Saudade

UM ANO SEM DA GUIA

No dia 8 de setembro, completou-se um ano do adeus da ex-diretora do Sindsaúde Mossoró, Maria da Guia Ferreira, mais conhecida como Da Guia. Mesmo depois de um ano de sua partida, as saudades continuam presentes. “Impossível esquecer o jeitão alegre, a dedicação e a honestidade de Da Guia. Foi uma companheira de grande valor para a luta dos trabalhadores. Está nos fazendo falta.”, declarou João Morais, diretor do Sindsaúde Mossoró.

Maria da Guia foi vítima de um câncer no pulmão, tinha 58 anos quando faleceu e era auxiliar de saúde. Esteve à frente do sindicato durante dez anos. “Ela sempre foi muito atuante, participava de todos os movimentos. Tinha uma grande capacidade de organizar as pessoas para as lutas.”, lembrou Jussirene Oliveira.

A companheira Maria da Guia nasceu em 4 de julho de 1952 e, infelizmente, faleceu no dia 8 de setembro de 2010. O Sindsaúde reforça sua solidariedade a todos os familiares diante de uma perda tão grande e lembra que Da Guia estará sempre em nossas vidas e em nossas lutas.

Campanha Nacional

POR QUE APLICAR JÁ 10% DO PIB NACIONAL NA EDUCAÇÃO PÚBLICA?

A educação é um direito fundamental de todas as pessoas. Possibilita maior participação no campo da cultura, da arte, da ciência e da tecnologia, fomenta a imaginação criadora e, por isso, amplia a consciência social comprometida com as transformações sociais em defesa de uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a luta dos trabalhadores na Assembleia Constituinte buscou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”.

No entanto, o Estado brasileiro, por representar os interesses dos ‘donos do poder’, não cumpre sua obrigação Constitucional. O Brasil apresenta nesse início de século XXI, se comparado com outros países, incluindo vizinhos da América Latina, uma situação educacional inaceitável: mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população – separada da escolarização mínima. Esses analfabetos são basicamente de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, principalmente negros e demais setores hiperexplorados da sociedade. As escolas públicas – da educação básica e superior – estão abandonadas, os trabalhadores da educação sofrem um inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é mínima.

Há mais de dez anos os setores organizados ligados à educação formularam o Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira (II Congresso Nacional de Educação, II Coned, Belo Horizonte/MG, 1997). Neste Plano, professores, entidades acadêmicas, sindicatos, movimentos sociais e estudantes elaboraram um cuidadoso diagnóstico da situação da educação brasileira, indicando metas concretas para a real universalização do direito de todos à educação. Mas, para isso, seria necessário um mínimo de investimento público da ordem de 10% do PIB nacional. Naquele momento, o Congresso Nacional aprovou 7% e, mesmo assim, este percentual foi vetado pelo governo de Fernando Henrique, veto mantido pelo governo Lula da Silva. Hoje, o Brasil aplica menos de 5% do PIB nacional em Educação. Desde então, já se passaram 14 anos e a proposta de Plano Nacional de Educação em debate no Congresso Nacional define a meta de atingir 7% do PIB na Educação em 2020!

O argumento do Ministro da Educação, em recente audiência na Câmara dos Deputados, foi o de que não há recursos para avançar mais do que isso. Essa resposta não pode ser aceita. Investir desde já 10% do PIB na educação pública implicaria em um aumento dos gastos do governo na área em torno de R$ 140 bilhões. O Tribunal de Contas da União acaba de informar que só no ano de 2010 o governo repassou aos grupos empresariais R$ 144 bilhões na forma de isenções e incentivos fiscais. Mais de R$ 40 bilhões estão prometidos para as obras da Copa e Olimpíadas. O Orçamento da União de 2011 prevê R$ 950 bilhões para pagamento de juros e amortização das dívidas externa e interna aos banqueiros (apenas entre 1º de janeiro e 17 de junho deste ano já foram gastos pelo governo R$ 364 bilhões para este fim). O problema não é a falta de verbas públicas. É preciso rever as prioridades dos gastos do Estado em prol dos direitos sociais universais.

Por esta razão, estamos propondo a todas as organizações dos trabalhadores, a todos os setores sociais organizados, a todos (as) os (as) interessados (as) em fazer avançar a educação no Brasil, a que somemos força na realização de uma ampla campanha nacional em defesa da aplicação imediata de 10% do PIB nacional na educação pública.

Assim, poderíamos levar este debate a cada local de trabalho, a cada escola, a cada cidade e comunidade deste país, debater o tema com a população. Nossa proposta é, inclusive, promover um plebiscito popular (em novembro deste ano), para que a população possa se posicionar. E, dessa forma, aumentar a pressão sobre as autoridades, a quem cabe decidir sobre esta questão.

ASSINAM ESSE MANIFESTO: ABEPSS, ANDES-SN, ANEL, CFESS, COLETIVO VAMOS À LUTA, CSP-CONLUTAS, CSP-CONLUTAS/DF, CSP-CONLUTAS/SP, DCE-UFRJ, DCE-UnB, DCE-UFF, DCE UFRGS, ENECOS, ENESSO, EXNEL, FENED, MST, MTL, MTST/DF, MUST, MOV. MULHERES EM LUTA, OPOSIÇÃO ALTERNATIVA, CSP-CONLUTAS/RN, PRODAMOINHO, SEPE/RJ, SINASEFE, SINDSPREV, SINDREDE/BH, UNIDOS PRÁ LUTAR.

Agentes de Saúde e Endemias

SINDSAÚDE MOSSORÓ EXIGE CONVOCAÇÃO IMEDIATA DE APROVADOS EM CONCURSO

A Prefeitura de Mossoró tem demonstrado um grande desrespeito por seus agentes de endemias e pela população da cidade. Para o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Mossoró (Sindsaúde), o combate à dengue no município não passa de uma maquiagem, e está servindo unicamente para superexplorar os trabalhadores. Atualmente, a Prefeitura trabalha com 51 agentes de endemias em campo, o que corresponde a apenas 30% da quantidade que prevê a Lei 922, aprovada pelo município em 2006.

De acordo com a lei, deveriam estar trabalhando 170 agentes de endemias, mas a Prefeitura fecha os olhos para o cumprimento da legislação. Por isso, o Sindsaúde/RN de Mossoró está exigindo da prefeita Fafá Rosado (DEM) a convocação imediata de todos os aprovados no concurso público realizado em março desse ano.

Município desprotegido
O resultado do descaso da Prefeitura e do não cumprimento da Lei 922 é que existem hoje 59 áreas descobertas pelos agentes no município, cada uma delas contendo entre 800 e mil imóveis. “A sobrecarga de trabalho tem exigido um esforço muito grande dos agentes de endemias, que estão trabalhando em forma de arrastão na tentativa de não deixar a população desprotegida. Mas os próprios trabalhadores reconhecem que a quantidade de agentes é insuficiente, e isso se confirma no altíssimo número de casos confirmados de dengue na cidade. Só este ano já foram 1.323. Além disso, os agentes fazem todo esse trabalho recebendo só um salário mínimo.”, denuncia João Morais, diretor do Sindsaúde em Mossoró.

Para piorar o cenário, o Secretário de Administração do município, Manoel Bizerra, disse que não há previsão para convocar os 60 agentes de endemias aprovados no último concurso. O Secretário alega que ainda é preciso fazer um levantamento da situação econômica de Mossoró para avaliar a possibilidade de convocação. “O Sindsaúde defende que a prefeita Fafá Rosado convoque imediatamente os aprovados no concurso, principalmente os agentes de saúde e de endemias. Mas, ainda assim, nós sabemos que a lei não estaria sendo cumprida, já que para atingir os 170 agentes de endemias é preciso praticamente dobrar o número de pessoas convocadas para o cargo.”, defende João Morais.

Aprovado dia de luta
No dia 16, o Sindsaúde Mossoró realizou uma grande assembleia com os agentes de saúde e de endemias do município. Comprovando o sentimento de luta da categoria, foi aprovado para o dia 4 de outubro o Dia de Luta dos Agentes de Saúde e de Endemias. A concentração do protesto será às 8 horas, na sede do Sindsaúde Mossoró. Também foi aprovada uma pauta de reivindicações, que inclui reajuste da Graps, pagamento da gratificação do PSF, melhores condições de trabalho, auxílio alimentação e horário corrido.

Atenção Trabalhadores!

Saúde no RN

À ESPERA DE UM MILAGRE?

A cena da foto acima já virou rotina na maioria dos hospitais públicos do país. No Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró/RN, não seria diferente. A população pobre do município e de parte da região oeste sofre nos corredores com o descaso do governo. Deitados em macas e cadeiras de plástico, pacientes esperam bem menos do que um milagre. Esperam apenas por um leito.

Entra governo, sai governo, e o caos na saúde pública só piora. No Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró/RN, não é diferente. A população pobre do município e de parte da região Oeste potiguar sofre com o descaso do governo de Rosalba Ciarlini (DEM). Deitados em macas, sentados em cadeiras de plástico ou mesmo em pé, pacientes esperam nos corredores bem menos do que um milagre. Aguardam apenas por um leito e algum atendimento.

Diariamente, cerca 280 pessoas são atendidas no HRTM. O Pronto Socorro do hospital dispõe apenas de 47 leitos para atender pacientes de Mossoró e de municípios vizinhos. A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) também é insuficiente e opera com apenas 9 leitos. O resultado se traduz em muitas macas nos corredores, onde cartazes fixados nas paredes dizem: “não é permitido pacientes nessa área.”. Quando o Sindsaúde Mossoró visitou o Tarcísio Maia, no dia 15 de setembro, encontrou quatro macas num corredor próximo ao laboratório de microbiologia. O risco de contaminação foi até comentado por um funcionário. “O que pode acontecer é o paciente chegar aqui com uma doença e sair com outra.”, disse ele.

O baixo investimento em infra-estrutura e em profissionais é a causa do problema. A presidente Dilma (PT) investe menos de 4% do orçamento em saúde, quando deveria investir no mínimo 6% do PIB (Produto Interno Bruto). Já a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) vive dizendo que não há recursos. Tudo mentira. A arrecadação do ICMS no RN foi de R$ 275,5 milhões em agosto, um crescimento de mais de R$ 34 milhões em relação ao mesmo período de 2010. O maior valor dos últimos três meses. Em 2011, só do ICMS, foram recolhidos aos cofres públicos mais de R$ 2 bilhões, um aumento de 12,7% (R$ 233 milhões) em relação aos oito primeiros meses do ano passado. Dinheiro o Estado tem, o problema é que ele não vai para a saúde pública.

Atenção Trabalhadores!

Movimento

TRABALHADORES DOS CORREIOS APROVAM GREVE EM TODO O PAÍS

Greve por tempo indeterminado. Essa foi a resposta que os trabalhadores dos Correios deram à direção da empresa na noite da última terça-feira, dia13, em assembleias realizadas por todo país. A categoria deixou claro que não aceitará a proposta rebaixada da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos) de apenas R$ 800 de abono sem aumento real.

Dos 35 sindicatos filiados à Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios), 34 já informaram que estão em greve. As assembleias mostraram a disposição de luta. Segundo Geraldo Rodrigues, membro da FNTC (Frente Nacional dos Trabalhadores dos Correios), os sindicatos governistas ligados à CUT e à CTB, pressionados pela a categoria, tiverem de dar um “giro à esquerda” e iniciar a paralisação. “Sabemos que vão tentar acabar com a greve o mais rápido possível. Os sindicatos da FNTC foram os primeiros a decretar a greve e rejeitar a proposta rebaixada da empresa e seguiremos com esta postura até que nossas reivindicações sejam atendidas”, disse Geraldo.

Outra reivindicação que a FNTC luta para que seja um dos pontos da greve é o veto de Dilma à Medida Provisória 532, aprovada pelo Congresso, que abre a empresa estatal para o capital privado e inicia, na prática, a privatização dos Correios.

Dilma quer privatizar os Correios
A presidente Dilma, junto com o PT e o PCdoB, está nesse momento privatizando os Correios. A transformação da estatal em Correios S.A. já foi votada na Câmara e no Senado, bastando agora apenas a assinatura de Dilma para se transformar em lei.

Você acha correto Dilma privatizar uma das estatais mais importantes? O governo não pode defender essa medida nem mesmo utilizando as desculpas usadas pelo governo Fernando Henrique. O PSDB dizia que o dinheiro ganho com as privatizações da Vale do Rio Doce, da CSN e da Embraer seria revertido em saúde e educação, o que se comprovou uma mentira completa. A situação da saúde e educação vem piorando a cada dia, e o dinheiro acabou nos bolsos corruptos dos políticos do PSDB.

Caso seja concretizada a privatização, a qualidade dos serviços vai cair, porque a empresa vai buscar apenas o lucro, e vai deixar de lado as operações com os setores mais pobres da população. O governo Dilma já tinha privatizado os aeroportos do país. E está privatizando os Correios. É a maior privatização da história dos governos do PT. Os trabalhadores dos Correios, assim como todos no país, devem se somar à campanha pela exigência de que Dilma vete a privatização da empresa.

Atenção Trabalhadores!

Nacional

POR UMA SEGUNDA INDEPENDÊNCIA

No dia 7 de setembro, dia da independência, há desfiles militares, declarações dos governos e muitas outras cerimônias solenes. Mas o Brasil é verdadeiramente independente?

Como falar de uma verdadeira independência se a economia brasileira nunca foi tão dependente? Cerca de 60% das empresas brasileiras estão nas mãos de estrangeiros. As multinacionais controlam os setores de ponta da indústria, como indústria automobilística, alimentos e bebidas, eletroeletrônico, farmacêutico, indústria digital, petroquímica, telecomunicações. Avançaram muito em setores em que antes não existiam ou eram fracas como na construção civil, campo, comércio varejista e bancos.

Como falar de independência se metade de tudo o que o país arrecada em impostos e taxas é entregue aos bancos nacionais e estrangeiros? O governo Dilma está entregando neste ano R$ 954 bilhões (49,15% do orçamento federal) aos bancos como pagamento da dívida pública. No orçamento previsto para 2012, já se prevê pagar R$ 1,02 trilhão (47,9%) do orçamento. Para que se tenha uma idéia, o pagamento de todos os salários do funcionalismo corresponde a apenas 9,59% desse orçamento.

É como se um trabalhador fosse obrigado a entregar metade de tudo o que ganha todos os meses a um banco. Toda a vida desse trabalhador estaria determinada pelo pagamento dessa dívida. É o que se passa com nosso país. Trabalhamos, mesmo sem saber disso, para enriquecer ainda mais os bancos nacionais e estrangeiros. E são esses bancos que determinam a política econômica do governo. Não é por acaso que o Brasil tem as mais altas taxas de juros de todo o mundo.

Como falar de independência se tropas brasileiras ocupam militarmente o Haiti. Essa ocupação foi "pedida" por Bush (quando era presidente dos EUA) a Lula. As tropas não cumprem nenhuma função "humanitária", como é divulgado. Desde que começou a ocupação militar não existem notícias de qualquer melhoria na área de saúde, educação ou de saneamento. Na verdade, os soldados ajudam a sustentar um plano econômico a serviço das fábricas norte-americanas têxteis instaladas nesse país, que pagam R$ 110 por mês de salários. As greves são reprimidas pelas tropas de ocupação, dirigidas por soldados brasileiros. Como dizia o revolucionáro russo Lênin, não pode ser livre um país que oprime outro país. As tropas brasileiras oprimem o povo haitiano a serviço da exploração capitalista norte-americana.

Não se pode comemorar o 7 de setembro como a "independência do país". O que se deve fazer é chamar os trabalhadores e a juventude a lutar por uma segunda e verdadeira independência, a libertação do país do domínio exploração estrangeira e nacional.

Economia

As campanhas salariais e a crise

Você é um trabalhador insatisfeito com seu salário. Talvez começando agora sua campanha salarial como os metalúrgicos, petroleiros, bancários, trabalhadores dos correios, operários da construção civil e muito outros. Está também vendo o noticiário sobre a crise internacional, e sabe que os patrões vão querer usar a crise para evitar dar aumentos.

O seu salário você conhece bem. Sabe que não chega até o final do mês, e que muitas vezes já está empenhado para pagar contas ou empréstimos. Sabe também por experiência própria que entre você e os patrões não existe uma "família", como eles dizem. Falam isso para disfarçar os seus interesses, contrários aos dos trabalhadores. O capitalismo vive para aumentar o lucro das empresas, e seus lucros aumentam quando nossos salários diminuem. Quando nós falamos em aumentar nossos salários, eles se enfurecem porque isso reduz seus lucros.

Agora os patrões vão tentar utilizar a crise econômica internacional para justificar não dar aumentos salariais. Mas o Brasil segue crescendo, com uma previsão de 4% de aumento do PIB em 2011. A produtividade das empresas aumentou, nosso ritmo de trabalho é infernal. Não existe nenhuma justificativa para não aumentar os salários.

Você sabe que só com a luta podemos conquistar reajustes em nossos salários. Isso já representa um acordo importante entre nós. Vão vir representantes da CUT e da Força Sindical com uma conversa fiada de "pacto social contra a crise", de aliança com os patrões para "evitar a desindustrialização". Não existe acordo ou pacto com os empresários que signifique melhora em nossas vidas. A razão é simples: para os patrões, interessa que ganhemos cada vez menos.

As grandes empresas são as que estão melhor preparadas para enfrentar as crises. Em primeiro lugar porque têm altíssimos lucros. O crescimento econômico do Brasil está sendo completamente absorvido pelos patrões. Um estudo do Ilaese (Instituto Latino-americano de Estudos Sócioeconômicos) mostra que cada um dos trabalhadores das 500 maiores empresas do país gerou um lucro anual de 452 mil dólares, ou seja, quase meio milhão de dólares. Basta comparar isso com o que ganham os trabalhadores para ver como a riqueza de alguns poucos significa o sofrimento da maioria. Os metalúrgicos da GM recebem só o equivalente a 8% do faturamento dessa empresa. Os operários da construção civil só recebem 6% do faturamento. Os trabalhadores têm todo o direito de reivindicar uma parte digna dos frutos de seu trabalho.

Dilma é uma aliada?
Mas é importante falar sobre outro tema. Para você, a luta é só contra os patrões, porque você acha que tem Dilma como aliada. Será mesmo?

O governo tem inúmeras maneiras de pressionar uma empresa, porque é quem decide o rumo dos empréstimos dos bancos estatais, assim como os subsídios. Não existiu, nos oito anos de mandato de Lula ou agora com Dilma, nenhum episódio de pressão do governo sobre uma empresa em defesa de uma greve.

Pode ser que você ache que Dilma não tenha nada a ver com a definição dos salários. Não é bem assim. A política econômica aplicada no país hoje é definida pelo governo, no caso agora por Dilma. Por exemplo, foi Dilma quem impôs o reajuste atual do salário mínimo - 1,3% abaixo da inflação do período. Ou seja, a principal determinação salarial do país (o salário mínimo) foi realizada diretamente por Dilma, e impôs um arrocho que não tinha sido visto em nenhum dos governos Lula e mesmo com FHC.

O governo, nesse momento, está divulgando que os trabalhadores não devem se engajar em lutas salariais porque isso aumentaria a inflação. No entanto, os reajustes são apenas uma forma de reivindicar de volta o que a inflação já nos levou. Portanto, não causam inflação; são uma defesa contra a inflação. Se os trabalhadores seguirem a posição de Dilma, ficarão sem nenhuma defesa contra a inflação.

Agora Dilma vai se preocupar com os reflexos da crise sobre as grandes empresas. Já entregou 25 bilhões de reais para as empresas em subsídios e redução de impostos. Não anunciou nada para defender os salários e proteger os empregos dos trabalhadores.

É muito importante que possamos lutar juntos contra os patrões. As grandes empresas são as responsáveis pela crise. São elas as que têm se beneficiado até agora do crescimento econômico. São elas que devem pagar as conseqüências da crise.

Devemos também exigir junto ao governo Dilma que se faça um reajuste automático dos salários, toda vez que a inflação atingir 2%. E que garanta a estabilidade no emprego do conjunto dos trabalhadores.