NA IMPRENSA | FUNCIONÁRIA FANTASMA

Irmã da governadora Rosalba é indiciada por estelionato qualificado e falsidade ideológica

A governadora Rosalba, o diretor Eider e Ruth Ciarlini.

A Polícia Civil de Mossoró indiciou a assistente social Ruth Alaíde da Escócia Ciarlini, que é irmã da governadora  Rosalba Ciarlini, e o médico Eider Barreto de Medeiros, que é diretor do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), além de outros 11 servidores do mesmo hospital, por crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, peculato culposo entre outros crimes.

A investigação começou no mês de maio de 2013, quando o Retrato do Oeste mostrou, com exclusividade, que a assistente social Ruth Ciarlini ganhava sem trabalhar no HRTM e recebia uma bonificação especial que recebe como nome Plantão Eventual. No caso, este tipo de benefício só deveria ser pago para quem de fato trabalhasse além de seu expediente normal, completando escala. Ela sequer aparecia no hospital.

Além da irmã da governadora, o Retrato do Oeste também revelou vários outros nomes, que estavam ganhando plantão eventual sem trabalhar no HRTM. A notícia ganhou repercussão estadual e os delegados Fábio Montanha, da 1ª DP de Mossoró; Nivaldo Floripes Batista, da 2ª DP, e José Vieira, da Delegacia de Defraudações, instauraram inquérito policial para apurar o caso.

No dia 27 de setembro, com ordens judiciais, os delegados apreenderam documentos no HRTM que viriam mais tarde comprovar os desvios de recursos públicos através de fraude na folha de pagamento, destinando plantão eventual para quem não merecia. Eram destinados até quatro plantões eventuais (o máximo) para pessoas que sequer iam ao HRTM, como era o caso da irmã da governadora, e quem trabalhava completando as escalas contaram aos delegados que não recebiam.

O próprio diretor Eider Medeiros recebia carga máxima de plantão eventual todo mês. Além dos depoimentos e os documentos, os crimes foram comprovados através de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, com o aval do Ministério Público Estadual. “Só está sendo indiciado quem tem comprovação testemunhal e material”, explica Fábio Montanha, lembrando que teve vários casos que até havia prova material, mas não havia casamento com a prova testemunhal. Estas pessoas ficaram de fora do indiciamento.

Fonte: Blog Retrato do Oeste

Contra o descaso!

SERVIDORES DA SAÚDE DE MOSSORÓ VÃO PROTESTAR POR MELHORES CONDIÇÕES NO HOSPITAL TARCÍSIO MAIA

Nesta quinta-feira, dia 06, os servidores da saúde de Mossoró realizam um ato por melhores condições de trabalho no Hospital Tarcísio Maia. Organizado pelo Sindsaúde de Mossoró, o protesto sairá em caminhada, a partir das 9h, da sede do sindicato em direção à Praça do Pax. “A situação aqui é a mesma que vemos em Natal. Pacientes nos corredores, acomodados de qualquer jeito, por falta de macas e de leitos. Quando chega o final de semana, a situação piora.”, diz João Morais, diretor do Sindsaúde.

O ato também vai exigir apuração da denúncia envolvendo a irmã da governadora Rosalba, a assistente social Ruth Ciarlini, lotada no Tarcísio Maia. Ela é acusada de receber seu salário e os plantões sem aparecer no hospital. Ruth é cunhada do diretor do hospital. “Queremos a apuração independente desse caso. Há diversas formas de descobrir se ela realmente compareceu a seus plantões, como o próprio ponto eletrônico.”, diz João Morais.

Caso fantasminha...

Denúncia!

IRMÃ DA GOVERNADORA ROSALBA É FUNCIONÁRIA FANTASMA NO HOSPITAL TARCÍSIO MAIA

Governadora e sua irmã.

Ruth Ciarlini (DEM) é irmã da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Já foi deputada estadual e vice-prefeita de Mossoró. Em seu gabinete na Assembleia Legislativa, até já chegou a admitir a existência de cabide de emprego. Agora, porém, Ruth volta à cena com mais um escândalo. Teoricamente, desde janeiro desse ano, a irmã da governadora trabalha dia e noite no Hospital Regional Tarcísio Maia, na função de Assistente Social. Ela é concursada. Pelo menos é o que diz a escala de plantão do hospital. Mas a realidade é bem diferente. Ruth, que está sendo chamada de a “fantasminha”, nunca foi vista trabalhando. Entretanto, no fim do mês, sempre recebe o salário.

Abaixo, veja o que ganha a irmã da governadora por não aparecer no hospital.

Janeiro: R$ 3.675,34

Fevereiro: 2.756,51

Março: 3.759,12

Abril: 3.759,12

Como se vê, além de destruir os serviços públicos do RN, a governadora Rosalba (DEM) utiliza o dinheiro público para favorecer familiares e perpetuar a corrupção. É ou não é motivo para pedir o impeachment do governo, como aconteceu com Fernando Collor? Vamos todos pedir o “Fora Rosalba!”.

Fonte: Blog do Carlos Santos

A volta dos corruptos...

Cinco anos após renúncia, Renan Calheiros (PDMB-AL) volta à presidência do Senado

Novo presidente da Câmara também coleciona denúncias de corrupção.

Ele voltou. Cinco anos após ter renunciado à presidência do Senado para evitar a cassação em meio a uma série de denúncias de corrupção, eis que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) volta ao cargo, amparado pela base aliada do governo e setores da oposição de direita. O peemedebista venceu as eleições para a presidência da casa no dia 1º de fevereiro por 56 votos, contra 18 do senador Pedro Taques (PDT-MT).

Como se não bastasse retomar o posto em que fugiu pela porta dos fundos em 2007, Renan Calheiros teve ainda a cara de pau de proferir um discurso sobre ética, tão logo foi confirmada sua vitória. "Eu queria lembrar que a ética não é objetivo em si mesmo. O objetivo em si mesmo é o Brasil, é o interesse nacional. A ética é meio, não é fim, é dever de todos nós.", disse a seus pares do alto de sua tribuna.

Dias antes da eleição, o procurador da República, Roberto Gurgel, levou ao Supremo Tribunal Federal uma série de denúncias contra Renan, inclusive algumas responsáveis pela renúncia do senador em 2007 e que não deram em nada. Os crimes incluem peculato, falsidade ideológica e falsificação de documentos. Na época, Renan Calheiros foi acusado de pagar as contas da ex-amante, com quem tem uma filha, por meio de um lobista da empreiteira Mendes Júnior. O escândalo desatou uma série de outras denúncias que geraram uma crise na Casa Alta.

Mas Renan Calheiros, que sempre faz questão de ressaltar que está no Senado há 18 anos, não é bobo. Junto com aliados, já articulou uma blindagem para se proteger de futuros incômodos. Isso inclui a entrega do comando do Conselho de Ética ao amigo e correligionário João Alberto (PMDB-MA). O senador Romero Jucá (PMDB-RR), por sua vez, já avisou que qualquer denúncia contra o colega que chegar ao Senado vai ter o fundo da gaveta como destino.

Já na Câmara...

Se o Senado vê a volta triunfal de Renan Calheiros, na Câmara dos Deputados a situação não é melhor, com a eleição do deputado Henrique Alves (PMDB-RN) para a presidência nesse dia 4. Representando as velhas oligarquias do Rio Grande do Norte, Alves coleciona 11 mandatos em 42 anos de "vida pública" e foi eleito com folga por seus colegas, com 271 votos.

O novo presidente da Câmara não fica atrás de seu par do Senado e responde por denúncia de improbidade administrativa, já tendo sido condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte em 2011. Henrique Alves ainda é acusado de outro processo de improbidade e enriquecimento ilícito. Mas o currículo do deputado ainda não terminou. Reportagem da Folha de S. Paulo de janeiro revelou que o deputado desviou emendas do Orçamento para empresa de um funcionário de seu próprio gabinete.

Tanto a eleição de Renan Calheiros como a de Henrique Alves representa mais que a vitória de dois corruptos para o comando do Congresso. Ela sela a aliança do PT com o PMDB com vistas para as eleições de 2014 e mostra como o governo perpetua as velhas oligarquias no Congresso Nacional em favor de seu projeto de poder, tal como se dá com nomes não menos abonadores como os dos ex-presidentes Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP).

Apesar de o então presidente do Senado, José Sarney, ter proibido uma manifestação contra Renan e a corrupção, que “lavaria” a fachada do Congresso no dia da eleição da presidência, Renan foi obrigado a subir a rampa do Congresso nesse dia 4 de fevereiro ouvindo os gritos de “ladrão”, “sem-vergonha” e “corrupto”. Incólume, Renan Calheiros era o retrato vivo da indiferença do Senado e do Congresso ao resto da população.

PSOL se une a DEM e PSDB

Se a eleição de Renan Calheiros por si só já demonstra o fundo do poço a que chegou o Senado, a atuação do PSOL no processo também não deixa de ser lamentável. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), inicialmente candidato à presidência para enfrentar Calheiros, retirou seu nome da disputa na reta final para apoiar o candidato Pedro Taques (PDT), formando uma frente com ninguém menos que o PSDB e DEM.

Segundo Randolfe, Taques teria a missão de "resgatar" o Senado. "A minha candidatura e a do Pedro Taques, são duas candidaturas e uma só causa", chegou a anunciar o parlamentar do PSOL. Ou seja, a alternativa que Randolfe e o PSOL apresentam a Renan Calheiros é... o PDT, PSDB e o DEM! Para se contrapor à corrupção e ao fisiologismo representando pelo candidato do PMDB, Randolfe joga água no moinho da direita, tão corrupta quanto Calheiros. Um verdadeiro desserviço à esquerda.

Nacional

Servidores federais lançarão campanha pela anulação da reforma da previdência aprovada sob compra de votos 

O julgamento dos envolvidos no chamado Mensalão trouxe novamente um tema de interesse público na política brasileira: as práticas vergonhosas de corrupção em torno da compra de votos de parlamentares para aprovação no Congresso Nacional de projetos de interesse do governo e de empresários. Uma verdadeira teia de práticas ilícitas com o dinheiro do povo brasileiro.

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou em suas considerações de votos que os atos parlamentares contaminados pela corrupção do Mensalão são passíveis de anulação.

Corrupção

STF CONDENA JOSÉ DIRCEU 

Quem é o homem condenado por corrupção ativa no julgamento do mensalão e o seu significado para a esquerda?

José Dirceu

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesse dia 9 de outubro que José Dirceu é culpado por corrupção ativa no processo do mensalão. O voto do ministro Marco Aurélio selou o destino do ex-ministro da Casa Civil (2003 a 2005) no governo Lula. 

Além de José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoíno, também foi condenado. Votaram pela absolvição de Dirceu até agora o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, cuja atuação está mais para a de um advogado do PT, assim como o ex-funcionário de Dirceu na Casa Civil, ministro Dias Toffoli, indicado por Dilma.

Nacional

STF começa a julgar núcleo político do mensalão

Relator do processo conclui que houve compra de votos no Congresso

Um mês e meio após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente começou a julgar o chamado 'núcleo político' do mensalão na tarde desse dia 17 de setembro. José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares respondem por corrupção ativa e estão entre os 23 réus julgados nessa etapa.

O julgamento do núcleo político é a quarta fase dos sete pontos em que a Ação Penal 470 foi dividida. A mais complexa. A grande maioria dos réus envolvidos nas etapas anteriores, que analisou o desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, incluído o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o publicitário Marcos Valério, foi condenada. Pelo andar da carruagem, é improvável que os dirigentes do PT escapem das condenações.

O partido, com Lula à frente, trabalha agora para evitar o desgaste de terem quadros históricos atrás das grades. Aposta-se na prescrição de alguns crimes para evitar que as penas de conjunto excedam oito anos de prisão, o que levaria ao seu cumprimento em regime fechado.

STF: Houve compra de votos
Nesse primeiro dia de julgamento do núcleo político, o ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, concluiu que houve, sim, compra de votos no Congresso Nacional. Durante a 24ª sessão do julgamento, Barbosa descreveu os repasses financeiros realizados pelo PT a diversos partidos e mostrou que eles não se limitaram aos partidos da base aliada, tendo o PP, por exemplo, participado da partilha.

O Partido Progressista era um partido de oposição na época, não havendo razão para o PT repassar recursos para a sigla honrar dívidas de campanha, como afirmava a tese do caixa 2. Tal fato responde também os argumentos de que o mensalão não faria sentido, já que os partidos apontados como beneficiários do esquema já integrariam a base do governo. Os repasses se deram em troca de importantes votações que ocorreriam no plenário.

Segundo depoimento de Delúbio Soares à CPI dos Correios, o PT teria repassado R$ 8 milhões ao PP. O total de recursos repassados aos partidos totalizaria R$ 55 milhões. Tudo via saque do Banco Rural. “Não há qualquer dúvida da existência do esquema de compra de votos”, concluiu Barbosa, apontando votações como a reforma Tributária ou da Previdência, em 2003, como influenciadas pelo esquema do mensalão.

Denúncia pode arrastar Lula ao centro dos escândalos
Para piorar ainda mais a situação do PT, denúncia da revista Veja deste último final de semana traz depoimentos atribuídos a Marcos Valério em que o publicitário acusa Lula de ser o verdadeiro mentor do mensalão. Valério, além disso, afirma que o total de recursos desviados através do esquema do mensalão superaria os R$ 350 milhões, e não os R$ 106 milhões já calculados.

A reportagem foi editada para coincidir com o início do julgamento de Zé Dirceu no STF. Não está claro se os depoimentos de Valério são reais ou não. Uma das hipóteses afirma que o publicitário realmente falou à revista. No entanto, o advogado do réu teria sido contra a publicação, que poderia prejudicar seu cliente que, apesar de condenado, ainda não teve sua sentença anunciada pelo Supremo. O acordo feito com a revista, então, seria que Veja publicaria o conteúdo da entrevista de Marcos Valério sob a forma de “relatos a amigos e parentes”.

Segundo a revista, Valério teria um acordo com o PT, no qual ele se dispunha a não revelar segredos sobre o mensalão em troca da pressão do partido em seu favor no STF. Com sua condenação e a perspectiva de uma pena larga, esse acordo estaria indo por água abaixo. Real ou invenção de Veja, o fato é que a reportagem traz um elemento bastante concreto: Marcos Valério é um bode expiatório e uma caixa preta que, com o passar do tempo, está com cada vez menos a perder.

As eleições, o PT e a direita
Com a corda cada vez mais próxima do pescoço dos figurões do partido, o PT tenta retomar a velha tese do “golpe das elites”. O esquema destrinchado pelo STF e os fartos indícios e evidências apontam, porém, para a existência de um sofisticado esquema de desvio de verbas e compra de votos. Esquema herdado do “valerioduto” articulado para o esquema do mensalão mineiro nas eleições de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas, em 1998.

E tudo isso para quê? Para o PT estabelecer a maioria no Congresso Nacional e poder aprovar projetos como a Lei de Falências (exigida pelo FMI) e a reforma da Previdência do setor público, medida que o governo FHC tentou impor e não conseguiu e que gerou uma greve do funcionalismo e marchas que levaram dezenas de milhares a Brasília em 2003. Ou seja, se é verdade que a oposição de direita, com boa parte da imprensa a tiracolo, exploram politicamente o julgamento do mensalão, também é verdade que o próprio PT cavou o escândalo com as próprias mãos ao se apropriar da política e dos métodos da direita.

O mensalão tucano, aliás, que deu origem ao do PT, está longe de ser julgado e prestes a prescrever.

Justiça será feita?
Mesmo que os réus sejam condenados, é improvável que alguém vá realmente preso. Até hoje o STF condenou cinco deputados e ninguém foi para a cadeia. Também é improvável que os R$ 350 milhões desviados, segundo Marcos Valério, voltem aos cofres públicos ou que as medidas que o próprio STF está reconhecendo que foram aprovadas com mensalão no Congresso, como a reforma da Previdência, sejam anuladas.

Corrupção

Sete anos depois, tem início o julgamento do mensalão

Corrupção ou “invenção” da imprensa? O que foi o mensalão?

Sete anos depois, as figuras mais tenebrosas que alimentaram os noticiários por meses a fio, ressurgem das cinzas. O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, após sucessivos protelamentos, finalmente teve início nesse dia 2 de agosto e vem servindo para rememorar o escândalo político que balançou o governo Lula, derrubou todo o primeiro escalão do PT, redefiniu alianças e entrou para a história como o maior caso de corrupção de que se tem notícia.

Mas o que foi o ‘mensalão’? Um escândalo inventado pela imprensa ‘golpista’ a fim de tirar Lula do poder ou um esquema corrupto circunscrito ao PT e seus então dirigentes, como mostram parte da mídia e a oposição direita?

Os meses que abalaram uma República
O escândalo teve início em maio de 2005, como um caso de corrupção localizado nos Correios. A divulgação de um vídeo no qual o diretor da estatal Maurício Marinho, apadrinhado do então deputado Roberto Jefferson (PTB), aparece cobrando propina a um empresário, expôs um esquema de beneficiamento de empresas em licitações fraudadas e desvio de verbas. O caso, porém, explodiu com uma entrevista de Jefferson ao jornal Folha de S. Paulo, em junho do mesmo ano, na qual o presidente do PTB descreve um esquema de compra de votos parlamentares.

O PTB já era base do governo Lula e indicava os nomes para as diretorias dos Correios. A entrevista de Jefferson teria sido uma resposta a fim de tirar o foco de seu partido. É pouco provável, porém, que o falastrão deputado tivesse consciência que aquilo desataria o tsunami de denúncias e revelações quase diárias que se seguiriam nas semanas seguintes.

Foi-se revelando então o intrincado esquema do “valerioduto”, o mecanismo comandado pelo publicitário Marcos Valério para irrigar as campanhas eleitorais do PT e aliados e ainda alimentar o “mensalão”. O empresário que iria virar figura chave do escândalo utilizaria suas empresas para, por meio de contratos com estatais como o Banco do Brasil, desviar recursos públicos a fim de financiar o Partido dos Trabalhadores e aliados. O publicitário teria ainda intermediado empréstimos milionários do banco BMG e Rural ao PT.

O tesoureiro petista Delúbio Soares seria o responsável financeiro pelo esquema, enquanto o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, teria o comando político do mensalão. Segundo a denúncia apresentada ao STF, os dirigentes petistas Sílvio Pereira e José Genoíno também dividiam as responsabilidades do esquema. Relatos de grandes saques, dinheiro em malas, e a insólita prisão de um assessor do deputado irmão de Genoíno recheavam as histórias do mensalão.

Um mês depois de desatado o escândalo, com a criação da CPI dos Correios e o aprofundamento da crise, o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, construiu a tese que até hoje embasa a defesa dos réus e a versão do PT para os fatos revelados em 2005. Tudo se resumiria a um “caixa 2”, ou “recursos não contabilizados”, prática que todo partido faria e que, portanto, não seria tão grave assim.

Tal argumento, porém, não explica a coincidência de saques de R$ 6,4 milhões das contas de Marcos Valério ao mesmo tempo em que parlamentares trocavam de partido para se integrar a siglas da base aliada como o PL (que virou PR), PTB, PP e ao próprio PT. Também não explica a coincidência de saques do valerioduto igualmente milionários e votações polêmicas na Câmara dos Deputados em 2003, como a MP que liberou o plantio dos transgênicos, e a Lei das Falências, articulada ainda durante o governo FHC e sugerida pelo FMI, assim como a reforma da Previdência que atacou a aposentadoria do setor público.

Os indícios, portanto, são mais que suficientes para mostrar que a tríade Marcos Valério, José Dirceu e Delúbio Soares tratava bem mais que gastos de campanha eleitoral. Havia de tudo, e inclusive a “mesada” para costurar o voto dos aliados, o “mensalão”.

Golpe das elites?
O escândalo foi gestado e a sua denúncia partiu da própria base do governo. Foi, obviamente, explorado politicamente pela oposição de direita, como o PSDB, que tinha como estratégia fragilizar o governo Lula para capitalizar nas eleições de 2006.

Em determinado momento da CPI, porém, ao perceber que o aprofundamento das investigações poderia incriminar bem mais gente que a direção do PT, a oposição pisou no freio. A cassação de três deputados (Roberto Jefferson, José Dirceu e Valdemar da Costa Neto) foi o preço para mostrar à opinião pública que o caso estava sendo resolvido e que os políticos haviam “cortado na carne”. Mas ninguém foi preso, Lula nem foi questionado se de fato sabia do esquema e aos poucos o escândalo foi sendo jogado aos rodapés dos jornais.

Com o passar dos meses, a base do governo foi se recompondo e o crescimento econômico, por sua vez, deu novo fôlego a Lula, que se reelegeu sem maiores problemas em cima de Geraldo Alckmin em 2006.

O que esperar do julgamento?
O processo enviado pela Procuradoria Geral da República ao STF ainda em 2006 tem algo como cinquenta mil páginas e elenca 38 réus acusados por crimes como corrupção (ativa e passiva), lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Qual o significado desse julgamento, que ocorre quase uma década depois do escândalo?

Ao que tudo indica, estamos diante do oposto da máxima que a Justiça “tarda, mas não falha”. O tão aguardado julgamento do mensalão será o coroamento de uma pizza que está assando há sete anos. Quando o escândalo veio à tona estávamos diante de um esquema de corrupção cujo comando era operado pela Casa Civil, o segundo nome da República após o presidente, ou seja, atingia diretamente as instituições.

Os nomes que serão julgados a partir desse dia 2, ainda que permaneçam influentes, como Zé Dirceu que mantém sua influência sobre entidades como a CUT e a UNE, já não fazem parte do primeiro escalão do governo. Dirceu, por exemplo, vive hoje como lobista de bilionários, como o mexicano Ricardo Salinas, junto a governos como o Brasil e Venezuela.

E mesmo assim, nada garante que alguém seja de fato punido. Nada menos que oito ministros do STF foram nomeados por Lula ou pela presidente Dilma Roussef. O caso do ministro Dias Toffoli é uma verdadeira ofensa. Mesmo tendo sido advogado do PT por anos, chegando a trabalhar na Casa Civil sob o comando de Zé Dirceu, o ministro não se declarou impedido de julgar o mensalão.

E o chamado “mensalão mineiro”, que atinge diretamente o PSDB, por sua vez, não tem nem data para ser julgado.

Herança maldita
A figura de Marcos Valério pode ser tomada para explicar o mensalão no governo Lula. Mais do que uma “invenção” da imprensa ou da direita, o mensalão foi a apropriação pelo Partido dos Trabalhadores dos mesmos métodos utilizados pelos seus antecessores. Não é à toa que o publicitário tenha prestado seus serviços aos tucanos em Minas Gerais antes de oferecê-los aos petistas. O PT, ao assumir a política e o programa da direita, herda também seus esquemas corruptos.

Já a oposição de direita, que tenta se aproveitar eleitoralmente do escândalo, não tem qualquer autoridade para isso. A recente cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM), um dos principais paladinos da “ética na política”, mostrou o grau de desfaçatez e hipocrisia desses partidos. Além de Cachoeira e do próprio mensalão mineiro, o PSDB protagonizou a “privataria tucana” e o escândalo da compra de votos para a reeleição de FHC. Por isso, utilizam o mensalão para tirar o foco de si próprios e da CPI do Cachoeira.

Prisão e confisco dos bens
Num momento em que as universidades federais vivem uma das maiores greves de sua história e setores como os metalúrgicos de São José dos Campos (SP) lutam por seus empregos, a UNE e a CUT ameaçam ir às ruas em defesa dos mensaleiros, a exemplo do que fizeram em 2005. O argumento mais uma vez será o surrado “golpe das elites”. Resta saber se terão a coragem de repetir o gesto.

Estima-se que o mensalão tenha desviado R$ 101 milhões dos recursos públicos, a fim de, entre outras coisas, aprovar medidas contra a população e os trabalhadores, como foi o caso da reforma da Previdência. Para combater a corrupção, é preciso a prisão e o confisco dos bens de corruptos e corruptores. Com o mensalão não pode ser diferente.

Texto de Diego Cruz

Nacional

Cai Demóstenes, fica a corrupção

Demóstentes é o segundo senador cassado da história da República e vira agora um emblema vivo de uma das instituições mais atrasadas do país

O Senado Federal decidiu, em sessão realizada nesta quarta-feira, 11 de julho, pela cassação do mandato de Demóstenes Torres. Protagonista em escândalo de corrupção trazido à tona pela operação Monte Carlo, da Polícia Federal, o ex-senador é acusado de ter posto seu mandato a serviço do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Por 56 votos a favor e 19 contra, com 5 abstenções, Demóstenes teve suspenso seu mandato e outros direitos políticos – tornando-se inelegível até 2027. Os senadores, no entanto, não abriram mão do absurdo mecanismo da votação secreta para o julgamento de seu colega.

Após a cassação, apesar de perder o direito ao foro privilegiado junto ao STF, o ex-senador está livre para reassumir seu cargo de Procurador de Justiça no Ministério Público de Goiás. Não fosse a ambição sem limites desse tipo de gente, Demóstenes até que poderia se contentar.

"Cão sarnento"
Em seu discurso de defesa, em que teve meia hora para se pronunciar, o ex-senador sustentou a fantástica tese de que “já provou sua inocência” – frase que repetiu sucessivas vezes. Com a desfaçatez típica de quem enriqueceu às custas do povo, Demóstenes alegou ser vítima de uma campanha midiática de calúnias e de um pré-julgamento sem precedentes: “fui perseguido como um cão sarnento”, afirmou em passagem anedótica de sua intervenção.

Após a votação, interrompeu-se a trajetória parlamentar de Demóstenes. Outrora tido como um “paladino da moralidade”, passa, agora, a ser o segundo senador cassado da história da República e um emblema vivo de uma das instituições mais atrasadas do país.

Nada vai mudar
Mas, ao contrário do que se poderia imaginar, a queda de Demóstenes não vai mudar nada no Senado, que vai continuar sendo um balcão de negócios, repleto de negociatas em seus bastidores. E quem chega para ocupar o assento deixado por Demóstenes é um chegado da mesma patota.

Deve assumir nas próximas semanas Wilder Pedro (DEM), suplente de Demóstenes e atual Secretário de Infraestrutra de Goiás. Ironicamente, Wilder é ex-marido da atual esposa de Carlinhos Cachoeira. Segundo as mesmas gravações telefônicas que incriminaram Demóstenes, houve influência de Cachoeira para fosse escolhido como suplente na chapa do DEM.

Milionário, é um dos donos do grupo Orca, que atua no ramo da construção civil e na administração de shopping centers. A empresa foi a segunda principal doadora da campanha de Demóstenes, em um total de R$ 700 mil. Para piorar, há indícios de que Wilder tenha omitido informações em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral, já que o montante declarado não bate com os registros da Junta Comercial de Goiás.

Senado quer livrar a cara
A cassação de Demóstenes, com votação no plenário do Senado, não representa uma virada no curso dessa instituição. Pelo contrário, é uma manobra para recompor a imagem do próprio Senado e preservar os demais corruptos da Casa, diante da contundência das denúncias. A imagem de Sarney, corrupto de renome e presidente do Senado, conduzindo a sessão fala por si.

Essa Casa, com seus mandatos de 8 anos, privilégios sem fim e com eleições antidemocráticas, que não respeita a proporcionalidade entre as populações dos estados, não tem autoridade alguma para agir em nome da “transparência” ou da “moralidade”. Sendo assim, cassou Demóstenes para conter um maior desgaste e enterrar, de vez, o assunto.

Lamentavelmente, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL), que poderia ter denunciado essa farsa, optou por agir em uma unidade acrítica com seus colegas. O parlamentar, que corretamente entrou com a representação que resultou na cassação de Demóstenes, não se diferenciou em nada do discurso da “moralidade” e da “missão ética dos mandatos”. Assim, em vez de sua atuação desmascarar o caráter anti-povo do Senado, colaborou em nutrir esperanças em uma saída para a corrupção por dentro da falsa democracia em que vivemos.

Prisão e confisco dos bens!
Somente nas ruas Demóstenes e seus corruptores poderão ver a luta por uma verdadeira punição por seus crimes. O que esses senhores merecem, mais que a perda de um mandato, é cadeia e o confisco de todos os seus bens. Enquanto um pobre que furta um cacho de bananas é preso, esses senhores continuam à solta e desfrutando de uma vida repleta de conforto.

É mais um caso que mostra que o financiamento privado de campanha também deveria acabar. Enquanto as grandes empresas forem “proprietárias” de mandatos parlamentares, não apenas a corrupção vai continuar, como medidas como a cassação de Demóstenes seguirão, na prática, a serviço de que tudo continue como está.

Deu na Imprensa

Operação Assepsia: juiz nomeia interventor para gerir Associação Marca

A Associação Marca, investigada pelo Ministério Público Estadual por suspeita de fraude em contratos e desvios de recursos públicos, será gerida pelo interventor Marcondes de Souza Diógenes Paiva. A decisão é do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Macedo, atendendo a pedido liminar da promotora da Saúde, Kalina Filgueiras.

A intervenção é a estratégia do MPE para não haver descontinuidade dos serviços prestados pela Marca na UPA de Pajuçara e nos Ambulatórios Médicos Especializados ao mesmo tempo em que são afastados os riscos de novas fraudes dentro da Marca.

Fonte: Tribuna do Norte - 28/06/2012

"Operação Assepsia"

MP deflagra operação com oito priões por irregularidades na contratação de entidades gestoras da saúde

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã de ontem a "Operação Assepsia". A ação realizada com o apoio da Polícia Militar investiga a contratação de associações pelo município do Natal, para serviços na área da saúde pública.

A associação Marca, uma das investigadas, é a mesma que administra o Hospital da Mulher, em Mossoró, onde o Ministério Público encaminha investigação e já apontou falhas no contrato firmado entre o Governo do Estado e a entidade. Em Natal, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas e temporárias, expedidos pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Natal. As buscas e as prisões foram realizadas em Natal e no Rio de Janeiro.

Na capital potiguar, foram realizadas buscas e apreensões nas residências do ex-secretário municipal de Saúde, Thiago Barbosa Trindade, do procurador do município do Natal, Alexandre Magno Alves de Souza, do secretário de Planejamento do município, Antônio Carlos Soares Luna, do coordenador administrativo e financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco de Assis Rocha Viana, do ex-coordenador administrativo e financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana, na filial da Associação Marca, na sala da Coordenadoria Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, na sede da SMS, e no Gabinete do secretário municipal de Planejamento, na sede da Sempla.

Ainda em Natal, o Poder Judiciário expediu mandado de prisão preventiva em desfavor do procurador municipal Alexandre Magno Alves de Souza e mandados de prisões temporárias de Thiago Barbosa Trindade, Antônio Carlos Soares Luna, Francisco de Assis Rocha Viana e de Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana.

No Rio de Janeiro, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências de Tufi Soares Meres, de Gustavo de Carvalho Meres, do casal Rosimar Gomes Bravo e Oliveira e Antônio Carlos de Oliveira Júnior, conhecido como Maninho, e em três salas de um edifício empresarial situada na Barra da Tijuca, onde funcionam empresas ligadas a Tufi Soares Meres. Pelo menos oito pessoas foram presas durante a operação.

Ações preventivas visam facilitar investigações
Além do cumprimento de mandados em Natal e no Rio de Janeiro, o Poder Judiciário aplicou a medida de afastamento do cargo da secretária municipal de Saúde, Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira, do secretário de Planejamento do município, Antônio Carlos Soares Luna, do coordenador administrativo e financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco de Assis Rocha Viana e do assessor jurídico da SMS, Thobias Bruno Gurgel Tavares.

O juízo da 7ª Vara Criminal ainda determinou a proibição de acesso e de frequência às dependências da Secretaria de Saúde de Natal por parte dos investigados Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira, Thobias Bruno Gurgel Tavares, Antônio Carlos Soares Luna e Francisco de Assis Rocha Viana, igualmente proibindo o investigado Antônio Carlos Soares Luna de ter acesso e frequência à Secretaria de Planejamento de Natal.

São investigadas as contratações do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde – IPAS, entidade que primeiro administrou a UPA do bairro de Pajuçara, do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social -ITCI, contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, e também da Associação Marca para Promoção de Serviços, atualmente responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados – AMES mantidos pelo município do Natal.

Segundo as investigações, as entidades contratadas pelo município teriam sido previamente escolhidas pelo então secretário Thiago Barbosa Trindade e pelo procurador do município Alexandre Magno Alves de Souza, que teriam manipulado os processos de qualificação e de seleção das entidades para viabilizar a celebração de contratos de gestão com o município do Natal.

A investigação também demonstrou que as entidades contratadas pelo município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de desviar recursos públicos. E que essas prestações de contas jamais foram glosadas ou conferidas pelas autoridades contratantes.

Fonte: O Mossoroense - 28/06/2012

Corrupção

O SORRISO DO CACHOEIRA

“Muito a dizer, nada a declarar”. Foi essa a postura do bicheiro Carlinho Cachoeira, diante dos senadores e deputados da CPI. Alegando que pretende se manifestar antes na Justiça, onde teria "muito a dizer", o bicheiro saiu sem responder as mais de 60 perguntas feitas pelos parlamentares nesta terça-feira, 22. "Fui advertido pelos advogados a não dizer nada e não falarei nada aqui", disse. "Somente depois da audiência que terei com o juiz, se achar que posso contribuir. Podem me chamar que responderei a qualquer pergunta."

Acompanhado pelo advogado Márcio Thomas Bastos, ex-ministro da Justiça do governo Lula, Cachoeira sorriu várias vezes quando era questionado e chamado por integrantes da CPI de "bandido", "marginal", "arrogante" e "criminoso". O ex-ministro Bastos, aliás, se revela cada vez mais um especialista em defender criminosos. Para quem não lembra, foi ele que “aconselhou” os petistas envolvidos no escândalo do mensalão a tratá-lo como apenas dinheiro “não contabilizado” de caixa dois. Durante a CPI, Bastos foi homenageado por deputados e senadores com um buquê de cumprimentos reverentes, elogios derramados e outras cenas de servilismo explícito.

Deboche e alívio
Apesar da postura de Cachoeira ter provocado declarações de fúria entre os parlamentares, muitos deles, sem dúvida alguma, ficaram bastante aliviados com a opção do bicheiro manter sua boca fechada.

Por outro lado, a patética cena vista na CPI mostra sua total incapacidade de ir até o fim nas investigações. O deboche de Cachoeira é resultado de um acordo entre o governo e a oposição burguesa, que decidiu não convocar os governadores Marconi Perillo (PSDB-GO), Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ) para depor. Todos eles estão relacionados com as negociatas do bicheiro. Também escapou de ter que prestar depoimento o jornalista Policarpo Junior, redator-chefe da revista Veja, que na maior cara-de-pau se advoga como a paladina da ética.

Como todos os grandes partidos estão de alguma forma envolvidos no escândalo, o acordão seria uma troca mútua entre governo e oposição para livrar do desgastes nas eleições muitas de suas figuras. É velho enredo já cantado por outras CPI destinadas a uma investigação parcial e controlada.

Outro pivô do escândalo, a construtora Delta, também está se livrando de qualquer investigação. A manobra de não chamar a construtora veio do Governo Federal, que deseja preservar seu aliado, o governador Sérgio Cabral, contra quem foram levantadas suspeitas sobre sua relação com Fernando Cavendish, ex-dono da Delta.

O compromisso em preservar Cabral é público e notório. O deputado Cândido Vaccarezza (PT) chegou a ser flagrado pela câmara de uma emissora de TV, quando enviava uma mensagem de texto de seu celular de Cabral, diretamente da sessão da CPI, assegurando-o de sua blindagem. No texto da mensagem, um verdadeiro ultraje ao povo, Vacarreza dizia ao governador: “A relação com o PMDB vai azedar na CPI, mas não se preocupe, você é nosso e nós somos teu”.

Por outro lado, o desejo em preservar os numerosos contratos da Delta também pode estar relacionado com o interesse de compra da empresa por parte do grupo J&S, que controla o frigorífico JBS e tem participação do BNDES. Caso se concretize o acordo, teremos um desfecho emblemático para o caso. A empresa envolvida em incontáveis irregularidades seria objeto de um grande negócio de compra e venda, com participação de dinheiro público.

Enquanto a sujeira corre solta na CPI, Cachoeira continuará dando seus risinhos cínicos, diante dos holofotes, como quem sabe que tudo não passa de um grande circo.

Corrupção

O senador do bicheiro na corda bamba

Demóstenes Torres se enrola para explicar ligação com Carlinhos Cachoeira

Mais um suposto defensor da ética no Congresso foi pego de calças curtas. Desta vez, o então arauto da honra e dos bons costumes, o senador e ex-procurador Demóstenes Torres (DEM-GO), se vê cada vez mais enrolado. O dirigente dos demos até agora não conseguiu explicar sua estreita relação com o contraventor Carlinhos Cachoeira, famoso bicheiro e operador de uma rede de jogos de azar, preso durante a Operação Monte Carmelo da Polícia Federal.

Diante da avalanche (ou cachoeira) de denúncias que atingem o então ilibado senador, a única resposta tem sido o silêncio. E não é difícil entender a razão. Entre as revelações divulgadas nas últimas semanas constam a geladeira e o fogão importados, ambos no valor de R$ 27 mil, que o contraventor presentou Torres, além do depósito de R$ 3 mil realizado por Cachoeira para pagar uma conta de táxi aéreo do senador. O nó, porém, está no Nextel dado pelo bicheiro a Demóstenes Torres. O rádio habilitado nos EUA seria supostamente à prova de grampo e serviria para as conversas reservadas entre o senador e o bicheiro. Quase 300 ligações, segundo as investigações.

O parlamentar sustenta que teria apenas uma relação de amizade com Cachoeira. No blog do também amigo Reinaldo Azevedo, colunista da revista Veja, o senador afirma que "há muita coisa da vida pessoal de um círculo de pessoas, intimidades, conversa do dia-a-dia" para justificar o número de ligações. Detalhes das investigações da Polícia Federal e vazadas para a imprensa, porém, mostram uma relação bem mais "profissional".

O senador, ex-secretário de segurança de Goiás, passaria ao contraventor informações de reuniões internas do Senado. Segundo reportagem da revista Carta Capital, Demóstenes teria direito a 30% dos ganhos do bicheiro nessa parceria. Isso daria a bagatela de R$ 50 milhões nos últimos seis anos. Para a Polícia Federal, não é novidade o envolvimento do senador nos esquemas de jogos ilegais. Demóstenes foi pego em duas investigações contra a contravenção, como a Operação ‘Las Vegas’ e Monte Carmelo.

Um dos aspectos mais estranhos nessa história, típica de um filme da máfia, é a recusa da Procuradoria Geral da República em investigar o senador, já que desde 2009 um inquérito da Polícia Federal já estava na mesa do procurador-geral Roberto Gurgel, dando conta do envolvimento de Demóstenes com o contraventor. Só agora, quando o escândalo vem à tona e não há como fazer diferente, o procurador pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigar o caso.

Quem é Demóstenes?
O então líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres, construiu sua carreira política sob a imagem de parlamentar ‘íntegro’ e ‘honesto’. Era um dos principais defensores que o DEM, em sua crise após deixar o Governo Federal, se assumisse mais claramente como uma sigla de direita.

No ano passado, o parlamentar deu uma pequena mostra do que talvez significasse isso. Em um raivoso discurso contra as cotas raciais (o DEM foi à Justiça contra as cotas na UnB), o senador afirmou que a escravidão havia sido ‘lucrativa’ para a África, responsabilizando os negros pela condição em que sofreram por séculos no país. Não contente, Demóstenes foi além e chegou a negar que mulheres negras escravas tivessem sido estupradas. Para ele, foi tudo ‘consensual’.

Embora Demóstenes Torres tenha tentado passar uma imagem de uma direita supostamente moderna e honesta, tendo importantes setores da mídia ao seu lado, não representava mais que a velha direita, machista, racista e elitista do velho PFL. E corrupta, como podemos ver agora.

Jornada Nacional de Lutas

Marcha em Brasília reúne 20 mil manifestantes e pede investimentos em saúde, educação e reforma agrária

Trabalhadores também exigiram o fim da corrupção no governo, e prisão e confisco dos bens dos corruptos e dos corruptores

A Marcha em Brasília, atividade convocada pela Jornada Nacional de Lutas, reuniu cerca de 20 mil pessoas, segundo os organizadores, com início por volta das 10h e encerramento às 13h30. Trabalhadores de diversas categorias do país participaram da iniciativa. Entre eles, metalúrgicos, petroleiros, professores universitários, trabalhadores dos Correios, servidores públicos federais, mineradores, bancários, rodoviários, estudantes, além de integrantes de movimentos populares. Os manifestantes saíram do estádio Mané Garrincha e percorreram as ruas do centro de Brasília, finalizando o protesto em frente ao Congresso Nacional.

Audiências - Às 11h houve audiência com o secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho; às 11h30, a audiência foi com o presidente da Câmara Federal, Marco Maia. Às 19h, estava marcada outra com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Aires Brito. Nesses encontros, os representantes da Jornada Nacional de Lutas levaram suas reivindicações a cada um dos órgãos.

Após o encerramento do ato pelo dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luis Carlos Prates, o Mancha, os estudantes se dirigiram para o Ministério da Educação, onde fizeram um ato; os integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) foram para o Ministério das Cidades realizar um protesto contra os despejos que vêm ocorrendo no país devido à construção de obras da Copa do Mundo e da Olimpíada. A Via Campesina foi para o Ministério da Comunicação. Cada setor em luta, categorias em campanha salarial, está promovendo uma atividade específica por suas pautas de reivindicações. Às 15h ocorreu uma plenária pelos 10% do PIB para a Educação já!

De acordo com o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Paulo Barela, a presença diversificada de categorias em luta mostrou que é possível organizar mobilizações unificadas que denunciem e apresentem alternativas à política do governo Dilma Rousseff. “É preciso que o governo deixe de governar para empresários, banqueiros e empreiteiros e atenda aos interesses dos trabalhadores do país, direcionando verbas para saúde, educação e transporte públicos, verbas para a reforma agrária”.

O protesto também exigiu o fim da corrupção no governo e prisão e confisco dos bens dos corruptos e dos corruptores. Segundo Barela, haverá continuidade dessa iniciativa. Nas próximas semanas, acontece nova reunião das entidades que participaram da organização da Jornada Nacional de Lutas, que ocorre de 17 a 26 de agosto em todos os estados do país. “O ponto alto da jornada foi a marcha em Brasília, mas antes foram realizadas passeatas, paralisações, assembleias, ocupações de terrenos e de terras e outras atividades em diversas categorias”.

O protesto nacional foi organizado pela CSP-Conlutas e diversas entidades. Entre elas, MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, COBAP – Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, Via Campesina, MTL – Movimento Terra, Trabalho e Liberdade, Resistência Urbana, Intersindical, CNESF – Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais, CONDSEF – Confederação Nacional dos Servidores Federais, ANDES – Sindicato Nacional, FENASPS – Federação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social, SINASEFE – Nacional, ASSIBGE – Sindicato Nacional, CPERS – Sindicato, ANEL – Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre e várias outras entidades de base de vários estados do país.

Fonte: CSP-Conlutas

Corrupção

STF dá sinal verde aos “fichas-suja”

Embora encontre respaldo no rechaço da população aos políticos, lei não impede corrupção e pode ser usada para criminalizar movimentos sociais

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a lei de iniciativa popular do “Ficha Limpa” foi um balde de água fria para aqueles que achavam possível a moralização da política. Em uma votação apertada, por 6 a 5, o STF decidiu que a lei não valeu para 2010.

A decisão vai alterar a composição do Congresso Nacional e das assembleias legislativas nos estados. Com a lei invalidada pelo tribunal, políticos condenados que concorreram nas últimas eleições e foram impedidos de assumir, devem agora tomar seus lugares no parlamento. O caso mais emblemático é o da senadora Marino Brito (PSOL), do Pará, que deve ceder seu lugar a Jader Barbalho (PMDB).

Decisão judicial
A maioria do STF concluiu que o Ficha Limpa, ao ser aprovada em 2010, não poderia influir nas eleições do mesmo ano. A decisão contraria o Supremo Tribunal Eleitoral, que validou a lei no ano passado. No mesmo ano o próprio STF começou a votar a lei, mas diante de um impasse na votação, resolveu esperar a nomeação do novo ministro que substituiria Eros Grau, que acabava de se aposentar.

E não deu outra. O ministro nomeado por Dilma, Luiz Fux, não decepcionou e, diante de uma votação empatada, bateu o martelo em favor dos políticos corruptos. Contando com Jader, três senadores barrados pela lei devem assumir. Na Câmara dos Deputados, 29 políticos aguardam decisão da Justiça.

Fux, aliás, parece ter mudado de opinião sobre a lei. A senadora do PSOL que vai deixar seu lugar para Jader Barbalho, relembrou que a posição do atual ministro era outra, quando foi sabatinado pelo Senado. Segundo ela, ele teria dito que “a Justiça não pode ficar de costas para a intencionalidade da lei”.

A verdade é que, apesar de toda a argumentação técnica e jurídica dos ministros do STF, o julgamento do STF é político. Como “argumentou” o ministro Gilmar Mendes, conhecido por proferir sentenças favoráveis ao banqueiro Daniel Dantas, “é preciso ter cuidado com esse interesse, o sentimento popular”.

Lei pode nem valer para 2012
O STF decidiu que o Ficha Limpa não poderia valer para as eleições realizadas em 2010. Subtendia-se, assim, que entraria em vigor já em 2012. Mas nem isso está garantido. Após a decisão do STF ganharam força setores que defendem a rejeição por completo da lei. Isso se daria através da contestação de ponto por ponto. Como atestou o ministro Ricardo Lewandowski, a lei do Ficha Limpa vai ser “fatiada como salame”.

Desta forma, já se contesta, por exemplo, a lei sob o aspecto da “presunção da inocência”. Mesmo que o Ficha Limpa só afete quem é condenado em segunda instância pela Justiça.

Ficha Limpa não acaba com a corrupção
A decisão de Fux mostra como o Judiciário funciona como braço jurídico de interesses de corruptos e poderosos. Não pode esconder, porém, a ineficiência do Ficha Limpa, caso fosse plenamente implementada.

O Projeto de Lei Popular 518/09 foi apresentado no Congresso com 1,9 milhão de assinaturas. Idealizada após inúmeros casos de corrupção, a lei causou certa comoção popular, amparando-se no cansaço da população após tantos escândalos protagonizados em Brasília. Nisso, até mesmo parte da esquerda chega a defender o projeto, como meio de se moralizar a política.

O problema é que o Ficha Limpa não garante o fim da corrupção. No máximo, causa alguns constrangimentos legais a um ou outro político, mas plenamente contornáveis na Justiça. Basta ver, além de Jader Barbalho que retorna ao Senado, o próprio Paulo Maluf (PP-SP), um ícone da corrupção no país. Além de ser novamente deputado, ele faz parte da comissão responsável pela Reforma Política, medida que ameaça tornar ainda mais antidemocrática a legislação eleitoral.

Além disso, o Ficha Limpa pode ser utilizado para criminalizar movimentos sociais, impedindo que ativistas injustamente condenados possam se candidatar a cargos públicos. Basta lembrar que o então relator da lei na Câmara, o deputado Índio da Costa (DEM), elencava o “crime” de “invasão de terras” entre os crimes que poderiam barrar algum candidato. Índio da Costa usou o projeto como trampolim político, tornando-se o vice de José Serra na disputa da presidência logo depois.

Internacional

Egito: povo vai à rua para derrubar ditador

Jeferson Choma, da redação do jornal Opinião Socialista

Uma revolução democrática varre o Egito. O país testemunhou os maiores protestos de sua história, nesta sexta-feira, dia 28. Centenas de milhares foram às ruas em várias cidades para exigir o fim da ditadura de Mubarak. Muitas mulheres e crianças participaram dos protestos.

Em Suez, os manifestantes saíram em massa às ruas, enfrentaram a polícia e incendiariam seus veículos. Em Alexandria, há incêndios e confrontos se espalharam por toda a cidade. Cartazes com fotos de Mubarak são queimados. No Cairo, protestos se aproximam do Palácio Presidencial. Houve inúmeros confrontos com a polícia e os manifestantes continuaram nas ruas durante a noite. Mais de mil pessoas foram detidas. Uma das lideranças da oposição e Nobel da Paz, Mohammad El Baradei, está sob prisão domiciliar.

Uma revolução nas ruas
Cenas exibidas pela rede de TV Al Jazeera são impressionantes. Vários manifestantes gritam diante dos policiais pedindo o fim do regime e a queda de Mubarak. Um manifestante entrou na frente da câmera da rede de TV e gritou “Acabou Mubarak”.

Eles lançam pedras e sapatos contra as forças de segurança, que não pouparam jatos de água, gás lacrimogêneo e balas de borracha para conter os manifestantes.

Os protestos aumentaram depois do fim das orações muçulmanas de sexta-feira. Às sextas, milhões de pessoas em todo o Egito vão às mesquitas para fazer orações. Líderes religiosos aproveitaram para pedir à população mulçumana para apoiar os protestos. No dia anterior, a Irmandade Muçulmana, partido mulçumano e maior grupo oposicionista do país, anunciou seu apoio aos atos.

O governo cortou a internet para impedir que os manifestantes utilizassem a web e assim pudessem coordenar suas ações. Não deu certo. Às 18 horas (horário local) Mubarak decidiu enviar o Exército para as ruas e impôs o toque de recolher no Cairo. Talvez essa seja a última tentativa do ditador de se preservar no poder. Contudo, os egípcios continuam nas ruas, apesar do toque de recolher imposto pelo regime e incendiaram a sede do Partido Nacional Democrata, de Mubarak. Também ocorreram explosões perto do Ministério da Informação.

As imagens da TV Al Jazeera mostraram manifestantes tentando empurrar um veículo militar para o rio Nilo. Depois do toque de recolher, veículos blindados foram para as principais avenidas de Cairo. Apesar da repressão dura das forças de segurança, as dezenas de milhares de manifestantes não recuam e fontes de segurança dizem que os protestos já se espalharam por pelo menos 11 das 28 províncias egípcias. A TV Al Jazeera exibiu cenas da população cercando os tanques militares e chamando os soldados, todos literalmente espantados, para se juntarem à revolução.

Segundo as últimas informações, o governo mobilizou a própria guarda presidencial para atuar junto ao protesto no Cairo, uma vez que o exército parece ter sido inútil para reprimir a população. A guarda presidencial foi deslocada para o prédio da TV estatal, que estava sob ataque de manifestantes.

Semeando o deserto
O Egito foi o país mais importante do mundo Árabe a se levantar contra a ditadura depois que uma revolução acabou com 23 anos de ditadura na Tunísia. Assim como os tunisianos, os egípcios se queixam do desemprego, da corrupção e do autoritarismo. O país enfrenta uma forte inflação do preço dos alimentos, o que é particularmente trágico para uma nação em que mais da metade da população vive abaixo da linha da pobreza, com 2 dólares por dia.

Como se não bastasse, os egípcios enfrentam uma ditadura cruel há mais de 30 anos. Assim, o descontentamento econômico se une a um profundo descontentamento político. Há uma raiva profunda pelas injustiças, as desigualdades e a corrupção do regime de Mubarak. O idoso ditador se apega ao poder e tenta emplacar seu filho para sucedê-lo, algo que desagrada até mesmo aos burocratas e militares que o sustentam no poder.

“É a primeira vez que protesto, porque nos transformamos em uma nação acovardada. Mas finalmente estamos dizendo não”, desabafou um trabalhador de um hotel que luta para viver com um salário de 50 dólares ao mês. A revolução da Tunísia também detonou o gatilho de vários protestos no mundo árabe. Na Argélia, protestos também rebentaram no país, e o governo respondeu com a tradicional força bruta, fazendo vários mortos e dezenas de feridos, mas ensaiou um recuo, baixando o preço de alguns produtos, o que mostrou sua preocupação com a revolta popular. No entanto, a revolta não diminuiu. Em Argel e muitas outras cidades, os populares saqueiam edifícios do governo e agências bancárias e carros são queimados.

Governo por um fio
A situação política de Mubarak piora a cada momento. Os protestos colocaram seu governo contra a parede e ameaçam derrubá-lo. Fiel aliado dos EUA no mundo árabe, Mubarak é, ao lado da ditadura saudita, um dos apoios de Israel no Oriente Médio – participou do odioso bloqueio a Faixa de Gaza imposto por Israel. Além disso, recebe dos EUA mais de 2 bilhões de dólares, a maior ajuda recebida depois de Israel. Os EUA tem horror a uma revolução no Egito, que pode incendiar todo o mundo árabe.

Por isso, ao que tudo indica, diante da grandeza dos protestos o governo dos EUA já prepara alguma “saída alternativa” à continuidade de Mubarak. Um indicador foi a declaração da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton: “Estamos preocupados com o uso da força. Pedimos ao governo do Egito que contenha as suas forças de segurança. Os manifestantes devem ter o direito de se expressar pacificamente. (...) O Egito deveria permitir as manifestações”, disse. A declaração indica que os EUA poderão deixar Mubarak a sua própria sorte: no lugar de apoio total a Mubarak, agora falam em “reformas”.

Por outro lado, o ditador poderá aumentar a repressão sobre o povo e derrotar a revolução. Mas isso também poderá acelerar a sua queda. A possibilidade de o Exército remover Mubarak (ou sair da frente pra deixá-lo cair) não pode ser descartada. Se for assim, a medida se assemelharia muito ao que ocorreu na Tunísia, com o ditador Ben Ali. Mas a simples remoção do ditador acalmaria a fúria da população? É bem provável que não, a julgar pela continuidade dos massivos protestos na Tunísia após a queda de Ben Ali. O povo do Egito já mostrou que não aceitará nada mais do que uma mudança radical e o fim total do regime.

Artigo

São todos 'Tiriricas'

Clovis Rossi, Folha de S. Paulo

O levantamento dessa excelente repórter que é Érica Fraga destroça o único suposto argumento para justificar o obsceno aumento para congressistas aprovado nesta semana. Ganhavam pouco, diziam.

Talvez até ganhassem, mas o aumento aprovado é tão desproporcional que passaram a ganhar mais do que congressistas de todos os países relevantes. Quinze por cento mais, por exemplo, do que nos Estados Unidos, que têm uma economia 12 vezes maior.

O "argumento" de que ganham pouco vem acompanhado de um raciocínio estapafúrdio, o de que, ganhando bem, não precisariam roubar. Se fosse verdade, o escroque-financista norte-americano Bernard Madoff não estaria preso.

A obscenidade fica ainda mais revoltante porque revela características indeléveis do ser brasileiro. Não por acaso, é no Brasil que se dá a maior diferença entre o salário do congressista e a renda média da população (20 vezes praticamente, contra 4,4 vezes na Argentina, para ficar apenas na vizinhança).

Ou seja, suas excelências fazem questão de reproduzir entre eles e os que deveriam representar a mesma distância que existe no conjunto do país, obscenamente desigual, por mais que o lulo-petismo se esforce para vender uma lenda, a da queda da desigualdade.

A velocidade supersônica com que aprovaram o autoaumento de cerca de R$ 10 mil contrasta brutalmente com as letárgicas discussões em torno de um reajuste de R$ 10 (e não de R$ 10 mil) para o salário mínimo.

Ainda bem que o Tiririca foi eleito. Ele não tem pudor em festejar a feliz coincidência entre sua primeira visita à Câmara dos Deputados e a aprovação do aumento. Pior: nem para dizer que nós é que somos os palhaços. Ninguém que aprovou o aumento usurpou o cargo. Foram todos eleitos pelos "tiriricas" cá de baixo. Bem feito.

Deu na Imprensa

Para 64% da população, corrupção aumentou

Segundo pesquisa da Transparência Internacional, Brasil tem o 32º maior índice, em lista com 86 nações

A proliferação de casos de desvio de recursos públicos e a frequência de escândalos levaram 64% dos brasileiros a acreditar que a corrupção aumentou nos últimos três anos.

O país tem o 32º maior índice de cidadãos que observam o aumento da corrupção, numa lista com 86 nações. Senegal está no topo, com 88% da população convencidas de que a corrupção piorou, seguido da Romênia (87%) e da Venezuela (86%).

Com o Brasil, estão Itália (65%), Lituânia (63%) e África do Sul (62%). Na média geral, seis entre cada dez pessoas avaliam que os desmandos aumentaram em seus países, segundo pesquisa Barômetro Global de Corrupção 2010, divulgada pela Transparência Internacional.

A pesquisa também revela que a população brasileira trata o Legislativo e os partidos políticos como instituições à venda, extremamente suscetíveis ao poder do dinheiro para o comércio de vantagens nas relações entre o público e o privado.

Numa escala de cinco níveis, em que o nível 1 indica a inexistência de corrupção, e o 5, total suscetibilidade, casas legislativas e partidos atingem o patamar de 4,1 pontos. Em segundo lugar, a polícia aparece com 3,8 pontos.

Os dados da pesquisa mostram que 54% dos entrevistados consideram insuficientes as ações governamentais para lutar contra os ataques aos cofres públicos.

O estudo revela ceticismo ainda maior no mundo desenvolvido. Na Noruega, 61% dos entrevistados não creem em medidas oficiais contra a corrupção. Nos Estados Unidos, 71% das pessoas desconfiam da eficiência governamental.

Fonte: informaçõe de O Globo - 09/12/2010

São Gonçalo do Amarante

Servidores municipais paralisam atividades e protestam contra parcelamento de salário

É possível lutar, é possível vencer. Foi com este espírito que servidores públicos do município de São Gonçalo do Amarante/RN foram às ruas nesta quarta-feira (08). Revoltados com a ameaça do prefeito Jaime Calado (PR) de parcelar o salário de dezembro em quatro vezes, trabalhadores da saúde e da educação resolveram paralisar suas atividades e protestar contra a medida. Após iniciarem a manifestação, por volta das 9 horas, na principal praça do centro da cidade, os servidores seguiram em passeata até a sede da Prefeitura. Com faixas, bandeiras e panfletos, os manifestantes exigiam o pagamento integral do salário de dezembro, do décimo terceiro e o fim das perseguições políticas aos trabalhadores. Ao final do ato público, uma comissão de servidores foi recebida pelo chefe de gabinete da Prefeitura. Ele garantiu que um documento oficial, assegurando o não parcelamento dos salários, será entregue na sexta-feira (10).

Ameaça de parcelamento
Segundo informações repassadas durante uma reunião da Prefeitura, depois de suspender o décimo terceiro dos cargos comissionados, o prefeito Jaime Calado estaria planejando dividir os salários de dezembro de todos os servidores efetivos. A justificativa do prefeito seria a diminuição no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ainda em decorrência dos efeitos da crise econômica. “Essa suposta diminuição não passa de uma mentira. Comparando os meses de 2009 com os de 2010, houve um aumento de 6,4% no repasse do FPM para o município. Além disso, as prefeituras do RN devem receber este mês mais de R$ 180 milhões de Fundo de Participação. Só São Gonçalo vai receber quase R$ 3 milhões.”, esclareceu Socorro Alves, diretora do sindicato da educação.

Por quase um mês, os sindicatos tentaram obter uma resposta oficial da Prefeitura sobre o parcelamento ou não do salário, mas sem sucesso. Com o objetivo de se antecipar a qualquer ação do prefeito, as entidades decidiram organizar a manifestação. “Não podíamos confiar na Prefeitura e muito menos na vigilância dos vereadores do município, que estão sendo investigados pela polícia.”, destacou Vivaldo Dantas, diretor do sindicato da saúde, se referindo ao inquérito do Ministério Público que investiga vereadores de São Gonçalo pelo crime de peculato (desvio de dinheiro na administração pública).

Vivaldo Dantas, diretor do Sindsaúde São Gonçalo

O protesto foi organizado pelos sindicatos municipais da saúde (Sindsaúde) e da educação (Sinte), mas também contou com a participação de outras importantes entidades, como a CSP – Conlutas. “Mais uma vez essa praça se torna uma praça de luta. Um local de resistência dos trabalhadores. Nós, da CSP – Conlutas, estamos juntos nesta batalha para garantir o pagamento integral do salário de todos os companheiros.”, afirmou Alexandre Guedes, um dos representantes da entidade. Partidos de esquerda, entre eles PSTU, PSOL e POR, compareceram ao movimento e ajudaram a fortalecer a luta.

Alexandre Guedes, da CSP - Conlutas

Agressão a sindicalista
Além de protestar contra a ameaça de parcelamento de salário, os trabalhadores ainda denunciaram o assédio moral no trabalho e a perseguição e violência aos sindicalistas de São Gonçalo do Amarante. Em novembro, a diretora do Sindsaúde, Simone Dutra, foi agredida pelo gerente da Unidade de Saúde do bairro de Jardim Lola, Jean Queiroz. Enquanto Simone tentava fazer uma reunião com os servidores do local, o gerente tentou intimidá-la e chegou a chamar a sindicalista de “vagabunda”. A atitude refletiu o perfil da administração do prefeito Jaime Calado.

“Nós não podemos ter medo, companheiros. Pois é isso o que o prefeito quer. Este é um ato em defesa da liberdade sindical, esta paralisação também é contra o autoritarismo da Prefeitura de São Gonçalo. Não vamos aceitar violência. A ditadura militar já acabou.”, defendeu Simone Dutra.

A campanha de solidariedade à sindicalista também conta com abaixo-assinado e moções de repúdio contra a agressão, já assinadas por diversas entidades.

Simone Dutra, durante o ato público

Espionagem
Provando que sua administração se assemelha bastante ao modo de governar das ditaduras militares, o prefeito Jaime Calado deu outra “aula” de autoritarismo. Em meio à passeata dos servidores, havia um cargo comissionado da Prefeitura infiltrado. Portando um gravador dentro do bolso da calça, ele permaneceu todo o trajeto ao lado do carro de som, gravando tudo o que era dito pelos trabalhadores na manifestação. Ao ser descoberto, o espião recebeu sonoras vaias dos servidores e ainda teve de ouvir os repetidos gritos de “fora traidor”. De forma irônica, os manifestantes ainda disseram que o comissionado estava no ato público para reivindicar o pagamento de seu décimo terceiro, que foi suspenso pelo prefeito.

Após a passeata, em frente à Prefeitura, um outro funcionário de comissão filmava os servidores que protestavam. “Nós não temos medo. Pode filmar, companheiro. Nós vamos enfrentar a ditadura do prefeito Jaime Calado. O Brasil passou por uma ditadura, e ela caiu.”, disse a dirigente sindical Simone Dutra.

Prefeitura mandou infiltrado acompanhar manifestação (gravador no detalhe)