estado é pequeno. Afinal, com base no Portal da Transparência do Governo do Estado, em 18 meses de administração, Rosalba teve uma receita realizada superior aos R$ 12 bilhões, o que representa uma média de R$ 700 milhões por mês ou R$ 23 milhões por dia.

Para deixar claro, a receita realizada é o recurso “arrecadado previsto em legislação pelo poder público com a finalidade de realizar gastos que atendam as necessidades ou demandas da sociedade”. Neste ano, a receita realizada já está em cerca de 48% do total previsto, que são os “recursos previstos em legislação a serem arrecadados pelo poder público com a finalidade de realizar gastos que atendam as necessidades ou demandas da sociedade”. No ano passado, o total previsto foi de R$ 9,4 bilhões e o realizado foi de R$ 7,7 bilhões, segundo o Portal da Transparência.

Somados os R$ 7,7 bilhões do ano passado com os R$ 4,5 bilhões deste ano, a quantia arrecadada chegou aos R$ 12 bilhões. Com o valor, o Governo do Estado poderia construir quase 300 mil casas populares no valor de R$ 42 mil cada uma. Ou então 1,2 mil hospitais infantis como o “São Cosme e Damião”, inaugurado no mês passado, em Porto Velho, que tem 95 leitos, três unidades intermediárias, 16 para observação, dois para isolamento e outros dois destinados a casos de emergência, e que custou R$ 9,7 milhões.

O Governo também poderia pagar, à vista, 30 estádios Arena das Dunas, no valor de R$ 400 milhões, e teria evitado de pagar um financiamento que custará aos cofres públicos mais de R$ 1 bilhão. Ou então construir 60 pontes como a Newton Navarro, que custou R$ 200 milhões, e foi considerada a maior obra da gestão Wilma de Faria, com indícios de superfaturamento, em tramitação na Justiça.

Se quisesse investir só na saúde pública, os R$ 12 bilhões permitiriam que o Governo Estadual injetasse 375 vezes, na Urgência e Emergência, os R$ 32 milhões anunciados quando a gestão decretou a “Situação de Calamidade”. E isso, vale lembrar, com recursos próprios, sem a ajuda do Governo Federal.

Se investisse só em saúde e educação, consideradas a base de tudo para muitos especialistas e sociólogos, o Governo do Estado poderia aumentar em quatro vezes o que foi gasto pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (R$ 573.575.013,24) e, ainda, cinco vezes o que foi pago pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (R$ 476.406.549,64), em 2012.

Na realidade, as possibilidades são muitas. Afinal, com 18 meses de gestão – estamos no 19º, mas os valores referentes a julho ainda não foram publicados – o Governo do Estado teve uma receita média de quase R$ 700 milhões por mês. Dividido pelo número de dias do mês, é o mesmo que dizer que Rosalba teve R$ 23 milhões a cada 24 horas.

Vale lembrar que parte dessa receita divulgada no Portal da Transparência é decorrente dos repasses federais e da arrecadação do ICMS. Com a gestão da presidente Dilma Rousseff, a administração Rosalba Ciarlini recebeu mais de R$ 1,3 bilhão até maio, mais de R$ 100 milhões que o recebido em 2011. Com o ICMS – e o trabalho dos auditores fiscais – o valor foi de R$ 1,7 bilhão até junho, mais de R$ 200 milhões que o arrecadado no mesmo período do ano passado.

Fonte de recursos
A principal fonte de receita do Governo do Estado tem sido o “recurso ordinário”, que são aquelas sem vinculação específica, podendo ser inclusive repasses ou transferências do Governo Federal. Só com isso, a gestão Rosalba Ciarlini arrecadou R$ 3,1 bilhões, de um total de R$ 5,7 bilhões previstos.

A segunda maior fonte de recursos estadual, segundo o Portal da Transparência, é o previdenciário, que já levou para os cofres públicos cerca de R$ 442 milhões. O Fundeb aparece como “terceira fonte”, com aproximadamente R$ 398 milhões, ou seja, mais de 62% do previsto para 2012.

Rosalba Ciarlini arrecadou R$ 400 milhões a mais que Wilma/Iberê
Apesar da administração Rosalba Ciarlini ter conseguido arrecadar, proporcionalmente, menos do que o previsto no orçamento de 2011, ela conseguiu mais de R$ 420 milhões a mais que o último ano de gestão Iberê Ferreira/Wilma de Faria. Tendo arrecadado mais, também gastou mais: Só com saúde Pública, foram quase R$ 100 milhões a mais gastos no primeiro ano de administração DEM. Mesmo assim, a crise no setor instalou seus “pilares”, que refletiram no caos e na decretação de estado de calamidade pelo Governo Estadual neste ano.

E vale ressaltar que, com relação a gasto, a Saúde foi mesmo a “prioridade” da gestão estadual. Segundo o Portal da Transparência, o RN teve uma despesa de mais de R$ 995 milhões só para o setor em 2011. Neste ano, pagou mais R$ 476. A soma do alto investimento à administração DEM resultou numa desaprovação de 90% da atuação de Rosalba Ciarlini na saúde, conforme apontou a pesquisa da Consult, em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), divulgada na semana passada.

Se em 2011, a prioridade foi a Saúde Pública, neste ano o maior investimento está sendo na Educação. Já consumiu mais de R$ 573 milhões, mas não foi capaz de evitar uma nova greve na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte e, também, uma desaprovação superior a 80% segundo a pesquisa da Consult.

Com a Educação, o Governo Rosalba Ciarlini gastou em 2011 cerca de R$ 947 milhões, cerca de R$ 35 milhões a mais que o último ano do Governo Wilma/Iberê. E, também, não evitou uma greve recorde de 100 dias na UERN e, de quebra, uma paralisação também de longa duração nos professores do ensino médio estadual.

Por falar em diferença, na Saúde Pública, essa diferença foi de mais quase R$ 100 milhões. No último ano da gestão de George Antunes na Sesap, a Secretaria teve uma despesa de R$ 898 milhões. No primeiro ano de Domício Arruda (que deixou a pasta em maio), a rede pública de saúde teve uma despesa de R$ 995 milhões.

A segurança pública, outro aspecto bastante desaprovado segundo a pesquisa da Consult, também teve investimento maior da governadora Rosalba Ciarlini. A Polícia Militar, por exemplo, teve uma despesa de R$ 322 milhões, no último ano de Wilma/Iberê, e recebeu R$ 41 milhões a mais no ano seguinte. Isso, contudo, não se refletiu em melhorias para a população, que continua reclamando do efetivo e das condições de trabalho da PM.

Fonte: Jornal de Hoje - 24/07/2012

Opressão

25 de julho: Dia de luta (e luto) das mulheres negras latinas

Desde 1992, quando representantes de 70 países participaram do 1º Encontro de Mulheres Negras da América Latina e do Caribe, em San Domingo, na República Dominicana, o dia 25 de julho foi instituído como o “Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe”, com o objetivo de dar visibilidade às lutas e à resistência das descendentes da diáspora africana, desde sempre marcadas pela perversa e cruel combinação de exploração sócio-econômica e pela dupla opressão, do racismo e do machismo.

Segundo dados de 2011, estamos falando de cerca de 80 milhões de mulheres afrodescendentes (ou seja, metade da população negra que vive nos países latinos e caribenhos) que, ainda hoje, têm suas vidas determinadas pela história de uma região do planeta onde o desenvolvimento do Capitalismo praticamente confunde-se com a da escravidão e todas suas terríveis consequências.

Por isto mesmo, o “25 de julho” é também um dia de reflexão e “luto” em memória de tantos milhões de mulheres que tiveram suas vidas violentamente marcadas ou simplesmente ceifadas em função da ganância de senhores brancos que, geração após geração, as exploraram, as oprimiram, as violentaram e, quando puderam, as assassinaram, em defesa da ganância, do lucro e de um patriarcalismo nefasto, que em nosso continente tomou dimensões de peste ou epidemia.

É lamentável que este tipo de coisa ainda aconteça na América Latina e no Caribe, particularmente em um momento que muitos dos países da região são governados por partidos que, décadas atrás, denunciavam e lutavam contra esta situação. Países que, inclusive, têm à frente mulheres, descendentes indígenas e/ou líderes populares que, de forma vergonhosa, pouco ou absolutamente nada fizeram ou fazem para que o “25 de julho” pudesse se tornar um dia de festa, não de denúncia e protesto.

“A carne mais barata do mercado é a carne negra”
O verso cortante de “A carne” é particularmente doloroso para quem conhece seu significado, literalmente, na carne e na pele negra que a cobre. Por isso mesmo não é um acaso que a letra tenha ganho uma versão definitiva na possante voz de Elza Soares, uma negra cuja história – marcada pela pobreza extrema, por uma primeira gravidez aos 13 anos, por dois filhos mortos pela fome e uma luta sem fim pela dignidade – é exemplar tanto dos sofrimentos quando da resistência das mulheres negras latinas e caribenhas.

Mulheres cujas histórias de sofrimento e lutas tiveram início quando nossas primeiras ancestrais foram sequestradas da África e se viram presas aos grilhões físicos, morais, emocionais, políticos, econômicos e também sexuais, criados por “senhores brancos” sempre dispostos a tentar transformá-las em “pedaços de carne” destinados a servi-los de todas as formas possíveis.

Sabemos que, graças à luta e resistência de uns tantos outros milhões de mulheres negras – e seus aliados e aliadas entre os trabalhadores, os jovens e demais oprimidos –, este projeto nunca chegou a ser totalmente implementado. Contudo, os dados disponíveis demonstram que a situação ainda está muitíssimo distante da dignidade, do respeito e dos níveis de condições de vida que as mulheres negras necessitam e merecem.

Uma situação que, para ser compreendida de fato, precisa sempre considerar a profundidade do que significa ser “duplamente oprimida”, como mulher e como negra. Significa, dentre muitas outras coisas, ser vista como um “objeto”, como os machistas vêm todas as mulheres; mas, também, ter um passado como “escrava”, ou seja, ser vista, pelos “donos do mundo”, como “objeto” desde sempre, feita para servir, “disponível” a qualquer hora e pra qualquer coisa, mas ainda indigna de se postular a ser gente.

Uma mentalidade patriarcal e racista que, em nosso país, Gilberto Freyre (não por acaso responsável pela propagação de dois mitos nefastos: o da democracia racial e o da mulata, como principal “produto” do país) sintetizou em ditado lamentavelmente popular, que ele utilizou na abertura de um dos capítulos de “Casa Grande & Senzala”: “Branca pra casar, mulata pra foder, negra pra trabalhar”.

Continente afora, esta mesma mentalidade (muitas vezes multiplicada em relação às mulheres negras que também tem suas raízes nos povos nativos da região) criou as bases para que os novos senhores de engenho impusessem sobre milhões de mulheres níveis absurdos de opressão e exploração, como toda e qualquer estatística feita na América Latina e no Caribe comprova.

Uma luta que precisa ser travada todos os dias, em todos os cantos. É o mínimo que devemos a todas milhões de mulheres negras que tanto tem sofrido com o racismo, o machismo e a exploração capitalista que deles se alimenta.

Texto de Wilson H. da Silva

Comemoração

SINDSAÚDE DE MOSSORÓ PREPARA FESTA JUNINA PARA SÓCIOS

O Sindsaúde Regional de Mossoró está preparando uma baita festa junina para os servidores do estado, município e região. No próximo dia 28, sábado, às 20 horas, na AABB, o sindicato realiza a sua tradicional comemoração junina, com muita música, bebida e comida de graça. Você que é sócio traga a família e venha se divertir na festa do sindicato que mais defende os trabalhadores de Mossoró e do RN. Participe.

Aviso

AGENTES DE ENDEMIAS DE MOSSORÓ DEVEM COMPARECER NESTA SEGUNDA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA CONFIRMAR ENTRADA NO REGIME ESTATUTÁRIO

Os mais antigos agentes de endemias de Mossoró devem comparecer, nesta segunda-feira, dia 23, à Secretaria de Administração da Prefeitura para confirmar a mudança do regime de CLT para o regime Estatutário. Todos precisam levar a Carteira de Trabalho para que esta receba um carimbo confirmando a alteração.

Conquista

SINDSAÚDE DE MOSSORÓ COMPRA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER

O Sindsaúde de Mossoró alcançou mais uma importante conquista para os trabalhadores da saúde do oeste potiguar. A tão esperada área de lazer dos servidores de Mossoró e região começou a se tornar realidade. No último dia 16, segunda-feira, a direção regional do Sindsaúde na cidade fechou o contrato de compra do terreno onde será construída a área de lazer dos trabalhadores da saúde. O terreno tem 1.800 metros quadrados e fica localizado no desmembramento rural Panela do Amaro, no caminho para Governador Dix-sept Rosado. O valor do investimento foi de R$ 24.360 e será dividido em 40 parcelas.

Entretanto, a direção estadual do Sindsaúde (Natal) informou que fez uma poupança no valor de R$ 10 mil para comprar a área de lazer de Mossoró. Como a regional da cidade já adquiriu o terreno, a direção do Sindsaúde de Mossoró vai solicitar à diretoria estadual que este dinheiro seja usado na construção da área de lazer da região oeste.

Nacional

Marcha de servidores federais em greve e de Centrais Sindicais convoca novo dia de luta em 2 de agosto

Caravanas vieram de todo o país neste dia 18. Aos poucos, chegavam trabalhadores e estudantes de diversos estados que se encontravam com os servidores federais, já acampados em Brasília no "Acampamento da Greve". A marcha da Catedral saiu às 9 horas. A cada ponto de parada, a manifestação reunia mais pessoas. Foram cerca de 10 mil participantes nas ruas da capital federal.

Esta não foi uma manifestação somente dos servidores públicos federais em greve. Metalúrgicos de São José dos Campos, professores de Minas Gerais, estudantes em greve e também representação do Ministério Público do Rio Grande do Sul estavam presentes. Assim como estavam presentes as centrais sindicais CSP-Conlutas, CUT e CTB. Foi um movimento de solidariedade à greve dos servidores.

O primeiro grande protesto foi em frente ao Palácio do Planalto. No final da manhã, um ato em frente ao Ministério do Planejamento bloqueou a entrada e a saída do Ministério e exigiu uma resposta da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

De acordo com o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Zé Maria de Almeida, o governo demonstrou mais uma vez sua intransigência e falta de compromisso com os serviços públicos e com os servidores públicos. "O governo não negocia e alega que não há recursos para o setor público, mas direciona a maior parte da verba do PIB (Produto Interno Bruto) para os banqueiros, com o pagamento dos juros das dívidas, e para as indústrias, por meio da isenção de impostos, entre outros benefícios", salientou Zé Maria.

2 de agosto
As três centrais sindicais presentes na manifestação convocaram um Dia Nacional de Lutas para o próximo dia 2 de agosto em apoio à greve dos servidores públicos federais. "Essa manifestação de hoje, além de mostrar que os servidores públicos federais estão dispostos a levar essa luta em frente para quebrar a intransigência do governo, também nos permitiu dar um passo à frente com a convocação do Dia Nacional de Lutas em 2 de agosto", destacou Zé Maria.

O Dia Nacional de Luta, em 2 de agosto, convocado pela CSP-Conlutas, CUT e CTB, pretende ser uma grande manifestação de solidariedade à greve dos servidores e exigir que o governo Dilma negocie em direção ao atendimento das reivindicações da categoria, que vem sofrendo há mais dez anos com os ataques recorrentes dos governos Lula e FHC numa demonstração de descaso com os serviços públicos no país.

Com informações da CSP-Conlutas

Polêmica

SINDICATO PARA LUTAR POR SALÁRIO OU PARA ENDIVIDAR OS TRABALHADORES?

A cooperativa financeira que a direção estadual do Sindsaúde (Natal) pretende criar junto com outros sindicatos só reforça a dependência econômica dos trabalhadores aos empréstimos. E o pior: coloca o sindicato em pé de igualdade com a agiotagem.

Com a cooperativa de crédito, o Sindsaúde Estadual vai endividar os trabalhadores com o próprio o dinheiro, fruto do desconto dos filiados. Assim, a direção do sindicato em Natal seguirá o exemplo dos governos e patrões. Num momento de arrocho salarial e crise financeira, apostam no endividamento dos trabalhadores usando empréstimos e juros.

A Oposição CSP-Conlutas na Saúde, da qual o Sindsaúde de Mossoró faz parte, chama os trabalhadores a rejeitarem essa manobra da direção do sindicato, que prefere endividar a categoria ao invés de organizar a luta para ganhos reais nos salários.

O dinheiro do sindicato é para fortalecer a organização dos trabalhadores da saúde e não para investir no jogo sujo do mercado financeiro.

Deu na Imprensa

Servidores terceirizados da saúde cobram do governo o pagamento dos salários

Fonte: TCM

Deu na Imprensa

Servidores terceirizados da saúde estão há três meses com salários atrasados

Servidores terceirizados do Hospital Rafael Fernandes (HRF), da II Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap) e do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) realizaram ontem (13), pela manhã, no HRF, movimentação reivindicando o pagamento dos salários referentes aos últimos três meses. Cerca de 150 funcionários estão sendo prejudicados pelo atraso dos salários.

De acordo com o diretor regional do Sindicato de Saúde (Sindsaúde), João Morais, a empresa JMT Service, que contrata os funcionários para atuar nas unidades de saúde do município, justificou o não-pagamento dos empregados dizendo que não houve repasse de verba por parte do governo.

"Foi informado aos servidores que o pagamento seria realizado no dia 10 deste mês. No entanto, nenhuma medida foi tomada a esse respeito até o momento. Os funcionários realizaram então a movimentação para terem seus direitos atendidos. O que está acontecendo é uma injustiça trabalhista, pois até uma denúncia a esse respeito já foi realizada no Ministério Público e ninguém resolve nada", disse João Morais.

Ele complementa dizendo que uma possível paralisação do serviço pode trazer grandes prejuízos para a população. "Esses servidores trabalham diretamente na higienização das unidades de saúde. Com a suspensão de suas atividades, os hospitais correm sérios riscos de contaminação, tendo como consequência futuros casos de infecção hospitalar em seus pacientes", esclareceu o presidente do Sindsaúde.

Além dos salários, os trabalhadores ainda cobram da empresa que presta serviços ao Governo do Estado o pagamento das férias e o fornecimento de equipamentos de proteção individual, como botas, luvas, fardamento e óculos.

Fonte: O Mossoroense - 14/07/2012

Em Mossoró...

TERCEIRIZADOS DO HOSPITAL RAFAEL FERNANDES ENTRAM EM GREVE

Os trabalhadores terceirizados da empresa JMT Service, que presta serviço de mão de obra para o governo do Rio Grande do Norte, decidiram entrar em greve nesta quinta-feira, dia 12, na capital do oeste potiguar. Reunidos em assembleia com a presença do Sindsaúde de Mossoró, os funcionários terceirizados do Hospital Rafael Fernandes suspenderam o trabalho em função do atraso de três meses no pagamento dos salários.

A empresa alega que não possui condições de honrar os pagamentos porque o governo do estado não fez o repasse dos recursos e mantém uma dívida grande. Para o Sindsaúde de Mossoró, os trabalhadores não podem ficar reféns do descaso da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e da terceirizada JMT Service. O sindicato apoia integralmente a greve e estará ao lado dos terceirizados para garantir o pagamento dos salários.

Nacional

Cai Demóstenes, fica a corrupção

Demóstentes é o segundo senador cassado da história da República e vira agora um emblema vivo de uma das instituições mais atrasadas do país

O Senado Federal decidiu, em sessão realizada nesta quarta-feira, 11 de julho, pela cassação do mandato de Demóstenes Torres. Protagonista em escândalo de corrupção trazido à tona pela operação Monte Carlo, da Polícia Federal, o ex-senador é acusado de ter posto seu mandato a serviço do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Por 56 votos a favor e 19 contra, com 5 abstenções, Demóstenes teve suspenso seu mandato e outros direitos políticos – tornando-se inelegível até 2027. Os senadores, no entanto, não abriram mão do absurdo mecanismo da votação secreta para o julgamento de seu colega.

Após a cassação, apesar de perder o direito ao foro privilegiado junto ao STF, o ex-senador está livre para reassumir seu cargo de Procurador de Justiça no Ministério Público de Goiás. Não fosse a ambição sem limites desse tipo de gente, Demóstenes até que poderia se contentar.

"Cão sarnento"
Em seu discurso de defesa, em que teve meia hora para se pronunciar, o ex-senador sustentou a fantástica tese de que “já provou sua inocência” – frase que repetiu sucessivas vezes. Com a desfaçatez típica de quem enriqueceu às custas do povo, Demóstenes alegou ser vítima de uma campanha midiática de calúnias e de um pré-julgamento sem precedentes: “fui perseguido como um cão sarnento”, afirmou em passagem anedótica de sua intervenção.

Após a votação, interrompeu-se a trajetória parlamentar de Demóstenes. Outrora tido como um “paladino da moralidade”, passa, agora, a ser o segundo senador cassado da história da República e um emblema vivo de uma das instituições mais atrasadas do país.

Nada vai mudar
Mas, ao contrário do que se poderia imaginar, a queda de Demóstenes não vai mudar nada no Senado, que vai continuar sendo um balcão de negócios, repleto de negociatas em seus bastidores. E quem chega para ocupar o assento deixado por Demóstenes é um chegado da mesma patota.

Deve assumir nas próximas semanas Wilder Pedro (DEM), suplente de Demóstenes e atual Secretário de Infraestrutra de Goiás. Ironicamente, Wilder é ex-marido da atual esposa de Carlinhos Cachoeira. Segundo as mesmas gravações telefônicas que incriminaram Demóstenes, houve influência de Cachoeira para fosse escolhido como suplente na chapa do DEM.

Milionário, é um dos donos do grupo Orca, que atua no ramo da construção civil e na administração de shopping centers. A empresa foi a segunda principal doadora da campanha de Demóstenes, em um total de R$ 700 mil. Para piorar, há indícios de que Wilder tenha omitido informações em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral, já que o montante declarado não bate com os registros da Junta Comercial de Goiás.

Senado quer livrar a cara
A cassação de Demóstenes, com votação no plenário do Senado, não representa uma virada no curso dessa instituição. Pelo contrário, é uma manobra para recompor a imagem do próprio Senado e preservar os demais corruptos da Casa, diante da contundência das denúncias. A imagem de Sarney, corrupto de renome e presidente do Senado, conduzindo a sessão fala por si.

Essa Casa, com seus mandatos de 8 anos, privilégios sem fim e com eleições antidemocráticas, que não respeita a proporcionalidade entre as populações dos estados, não tem autoridade alguma para agir em nome da “transparência” ou da “moralidade”. Sendo assim, cassou Demóstenes para conter um maior desgaste e enterrar, de vez, o assunto.

Lamentavelmente, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL), que poderia ter denunciado essa farsa, optou por agir em uma unidade acrítica com seus colegas. O parlamentar, que corretamente entrou com a representação que resultou na cassação de Demóstenes, não se diferenciou em nada do discurso da “moralidade” e da “missão ética dos mandatos”. Assim, em vez de sua atuação desmascarar o caráter anti-povo do Senado, colaborou em nutrir esperanças em uma saída para a corrupção por dentro da falsa democracia em que vivemos.

Prisão e confisco dos bens!
Somente nas ruas Demóstenes e seus corruptores poderão ver a luta por uma verdadeira punição por seus crimes. O que esses senhores merecem, mais que a perda de um mandato, é cadeia e o confisco de todos os seus bens. Enquanto um pobre que furta um cacho de bananas é preso, esses senhores continuam à solta e desfrutando de uma vida repleta de conforto.

É mais um caso que mostra que o financiamento privado de campanha também deveria acabar. Enquanto as grandes empresas forem “proprietárias” de mandatos parlamentares, não apenas a corrupção vai continuar, como medidas como a cassação de Demóstenes seguirão, na prática, a serviço de que tudo continue como está.

Saindo de Mossoró...

CARAVANA DE TERCEIRIZADOS DA JMT VAI A NATAL PARA AUDIÊNCIA SOBRE ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS

Uma caravana de trabalhadores da saúde, vinculados à empresa terceirizada JMT Service, saiu de Mossoró na manhã desta terça-feira, dia 10, em direção a Natal. Às 15 horas, eles participam de uma audiência na Procuradoria do Trabalho para buscar resolver o atraso no pagamento de seus salários, que já acumula um débito de dois meses. Além dos salários, os trabalhadores ainda cobram da empresa, que presta serviços ao governo do estado, o pagamento das férias e o fornecimento de equipamentos de proteção individual, como botas, luvas, fardamento e óculos.

"Essa é mais uma prova dos prejuízos das terceirizações, que só servem para desrespeitar os direitos mais básicos dos trabalhadores e enriquecer empresários. O governo do estado e a JMT são os responsáveis por todo esse transtorno. Os dois se movem por interesses que só prejudicam o serviço público. O governo quer enxugar cada vez mais a folha e a empresa só pensa em lucrar nas costas dos trabalhadores.", disse João Morais, diretor do Sindsaúde de Mossoró, que organizou a caravana.

Em Mossoró...

Prefeitura começa a antender reivindicações dos agentes de endemias

Fonte: TCM

Assessoria Jurídica

SINDSAÚDE DE MOSSORÓ MOVE AÇÕES PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DOS SERVIDORES

A Gratificação por Localização Geográfica, paga aos profissionais da saúde de nível superior, como enfermeiros, estava sendo negada pelo governo aos demais servidores com mesma escolaridade. Mas a assessoria jurídica do Sindsaúde de Mossoró está revertendo isso. Quinze trabalhadores já estão recebendo o direito. Para dar entrada na ação judicial, o servidor deve levar ao sindicato os seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho e os três últimos contra cheques. Não perca tempo.

Humor

Reflexão

GREVE TERMINA COM ACORDO RUIM

Apesar da vontade de lutar dos servidores, a maioria da direção estadual do Sindsaúde (Natal) aceitou acordo rebaixado e deixou os trabalhadores reféns do governo até 2014.

Após 60 dias de luta, chegou ao fim a greve dos servidores estaduais da saúde. Apesar do recorde de arrecadação do estado, que só este ano teve aumento de 20%, o governo jogou duro com os servidores e recorreu ao velho argumento do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Infelizmente, o resultado final da greve não foi positivo para os servidores. Não haverá reposição do salário base, apenas um reajuste de 22% na GAE e na Jornada Especial, dividido em duas parcelas de 11%. A incorporação das gratificações no salário base será somente de 50%, sendo 25% em 2013 e 25% em 2014.

Por exemplo, se fizermos o cálculo de quanto ficará o salário base e a remuneração total de um técnico de enfermagem em início de carreira, chegaremos a seguinte conclusão:

*Até março de 2013, quem tiver GAE (30 horas semanais) ficará com a remuneração maior do que aqueles que tem Jornada Especial e trabalham 36 horas semanais em regime de plantão, trazendo uma distorção entre remuneração e jornada trabalhada;
*A diferença em 2014 entre quem tem GAE e quem tem Jornada Especial será de R$ 17,18, ou seja, será melhor trabalhar apenas 30 horas;
*Em 2014, o salário base de um técnico de enfermagem chegará a R$ 835,20 se tiver GAE e a R$ 843,02 se tiver Jornada Especial;
*O ganho final na remuneração em 3 anos será de R$ 116,42 para quem está na Jornada Especial e de R$ 109,44 para quem tem GAE.

Isso mostra que saímos da greve amarrados a um acordo rebaixado até 2014, até o final do governo de Rosalba Ciarlini (DEM). Nos locais de trabalho, a reclamação dos servidores é geral. E com razão. O acordo nos tornou reféns do governo.

NEGOCIAÇÃO EXCLUIU MUNICIPALIZADOS E CEDIDOS AOS MUNICÍPIOS

O acordo final da greve excluiu 2.600 servidores municipalizados e cedidos aos municípios, na capital e no interior. A maioria da direção estadual do Sindsaúde defendeu e aprovou em assembleia a exclusão destes servidores, argumentando que eles retornam ao Estado quando querem; que não lutam e que 2.600 pessoas não podem prejudicar 10 mil.

Tudo isso é mentira. Quem está municipalizado tem dificuldade de retornar ao seu órgão de origem. Afinal, os servidores municipalizados são mão-de-obra barata. Por outro lado, categorias como odontólogos não tem cargos disponíveis nas unidades estaduais, a não ser que sejam cirurgiões bucomaxilofacial. Onde ficarão estes servidores se retornarem ao Estado?

Este acordo fará com que até 2014 os municipalizados fiquem com seus salários congelados e isolados das demais categorias. A direção estadual do nosso sindicato tinha a obrigação de zelar na negociação pelo Plano de Cargos e Salários de todos os servidores, independente de onde estão lotados ou se são aposentados.

É preciso mudar a direção estadual do Sindsaúde/RN. Do contrário, certamente não haverá luta nos próximos 3 anos e teremos que nos conformar com um acordo rebaixado que só trará prejuízos para os servidores.