segunda-feira, 28 de junho de 2010

Felipe Guerra

Prefeitura descumpre acordo e continua
atrasando salários dos servidores
O prefeito de Felipe Guerra, Braz Costa, parece não ser um homem de palavra. Em audiência realizada no mês de março, a prefeitura assinou um acordo com os servidores da saúde e o sindicato garantindo a regularização do pagamento do salário atrasado até o dia 10 de junho. Entretanto, o prefeito não cumpriu com o prometido.

No último dia 18 de junho, o Sindsaúde de Mossoró foi até Felipe Guerra denunciar mais uma vez a atitude da prefeitura, que atrasou em mais de um mês os salários dos servidores. Junto com os trabalhadores, o sindicato fez a acusação na Câmara Municipal e aprovou o encaminhamento de denunciar formalmente o atraso nos salários à Promotoria de Apodi. “Nós vamos fazer uma denúncia na Promotoria e continuaremos nos reunindo com os servidores. Caso a justiça demore, faremos atos públicos e uma denúncia na Procuradoria Geral do Estado.”, declarou João Morais, coordenador regional do Sindsaúde.

Falta de democracia

Como se não bastasse o atraso nos salários, o Secretário de Saúde do município, Antônio Fernandes de Souza, deu uma demonstração de autoritarismo e falta de democracia. De acordo com os trabalhadores do Hospital de Felipe Guerra, o Secretário mandou que os funcionários retirassem uma faixa colocada pelo sindicato, com os seguintes dizeres: “Prefeito Braz Costa, pague em dia os servidores municipais.”. Como os trabalhadores se recusaram a tirar a faixa, o Secretário foi pessoalmente retirá-la.

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Luta

Servidores suspendem temporariamente greve da saúde

Depois de três dias em greve, os servidores da saúde estadual resolveram, neste dia 24, suspender temporariamente a paralisação. Os trabalhadores decidiram, porém, ficar em alerta e marcaram uma nova assembléia para o dia 2 de julho. Se até este dia o governador Iberê Ferreira não tiver pago o que a categoria conquistou, a greve será reiniciada.

Caravana de Mossoró que foi ao ato/audiência na Governadoria

Ainda pela manhã, enquanto dezenas de trabalhadores pressionavam do lado de fora da Governadoria, o Sindsaúde se reuniu com o governador e recebeu como proposta o compromisso de ter o reajuste da categoria garantido até o dia 2 de julho. À tarde, reunidos em assembleia, os servidores decidiram aceitar a proposta e esperar até a data marcada.

João Morais, diretor da Regional do Sindsaúde de Mossoró

No início de março, os trabalhadores iniciaram uma greve que durou 10 dias. A reivindicação era de um reajuste salarial de 45% para todas as categorias. Os trabalhadores aceitaram os 45% apenas para o nível fundamental e os níveis médio e superior receberiam um reajuste de 21% em duas parcelas, sendo a primeira de 15% em junho e a segunda de 6% em dezembro.

Em assembleia, João Morais defende nenhuma confiança em Iberê

O diretor da Regional do Sindsaúde de Mossoró, João Morais, defendeu aguardar até o dia 2 de julho, mas sem depositar nenhuma confiança no governador Iberê. “Esse governo é a continuação do governo Wilma, que sempre descumpriu os acordos com os trabalhadores, inclusive quando eram leis. Precisamos lembrar que a folha de pagamento de junho já havia sido fechada sem a primeira parcela do reajuste. Estaremos atentos. Se Iberê não pagar, a saúde vai parar.”, disse o diretor.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Greve

Mossoró também decide parar

Acompanhando o movimento grevista dos médicos que começa hoje em todo o estado, os servidores da saúde resolveram antecipar a paralisação de suas atividades. O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindisaúde), não recebeu sinal positivo do governo em relação ao pagamento do reajuste salarial de 45% acordado para o dia 30 de junho.

De acordo com João Morais, a partir de hoje apenas atendimentos de urgência e emergência serão mantidos nas principais unidades regionais de saúde. “Demais localidades na região já entraram em greve, e como não vimos nenhum avanço nas negociações do governo, o pessoal resolveu antecipar a greve e seguir a orientação do pessoal de Natal”, informa, acrescentando que hoje os servidores estaduais que atuam em Mossoró, participam de uma caravana em direção a Natal e se juntarão com servidores da capital - que estão em greve desde segunda - de ato público em frente ao prédio da Governadoria do Estado. “A Câmara havia aprovado o remanejamento do orçamento, mas até agora o governador não pagou o aumento”, disse.

Segundo João Morais, a lei determinou que o governo pague o reajuste de 45% aos servidores de nível elementar e 21% para os de níveis médio e superior. Os 45% já seriam pagos em junho e os 21% parcelados, sendo 15% em junho e o restante em dezembro. Ao todo 2100 trabalhadores ficaram de braços cruzados. Ontem uma Assembleia foi realizada às 15hs, em frente ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) para definir as estratégias para pressionar o governo.

O sindicato informou que devem aderir à mobilização, servidores estaduais da saúde, nas seguintes funções: técnicos de enfermagem, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos que atuam no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), Hospital Regional Rafael Fernandes, Banco de Leite, II Unidade (II URSAP), Laboratório Regional de Mossoró (LAREM), Unicat e Citopatologia.

Greve é a sexta da categoria em sete anos

Essa será a segunda greve feita pelo Sindicato em 2010. A sexta em pouco mais de sete anos do atual Governo. Em março, os servidores públicos estaduais da saúde, já tinham dado início a um movimento grevista. Para o representante da categoria, João Morais, a reclamação da categoria são sempre as mesmas. “Atraso no pagamento e melhoria nas condições de trabalho. Melhores condições de trabalho e de atendimento aos pacientes”, afirma.

Fonte: Jornal De Fato - 24/06/2010

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Cenas do Conclat

Veja vídeo com imagens do Congresso de Unificação

Nos 5 e 6 de junho, ocorreu em Santos (SP) o Congresso da Classe Trabalhadora (Conclat), que debateu e decidiu sobre a unificação entre Conlutas, Intersindical e outros setores dos movimentos sociais. O congresso fundou uma nova entidade com o objetivo de organizar todos os explorados pelo capitalismo para lutar contra os ataques dos patrões, dos governos e em defesa do socialismo. O Sindsaúde de Mossoró elegeu 3 delegados que participaram ativamente das discussões.

Abaixo, veja o vídeo com cenas do congresso.


terça-feira, 22 de junho de 2010

Deu na Imprensa

Servidores da Saúde no Estado realizam protesto e podem entrar em greve no dia 30

Servidores públicos estaduais da saúde que atuam em Mossoró e região decidiram que entrarão em greve caso o pagamento do reajuste salarial não ocorra este mês, como determinado em acordo firmado e aprovado na Assembleia Legislativa.
De acordo com João Morais, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do RN (SINDSAÚDE), Regional de Mossoró, no dia 30, segundo dia do pagamento dos servidores do Estado, a greve pode ser iniciada se o reajuste não for pago.
"No dia 30 deverá ser realizado ato público em frente ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), caso o Governo não pague o que foi acordado", afirmou João. Conforme aprovado na AL, o reajuste aprovado foi de 45% para servidores de nível elementar e 21% para profissionais dos níveis superior e médio.
O presidente do Sindisaúde informou que nesta quinta-feira, dia 24, uma caravana de trabalhadores sairá de Mossoró em direção a Natal para participar junto aos servidores da capital - que estão em greve - de ato público em frente ao prédio da Governadoria do Estado.
João acrescentou que nos próximos dias representantes do sindicato farão visitas aos hospitais estaduais comunicando o resultado da assembleia e mobilizando a categoria para a possível greve. "Iremos ao Banco de Leite, Hospital Regional Tarcísio Maia, Hospital Rafael Fernandes, Banco de Leite, II Ursap e Larem", disse, acrescentando que há no RN 15 servidores estaduais da saúde, dos quais, três mil atuam em Mossoró e região.
A decisão de a categoria entrar em greve foi tomada durante ato público realizado ontem pela manhã, em frente ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). "Durante o ato público não houve paralisação no HRTM, pois nos setores onde havia mais de um servidor, um participou da assembleia campal e os outros mantiveram as atividades", afirmou o sindicalista.

Deu na Imprensa

Assembleia decide "esperar" o governo
O sindicato dos trabalhadores da Saúde do Estado que atuam em Mossoró decidiu esperar por uma atitude do governo para decidir sobre a greve da categoria. De acordo com o representante da categoria, João Morais, os servidores se reuniram ontem em assembléia, às 9h, em frente ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), e querem aguardar o pagamento do salário com reajuste de 45% até o dia 30 de junho.
Acompanhando o movimento iniciado na capital, Natal, os trabalhadores também pretendem participar de um ato público no próximo dia 24, na capital. "O ato público vai i seguir a orientação do pessoal de Natal, que já decidiu iniciar greve hoje (ontem). A possibilidade de greve ainda é grande", afirma o presidente do sindicato João Morais.

Os servidores reivindicam pagamento do reajuste salarial aprovado na Assembleia Legislativa, a partir de junho. Além disso, o sindicato pede ao governo melhores condições de trabalho. Em Mossoró, cerca de três mil servidores da saúde estão ligados ao Estado.

Em março, os servidores públicos estaduais da saúde já tinha dado início a um movimento. "Desde aquele período em que paramos, aumento ainda não foi cumprido direito, a única coisa que o governo atendeu foi o concurso público. A Câmara havia aprovado o remanejamento do orçamento, mas até agora o governador não determinou o aumento", afirma João Morais, acrescentando que a categoria tem 72 horas para comunicar à Justiça a adesão da greve. "A lei determinou que o governo pague o reajuste de 45% aos servidores de nível elementar e 21% para os de níveis médio e superior. Os 45% já seriam pagos em junho e os 21% parcelados, sendo 15% em junho e o restante em dezembro", disse.

O sindicato informou que devem aderir à mobilização, servidores estaduais da saúde, nas seguintes funções: técnicos de enfermagem, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos que atuam no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), Hospital Regional Rafael Fernandes, Banco de Leite, II Unidade (II URSAP), Laboratório Regional de Mossoró (LAREM), Unicat e Citopatologia.

Fonte: Jornal de De Fato - 22/06/201o
João Morais fala sobre a importância do Congresso de Unificação

domingo, 20 de junho de 2010

Sessão Cultural

Sobre nossas escolhas

A Sessão Cultural de hoje traz o filme francês "Dans la tete" (Na cabeça), um curta-metragem de animação sobre a importância de nossas escolhas e as consequências destas em nossas vidas. São apenas seis minutos. Vale a pena conferir.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Greve

Servidores param na segunda-feira

Os servidores da saúde do Estado paralisam as atividades a partir da próxima segunda-feira (21). A decisão, tomada em assembleia realizada na manhã de ontem, em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, visa pressionar o governo a reajustar o salário da categoria. O aumento de 21%, fracionado em 15% em junho e outros 6% em dezembro deste ano, foi usado como moeda de negociação que pôs fim à greve da saúde (médicos e servidores), realizada no início deste ano. O atendimento foi suspenso por dez dias nas principais unidades de saúde do Estado.

Entretanto, apesar de constar em lei, sancionada pela ex-governadora Wilma de Faria, antes de repassar o cargo ao atual Governador, os servidores não terão este mês, os vencimentos previstos. Isto porque, a atual gestão alega que, caso seja concedido, o reajuste irá de encontro à lei de responsabilidade fiscal.

Segundo o diretor do Sindsaúde Marcelo de Melo, a folha de pagamento referente ao mês vigente foi fechada no último dia 10 sem as devidas alterações. Na audiência realizada na última segunda-feira (14), o chefe do gabinete civil Leopoldo Rosado e o secretário estadual de Administração e Planejamento, Paulo César Medeiros, informaram que não havia uma conclusão sobre o aumento, devido a restrições orçamentárias. “Eles vão descumprir outra lei e desamparar 20 mil servidores. Se fosse o trabalhador descumprindo a lei de greve, julgavam ilegal. Mas como é o Estado, nada é feito”, enfatiza.

O diretor lembra que a reivindicação inicial era de um reajuste salarial de 45% para todas as categorias, mas ao longo das negociações foi mantido apenas para os profissionais de nível fundamental. Para os de níveis médio e superior, foram garantidos os 21%, em duas parcelas. O reajuste saiu após 4 anos sem acréscimos. “Todos os prazos foram cumpridos, o projeto de lei foi votado na Assembleia Legislativa e sancionado pela então governadora, sendo publicado no Diário Oficial do Estado no dia 1º de abril para garantir o reajuste”.

À época, de acordo com matéria publicada pela TRIBUNA DO NORTE, no dia 11 de março, o secretário de Saúde, George Antunes, confirmou que o acréscimo salarial ocorrerá, independente da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O secretário informou ainda que até aquele momento, o montante representava um acréscimo de cerca de R$ 100 milhões anuais à folha de pessoal.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Sesap, o secretário só irá se posicionar após o início da paralisação. Por telefone, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o secretário Paulo César Medeiros, que não atendeu nem retornou as ligações. A assessoria de imprensa da Searh informou que o caso será tratado pelo titular da pasta de saúde.

Um ato público será realizado na próxima segunda-feira, a partir das 9 horas, em frente à sede da Sesap.

LRF

O reajuste para os servidores da saúde esbarra na Lei de Responsabilidade Fiscal, que pelo segundo quadrimestre consecutivo ultrapassou os gastos previstos. De acordo com dados do relatório fiscal, referente ao 1º quadrimestre de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 29, o pagamento do funcionalismo corresponde hoje a R$ 2.477.303.621,67, o equivalente a 49,4% da receita. De acordo com portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o limite é de R$ 2.455.547.012,86, ou seja, o Estado ultrapassou R$ 21,7 milhões, ficando acima do limite máximo de 48,94% da receita.

Com isto, a própria Lei Complementar 101/00, mais conhecida por Lei de Responsabilidade Fiscal impede a concessão de aumentos.

O que significa dizer que o pacote de reajustes salariais encaminhados pela ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e aprovados pelos deputados estaduais no primeiro semestre do ano, poderá não sair do papel.

O governo terá até agosto deste ano, quando chega ao fim os oito meses estipulados pela LRF para comprovar que dispõe de contas saudáveis e confiáveis. Se a redução das despesas com pessoal para os limites estabelecidos não for alcançada, no prazo estabelecido (8 meses), a lei determina a extinção de cargos e funções, a redução temporária da jornada de trabalho e o ajuste dos vencimentos dos servidores à nova carga horária.

Fonte: Tribuna do Norte - 15/06/2010

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Nacional

Lula veta o fim do fator previdenciário

Anúncio foi dado pelo ministro Guido Mantega a poucas horas da estreia da seleção na Copa. A luta dos aposentados, porém, garantiu reajuste de 7,7%, maior que os 6,14% negociados pelas centrais sindicais traidora com o governo

Lula esperou até o último momento para anunciar a sua decisão sobre a Medida Provisória dos aposentados aprovada pelo Congresso. Finalmente, divulgou o que faria poucas horas antes do primeiro jogo da seleção brasileira na Copa do mundo. E não surpreendeu. Mantendo aquilo o que já vem fazendo em seu governo, Lula vetou o fim do fator previdenciário, medida aprovada pela Câmara e pelo Senado após diversas mobilizações dos aposentados.

O fator havia sido imposto pelo governo FHC em 1999 e tem como objetivo adiar ao máximo as aposentadorias. Ele estabelece uma conta para o cálculo das aposentadorias que leva em consideração a expectativa de vida, o tempo de contribuição e a idade do assegurado, fazendo com que o trabalhador receba menos quanto mais cedo ele se aposentar. Na prática, obriga os trabalhadores a trabalharem cada vez mais, sob o risco de terem seus benefícios reduzidos.

Reajuste

Se Lula vetou o fim do fator, por outro lado, mesmo a contragosto, o presidente foi obrigado a sancionar o reajuste de 7,7%. Mesmo insuficiente, ele é maior que os 6,14% que o governo havia combinado com as centrais sindicais traidoras, como CUT e Força Sindical. No Congresso, a pressão dos aposentados fez com que esse índice subisse para 7,7%, mesmo com todas as ameaças e chantagens do governo.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), que integrou a tropa de choque contra os aposentados no Congresso, chegou a dizer que os aposentados “não tem o que reclamar”. Ele reafirmou que o índice havia sido um acordo com as centrais. “Os 6,14% foram um acordo entre as centrais e o governo federal. Não foi um número cabalístico”, disse, expondo o papel que CUT e Força Sindical cumpriram, de rebaixar o reajuste que até o governo estaria disposto a conceder.

Mesmo assim, o ministro da Fazenda Guido Mantega, afirmou que o governo vai compensar o reajuste aumentando o corte no Orçamento para além dos R$ 10 bilhões anunciados recentemente. Para isso, vai cortar mais R$ 1,6 bilhão. “O presidente Lula nos liberou para fazer os cortes necessários, que vão compensar os 7,7%”, disse Mantega.

A luta não terminou

O veto de Lula reafirma sua política para os aposentados. Só para lembrar, em 2003, logo em seu primeiro mandato, Lula impôs a reforma da Previdência no setor público. Já em 2006, vetou o reajuste de 16,6% aprovados pelo Congresso, como parte da recomposição das perdas desde o governo Collor. Agora, veta o fim do fator. Esse caso expõe agora de forma mais clara o papel cumprido pela CUT que, além de não defender o fim do fator previdenciário, negociou um reajuste muito menor que o governo, que foi até mesmo rechaçado pelo Congresso. O índice negociado foi ainda utilizado pelo governo a toda hora para negar um reajuste maior.

A lição que fica, porém, é da força da mobilização dos aposentados. Foi a luta que desbloqueou a negociação rebaixada da CUT, impôs o fim do fator no Congresso e garantiu o reajuste de 7,7%. E, mesmo com o veto de Lula, a luta pelo fim do fator previdenciário não terminou. O Congresso pode ainda derrubar o veto. A mobilização dos aposentados agora tem que girar novamente do Planalto para o Congresso, obrigando os parlamentares a derrubarem o veto e pondo um fim definitivo ao fator previdenciário.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Congressos em Cena

Sindsaúde Mossoró participa de Congresso da Conlutas e da Classe Trabalhadora

Nos dias 3, 4, 5 e 6 de junho, ocorreram em Santos (SP) dois importantes congressos para a unificação das lutas dos trabalhadores. O 2º Congresso da Conlutas e o Congresso da Classe Trabalhadora (Conclat) marcaram de forma importante a história do novo momento que vive a reorganização dos trabalhadores no Brasil.
Plenário do Conclat: mais de 4 mil participantes
Durante seis anos, a Conlutas construiu as bases para que esse momento fosse possível. Enfrentou o Governo Lula e defendeu os trabalhadores quando todas as outras Centrais negociavam direitos e aceitavam acordos rebaixados. Agora, depois de intensos debates, polêmicas e votações importantes no Conclat, os 3.180 delegados decidiram, através de uma ampla democracia, fundar uma nova organização: a Conlutas - Central Sindical e Popular.

Depois da traição das Centrais Sindicais governistas, como a CUT, que se venderam ao governo Lula, a classe trabalhadora, os estudantes e os movimentos populares brasileiros se viram obrigados a construir uma nova ferramenta de luta que pudesse organizar todos os explorados para enfrentar os governos, os patrões e defender o socialismo.


Plenário do Conclat no momento de aprovação de resoluções

Delegados do Sindsaúde Regional de Mossoró

Os delegados do Sindsaúde Regional de Mossoró, João Morais, Ana Melo e Manoel Ribeiro, eleitos em assembleia do sindicato, participaram ativamente dos congressos, discutindo as teses e debatendo as polêmicas nos grupos de discussão. "É muito importante que todos os trabalhadores se unam para enfrentar os ataques dos grandes empresários e do governo. Esse congresso de unificação é um momento histórico para a classe trabalhadora e o Sindsaúde de Mossoró não poderia ficar de fora. Nós estamos aqui integrando esse grande grupo para lutar em defesa do trabalhador e construir o socialismo.", avaliou João Morais.

Ana Melo destacou o espírito coletivo que existia entre os milhares de trabalhadoras e trabalhadores. "São pessoas de todas as partes do país e do mundo, reunidas aqui com um único objetivo: unificar todos aqueles que desejam lutar e construir uma nova central que possa dar respostas aos grandes desafios que teremos pela frente. Isso é um verdadeiro espírito coletivo.", afirmou Ana Melo.

Delegados de Mossoró: Ana Melo, Manoel Ribeiro e João Morais

Os dois congressos tiveram vários momentos de emoção durante os quatro dias. Nos intervalos acontenciam apresentações culturais e declamação de poemas, mostrando que a classe trabalhadora também luta por suas manifestações culturais. Além disso, as saudações das delegações estrangeiras de 26 países provaram que a solidariedade internacional entre os trabalhadores não morreu. "Brasil, Europa, América Central! A classe operária é internacional", cantavam milhares de vozes emocionadas.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Direitos

Sindsaúde cobra pagamento do auxílio-transporte

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do RN (Sindsaúde), Regional Mossoró, denuncia que cerca de mil servidores da saúde do município continuam sem receber o auxílio-transporte. O direito foi concedido em abril com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 41/2010. Entretanto, a categoria diz que a Prefeitura de Mossoró está burocratizando a obtenção do benefício, exigindo documentos e criando barreiras.

João Morais denuncia não pagamento de auxílio-transporte

De acordo com o presidente do Sindsaúde, João Morais, está previsto na lei o benefício para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos e foi acordado com a prefeitura o pagamento do auxílio-transporte em dinheiro. No entanto, a maior parte dos servidores não está recebendo. "A prefeitura está exigindo comprovante de residência com o nome do servidor com intuito de criar barreiras, pois muitos trabalhadores moram em casas alugadas ou com os pais. Além disso, houve casos de servidores que possuem comprovante com o próprio nome, mas ao apresentar a cópia do documento alegaram que não aparecia o valor da conta de luz, isso é um absurdo", revela o presidente do Sindsaúde.

O Sindicato pretende protestar contra o descumprimento da lei durante a solenidade de abertura do curso de capacitação para os agentes de endemias que a prefeitura irá promover amanhã, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. "A prefeitura está ganhando tempo para evitar o pagamento do auxílio-transporte, bem como está oferecendo um curso para os servidores. No entanto, não podem participar por falta de ajuda para locomoção. Vamos aproveitar esse evento para protestar", conclui João Morais.

Manoel Bizerra, secretário municipal de Administração, diz que não há burocratização no processo de solicitação do benefício. Porém, ele ressalva a importância da comprovação do servidor para que o auxílio seja concedido para os trabalhadores que realmente tenham direito. "Se formos requisitar serviços ou benefício em qualquer instituição, tanto pública como privada, é pedido a comprovação da residência. Não é necessário ser conta de luz ou água, outra alternativa seria o boleto de cartão de crédito. Buscamos juntamente com os servidores a possibilidade para comprovação, pois devemos ter esses cuidados para liberação dos recursos públicos", explica o secretário.

Fonte: O Mossoroense - 09/06/2010

Conclat

Nova central é fundada, mas Intersindical rompe com o congresso

Setor minoritário abandona o Conclat, com o argumento da discussão sobre o nome da nova entidade

Milhares e milhares de ativistas sindicais se reuniram para eleger cerca de três mil delegados que se deslocaram de todo o país para Santos, com a proposta de fundar uma nova central. Existia um amplo acordo de formar uma central que fosse uma alternativa às centrais governistas, e com uma plataforma de ação para as lutas imediatas dos trabalhadores. Também houve acordo entre todas as forças convocantes do congresso de que as diferenças que existissem deveriam ser resolvidas pela base, no próprio congresso.

No entanto, depois de perderem a votação da última diferença, sobre o nome da entidade, a Intersindical, a Unidos para Lutar (CST), e o Movimento Avançando Sindical (MAS) romperam com o congresso, desrespeitando não só os outros delegados, mas também as regras sob as quais foi convocado o congresso.

Esses setores não aceitaram a proposta vitoriosa de nome: Conlutas-Intersindical. Central Sindical e Popular (CSP). Terão que explicar em suas bases porque romperam com um congresso em função de algo como o nome da entidade.

Essa discussão tinha como pano de fundo uma negação por parte da Intersindical de que houvesse qualquer menção da Conlutas no nome da nova entidade. Queriam, assim, negar a rica contribuição dada nestes seis anos que a Conlutas existiu, como nas grandes mobilizações do funcionalismo contra a reforma da Previdência, nas duas grandes marchas a Brasília, na luta contra as demissões da Embraer, e em inúmeras greves pelo país.

Eles argumentam contra o “hegemonismo”. Que hegemonismo é esse, se o nome proposto era “Conlutas-Intersindical”? Na verdade, o que se queria era impor, de qualquer forma, a exclusão de qualquer menção à Conlutas na nova central.

Estava em discussão, porém, mais que um nome. Estava em questão a metodologia da democracia operária. A Intersindical queria impor um critério do tipo “ou aceitam o que eu quero, mesmo sendo minoria, ou eu rompo”. Ou seja, não pode existir uma participação das bases em decisões, prevalecendo apenas o consenso entre as correntes políticas.

Se a nova central já nascesse com essa característica, nasceria morta. Amanhã viria o mesmo método em todas as questões políticas e se imporia a paralisia e o burocratismo. Por este motivo, o Conclat foi convocado de comum acordo, com outro critério, de que as diferenças seriam resolvidas através de votações dos delegados, ou seja, pela democracia operária. Foi com essa democracia que a Intersindical rompeu.

Uma nova central

O congresso, ao constatar a ruptura, resolveu manter todas as votações, definir uma direção provisória e chamar as correntes que romperam a repensarem sua atitude e recompor a unidade.

A nova central Conlutas-Intersindical-Central Sindical e Popular foi fundada. Mais fraca do que poderia ser, se não houvesse a ruptura. Os delegados do congresso elegeram uma direção provisória com 21 nomes para funcionar até a próxima reunião, daqui a dois meses. A nova entidade já vai se expressar na luta de classes contra o veto do governo Lula ao fim do fator previdenciário. Junto com isto, continuará a chamar a Intersindical a recompor a unidade.

Retomar a unidade

Os que permaneceram no congresso fizeram uma avaliação da crise aberta. Janira Rocha, do MTL, afirmou que desde o início o movimento vem lutando pela unidade, mediando os conflitos entre os diferentes setores e defendeu a retomada dos esforços pela unidade.

Guilherme Boulos, dirigente do MTST, criticou a postura da Intersindical. "Nós votamos a favor do nome ‘Central Classista dos Trabalhadores’, pois não concordávamos com o nome que os companheiros da Conlutas propuseram, mas nem por isso deixamos de estar aqui", afirmou, lembrando que a necessidade de organização da classe trabalhadora "está acima dessas questões". Ele fez críticas ao PSTU, mas terminou reafirmando que o MTST "estará presente nessa nova central que estamos construindo" e que "a partir do momento que terminar esse congresso devemos retomar todos os esforços para costurar novamente essa aproximação".

José Maria de Almeida, o Zé Maria, afirmou em sua avaliação que “o caminho da construção da unidade não é uma luta fácil”. Sobre a polêmica, Zé Maria afirmou que o nome Conlutas não é de nenhuma força majoritária, mas um nome construído por milhares de trabalhadores por anos. Para o dirigente, a real polêmica envolvendo a retirada dos setores da Intersindical do congresso é o desrespeito à democracia operária. “Nenhuma força, seja ela minoritária ou majoritária, é dona de um nome ou de uma entidade. É sempre a base que deve decidir, e a base está aqui nesse congresso”, afirmou, sendo muito aplaudido.

Zé Maria lembrou o acordo realizado para os preparativos do congresso, de que qualquer polêmica que as direções dos setores não consigam resolver seria remetida à base. O sindicalista, porém, defendeu que sejam empreendidos todos os esforços para que esses setores retornem. "Não é por nenhuma benevolência nossa, mas porque a nossa classe precisa", disse, ressalvando, no entanto, que isso não pode se dar à custa da democracia operária.

Por fim, Zé Maria reafirmou a importância das resoluções do congresso e deixou claro que, já no dia imediatamente posterior ao congresso, a nova entidade estará nas ruas, atuando em defesa dos trabalhadores. "Amanhã a Conlutas-Intersindical Central Sindical e Popular estará nas ruas e no próximo dia 14 estaremos no ato contra o veto de Lula ao fim do fator previdenciário", afirmou.

sábado, 5 de junho de 2010

Direto de Santos (SP)

Unidade e solidariedade internacional dos trabalhadores marcam abertura do Conclat

A unidade e a solidariedade internacional da classe trabalhadora deram o tom da abertura do Congresso da Classe Trabalhadora na manhã desse dia 5 em Santos (SP). A composição da mesa já expressava o caráter amplo do evento, reunindo, além das entidades que convocavam oficialmente o congresso, como Conlutas, Intersindical, Pastoral Operária, MTL, MTST, também organizações convidadas como a Cobap, Consulta Popular e MST.

O maior destaque nesta abertura ficou por conta das delegações internacionais, que, juntas, totalizavam mais de uma centena de ativistas vindos de 26 países. Uma a uma, as delegações foram saudadas pelo plenário, sendo muito aplaudidas, principalmente os representantes do Haiti, cujo povo luta contra os efeitos do terremoto e a ocupação militar, além da Grécia que protagoniza hoje lutas massivas contra os planos de cortes impostos pelos governos e pelo FMI.

O representante grego, Sortiris Martelis, da Federação de Servidores Públicos da Grécia, um dos setores mais afetados pelos ataques dos últimos meses, relatou a luta dos trabalhadores daquele país, além de chamar a solidariedade à resistência palestina diante dos ataques covardes de Israel.

“Brasil, Colômbia, América Central, a classe operária é internacional!”, entoaram os cerca de 3 mil delegados que lotavam a plenária do Mendes Convention Center.

Delegações internacionais são homenageadas

Momento histórico

O tom dos discursos de abertura foi de unidade e muito entusiasmo diante do momento que pode se tornar histórico. Diante disso, muitos consensos. O de que, por exemplo, a nova entidade deve ser uma entidade combativa e independente, priorizando as lutas diretas.

Carlos Sebastião, o “Cacau”, representando a Conlutas, chamou a atenção para o significado histórico do momento. “Estão aqui companheiros que fizeram parte dos Conclats nos anos 80, mas também estão aqui muitos dos que estiveram em Luziânia em 2004, momento em que, infelizmente, não saiu a unificação”, lembrou, referindo-se ao encontro realizado na cidade Goiânia a fim de unificar os setores combativos ao redor de uma única alternativa. Dos setores que lá estiveram resultaram a Conlutas e a Intersindical. Por isso, Cacau chamou esse congresso de um “reencontro”.

Já o dirigente do MTST, Guilherme Boulos, destacou a importância de se consolidar a unidade do movimento sindical com os movimentos sociais e populares na luta contra o capital, e a responsabilidade dessa nova entidade nesse processo. “Temos que avançar, é sem-teto fazendo piquete com operário e operário ocupando terra junto com sem-teto”, disse, sendo muito aplaudido.

Responsabilidade, aliás, foi a palavra mais dita pelo histórico dirigente da Pastoral Operária, Waldemar Rossi. “Temos aqui a responsabilidade de dar um salto qualitativo no movimento sindical”, afirmou, explicando que a estrutura sindical majoritária, hoje, “também legitima a exploração capitalista”. Afirmou ainda que ”ficar no corporativismo é, historicamente, trair a classe trabalhadora”.

Polêmicas

Além dos discursos entusiasmados em defesa da unidade, a abertura do congresso expressou também as polêmicas que devem ser discutidas e resolvidas pelos delegados. Uma das principais se refere justamente ao nome da nova entidade. O Congresso da Conlutas aprovou a indicação do nome Conlutas-Intersindical, como forma de evidenciar o acúmulo dessas duas experiências que se consolidaram nos últimos anos.

Outro setor, porém, como a Intersindical, propõem um novo nome. “Não vamos aceitar que o nome dessa central se limite ao internismo das entidades”, disse Edson Carneiro, o Índio, da Intersindical. Já Cacau defendeu a proposta da Conlutas: “respeitamos os nossos símbolos, como também o da Intersindical, é um símbolo que nós também reivindicamos, é um patrimônio que não podemos abrir mão”.

Teses

Agora à tarde, acontem as apresentações das teses do Congresso.

Direto de Santos (SP)

Congresso da Conlutas aprova unificação com Intersindical

Numa decisão histórica, a grande maioria dos delegados aprovou, o chamado à unificação com a Intersindical e demais setores que estarão presentes no Congresso da Classe Trabalhadora, que acontece dias 5 e 6 no mesmo local. A votação foi uma das últimas na plenária final do Congresso da Conlutas, na noite desse 4 de junho.

“Essa unificação é fruto de dois anos de discussão na base; já estamos unidos nas lutas, agora temos também que forjar uma alternativa política ao sindicalismo chapa-branca da CUT e das outras centrais governistas”, discursou Geraldo Correa, o Geraldinho, da Secretaria Executiva Nacional da Conlutas. “Não estamos aqui fazendo uma unidade sem princípios, mas um ato histórico”, afirmou, sendo efusivamente aplaudido pelos delegados.

O plenário veio abaixo no momento da votação que aprovou a unificação, sob os gritos de “sou Conlutas, sou radical; não sou capacho do Governo Federal”.

Importância histórica na reorganização

Apesar de os delegados terem aprovado por ampla maioria a unificação da Conlutas e, portanto, o seu fim tal como existe hoje, poderia soar contraditório o balanço positivo aprovado pela maioria dos delegados. Tal resolução, porém, não só não se contrapõe a essa avaliação, como é o seu desdobramento. “Cada companheiro aqui deu o melhor de sua vida para a construção da Conlutas”, afirmou Zé Batista, operário da construção civil de Fortaleza (CE) e também da Secretaria Executiva Nacional da Conlutas.

Batista relembrou também os anos difíceis em que a Conlutas se consolidou. “Mais do que nunca temos que ter orgulho de termos construído a Conlutas, pois a construímos nos anos de governo de frente popular, contra vários que diziam que não daria certo, que éramos divisionistas”, disse, visivelmente emocionado. Além do governo, a Coordenação teve que enfrentar nesses anos as centrais que se uniram na prática ao redor do governo. Ele afirmou ainda, como parte do balanço, que desde seu início a Conlutas colcou como objetivo se unificar com outros setores a fim de constituir uma alternativa, superior, de luta aos trabalhadores do país.

“É hora de dar um passo à frente na unificação dos trabalhadores”, terminou Zé Batista, sob os aplausos do plenário.

Além da unificação, foi também aprovado o caráter sindical, popular e estudantil da nova entidade a ser fundada durante o Congresso da Classe Trabalhadora, assim como a proposta de formato da direção a ser levada ao congresso, inspirada na organização da direção da Conlutas. Ou seja, aberta, democrática e baseada nas reuniões bimestrais da uma coordenação composta por todas as entidades que façam parte desta nova organização.

Direto de Santos (SP)

Começou o 2º Congresso da Conlutas

O sentimento de unidade e solidariedade entre todos os trabalhadores deu o tom da abertura do Congresso

A noite do dia 3 foi marcada por uma forte emoção para os milhares de trabalhadores e trabalhadoras, entre delegados, observadores e convidados, que deram início ao 2º Congresso da Conlutas, no Centro de Convenções de Santos – SP. Durante a abertura foram feitas várias saudações ao Congresso da Conlutas por parte de organizações parceiras nos enfrentamentos cotidianos da classe trabalhadora.

A mesa de abertura foi composta por entidades de trabalhadores, movimentos sociais e partidos de esquerda. Entre os participantes, estavam Intersindical, MTL (Movimento Terra e Liberdade), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), MAS, Pastoral Operária, Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), Anel, Batalha Operária (Haiti) e representações sindicais da Espanha e do Japão. Além disso, delegações de vários países do mundo, como a Grécia, compareceram ao congresso.


Muitas saudações lembraram, com orgulho, a história de luta da Conlutas, desde a sua fundação em 2004, e a importância do processo de unificação com a Intersindical e outros setores de esquerda. A representante do MTST, Helena, lembrou a luta contra a criminalização dos movimentos sociais e o papel fundamental que cumpriu a Conlutas. “Desde que a Conlutas existe, nós estamos lutando menos sozinhos. Isso mostra que juntos a gente fica mais forte para disputar o futuro.”, disse.

Plenário do Congresso

A recente luta dos aposentados, que culminou com a aprovação pelo Congresso Nacional do fim do fator previdenciário e do reajuste de 7,7% nas aposentadorias, também esteve representada pela Cobap. “Nossa luta fez o governo engolir o fator previdenciário. Se Lula quiser vetar o fim do fator, que vete. Mas nós vamos para as ruas denunciar a verdadeira face do governo Lula.”, afirmou Josias, presidente da Cobap.

Os estudantes também fizeram sua saudação ao 2º Congresso da Conlutas. “Representamos o movimento estudantil que é herdeiro do Fora Collor e das ocupações de Reitorias nas universidades. E estamos juntos desde o início dessa batalha da Conlutas.”, lembrou Camila Lisboa, da Anel.

Entre os momentos de maior emoção e que demonstraram a unidade internacional dos trabalhadores, vão ficar na memória as saudações de entidades sindicais do Haiti, Japão e Espanha. Didier Dominique, do Batalha Operária (Haiti), lembrou com revolta o papel das tropas brasileiras que reprimem o povo haitiano e pioram as consequências do terremoto. “Estamos em guerra com os opressores. Nossa luta é pra mandar toda essa gente sanguinária para o inferno.”, falou o haitiano.

O haitiano Didier Dominique fala ao plenário do Congresso

Por fim, a saudação da representação espanhola fez levantar os trabalhadores e trabalhadoras do plenário, lembrando a necessidade de lutar incansavelmente pelos interesses da classe trabalhadora diante do retorno da crise econômica. “Povos da Europa, povos da América Latina, povos de todo o mundo. Levantemo-nos para lutar!”.

Todos defenderam, no momento da fusão com a Intersindical, a continuidade do projeto socialista e de solidariedade internacional entre trabalhadores que sempre foi uma característica da Conlutas.

Segundo dia

Hoje (4) pela manhã tiveram início os trabalhos do Congresso, com a aprovação do regimento e a defesa das resoluções, propostas de entidades e grupos políticos. Agora à tarde, os delegados debatem em grupos as propostas sobre a unificação com a Intersindical, que serão levadas à plenária final logo mais à noite.

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Deu na Imprensa

Servidores municipais cobram cumprimento de compromissos assumidos pela prefeitura

Agentes comunitários de saúde e de endemias fizeram uma grande mobilização na manhã de ontem. Eles caminharam da frente da sede do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) até a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) para denunciar a falta de compromisso da prefeitura com a categoria. Os servidores reivindicam uma série de promessas feitas pela PMM que estão sendo descumpridas.

"A reivindicação principal é em relação ao auxílio-transporte que deveria ter sido pago em dinheiro até o final de maio e não veio. E o pior é que nós entramos em contato com a Secretaria de Administração e nos deram umas desculpas sem sentido. Disseram que alguns servidores não entregaram o comprovante de residência e outros só tiraram cópia do endereço do comprovante e não do valor da conta. Eles queriam pagar a conta também?" ironizou o presidente do Sindsaúde, João Morais.

Além dessa queixa, outro impasse é em relação à integração dos agentes de endemias no Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS). Segundo os servidores, a prefeitura garantiu que os agentes estariam integrados a partir do mês de maio, o que não aconteceu. Os servidores reclamam das perdas salariais provocadas por essa não-inclusão no plano.

"Os agentes não receberam o correto pelo plano, pois eles estão enquadrados de forma errada. Alguns deles trabalham há 10 anos e estão recebendo quase o mesmo salário de quem entrou há pouco tempo. Para se ter uma ideia, quem está no PCCS recebe, no mínimo, R$ 615 e quem está fora recebe apenas R$ 500", explica João. Outra reclamação mais simples dos trabalhadores, desde a última greve e que ainda não foi cumprida se refere ao material de trabalho.

"Os protetores solares ainda não chegaram. Recentemente tivemos uma reunião com a gerente da Saúde, Jaqueline Amaral, e ela nos disse que a empresa que ganhou a concorrência não tinha o selo do Ministério da Saúde. Como é que a empresa participou da concorrência? Segundo ela, o processo teve que ser anulado. Além disso falta material básico como lápis, lanterna, botas, sem falar no fardamento que ainda não chegou", frisou João.

Segundo ele, o motivo da cobrança ter sido feita ontem, em frente à CMM, é porque "foi com o apoio dos vereadores que os trabalhadores conseguiram a aprovação dessas determinações. Então, resolvemos denunciar que as promessas não estão sendo cumpridas", frisa o presidente. Ele disse ainda que a categoria não pensa em uma medida mais drástica, como a greve. "Ainda não há essa possibilidade, mas nós vamos conversar e marcar uma assembleia", garantiu João Morais.

terça-feira, 1 de junho de 2010

Deu na Imprensa

Agentes de saúde e de endemias fazem ato público para cobrar melhorias da prefeitura

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do RN (Sindsaúde), Regional Mossoró, realiza hoje ato público em prol de melhorias trabalhistas. A concentração dos agentes de saúde e de endemias será na sede do Sindicado, às 9h, de onde os manifestantes seguem em caminhada pelas ruas da cidade.

A ação da categoria ocorre devido ao descumprimento do acordo firmado com a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) referente ao enquadramento dos trabalhadores da saúde no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Além disso, a classe reivindica o cumprimento do pagamento do auxílio-transporte em dinheiro. A mobilização também pretende cobrar em nível nacional o piso salarial dos agentes de saúde e de endemias.

Segundo o presidente do Sindsaúde/Regional Mossoró, João Morais, todos os servidores da saúde do município estão enquadrados no nível errado no PCCS, impossibilitando a obtenção do acréscimo de 3% no salário base. "Cada nível do PCCS é dividido por uma tabela de tempo de serviço. Por exemplo, têm agentes que há 10 anos estão exercendo a função e deveriam estar no nível 5. Entretanto, estão no primeiro nível recebendo o salário equivalente com pessoas com pouco tempo de trabalho, pois a cada mudança de nível o trabalhador recebe um acréscimo", explica João Morais.

Recentemente foi aprovado o projeto de lei de inclusão dos agentes de endemias do município no Plano de Cargos, Carreiras e Salários. No entanto, apesar de consentido o beneficio, os trabalhadores ainda estão recebendo um salário mínimo.

"Foi acordado com a prefeitura o pagamento do auxílio transporte em dinheiro. No entanto, a maior parte dos servidores não está recebendo. Além disso, faz muito tempo que os trabalhadores reivindicam a distribuição de protetor solar, para ambos os pedidos nenhuma justificativa do motivo dos atrasos foi informada", revela o presidente do Sindsaúde.