Educação Pública

VAMOS ORGANIZAR O PLEBISCITO PELOS 10% DO PIB JÁ PARA A EDUCAÇÃO

Os trabalhadores elegeram Dilma com a esperança de que suas vidas melhorassem. Ainda hoje, a maioria (71%, segundo pesquisas) apóia o governo. Mas, junto com isso, os trabalhadores conhecem a situação em que vivem. Em relação à educação pública, por exemplo, a maior parte (51%) desaprova a política do governo.

Eleição após eleição, os candidatos do PT e da direita (PSDB e DEM) dizem defender a “prioridade para a educação.” Bastaria votar neles e tudo se resolveria. Depois das eleições, porém, tudo continua igual. O PSDB esteve no governo por oito anos e nada mudou. Agora, o PT já inicia um terceiro mandato, sem qualquer modificação de qualidade em relação à educação pública. A privatização do ensino é uma regra em todo o país e estamos pagando a conta.

A situação do ensino é terrível. O Brasil tem o maior índice de analfabetismo da América Latina (9,7%), além dos 30% de analfabetismo funcional. Os professores recebem uma miséria e realizaram greve em todo o país. As creches públicas ainda são ilusões distantes para as famílias pobres. As universidades privadas concentram 74% das vagas no país, enquanto as universidades públicas são abandonadas.

Dilma prometeu "acabar com a miséria" em seu governo. Muitos trabalhadores esperavam isso, ainda mais com todos os investimentos no país para preparar a Copa do Mundo e a Olimpíada. O pré-sal poderia ser usado para melhorar a Educação e a Saúde do povo. Mais uma vez, essas promessas não têm nada a ver com a realidade. Basta ver a situação atual: o crescimento que o país teve durante os dois governos Lula não se reverteu em nenhuma melhoria na educação e saúde públicas.

O futuro será igual ou talvez pior. Todos esses investimentos vão ser feitos em base a um compromisso do governo com as grandes empresas de buscar reduzir os salários e direitos dos trabalhadores para aproximar a situação do Brasil com a existente na China. Investimentos não significam necessariamente distribuição de renda: no caso brasileiro, estão apontando para uma concentração ainda maior. O país cresce, mas só uma minoria fica ainda mais rica.

E a situação que já é muito ruim na educação pública pode piorar. Pode haver uma queda ainda maior, caso a crise econômica internacional atinja o país. Falta dinheiro para a educação? Muitos trabalhadores pensam que o país não tem os recursos necessários para superar problemas, como o caos na educação pública. Isso não é verdade.

O governo tem dinheiro. O que acontece é que destinou 49,15% de tudo que arrecadou em impostos e taxas em 2011 para os banqueiros, para pagar uma dívida que não existe. Isso é mais que 16 vezes o que destina para a educação. Seria possível ter educação pública, gratuita e de qualidade em todo o país, se o governo não tivesse essa relação estreita com os bancos, pagando mais uma vez uma dívida que já foi paga inúmeras vezes. Os banqueiros mandam no país. E eles não precisam da educação pública.

Sempre vai ser assim?
Outros pensam que a situação da Educação sempre foi assim. E que isso nunca vai mudar. Será mesmo? É verdade que o Brasil nunca foi exemplo, mas a privatização das últimas décadas mudou para pior. Em geral, no século passado, as melhores escolas do ensino básico de cada cidade eram públicas.

Lula herdou a situação terrível causada pela privatização promovida pelos governos da direita. Manteve e aprofundou a privatização da Educação, levando ao caos atual. Não é verdade que tudo vai continuar da mesma forma porque “os brasileiros” são assim mesmo. A verdade é que essa situação possibilita muitos lucros para as grandes empresas que lucram com a privatização. Por que não é possível mudar isso?

Diante dessa situação, a CSP-Conlutas, a ANEL, o ANDES-SN e diversas outras entidades decidiram convocar a população para participar de um plebiscito no mês de novembro. Nesse plebiscito, a população dirá se está de acordo com a proposta de investir 10% do PIB (Produto Interno Bruto) já em educação pública. Chamamos todas as entidades do movimento sindical, popular e estudantil a se engajarem nessa campanha, organizando o plebiscito em suas cidades.

É preciso dar um basta no caos atual da educação. Vamos fazer uma grande mobilização, realizando o plebiscito por todo o país para exigir de Dilma 10% do PIB já para a educação pública.

Deu na Imprensa

Terceirizados mantêm greve

Os servidores terceirizados contratados para o serviço de higienização dos hospitais de Mossoró e região, que estão em greve desde a última quarta-feira, se reuniram em frente ao Hospital Rafael Fernandes para protestar contra o atraso nos salários.

A mobilização organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE) contou com a presença dos servidores do hospital que também reclamam da escala de trabalho durante a greve.

Segundo o presidente do sindicato, João Morais, a paralisação só será encerrada quando for efetuado o pagamento do salário referente ao mês de setembro, previsto para o dia 3 de novembro.

No entanto, João Morais afirma que se até o dia 8 de novembro não for efetuado o pagamento de outubro, os servidores retomarão a greve por tempo indeterminado.
Em audiência com a empresa terceirizada fornecedora de mão-de-obra, o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, se comprometeu a efetuar o salário de setembro no dia 3 de novembro e o salário de outubro no quinto dia útil do mesmo mês.

Além da participação dos servidores terceirizados contratados para a higienização hospitalar, a mobilização contou com a presença de trabalhadores contratados para a realização de reformas nas estruturas dos prédios do governo estadual, que também reclamam de atrasos no pagamento dos salários.

Cerca de vinte trabalhadores da construção civil, que estão responsáveis pela reforma no Hospital Rafael Fernandes, também decidiram parar as atividades. Um deles, o pedreiro Raimundo da Silva Neto reclama que sua carteira está assinada pela empresa terceirizada, mas o espaço destinado para o preenchimento do cargo que o trabalhador ocupa na empresa permanece em branco.

Fonte: Jornal de Fato - 28/10/2011

Deu na Imprensa

Trabalhadores terceirizados que atuam em unidades hospitalares estaduais em Mossoró deflagram greve

Os trabalhadores terceirizados da empresa JMT que atuam em unidades hospitalares do Estado em Mossoró deflagraram greve ontem, 26. A paralisação foi motivada pelo atraso dos salários dos funcionários, que há um mês não recebem os proventos. Em protesto pela falta de pagamento, os trabalhadores se reuniram defronte ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

De acordo com o diretor local do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), João Morais, ao todo, 300 trabalhadores da JMT atuam nas unidades hospitalares e órgãos da saúde do Governo do Estado na cidade. Segundo ele, a decisão de deflagrar a greve por tempo indeterminado foi a medida encontrada pelos trabalhadores para pressionar o pagamento do salário do mês de setembro.

"Os funcionários terceirizados da JMT pararam as atividades oficialmente hoje (ontem) e voltarão como o pagamento do salário atrasado. Eles trabalharam e estão reivindicando apenas o que é de direito dos trabalhadores", enfatiza João Morais.

O diretor do Sindsaúde destaca que os trabalhadores terceirizados são responsáveis pela limpeza, higienização e copa de várias unidades do Estado em Mossoró. "Os funcionários estão distribuídos no Hospital Regional Rafael Fernandes, no Hospital Regional Tarcísio Maia, II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap) e Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat). Porém, a maioria deles atua no HRTM e Rafael Fernandes", revela João Morais.

Conforme o supervisor da empresa JMT, Édson Ricardo, o atraso do pagamento dos salários dos trabalhadores ocorreu devido ao término do contrato da empresa com o Estado. Entretanto, ele adianta que o impasse será resolvido em breve, pois um novo contrato foi firmado viabilizando o repasse. "O novo contrato foi firmado com a JMT por mais um ano e o secretário de Saúde do Estado se comprometeu a fazer o repasse amanhã (hoje)", ressalta o supervisor da JMT, Édson Ricardo.

Fonte: O Mossoroense - 27/10/2011

Movimento

TRABALHADORES OCUPAM PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA EXIGIR SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA

Servidores da saúde e trabalhadores sem terra protestaram contra o descaso do prefeito Jaime Calado

Nesta quinta-feira 20, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante recebeu uma visita inesperada. Cerca de 200 pessoas, entre servidores da saúde e trabalhadores rurais sem terra da comunidade de Serrinha, ocuparam a sede do executivo municipal para protestar contra o descaso na saúde, educação e segurança públicas. Os manifestantes exigiam uma audiência com o prefeito Jaime Calado (PR) para discutir os graves problemas enfrentados pelos trabalhadores e pela população do município. A manifestação dos sem terra, organizada pelo MST e moradores de Serrinha que pediam segurança, coincidiu com o protesto dos servidores da saúde, que reclamavam uma resposta da Prefeitura sobre a pauta de reivindicações da categoria. O ato público, organizado pelo Sindsaúde de São Gonçalo, também denunciou o prefeito Jaime Calado por perseguir politicamente e ameaçar de demissão a enfermeira e sindicalista Simone Dutra. Durante todo o dia, os trabalhadores permaneceram acampados no prédio, mas não foram recebidos pelo prefeito, que de forma autoritária se negou a receber o sindicato e o MST.

Prefeito desmarcou audiência em cima da hora
O protesto começou ainda pela manhã, com os servidores da saúde em frente à Prefeitura exigindo uma resposta sobre a pauta da campanha salarial 2011 da categoria. Entretanto, cerca de uma hora antes do horário marcado para a audiência com o Sindsaúde, a Prefeitura cancelou a reunião afirmando que não havia ninguém para receber o sindicato, o que deixou os servidores ainda mais indignados. Desde março deste na os servidores esperam um posicionamento do prefeito Jaime Calado sobre suas reivindicações, mas tem recebido apenas desrespeito e negativas para negociar. “Nós tínhamos audiência marcada, mas pela manhã nos ligaram para dizer que não haveria mais. Isso mostra mais uma vez a falta de respeito com os trabalhadores. Nunca esta Prefeitura teve uma administração tão intolerante e arbitrária como é a deste prefeito.”, denunciou Simone Dutra, diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no município. O Sindsaúde de São Gonçalo reivindica inclusão dos agentes de saúde no Plano de Cargos, pagamento do salário base de R$ 714 aos agentes e reajuste salarial de 30,43% para os níveis médio e superior, além de 43,42% para o nível elementar.

Por volta das 11 horas, os trabalhadores rurais sem terra da comunidade de Serrinha, zona rural de São Gonçalo, e o MST uniram-se aos servidores municipais e ao Sindsaúde no protesto. Sofrendo com a falta de segurança na zona rural e de infraestrutura no acampamento Maria Aparecida, a população da comunidade decidiu ir até a sede do município cobrar providências da Prefeitura. Segundo informações do MST, os trabalhadores de Serrinha esperam há mais de seis meses uma resposta do prefeito sobre a pauta de reivindicações do movimento. Enquanto isso, residências de moradores são assaltadas, não há posto policial e as escolas vivem em situação de miséria. “O MST encampou essa luta junto com a comunidade de Serrinha por conta dos assaltos que estão ocorrendo no local, onde os pais de família estão vendo suas casas arrobadas e suas filhas sendo estupradas por marginais. Estamos hoje aqui para cobrar do poder público segurança para a comunidade e infraestrutura para nosso acampamento.”, afirmou Ildebrando de Andrade, da direção estadual do MST.

Ildebrando também criticou a situação das escolas na comunidade de Serrinha. “Segundo os moradores, as escolas da comunidade são todas sucateadas, onde muitos cemitérios tem mais estrutura do que as escolas. Isso é um absurdo. Um país que vive divulgando na mídia que tem milhões para a Copa do Mundo, mas não investe na segurança e educação da população.”, disse.

O protesto ainda contou com o apoio e a participação do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de São Gonçalo (Sinte), da Central Sindical e Popular – Conlutas, da direção estadual do Sindsaúde, do Sindguarda e do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS).

Polícia foi acionada
Embora não haja policiais para defender os trabalhadores da comunidade de Serrinha, não se pode dizer o mesmo da sede do município. Antes de os manifestantes ocuparem o prédio, a polícia foi chamada e tentou impedir o acesso às dependências da Prefeitura. Os policiais não conseguiram barrar a ocupação, mas permaneceram durante todo o protesto fortemente armados e vigiando os trabalhadores. Cerca de cinco viaturas da polícia foram deslocadas para a Prefeitura, enquanto comunidades do município, como a de Serrinha, estavam desprotegidas. Como se não bastasse o autoritarismo de suas ações, o prefeito Jaime Calado chegou ao ponto de, além de não receber uma comissão dos manifestantes, ainda designar um comandante da polícia para negociar com os trabalhadores. Em vários momentos, a postura da polícia foi de tentar dividir o movimento, afirmando que discutiria apenas os problemas de segurança da comunidade de Serrinha.

Entretanto, a resposta dos servidores da saúde e do movimento sem terra foi manter a unidade do protesto e exigir uma negociação conjunta, com uma comissão formada por todos os trabalhadores representados na ocupação. Os manifestantes se recusaram a ser recebidos pelo chefe de gabinete da Prefeitura, já que as últimas reuniões não resultaram em soluções para os problemas apresentados. A ocupação foi mantida até o fim da tarde, mesmo diante de toda a intransigência do prefeito Jaime Calado. Mas servidores e trabalhadores sem terra decidiram preparar nova manifestação contra o desrespeito e descaso da Prefeitura de São Gonçalo. Dessa vez, garantindo melhor estrutura para permanecerem mais tempo na sede do executivo.

Para a diretora do Sindicato da Educação no município, Socorro Alves, o ato público unificado ensinou uma lição aos trabalhadores. “Nós demos uma lição aqui hoje. Mostramos que essa unidade vai fazer a força dentro de São Gonçalo e derrubar esse prefeito truculento que é o Jaime Calado.”, declarou a sindicalista. Já o professor e militante da CSP-Conlutas, Dário Barbosa, parafraseando o pensador francês Jean Jacques Rousseau, defendeu a importância de os trabalhadores manterem firme a luta contra o prefeito ditador. “Quando um povo se submete a um tirano, porque não tem forças para lutar, faz bem. Mas quando um povo decide enfrentar esse tirano, como vocês estão fazendo hoje, faz ainda melhor.”, destacou Dário.

Contra a demissão de Simone Dutra
O protesto dos servidores da saúde, que exigia a realização da audiência marcada com a Prefeitura, também serviu para denunciar a perseguição política que vem sofrendo a diretora do Sindsaúde de São Gonçalo, Simone Dutra. Desde janeiro deste ano, a sindicalista enfrenta um processo administrativo por acumulação ilegal de cargos, movido pela Prefeitura com o uso de argumentos falsos.

O município acusa a enfermeira Simone Dutra de possuir dois vínculos de empregos públicos, somando 70 horas semanais, o que, segundo a Prefeitura, representa acúmulo ilegal de cargos. “O argumento é mentiroso. A carga horária efetivamente trabalhada em São Gonçalo, desde que existem servidores, sempre foi de apenas um expediente. Com exceção dos profissionais do PSF (Programa Saúde da Família), nunca nenhum servidor efetivo trabalhou mais do que um expediente, somando entre 4 e 5 horas diárias, o que por semana soma entre 20 e 25 horas. Apesar disso, a Prefeitura afirma que os servidores possuem 40 horas e que, por isso, estaria justificada a instauração dos processos de acumulação de cargo irregular.”, explica a sindicalista.

Em 2009, a enfermeira solicitou formalmente a redução de carga horária legal para 20 horas, mesmo esta já sendo de fato a sua jornada no município. Entretanto, o pedido foi negado pela Prefeitura com o argumento de que “o profissional enfermeiro é importante para o desenvolvimento das atividades no Município, e não poderia abrir mão desta carga horária”. Seis meses após o pedido, em janeiro de 2010, o prefeito Jaime Calado publicou em Diário Oficial a abertura de processo administrativo contra a sindicalista. “Ou seja, a Prefeitura negou a redução oficial de carga horária por um único motivo. Queria me demitir para enfraquecer o sindicato e amedrontar a categoria, já que o Sindsaúde é um sindicato independente e que não dá tréguas à Prefeitura quando o assunto é o descaso com a saúde pública.”, denuncia a dirigente sindical.

Com o objetivo de perseguir politicamente a dirigente sindical, o prefeito Jaime Calado tenta forjar uma situação que não existe. Há 21 anos, a enfermeira Simone Dutra possui um vínculo de trabalho pela Secretaria Estadual de Saúde e outro em São Gonçalo do Amarante há 16 anos. “As duas cargas horárias são divididas de forma igual entre os dois vínculos, de modo que não há problemas para a realização de meu trabalho, sendo 30 horas no Estado e 20 no município.”, argumenta Simone.

A manifestação em defesa da sindicalista mostrou que o sindicato, junto com outras entidades sindicais, não medirá esforços para combater o abuso de poder do prefeito Jaime Calado. Nesta segunda-feira 24, expira o prazo dado pela Prefeitura para que Simone escolha um dos vínculos. “O Sindsaúde de São Gonçalo reforça que, se houver a demissão da dirigente sindical, a campanha política que estamos fazendo contra o prefeito será intensificada.”, garantiu Vivaldo Dantas, diretor do Sindsaúde.

Conquista

GREVE DOS SERVIDORES DA SAÚDE DE FELIPE GUERRA CHEGA AO FIM

Em audiência realizada nesta terça-feira 18, no gabinete do prefeito Braz Costa (PMDB), os servidores da saúde de Felipe Guerra chegaram a um acordo com a Prefeitura sobre a greve contra o atraso no pagamento dos salários de agosto e setembro. Diante da direção do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do RN - Regional de Mossoró, o prefeito assinou um documento (termo de compromisso) garantindo o pagamento do débito em duas parcelas iguais de um mês e meio de salário nos dias 25 de outubro e 1o de novembro. Os dias parados foram abonados e os servidores não vão receber faltas. A paralisação foi iniciada no último dia 10, segunda-feira. A categoria garantiu que, caso o acordo não seja cumprido, a greve será retomada.

Atenção Servidores do Estado!

Movimento

SERVIDORES DA SAÚDE DE FELIPE GUERRA PERMANECEM EM GREVE

Os servidores municipais da saúde de Felipe Guerra/RN permanecem em greve contra o atraso no pagamento dos seus salários. O movimento foi iniciado no último dia 10. Há dois meses (agosto e setembro) o prefeito da cidade, Braz Costa (PMDB), não garante o cumprimento de um direito básico dos trabalhadores, que é receber em dia pelo trabalho realizado. Depois de várias tentativas de resolver o problema com audiências e negociações, os trabalhadores da saúde de Felipe Guerra decidiram radicalizar a luta e não acreditar mais nas promessas do prefeito Braz Costa, já que o atraso vem se repetindo constantemente.

Nesta sexta-feira 14, os servidores decidiram manter a paralisação, mesmo sob a ameaça da Prefeitura de cortar o ponto e contratar trabalhadores temporários para substituir os grevistas. A categoria segue firme na decisão de continuar a greve até que os pagamentos sejam regularizados. No próximo dia 18, terça-feira, está marcada uma audiência entre a Prefeitura e uma comissão formada por trabalhadores e o Sindsaúde Mossoró.

"Só a luta dos servidores organizados e sem medo é que pode mostrar à Prefeitura que os direitos da classe trabalhadora devem garantidos. O Sindsaúde não confia nos patrões que exploram os trabalhadores e muito menos em governos que governam para os interesses dos ricos e poderosos. Por isso, o sindicato acredita que os servidores devem confiar apenas em suas próprias forças para lutar contra os que insistem em nos atacar.", declarou João Morais, diretor do Sindsaúde Mossoró.

São Gonçalo do Amarante

PREFEITO QUER DEMITIR SINDICALISTA SIMONE DUTRA

O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Jaime Calado (PR), está preparando mais uma medida contra a organização sindical dos servidores do município. Dessa vez, o objetivo é demitir, de forma ilegal, a enfermeira, sindicalista e dirigente do PSTU no Rio Grande do Norte Simone Dutra. Para isso, a Prefeitura abriu um processo administrativo por acumulação de cargos contra a diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), e vem usando argumentos forjados com a intenção de perseguir quem organiza a luta dos trabalhadores. “Não há razões que justifiquem a demissão, a não ser o desejo de ver o sindicato enfraquecido e os servidores mais amedrontados.”, afirma Simone Dutra, que também é presidente do diretório do PSTU em Natal.

A Comissão de Acumulação de Cargos, cujo presidente é filiado ao PCdoB (partido que integra a gestão do prefeito) e possui três vínculos de trabalho, acusa a enfermeira Simone Dutra de possuir dois vínculos de empregos públicos, somando 70 horas semanais, o que, segundo a Prefeitura, representa acúmulo ilegal de cargos. “O argumento é mentiroso. A carga horária efetivamente trabalhada em São Gonçalo, desde que existem servidores, sempre foi de apenas um expediente. Com exceção dos profissionais do PSF (Programa Saúde da Família), nunca nenhum servidor efetivo trabalhou mais do que um expediente, somando entre 4 e 5 horas diárias, o que por semana soma entre 20 e 25 horas. Apesar disso, a Prefeitura afirma que os servidores possuem 40 horas e que, por isso, estaria justificada a instauração dos processos de acumulação de cargo irregular.”, explica a sindicalista.

Com o objetivo de perseguir politicamente uma dirigente sindical, o atual prefeito tenta forjar uma situação que não existe. Há 21 anos, a enfermeira Simone Dutra possui um vínculo de trabalho pela Secretaria Estadual de Saúde e outro em São Gonçalo do Amarante há 15 anos. “As duas cargas horárias são divididas de forma igual entre os dois vínculos, de modo que não há problemas para a realização de meu trabalho, sendo 30 horas no Estado e 20 no município.”, argumenta Simone, que também possui declarações de ex-secretárias de saúde comprovando que a enfermeira trabalha 20 horas.

PREFEITURA NEGOU REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Em 2009, a enfermeira solicitou formalmente a redução de carga horária legal para 20 horas, mesmo esta já sendo de fato a sua jornada no município. Entretanto, o pedido foi negado pela Prefeitura com o argumento de que “o profissional enfermeiro é importante para o desenvolvimento das atividades no Município, e não poderia abrir mão desta carga horária”. Seis meses após o pedido, em janeiro de 2010, o prefeito Jaime Calado publicou em Diário Oficial a abertura de processo administrativo contra a sindicalista. “Ou seja, a Prefeitura negou a redução oficial de carga horária por um único motivo. Queria me demitir para enfraquecer o sindicato e amedrontar a categoria, já que o Sindsaúde é um sindicato independente e que não dá tréguas à Prefeitura quando o assunto é o descaso com a saúde pública.”, denuncia a dirigente sindical.

A perseguição política contra Simone Dutra é clara. Aproximadamente 80% servidores da saúde de São Gonçalo possuem dois vínculos de trabalho, já que os salários pagos pelo município são baixíssimos. Dessa forma, todos os trabalhadores estariam na mesma condição da sindicalista. Até o momento, dois processos administrativos foram abertos. O primeiro foi contra uma assistente social, que se encontrava na mesma situação de Simone Dutra, e teve seus argumentos aceitos pela comissão de acúmulo de cargos. A diretora do Sindsaúde apresentou justificativas e documentos, provando que não há irregularidade em suas duas cargas horárias, mas a comissão recusou os argumentos e deu um prazo de um mês para que Simone faça a escolha por um dos empregos. O prazo expira no dia 22 de outubro. A sindicalista vai entrar com uma ação na justiça a fim de garantir o emprego.

O Estatuto do Servidor de São Gonçalo assegura que a carga horária diária pode ser entre 8 e 4 horas. Isso significa que a jornada de trabalho semanal pode ser de 40, 30 e 20 horas. A Prefeitura trabalha com uma carga horária real de 20 e 25 horas semanais, pagando os salários integrais aos servidores sem que haja nenhum desconto por não trabalharem dois expedientes. A outra carga horária, de 40 horas, é fictícia, não existe de fato. É esta falsa carga horária que está sendo utilizada pelo prefeito para justificar a demissão da enfermeira Simone Dutra.

A forma de administrar do prefeito Jaime Calado já é conhecida pelos servidores. “É um governo autoritário, que adota o método da perseguição para tentar ‘domar’ os trabalhadores através do medo. O Sindsaúde não se curvou diante destas ameaças e durante quase três anos deste governo encarou os ataques e mobilizou a categoria para lutar pelos seus direitos. São quase três anos de enfrentamento contra um governo que não estabelece um diálogo com os trabalhadores e se mostra cada vez mais impopular.”, diz a sindicalista.

A direção do sindicato, junto com outras entidades sindicais, já começou uma campanha política contra a demissão da sindicalista. Será exigido o arquivamento do processo administrativo contra a enfermeira Simone Dutra, o reconhecimento de sua jornada de 20 horas, o respeito ao direito do servidor de acumular dois vínculos e o reconhecimento das 30 horas como a jornada de trabalho legal dos servidores.

Felipe Guerra

A SITUAÇÃO É GRAVE! A SOLUÇÃO É GREVE!

Os servidores municipais da saúde de Felipe Guerra estão em greve contra o desrespeito do prefeito Braz Costa (PMDB). Há dois meses os trabalhadores não recebem seus salários e estão passando por dificuldades, uma situação que vem se repetindo constantemente e revela que garantir a sobrevivência dos servidores não é uma prioridade para a Prefeitura. Depois de várias tentativas de resolver o problema com audiências e negociações, os trabalhadores da saúde de Felipe Guerra decidiram radicalizar a luta e não acreditar mais nas promessas do prefeito Braz Costa. Enquanto os meses de agosto e setembro não forem pagos integralmente, os servidores permanecerão de braços cruzados por tempo indeterminado. SE A SITUAÇÃO É GRAVE, A SOLUÇÃO É GREVE!

O Sindsaúde Mossoró apóia totalmente o movimento dos trabalhadores de Felipe Guerra e se coloca à disposição da categoria para ajudar a enfrentar os ataques do prefeito Braz Costa, que não respeita nem mesmo nosso direito de receber em dia. Essa situação precisa acabar, e só a luta dos servidores organizados e sem medo é que pode mostrar à Prefeitura que os direitos da classe trabalhadora devem garantidos. O Sindsaúde não confia nos patrões que exploram os trabalhadores e muito menos em governos que governam para os interesses dos ricos e poderosos. Por isso, o sindicato acredita que os servidores devem confiar apenas em suas próprias forças para lutar contra os que insistem em nos atacar. Contra o prefeito de Felipe Guerra, a greve é nossa arma.

O Sindsaúde Mossoró também quer tornar público o seu repúdio às ações do presidente da Câmara Municipal de Felipe Guerra, o vereador Paulo César (PDT), que impediu os servidores de se reunirem na suposta “casa do povo” para deliberar por sua greve. A postura do vereador demonstra seu apoio à política do prefeito de não garantir os direitos mais básicos dos trabalhadores, como o salário em dia. Por isso, o Sindsaúde chama todos os servidores a participarem desse movimento e a não confiarem naqueles que nos desrespeitam. É hora de fortalecermos nossa luta. Vamos à greve!

Deu na Imprensa

Sindsaúde pede intervenção do Ministério Público para contratação de agentes de endemias na cidade

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) enviou ofício à I Promotoria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania solicitando que o órgão cobre da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) a convocação dos agentes de endemias aprovados no último concurso. O sindicato também cobra maior eficiência nas ações de combate à dengue.

Segundo o diretor regional do Sindsaúde, João Morais, o número de agentes de endemias que atuam na cidade é 30% menor do que é determinado pela Lei Municipal de 922/2006. Segundo a lei, o número de agentes de endemias que devem atuar é de 170, enquanto o trabalho é feito por apenas 51 pessoas.

Além do número reduzido de agentes, João Morais diz que o trabalho de combate à dengue na cidade é maquiado, com a realização dos arrastões em determinados bairros da cidade.

"Para se combater a dengue de forma eficiente é preciso que cada residência seja visitada por um agente a cada 90 dias. O que hoje não acontece, já que os agentes só visitam as casas durante a realização de arrastões, deixando 59 áreas descobertas", relata.

João Morais diz que esse descaso tem provocado o aumento dos índices de infestação predial aqui na cidade, o que se reflete no aumento do número de casos registrados.

Fonte: O Mossoroense - 07/10/2011

Deu na Imprensa

SINDSAÚDE SOLICITA A INTERVENÇÃO DO MP

Entidade sindical pede a convocação dos agentes de endemias aprovados no último concurso

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE/RN), sede de Mossoró, solicitou a I Promotoria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania para que apure o que chama de “desrespeito cometido pela Prefeitura Municipal de Mossoró com seus cidadãos no combate à dengue”. A entidade sindical afirma que o número de agentes de endemias está muito abaixo da demanda.

Segundo João Morais, presidente do sindicato, atualmente Mossoró conta com 51 agentes em campo, o que corresponde a apenas 30% da quantidade que prevê a Lei 922, aprovada pelo próprio município em 2006.

“De acordo com a lei, deveriam estar trabalhando 170 agentes. A falta desse pessoal acaba deixando 59 áreas da cidade descobertas e os profissionais sobrecarregados para tentar dar conta de tudo”, disse João, explicando que cada área corresponde entre 800 e mil imóveis.

A Prefeitura de Mossoró realizou em março deste ano um concurso público oferecendo 177 vagas para a admissão de profissionais nas áreas da saúde, urbanismo e meio ambiente, sendo 60 delas para o cargo de agentes de endemias.

O secretário de Administração do município, Manoel Bizerra, informou que está aguardando um posicionamento da Gerência da Saúde para fazer a convocação dos novos servidores. Já o responsável por este setor disse que já foi feita a solicitação para a contratação de pessoal.

“Nós já fizemos a solicitação porque estamos precisando desse pessoal porque temos muitas áreas descobertas. Tem recurso em vigor. Falta só chamar”, explicou Benjamim Bento, responsável pela Gerência da Saúde. Ele disse ainda que espera para os próximos dias a convocação.

O sindicato afirma que a falta de contratação dos profissionais é um dos fatores responsáveis pelo crescimento nos casos de dengue registrados no município, que já passou dos 2.200 em setembro. “Pedimos providência antes que a situação se agrave com o período invernoso e também pela convocação imediata dos aprovados no último concurso”, completa João Morais.

Fonte: Gazeta do Oeste - 07/10/2011

Mobilização

AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS VÃO ÀS RUAS DE MOSSORÓ PROTESTAR CONTRA DESCASO DA PREFEITURA

Na última terça-feira, dia 4, os Agentes de Saúde e de Endemias de Mossoró foram às ruas protestar contra o descaso que vem tomando conta da saúde pública e do combate à dengue no município. Cerca de 50 trabalhadores fizeram uma caminhada da sede do Sindsaúde Mossoró em direção à Prefeitura para exigir que a prefeita Fafá Rosado (DEM) convocasse imediatamente todos os aprovados no último concurso da saúde, sobretudo os agentes de endemias. A manifestação, convocada pelo sindicato, também apresentou outras reivindicações, como o reajuste da Graps, o pagamento da gratificação do PSF, melhores condições de trabalho, auxílio alimentação e horário corrido. O protesto foi parte das atividades do Dia de Luta dos Agentes de Saúde e de Endemias.

A Prefeitura de Mossoró tem demonstrado um grande desrespeito por seus agentes de endemias e pela população da cidade. Para o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Mossoró (Sindsaúde), o combate à dengue no município não passa de uma maquiagem, e está servindo unicamente para superexplorar os trabalhadores. Atualmente, a Prefeitura trabalha com 51 agentes de endemias em campo, o que corresponde a apenas 30% da quantidade que prevê a Lei 922, aprovada pelo município em 2006. De acordo com a lei, deveriam estar trabalhando 170 agentes de endemias, mas a Prefeitura fecha os olhos para o cumprimento da legislação.

O resultado do descaso da Prefeitura e do não cumprimento da Lei 922 é que existem hoje 59 áreas descobertas pelos agentes no município, cada uma delas contendo entre 800 e mil imóveis. A sobrecarga de trabalho tem exigido um esforço muito grande dos agentes de endemias, que estão trabalhando em forma de arrastão na tentativa de não deixar a população desprotegida. Mas os próprios trabalhadores reconhecem que a quantidade de agentes é insuficiente, e isso se confirma no altíssimo número de casos confirmados de dengue na cidade. Só este ano já foram 1.323.

Após a caminhada, uma comissão formada pela direção do sindicato e por agentes de saúde foi recebida pelo chefe do gabinete civil da Prefeitura, Gustavo Rosado. Entretanto, para surpresa dos trabalhadores, o chefe do gabinete se recusou a negociar com o Sindsaúde alegando que o sindicato não representava os agentes de saúde e de endemias. Segundo Gustavo Rosado, a entidade que repressenta a categoria é o Sindserpum. João Morais, diretor do Sindsaúde Mossoró, rebateu os argumentos do chefe de gabinete afirmando que a maioria dos agentes são filiados ao Sindsaúde e reconhece o sindicato como sua entidade de luta.

Depois do impasse, foi marcada uma reunião para esta sexta-feira, dia 7, entre a Procuradoria do município e a direção do Sindsaúde para discutir a representatividade do sindicato junto aos agentes de saúde e de endemias.

Caminhada percorreu ruas do centro de Mossoró

Agentes de saúde e de endemias em frente à Prefeitura

Após protesto, Sindsaúde promoveu almoço de comemoração ao dia do Agente de Saúde

Atenção Trabalhadores!

Nacional

TRABALHADORES PRECISAM LUTAR JUNTOS CONTRA OS BANQUEIROS

Você, trabalhador, confia nos banqueiros? Provavelmente não. E com toda razão. Os banqueiros no Brasil são um dos setores mais odiados da classe dominante, por seus lucros enormes e sua insensibilidade. Mas mesmo as pessoas que têm claro o papel dos banqueiros vão se surpreender com o estudo feito pelo Ilaese (Instituto LatinoAmericano de Estudos Socioeconômicos) sobre o tema e divulgado pelo jornal Opinião Socialista.

A imagem que se tem dos bancos (e que leva os banqueiros a serem odiados) é da instituição que recebe investimentos das pessoas, pagando pouco e emprestando a taxas de juros altíssimas. A taxa de juros no Brasil é a maior do mundo. E isso possibilita que os bancos tenham lucros de 112% ao ano! Ou seja, que permite os bancos dobrarem seus lucros a cada ano, há 16 anos seguidos.

Esses lucros são retirados dos bolsos dos trabalhadores. Segundo o Banco Central, os trabalhadores com menor renda tinham 25,8% dos seus rendimentos comprometidos com o pagamento de dívidas no fim do ano passado, contra 21,7% de pessoas com maior poder aquisitivo. Ou seja, mais de um quarto da renda dos trabalhadores mais pobres está sendo entregue aos bancos, com uma boa parte deles através do empréstimo consignado. Este tipo de empréstimo impede que o trabalhador deixe de pagar suas dívidas, na medida em que o desconto é na folha de pagamentos.

Mas hoje o papel dos bancos vai muito além dos empréstimos individuais. Através de sua relação com o Estado e a dívida pública, os bancos conseguem lucros fabulosos, sem nenhum risco. Ganharam R$ 146 bilhões de reais só em 2010 com a dívida do Estado. Foi entregue aos bancos no ano passado cerca de 10% do orçamento federal, ou seja, todos os impostos e taxas arrecadados no país. Isso significa cortes do orçamento nos serviços sociais, como saúde e educação.

Os banqueiros sugam 25% da renda dos trabalhadores e 10% de todo o orçamento. Os trabalhadores perdem duplamente, ao terem cortado seus salários para pagar dívidas aos banqueiros, e verem os hospitais e escolas públicas cada vez mais sucateadas. São esses mesmos banqueiros que dobraram seus lucros, mais uma vez, em um ano. Agora, na campanha salarial dos bancários, dizem não ter dinheiro para dar aumentos reais aos trabalhadores.

Os bancários sabem que os banqueiros são seus inimigos. E você, trabalhador endividado, tem todos os motivos do mundo também para odiar os banqueiros.

Por que Dilma é apoiada pelos banqueiros?
Mas sobra uma pergunta no ar. Como pode ser que a maioria dos trabalhadores, que está contra os banqueiros, continuar apoiando o governo Dilma? Essa é uma pergunta importante, pois é um fato incontestável que Dilma continua sendo apoiada pela maioria dos trabalhadores.

Por outro lado, também é fato o apoio dos banqueiros ao governo Dilma. E isso não é por acaso. A taxa de juros foi mantida como a maior do mundo, tanto nos governos de FHC como no de Lula. Os bancos lucraram muito mais nos dois governos Lula do que durante os dois governos de FHC. E nunca ganharam tanto com a dívida pública como agora, nos governos do PT.

Essa é a razão dos banqueiros apoiarem a candidatura de Dilma, em 2010, “doando” mais dinheiro a sua campanha do que deram para o tucano José Serra. É verdade que os governos do PSDB eram os "governos dos banqueiros". Mas após a experiência com o PT no governo, os banqueiros ficaram muito satisfeitos. Não só ganharam mais dinheiro do que nunca, como também conseguem ter um partido - o PT - que governa para os banqueiros, mas tem o apoio dos trabalhadores. Isso eles nunca conseguiram com o PSDB.

Será que os banqueiros estarão completamente enganados? Ou será que os enganados são os trabalhadores que confiam no governo Dilma, aliada dos banqueiros?

Queremos que você trabalhador bancário, que está em campanha salarial, e você trabalhador endividado estejam unidos neste momento contra os banqueiros. Unidos no apoio às lutas de todos os trabalhadores em campanha salarial. Unidos também na exigência a presidente Dilma para que mude a política econômica e estatize os bancos. Para baixar os juros, rompa com o pagamento da dívida pública e destine esse dinheiro em projetos realmente importantes para os trabalhadores.