Qual o futuro do Hospital de Angicos e dos hospitais regionais do interior?

A continuidade do Hospital de Angicos, assim como dos hospitais regionais do interior do RN, permanece como uma incerteza à deriva da política. 

O governo Robinson foi marcado por um projeto de sucateamento e fechamento dos hospitais regionais do interior, buscando legitimidade do Judiciário nesse sentido: fechou-se o Hospital da Polícia e o Hospital da Mulher em Mossoró. Quando se tentou aplicar este projeto em uma maior escala, na ocasião do TAC 139, quando foi sugerido o fechamento de 7 (sete) hospitais regionais do interior em 120 dias, as cidades do oeste potiguar foi às ruas. O repúdio ao projeto dos fechamentos foi geral na imprensa e na sociedade, e milhares de pessoas tomavam as ruas de cidades como Angicos, Apodi, Canguaretama, Caraúbas em oposição à destrutiva de Robinson Faria.

De imediato prometendo desativar as unidades de saúde "em até 120 dias", o governo e o Ministério Público recuaram frente à pressão pública. A situação dos hospitais, por sua vez, entrou num estado de incerteza. Governo e municípios jogam um pro outro a responsabilidade sobre as unidades: e passou-se a discutir o modelo de consórcios públicos entre os entes federados.

Assim está a situação do Hospital de Angicos, assim como dos demais hospitais do oeste potiguar. Todavia, no caso do HRA, os servidores estaduais vêem sua subsistência futura ameaçada, pois o governo do Estado, querendo asfixiar o Hospital de Angicos, por diversas vezes incitou profissionais da unidade a pedirem transferência o quanto antes, pois seus adicionais só estariam garantidos até o final deste ano e em janeiro de 2019 já sofreriam severos cortes salariais. O plano era simples: esvaziar todos os servidores estaduais do atendimento no hospital. As chantagens reiteradas fizeram vários servidores se afastarem - inclusive o único enfermeiro que restava! - de maneira a dificultar a prestação do serviço no Hospital de Angicos. 

O hospital só conta com 15 (quinze) técnicos de enfermagem, e precisaria ao menos do dobro para fechar as escalas. Em tese, técnicos de enfermagem não poderiam trabalhar sem apoio de um(a) enfermeiro(a). Não existe previsão de alocação de vagas em concurso público para o Hospital de Angicos.

A estrutura do Hospital já esteve bem pior. Em denuncia do Sindsaúde Mossoró, de abril de 2017, tornamos pública a precariedade da situação do Hospital: não haviam médicos e goteiras e infiltrações ameaçavam desabar o prédio. Após essa denuncia, o Hospital foi reformado e o município agora custeia um médico todos os dias.

Resta saber como vai se portar a gestão de Fátima Bezerra (PT) frente ao drama dos hospitais regionais do interior. Ela irá dar continuidade a Política do Governo Robinson Faria de sucateamento e fechamento, ou apresentará uma alternativa para dar a volta por cima, promovendo um concurso público para sanar o deficit de profissionais nos hospitais do interior? Irá deixar faltar equipamentos e medicamentos nas unidades hospitalares ou vai suprir as carências apresentadas? É o debate que nós do Sindsaúde Mossoró queremos lançar perante a sociedade norte-rio-grandense.

Sindsaúde participa de audiência sobre futuro do Hospital de Apodi

Na manhã desta segunda-feira 11 de setembro ocorreu reunião aberta no Hospital de Apodi. Participaram da reunião membros da comissão do TAC 138 para avaliação dos hospitais regionais, envolvendo também trabalhadores da saúde, gestores locais, promotores e secretaria de saúde estadual, bem como João Morais, Jussirene Maria e Ritinha Alves e Aldiclesio Maia - diretores do Sindsaude/RN.

A reunião teve participação expressiva dos cidadãos apodienses, que demonstraram disposição em defender a permanência e melhoria dos serviços hospitalares prestados pelo Hospital de Apodi. A histórica passeata contra o fechamento do Hospital de Apodi, quando mais de sete mil apodienses foram as ruas em defesa do SUS, mostra seus frutos. Representantes do governo não falaram de fechamento.

Na reunião, discutiu-se a especialização do Hospital para cirurgias ortopédicas e eletivas gerais. Mais de 1500 usuários do Sus que estão na fila para este tipo de cirurgia seriam beneficiados. Para tanto, o Governo requer que a Prefeitura de Apodi assuma o Pronto-socorro do Hospital, em acordo de cogestão. A prefeitura, por sua vez, demanda que o Hospital continue a ser suprido com novos servidores públicos estaduais, de maneira a garantir a permanência de um atendimento de qualidade para a população de Apodi e região.

Servidores da saúde participam de audiência pública sobre TAC 138

Na tarde desta quinta-feira (22), ocorreu uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, propositura pelo deputado Kelps Lima (SDD), para debater o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

A proposta que tem a intenção de mudar o caráter de sete hospitais do interior (Acari, Apodi, Angicos, Canguaretama, Caraúbas, João Câmara e São Paulo do Potengi), foi pactuada entre o Ministério Público (Estadual e do trabalho e o governo do Estado, seguindo recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na mesa, estava presente representantes do Ministério Público, representante do TCE, o secretário estadual de Saúde, George Antunes, o representante dos médicos, o diretor do hospital de Apodi e Simone Dutra, representando o Sindsaúde-RN.

No plenário, servidoras e servidores acompanharam a audiência atentamente. Algumas vezes mostravam indignação após as falas que defendiam o TAC. Uma caravana com servidores de Mossoró e Apodi participou da audiência.

O debate iniciou com uma apresentação do secretário de Saúde mostrando dados de internação, folha de pessoal e custo dos sete hospitais regionais. O secretário já havia feito essa apresentação na reunião do Conselho Estadual de Saúde, na qual foi formada uma comissão para analisar o TAC.

Para Simone Dutra, vice-coordenadora do Sindsaúde-RN, é necessário mudar o serviço para melhorar a assistência à população, mas não para se adequar a lei de responsabilidade fiscal.

“O que nós não defendemos é que discuta a vida do trabalhador, a organização do serviço, a partir do ajuste fiscal, da retirada de recursos e da adequação de um orçamento que é cada vez mais espremido”, disse.

Para João Morais, diretor do Sindsaúde da regional de Mossoró, o problema da saúde é mais profundo que os dados apresentados pela Sesap e tem responsáveis.

"Quando vocês fizeram esse levantamento estatístico e chegaram a esse denominador comum, vocês chegaram à raiz do problema? Vocês não sabem que a lotação dos hospitais, seja de Mossoró, seja de Natal, seja qualquer hospital das nossas cidades - é por falta de atenção que vocês governantes -  federais, estaduais e municipais - dão à saúde pública? Vocês estão em nome de um sistema que engessou todo o financiamento em saúde pública, que congela o investimento na saúde por vinte anos! Agora querem matar os trabalhadores em nome da Lei de Responsabilidade Fiscal?", disse João Morais.

Simone também pontuou sobre o sentimento de indignação imediata da população que necessita dos hospitais, demonstrada nas manifestações.

"As manifestações que ocorreram em Canguaretama, Angicos, Apodi, demonstraram que a população está defendendo esse serviço e nós precisamos escutar isso. O processo deve ser coletivo e nós precisamos ouvir os servidores daqueles hospitais e os usuários que utilizam o serviço”, declarou.

Simone também defendeu a realização do concurso público da saúde “É preciso fazer o concurso público. Os servidores dos sete hospitais não vão suprir a necessidade da falta de pessoal na saúde do Estado. São quase três mil servidores e é preciso fazer o concurso público com a quantidade de vagas necessárias”, disse.

Uma comissão sobre o TAC foi montada para analisar e estudá-lo e fazer visitas aos hospitais regionais que serão atingidos. O Sindsaúde entrou como observador para acompanhar as discussões, sem assinar documento ou decisões.

“Nós entendemos que o TAC faça essa mobilização e por isso o Sindsaúde está participando da comissão, porque nós queremos nos apropriar das informações”, finalizou Simone Dutra.

Depois, o microfone foi aberto para os servidores se manifestarem sobre o TAC. Praticamente todas as falas criticaram esse Termo e denunciaram a situação dos hospitais do interior, que apesar de estarem precários por falta de investimento, são reivindicados pela população que na maioria das vezes só depende daquele serviço.

Após protesto contra fechamento, Robinson demite diretor do Hospital de Apodi

Protesto contra fechamento do Hospital de Apodi levou cerca de sete mil pessoas às ruas

A edição do dia 21 de julho de 2017 do Diário Oficial do Estado do RN traz uma primeira resposta do governador frente à manifestação contra o fechamento do Hospital Hélio Morais Marinho – que levou cerca de sete mil pessoas às ruas de Apodi. Robinson resolveu exonerar o diretor geral da unidade, o bioquímico Leandro Diógenes Ferreira Maia. É importante apontar que a direção do Hospital de Apodi, bem como seus servidores, estiveram unidos em defesa da unidade. A medida de Robinson Faria tem um claro caráter antidemocrático e de repressão política.

A medida ganhou ampla repercussão na imprensa e aprofunda a crise política do governo Robinson. Apodienses protestaram contra a medida clamando “Não à Repressão”, “Não ao Fechamento” e “Não à TAC 138”. Apesar das declarações do Governador de que “não fechará hospitais” – é interessante reparar que o Governo não indicou qualquer substituto para o cargo de direção geral do Hospital Regional de Apodi. Demonstrando, portanto, desinteresse administrativo em manter a unidade.

O Sindsaúde/RN repudia a exoneração do diretor geral do Hospital de Apodi. A direção, neste caso, esteve cumprindo seu papel: de defender a manutenção da unidade e a dignidade para servidores e usuários do SUS. Ao insistir na política neoliberal de sucateamento, fechamento e privatização - Robinson está dando as costas à população do interior do Rio Grande do Norte. Seguiremos lutando lado-a-lado com todas e todos que tomarem as ruas contra a TAC 138 e em defesa dos hospitais regionais. Nenhum hospital a menos! Nenhum serviço a menos! 

Apodienses perceberam a manobra: exoneração do diretor do Hospital de Apodi aprofunda crise política do governo Robinson

Apodi: multidão protesta contra fechamento dos hospitais regionais

Na manhã desta terça-feira 18/07 cerca de sete mil pessoas tomaram as ruas de Apodi em uma grande manifestação contra o fechamento dos hospitais regionais. Ocorreram paralisações em todas as escolas públicas, na saúde, nos prédios públicos em geral, com os trabalhadores rurais e também no Comércio. O ato é parte de uma onda de protestos contra o TAC 138 – acordo celebrado entre Governo, Ministério Público e Procuradoria do Estado – que ameaça de fechamento ou municipalização sete hospitais regionais no interior do Rio Grande do Norte.

A passeata em defesa do Hospital Regional Hélio Morais Marinho já entrou para a história de Apodi como uma das maiores manifestações populares que já ocorreram na cidade. Além da quantidade de participantes, também é de se destacar a unidade entre mais de 20 (vinte)entidades as quais emitiram nota de repúdio ao TAC 138 e também mobilizaram para o protesto: reunindo sindicatos, direções do Hospital e do IFRN, OAB, CDL, além das Câmaras de Vereadores e Prefeituras de Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo.

O anúncio do teor do Termo de Ajustamento de Conduta nº 138 inflamou a política estadual, levando milhares de pessoas às ruas nos municípios afetados. As declarações do Governador estão desacreditadas perante a população. Atendendo o chamado das ruas, o Sindsaúde reinvindica ao governo Robinson: Nenhum Hospital a Menos! Deixando claro que municipalização não é a solução, e que os hospitais regionais realmente precisam de mais investimentos para abastecer equipamentos e material hospitalar carente, bem como a realização de concurso público para suprir o déficit estadual de servidores da saúde. E para demonstrar o compromisso com a saúde pública, que o Governo assine uma nova TAC comprometendo-se a parar desde já a política de fechamento de unidades, garantindo nenhum serviço a menos para os hospitais públicos estaduais.

Apodi: Sindsaúde promove ato contra fechamento do Hospital, população organiza passeata

Na manhã desta terça-feira 11 de julho ocorreu uma manifestação espontânea em frente ao Hospital Hélio Morais Marinho. Trabalhadoras e trabalhadores da saúde, estudantes e populares se reuniram em protesto contra o fechamento do hospital regional de Apodi e contra a TAC 138/2017 – acordo do governo Robinson com o Ministério Público que prevê o fechamento de sete hospitais públicos no interior do RN em até 120 dias.

O ato foi apenas um ensaio, e a população de Apodi já prepara uma grande passeata unificando trabalhadores e estudantes para esta quarta-feira, com concentração em frente ao Hospital de Apodi a partir das 09h.

Seguir na luta em defesa dos hospitais regionais

Robinson Faria ficará lembrado para a história como o governo que mais atacou e fechou os hospitais públicos no Rio Grande do Norte. Ele nunca escondeu suas intenções: dos 23 hospitais regionais, o governo só teria intenção de manter oito. Não bastando o fechamento do Hospital da Polícia e Hospital da Mulher em Mossoró no ano passado; o governo busca amparo no Judiciário para programar um “cronograma de desativação” para fechar os  hospitais regionais de Acari, Angicos, Apodi, Canguaretama, Caraúbas, João Câmara e São Paulo do Potengi .

O Sindsaúde é contrário a quaisquer medidas que expressem cortes na saúde pública e nos investimentos sociais. Rejeitamos quaisquer medidas neoliberais de sucateamento, fechamento e privatização do serviço público. Somos a favor da ampliação do Sistema Único de Saúde 100% estatal e gratuito, e estaremos em luta permanente contra o fechamento dos hospitais regionais e quaisquer outros retrocessos implementados pelos governos de plantão.

Abaixo a TAC 138/2017!
Contra o fechamento dos hospitais regionais: nenhum hospital a menos!
Fora Robinson! Fora Temer! Fora Todos Eles!

Veja as fotos do protesto:

Acesse aqui o Boletim do Sindsaúde Mossoró

O Sindsaúde Mossoró - a partir de sua assessoria de comunicação - visa pautar a temática da saúde pública sob a ótica da classe trabalhadora, para dialogar com profissionais da saúde e com a sociedade potiguar como um todo. Neste sentido, apresenta o Boletim de Balanço da Gestão, relembrando ''uma trajetória de lutas e conquistas.

Acesse aqui o Boletim do Sindsaúde - Regional de Mossoró:

Apodi: Robinson ameaça fechar hospital regional, população toma as ruas

Grande passeata em defesa do Hospital Regional de Apodi

Na manhã desta sexta-feira 04/11 o povo de Apodi ganhou as ruas em defesa do Hospital Hélio Morais Marinho, contra o projeto do governo Robinson de fechar o terceiro hospital regional no interior do Rio Grande do Norte. Após o encerramento das atividades do Hospital da Polícia e do recente fechamento do Hospital da Mulher, Robinson Faria e o secretário de saúde George Antunes miram o Hospital Regional de Apodi, ameaçando o fechamento da unidade em  até 30 (trinta) dias.

As trabalhadoras e trabalhadores da unidade convocaram a população às ruas, que atendeu ao chamado. A passeata saiu pelas principais ruas de Apodi e contou com adesão de usuários do SUS e estudantes de várias escolas da cidade.  O protesto terminou na praça da prefeitura, e contou com a participação de representantes dos lojistas, da igreja católica, além da direção do hospital e do atual vice-prefeito da cidade Zé Maria. 

O fechamento de hospitais públicos, o corte de verbas da saúde pública, o favorecimento de planos de saúde e clínicas privadas de saúde é uma política oficial do governo Robinson. O atual secretário de Saude George Antunes assumiu em entrevista o desejo de fechar quinze hospitais regionais (dos 23 hospitais públicos do Estado, o governo só teria intenção de manter oito).  Esta política neoliberal é parte da cartilha de ajuste fiscal e de corte de gastos promovida pelo governo Temer e pelo Congresso Nacional. Ambos querem fazer a classe trabalhadora e os pobres pagarem pela crise, cortando do escasso orçamento de saúde e educação, atacando os poucos direitos sociais e trabalhistas que restam.

O governo Robinson Faria já está marcado pela história como o governo que mais fechou hospitais e como inimigo da classe trabalhadora e do povo pobre. É necessário unificar as lutas e construir a greve geral para botar pra Fora Temer, Robinson e todos aqueles que atacam a saúde pública e os nossos direitos.