Sindsaúde avança em mais uma audiência sobre os servidores ameaçados de exoneração

O Sindsaúde-RN participou de mais uma audiência com o governo do RN para discutir a situação dos servidores da saúde exoneráveis da região do Oeste Potiguar. A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (27), e contou com a presença da Comissão de servidores de Mossoró e a assessora técnica da Procuradoria Geral do Estado, Eloisa Santana.

Em reunião, a assessora declarou que a exoneração dos servidores vai contra o interesse público. Uma janela de conciliação foi aberta pelo Sindsaúde. Por conta das negociações promovidas pelo Sindicato, o governo e a Procuradoria concederam que a exoneração seria contrária ao interesse publico - por isso o Estado agora aceitaria conciliar.

A orientação para os encaminhamentos é que os servidores entrem com processos individuais e ingressem com uma Petição de conciliação com o Governo do Estado, para que a exoneração seja anulada nos laudos do processo.

Para João Morais, do Sindsaúde-RN, é muito importante que todos os servidores requeiram um pedido de conciliação com o Governo do Estado:

“Assim como, os servidores entraram com ações individuais na época do concurso público da saúde, os servidores ameaçados devem ingressar com uma petição de conciliação no curso do processo individual. Vários desses servidores deram entrada com advogados particulares, pois não eram sindicalizados. Aqueles que são sindicalizados podem procurar a nossa assessoria jurídica para acompanhar o processo”, disse João Morais.

Entenda:

Mais de 300 servidores da saúde, de diversas unidades hospitalares do Oeste Potiguar (II URSAP), estão sob risco de demissão. Estes servidores ingressaram no serviço público sub judice no último concurso público da saúde, em 2010, sob o governo Rosalba Ciarlini. Na época, os servidores entraram com ações individuais com a argumentação legal de que a saúde estava passando por um processo de privatização, com a contratação de trabalhadores terceirizados do antigo Hospital da Mulher. Sendo que a ex-governadora nomeou menos servidores do que a quantidade de vagas previstas.
Sete anos depois, estes processos agora tramitam na primeira instância do Tribunal de Justiça do RN. Os desembargadores ameaçam a permanência destes servidores adotando uma compreensão de que os servidores não têm direito a nomeação.

28 de Abril: Vamos parar o Brasil!

”Dia 28 de abril, vamos parar o Brasil”. Com esta formulação as Centrais Sindicais decidiram por unanimidade os próximos passos da mobilização nacional unificada contra as reformas da Previdência e trabalhista e contra a terceirização.
Todo o mês de abril será dedicado a protestos, atos, paralisações e atividades que culminarão com uma Greve Geral no País no dia 28.
A decisão foi aprovada na tarde desta segunda-feira (27) pela CSP-Conlutas, CTB, CUT, UGT, Força Sindical, Intersindical, CSB, CGTB e Nova Central.
Essa greve será construída em cada local de trabalho, em cada escola, universidade, nos bairros e também pelos movimentos sociais e pela juventude.
De acordo com o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha, a decisão é fundamental. “Foi muito importante a marcação do dia 28 contras reformas e a terceirização e a CSP-Conlutas vai lutar com todas suas forças e organizar pela base uma verdadeira Greve Geral neste dia”.

Confira a nota unificada das Centrais

Reunidos na tarde desta segunda-feira (27), na sede nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em São Paulo, os presidentes das centrais sindicais, dirigentes sindicais analisaram a grave situação política, social e econômica que o país atravessa e decidiram que:

Dia 28 de abril
Vamos parar o Brasil!

As centrais sindicais conclamam seus sindicatos filiados para, no dia 28, convocar os trabalhadores a paralisarem suas atividades, como alerta ao governo de que a sociedade e a classe trabalhadora não aceitarão as propostas de reformas da Previdência, Trabalhista e o projeto de Terceirização aprovado pela Câmara, que o governo Temer quer impor ao País.

Em nossa opinião, trata-se do desmonte da Previdência Pública e da retirada dos direitos trabalhistas garantidos pela CLT.

Por isso, conclamamos todos, neste dia, a demonstrarem o seu descontentamento, ajudando a paralisar o Brasil.

São Paulo, 27 de março de 2017.

Adilson Araújo
Presidente da CTB

Antonio Neto
Presidente da CSB

José Calixto Ramos
Presidente da Nova Central

Paulo Pereira da Silva (Paulinho)
Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah
Presidente da UGT

Vagner Freitas
Presidente da CUT

Edson Carneiro (Índio)
Secretário Geral Intersindical

Luiz Carlos Prates (Mancha)
Presidente da CSP-Conlutas

Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira)
Presidente da CGTB

Nota sobre a prorrogação do mandato da regional e abertura do processo eleitoral

Na assembleia da saúde da Regional de Mossoró, que ocorreu na manhã desta sexta-feira 24/03, foi dada a largada para o processo eleitoral do Sindsaúde - Regional de Mossoró. A comissão eleitoral será definida em Assembleia própria no dia 19 de abril. Considerando que o mandato da atual gestão só perduraria até 31 de março, a Assembleia decidiu, por unanimidade, prorrogar o mandato da atual direção regional até a data das eleições - estipulada para os dias 05 e 06 de julho do presente ano - demonstrando com tanto a confiança e o comprometimento que a atual gestão transmite à base do nosso sindicato.

Breve histórico dos mandatos da Regional

 A atual direção regional tomou posse em 31 de março de 2014. Este é o primeiro mandato da atual gestão a ser concluído, desde a mudança promovida no Estatuto no Congresso de Caicó, de 20 a 21 de maio de 2011. O artigo 64 do Estatuto Sindical, que foi aprovado naquele Congresso, veda a "renovação de mandatos sucessivos". Por outro lado, a posse passada da direção regional ocorreu em fevereiro de 2011, antes da referida alteração.

Da re-elegibilidade da atual direção regional
O mandato regional do triênio 2014-2017 é o primeiro desde a alteração supracitada do Estatuto. Portanto, todos os membros da atual direção regional são re-elegíveis, não pesando sobre eles a restrição do art. 64 do Estatuto Sindical.

Assembleia da saúde prorroga mandato da direção regional e define datas para eleição sindical

Na manhã desta sexta-feira 24/02, na sede do Sindsaúde Mossoró, ocorreu a Assembléia da Saúde da regional de Mossoró, reunindo centenas de trabalhadoras e trabalhadores da saúde.

Na ocasião, as servidoras e servidores discutiram sobre a reforma da Previdência, demarcando a oposição da categoria da saúde e de toda a classe trabalhadora a mais este ataque do governo Temer.

Discutiu-se  sobre a prorrogação da gestão da atual direção regional até a conclusão das eleições regionais do Sindsaúde. A proposta passou por unanimidade. 

Marcou-se,  por fim, nova data para Assembléia que decidirá os nomes para a Comissão Eleitoral. Esta ocorrerá dia 19 de abril. A data das eleições ficou estipulada para os dias 05 e 06 de julho deste ano.

Assú: Direção regional realiza seminário contra a Reforma da Previdência

Trabalhadoras e trabalhadoras da saúde de Assú se reuniram com a direção regional do Sindsaúde, para participar de palestra sobre a Reforma da Previdência e o Direito à Aposentadoria. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira, 23/03, no Hospital Regional de Assú. Estiveram presentes João Morais e Luzia Maria, diretores regionais do Sindsaúde Mossoró, e Dr. Josimar Nogueira, assessor jurídico do Sindicato.

A reunião foi uma oportunidade para os servidores esclarecerem suas dúvidas sobre as mudanças da reforma da Previdência, que aumentará a idade mínima da aposentadoria, e prejudicará a toda a classe trabalhadora, sobretudo as mulheres, negras e terceirizadas. O tempo mínimo vai aumentar de 15 para 25 anos, tendo que trabalhar no mínimo 49 anos para obter a aposentadoria integral. Saiba mais aqui.

O seminário faz parte de um ciclo de reuniões que a direção regional do Sindsaúde está promovendo com a base. A última, no dia 07 de Março, ocorreu com as trabalhadoras e trabalhadores do Hemocentro

MPT instaura inquérito sobre condições de trabalho no Tarcísio Maia

Após ofício entregue pelo Sindsaúde Mossoró, o Ministério Público do Trabalho instaurou inquérito civil em face do Hospital Regional Tarcísio Maia para investigar as condições de trabalho na referida unidade.

Através da Portaria nº 47.2017, o MPT atendeu a demanda da direção regional do Sindsaúde Mossoró,  “considerando que a matéria sob exame, em princípio, configura violação à ordem jurídica trabalhista e atingindo direitos transindividuais”, instaurando inquérito civil e inclusive nomeando serventuária como secretária para auxiliar na investigação.


Desde o término do último contrato, há quase um ano, não se contratam mais vigilantes, situação na qual os profissionais trabalham sem segurança. Além disso, a constante carência de material de trabalho, cumulada com a lotação e a sobrecarga de trabalho, pioram o dia-a-dia dos servidores do Tarcísio Maia.

Ofício entre pela direção regional do Sindsaúde

Participe da Assembleia dos Servidores da Saúde de Mossoró e Região

Servidora e servidor da saúde de Mossoró e região, participe da Assembleia Geral Extraordinária nesta sexta-feira 24/03, a partir das 09h, no Auditório do Sindsaúde Mossoró. Exerça seu direito e participe da democracia do nosso sindicato!

PAUTA:

1. Informes gerais e votação de moção contra a reforma da previdência;
2.  Deliberação sobre prorrogação do mandato da atual gestão;
3. Definição da data de realização de nova Assembleia para escolha da Comissão Eleitoral.

Edital de convocação de Assembleia Geral Extraordinária

Publicada no Jornal De Fato no dia 21 de março de 2017, p. 7, e afixado nos locais de trabalho dos servidores da saúde de Mossoró e região.

Tribunal de Justiça ameaça exonerar cerca de 300 servidores da saúde

Mais de 300 servidores da saúde, de diversas unidades hospitalares do oeste potiguar (II URSAP), estão sob risco de demissão. Estes servidores ingressaram no serviço público sub judice no último concurso público da saúde, em 2010, sob o governo Rosalba Ciarlini. Na época, a ex-governadora nomeou menos servidores do que a quantidade de vagas previstas, além de terceirizar a contratação das trabalhadoras e trabalhadores do antigo Hospital da Mulher – o que ensejou a admissão de centenas de novos profissionais por intermédio de ação judicial.

Sete anos depois, estes processos agora tramitam na segunda instância do Tribunal de Justiça do RN. Os desembargadores ameaçam a permanência deste servidores adotando uma compreensão pela exoneração dos servidores, a qual irá prejudicar seriamente o Sistema Único de Saúde no oeste potiguar, e todos aqueles que necessitam da saúde pública.

Contra as exonerações

O Sindsaúde Mossoró se posiciona contrário às exonerações, e a qualquer decisão que prejudique os interesses da classe trabalhadora, do povo pobre e dos usuários do SUS. Os servidores exoneráveis já estão incorporados ao serviço público, cumprindo relevante função nas unidades hospitalares do estado. A exoneração dos servidores, em um momento que os profissionais já sofrem sobrecarga de trabalho, instauraria um caos ainda maior na saúde pública do Estado.

Por este motivo, o Sindsaúde vem buscando negociar uma saída com o Governo do Estado. Na última sexta, uma comissão dos servidores exoneráveis, juntamente à direção do Sindsaúde Mossoró, reuniu-se com o governador Robinson Faria no município de Apodi, na última sexta-feira 10/03. Na ocasião, a direção regional, representada por João Morais e Jussirene, com auxílio da direção estadual, marcou uma audiência nesta segunda-feira, 13/03, em Natal. Participarão da audiência a comissão dos servidores exoneráveis, a chefe da Casa Civil, Tatiana Mendes Cunha e diretores e assessoria jurídica do Sindsaúde.

Jussirene, diretora regional do Sindsaúde, reúne-se com Robinson Faria para negociar saída para exoneráveis

8 de Março: Mulheres de Mossoró tomam as ruas contra a Reforma da Previdência

Na manhã deste 08 de Março, as mulheres não se calaram e ocuparam as ruas do Centro de Mossoró em uma grande marcha para protestar contra Temer, Robinson e todos eles que atacam nosso direitos. Em Mossoró e em todo o Brasil ocorre o 8 de Março das mulheres contra a Reforma da Previdência. A mudança nas regras da aposentadoria, além de  ser uma grande ameaça das elites contra os direitos da classe trabalhadora, ataca sobretudo as mulheres, que vão ter de trabalhar bem mais para se aposentar. Confira aqui como Temer quer que você trabalhe até morrer.

8 de Março é reconhecido historicamente como o Dia Internacional da Mulher.  Nesta data é rememorada e celebrada a luta pelos direitos da mulher e a emancipação feminina, e conta com atos públicos e grandes mobilizações em todo o Mundo. 

O Sindsaúde e a CSP-CONLUTAS constroem essas mobilizações, defendendo os direitos das mulheres, e a necessidade da unificação dos movimentos para construir a greve geral. É cada vez mais necessário parar o Brasil para derrotar a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista, o ajuste fiscal antipopular, e derrubar toda a classe política que ataque as mulheres, a classe trabalhadora e os poucos direitos do povo pobre deste país.

Confira aqui os registros do ato: